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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
16100003/2017
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia)
17/10/2017
4.870,00
16/10/2017
16/10/2018
16100002/2017
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
17/10/2017
4.870,00
16/10/2017
16/10/2018
16100001/2017
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
08.318.800/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
17/10/2017
19.480,00
16/10/2017
16/10/2018
29090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N.
08.510.158/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação da empresa EMPARN para o fornecimento de 30.000 (trinta mil) pintos de 01 (um) dia de idade destinados aos agricultores familiares do Município de Apodi/RN, através do PROMIA- PROGRAMA DE INCENTIVO A AVICULTURA.
09/10/2017
12.000,00
29/09/2017
29/09/2018
01090003/2017
CONTRATO ORIGINAL
ASS. DE PROT. E ASSIST. A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE APODI
08.041.907/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação de atendimento de procedimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, sistema SUS, através da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Apodi APAMI, CNES 2410478, referente aos procedimentos de Média e Alta Complexidade e Internação Hospitalar para o exercício de 2017.
29/09/2017
135.739,10
01/09/2017
31/12/2017
25090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
11.124.959/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos.
26/09/2017
145.500,00
25/09/2017
25/09/2018
19090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR NUNES
***926741-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
20/09/2017
16.801,92
19/09/2017
19/09/2018
06090002/2017
CONTRATO ORIGINAL
KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME
06.050.403/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
08/09/2017
41.400,00
06/09/2017
06/09/2018
06090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
08/09/2017
120.300,00
06/09/2017
06/09/2018
05090003/2017
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR
27.148.950/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, visando garantir a segurança e a prevenção em ambientes de riscos, bem como no combate a possíveis incêndios, apoio no resgate em grande ângulo, em incidentes elétricos, com materiais perigosos e emergência médico pré-hospitalar, quando da realização de eventos de grande concentração pública no município de Apodi-RN.
08/09/2017
4.600,00
05/09/2017
31/12/2017
04090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
G M DOS SANTOS PONTES ME - ME
16.874.288/0001-63
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa especializada no fornecimentos em serviços de arbitragens para os eventos esportivos a ser realizados através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
06/09/2017
58.511,00
04/09/2017
04/09/2018
01090001/2017
CONTRATO ORIGINAL
RUTERLAN JACELE DE SOUSA
***443948-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia).
06/09/2017
21.000,00
01/09/2017
01/09/2018
07080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO FERREIRA DE LIMA NETO
***184042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de uma banda de musica estilo forró pé de serra, a servir a esta Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
05/09/2017
7.000,00
07/08/2017
07/01/2018
18080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
JOSE CARLOS FERREIRA
13.876.519/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
30/08/2017
16.800,00
18/08/2017
18/08/2018
22080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA
***646440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA.
23/08/2017
36.000,00
22/08/2017
22/08/2018
21080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA
***419248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações.
23/08/2017
60.000,00
21/08/2017
21/08/2018
16080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME
11.424.658/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos de SAÚDE “A”, “B” e “E” , de conformidade co as resoluções nº 358/2005 e 316/2002 do CONAMA e RDC ANVISA Nº 306/2004.
21/08/2017
7.449,75
16/08/2017
16/01/2018
01080001/2017
CONTRATO ORIGINAL
F DE A SILVA DE SOUSA EIRELLI- ME
07.968.965/0001-11
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação da galeria/esgoto da Rua Manoel João, galeria do Terminal Turístico da lagoa de Apodi-RN e das calhas do esgoto do Caic, na Rua Senador Marcos Freire, conforme memorando e projeto em anexo.
17/08/2017
7.323,79
01/08/2017
17/08/2017
31070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES
***718445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal.
03/08/2017
112.440,00
01/08/2017
01/08/2018
10070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
WANDEMBERG FERREIRA DE SOUSA
***975940-**
GABINETE CIVIL
Contratação de um profissional ou empresa especializado na prestação de serviços de topografia, planta, memorial descritivo e descaracterização de imóveis com fins de construção do cemitério público e da quadra poliesportiva do Distrito do córrego.
02/08/2017
1.900,00
24/07/2017
31/07/2017
28070003/2017
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ GEOVANI SOARES LINS
***445141-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação de técnico especializado na prestação de serviço em conserto de motores elétricos(monofásicos e trifásicos) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, conforme memorando em anexo.
01/08/2017
2.800,00
28/07/2017
31/07/2017
28070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP
07.749.957/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.
28/07/2017
80.000,00
28/07/2017
30/12/2017
19070002/2017
CONTRATO ORIGINAL
MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME
17.483.466/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
28/07/2017
171.195,34
20/07/2017
17/12/2017
19070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
ENGECAP – CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME
03.721.521/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FLORÊNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS APODI/RN.
28/07/2017
364.288,23
20/07/2017
17/12/2017
13070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA ME
41.566.886/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes.
28/07/2017
33.090,00
13/07/2017
13/07/2018
21070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
08.378.861/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação direta da empresa autorizada Porcino e Filhos Comércio de Veículos Ltda especializada no fornecimento de peças e acessórios originais e na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo PÁLIO ATTRACTIVE DE PLACA QGO-5850 da UBS da comunidade Rural de Santa Rosa, da base que compõe a frota do Fundo Municipal de Saúde.
26/07/2017
5.415,73
21/07/2017
31/07/2017
20070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS
***195348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN.
26/07/2017
48.000,00
31/07/2017
31/07/2018
25070001/2017
CONTRATO ORIGINAL
PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA
22.284.932/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo.
25/07/2017
24.961,00
26/07/2017
29/12/2017
19060011/2017
CONTRATO ORIGINAL
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL
***948944-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego.
10/07/2017
54.000,00
19/06/2017
19/12/2017
19060010/2017
CONTRATO ORIGINAL
KIARA LORENA GURGUEL MARINHO
***612349-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis.
10/07/2017
54.000,00
19/06/2017
19/12/2017
19060009/2017
CONTRATO ORIGINAL
ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO
***420049-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral.
10/07/2017
54.000,00
19/06/2017
19/12/2017
02010007-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JACKSON CARLOS GODEIRO
07.424.274/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN.
07/07/2017
2.700,00
30/06/2017
30/07/2017
02010040-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME
06.050.403/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN.
04/07/2017
2.070,00
28/06/2017
31/07/2017
02010018-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS
***195348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi.
04/07/2017
4.000,00
30/06/2017
30/07/2017
02010016-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA
***419248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal.
04/07/2017
3.000,00
30/06/2017
30/07/2017
02010015-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES
***718445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal.
04/07/2017
9.370,00
30/06/2017
30/07/2017
02010006-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC.
04/07/2017
5.000,00
28/06/2017
31/07/2017
02010004-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA
***646440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências.
04/07/2017
3.000,00
30/06/2017
30/07/2017
02060008/2017
CONTRATO ORIGINAL
KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA
27.834.556/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo.
03/07/2017
2.400,00
30/06/2017
28/07/2017
27060001/2017
CONTRATO ORIGINAL
F FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA
08.345.621/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Aquisições de motores bombas e bombeadores, em caráter emergencial, conforme termo de referência anexo, para atenderem as comunidades rurais de Baixa verde II, Assentamento paraíso, Sororoca e a Comunidade Bacurau I(cidade) com água potável.
30/06/2017
14.438,40
27/06/2017
04/07/2017

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