| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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23030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Devido à necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão, com amparo legal na Chamada Pública 001/2013 e Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Solicito ao setor competente que realize os trâmites legais para a realização de tais procedimentos. |
03/04/2017 450.000,00 |
24/03/2017 31/12/2017 | |
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02020003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus respectivos programas: Manutenção do conselho municipal de assistencia social, atividades do centro de referencia (CREAS). |
03/04/2017 3.600,00 |
02/02/2017 31/12/2017 | |
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21030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 08.285.769/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Assistencia Social, exercicio 2017. |
31/03/2017 1.114,67 |
21/03/2017 31/07/2017 | |
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20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. |
31/03/2017 5.600,00 |
20/03/2017 31/12/2017 | |
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20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 08.285.769/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Agricultura e Gabinete. Cujo veiculos são : VW/INDUSCAR de placa NNZ 5766, MARCOPOLO/VOLARE de placa NNQ 3263, IVECO/CITYCLASS de placa OWC 9413, VW/15.190 EOD de placa NOG 2634, VW/15.190 EOD de placa NOG 2624, NISSAN/FRONTIER SVA 4X4 de placa OWG 8307, INTERNATIONAL/4400P7 6X4 de placa OWE 4880, M.BENZ de placa OWE 1828, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9185, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9375. |
31/03/2017 2.181,03 |
20/03/2017 31/07/2017 | |
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06030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
GILVANIA ALVES DA SILVA 26.623.424/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de banda de frevo para animar a caminhada contra o mosquito Aedes Aegipt realizada nas ruas e avenidas de nossa cidade com Profissionais distribuindo panfletos e informações sobre doenças causadas por esse mosquito. |
31/03/2017 5.000,00 |
06/03/2017 20/03/2017 | |
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02010040-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LOPESOFT TECNOLOGIA LTDA 06.050.403/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. |
31/03/2017 7.530,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010018-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS ***195348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. |
31/03/2017 12.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010016-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA ***419248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. |
31/03/2017 9.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010015-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. |
31/03/2017 28.110,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010007-1/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JACKSON CARLOS GODEIRO 07.424.274/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. |
31/03/2017 5.400,00 |
24/02/2017 30/04/2017 | |
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02010006-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. |
31/03/2017 15.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010005-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANTONIO GOMES DE ALMEIDA ***858248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
31/03/2017 1.800,00 |
31/03/2017 30/05/2017 | |
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02010004-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA ***646440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências. |
31/03/2017 9.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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02010002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. |
31/03/2017 42.000,00 |
02/01/2017 02/04/2017 | |
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02010002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. |
31/03/2017 42.000,00 |
30/03/2017 30/06/2017 | |
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20030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação direta de empresa especializada no ramo de telefonia fixa, para o exercício de 2017. |
29/03/2017 21.456,00 |
20/03/2017 31/12/2017 | |
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20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. |
27/03/2017 1.000,00 |
20/03/2017 31/12/2017 | |
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02030004/2017 CONTRATO ORIGINAL |
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde de alta e média complexidade ambulatorial, pelo período de março de 2017 a dezembro de 2017, sendo tais serviços de fundamental importância para o atendimento universal e integral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
27/03/2017 200.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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13030007/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS ***290245-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. |
22/03/2017 5.000,00 |
13/03/2017 31/12/2017 | |
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13030003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS ***436045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. |
22/03/2017 4.500,00 |
13/03/2017 31/12/2017 | |
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03020006/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. |
22/03/2017 13.200,00 |
03/02/2017 31/12/2017 | |
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02030006/2017 CONTRATO ORIGINAL |
SONIA REJANE DE FREITAS SOUZA ***580941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. |
22/03/2017 7.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02010005-1/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO GOMES DE ALMEIDA ***858248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
22/03/2017 1.800,00 |
24/02/2017 31/03/2017 | |
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02030008/2017 CONTRATO ORIGINAL |
LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA ***537349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. |
10/03/2017 6.550,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030008/2017 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE ***001440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. |
10/03/2017 22.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030007/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS ***646641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. |
10/03/2017 4.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. |
10/03/2017 5.420,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ FERREIRA ***755149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. |
10/03/2017 23.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO EDSON DE OLIVEIRA COSTA ***394646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imovel destinado ao funcionamento do posto de lavagem para frota municipal onde encontra respaldo legal no art 24-X, da lei 8666/93, em sua atual redação. |
10/03/2017 25.300,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030005/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ***271072-** |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de imovel para sede da Secretaria Municipal de Obras, localizado na Rua Joaquim Teixeira de Moura,1385. |
09/03/2017 24.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
JULIO MARINHO FILHO ***440344-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. |
09/03/2017 22.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
JARBAS LOPES LEITE ***893049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no sítio Melancias. |
08/03/2017 10.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO GUSTAVO DA COSTA ***670343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. |
08/03/2017 10.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02030001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO ***974549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. |
08/03/2017 5.000,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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01020002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Devido a necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão. Solicito ao setor competente que realize os tramites legais para a realização de tais procedimentos. |
08/03/2017 600.000,00 |
02/01/2017 31/12/2017 | |
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02010001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS 08.481.442/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços cartoriais. |
06/03/2017 4.052,50 |
02/01/2017 31/12/2017 | |
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08020001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
M E CONSTRUÇOES LTDA 11.648.770/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2017, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. |
03/03/2017 6.000,00 |
08/02/2017 08/03/2017 | |
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17020001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
GILVANIA ALVES DA SILVA 26.623.424/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Orquestra de frevo para abertura do carnaval do idoso com o tema "velho é o seu passado", que será realizado no dia 17/02/2017 pela política de assistência social dos programas sociais, PAIF. |
27/02/2017 3.000,00 |
17/02/2017 28/02/2017 | |
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13020040/2017 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades do fundo municipal da criança e do adolescente. |
27/02/2017 1.700,00 |
13/02/2017 31/12/2017 |
