Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
01090001/2020
CONTRATO ORIGINAL
E. M. PINTO ME
08.814.027/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação de autorização e realização dos procediemntos necessários para contração de empresa para fornecimento de alimentação pronta, a ser destribuida aos profissionais da área da saúde, quando do trabalho voltado ao enfrentamento da COVID-19, como médicos, enfermeiros, técnicos, e demais profissionais que atuarem no combate a pandemia.
28/09/2020
114.000,00
01/09/2020
31/12/2020
03090003-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
OZINEIDE FERNANDES GURGEL
***701148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN.
25/09/2020
2.400,00
03/09/2020
31/12/2020
06080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN
12.120.272/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Adesão do Município de Apodi/RN ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, pelo COPIRN - Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte.
24/09/2020
126.634,00
01/09/2020
31/12/2020
18090001/2020
CONTRATO ORIGINAL
RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA
12.305.387/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para aquisição de testes rápidos para estagem de COVID19 IGM/IGG para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus através de uma testagem rápida.
23/09/2020
180.000,00
18/09/2020
31/12/2020
16090001/2020
CONTRATO ORIGINAL
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA
03.319.496/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para contratação emergencial de equipamento de bioquimica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID.
22/09/2020
35.260,00
16/09/2020
31/12/2020
21080001-3/2017
OUTROS
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA
***419248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações.
18/09/2020
0,00
30/06/2020
21/08/2020
21080001-4/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA
***419248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações.
18/09/2020
22.500,00
21/08/2020
31/12/2020
24090003-8/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
07.410.065/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN.
17/09/2020
40.000,00
30/09/2020
31/12/2020
01100001-8/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP
26.915.814/0001-40
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II)
17/09/2020
67.104,00
30/09/2020
31/12/2020
06090002-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LOPESOFT TECNOLOGIA LTDA
06.050.403/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
10/09/2020
41.400,00
04/06/2020
06/09/2021
06090001-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças.
10/09/2020
120.300,00
04/09/2020
06/09/2021
12120001-6/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA
17.604.005/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
01/09/2020
0,00
12/06/2020
12/09/2020
31070001-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES
***718445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal.
27/08/2020
46.850,00
31/07/2020
31/12/2020
22080001-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SAVIO JOSE DE OLIVEIRA
***646440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA.
27/08/2020
12.800,01
21/08/2020
31/12/2020
18080001-3/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JOSE CARLOS FERREIRA
13.876.519/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
27/08/2020
7.816,66
18/08/2020
31/12/2020
02070021-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME
17.814.000/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA.
27/08/2020
90.000,00
02/07/2020
02/07/2021
02070020-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA
04.571.165/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais.
27/08/2020
480.000,00
02/07/2020
02/07/2021
02070019-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
26.777.742/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA.
27/08/2020
120.000,00
02/07/2020
02/07/2020
02070018-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA.
10.854.933/0002-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais.
27/08/2020
355.000,00
02/07/2020
02/07/2021
13080001-8/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
21/08/2020
0,00
18/08/2020
18/11/2020
13080003/2020
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA
07.275.740/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.
18/08/2020
68.400,00
13/08/2020
28/02/2021
13080002/2020
CONTRATO ORIGINAL
RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA
12.305.387/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação de procidementos de tramites legais para aquisição de medicamentos psicotrópicos em carater emergencial e urgente, para suprir as necessidades do CASP I, garantindo o funcionamento diário.
18/08/2020
55.667,47
13/08/2020
30/08/2020
03080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME
06.320.029/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Serviço de confecção de totens de álcool em gel, para o combate ao COVID, destinado ao CRAS São sebastião e Lagoa Seca, projeto CIRANDA e PROGRAMA BOLSA FAMILIA que serão ultilizado pelas equipes tecnicas e usuários.
13/08/2020
1.400,00
03/08/2020
03/09/2020
07080002/2020
CONTRATO ORIGINAL
NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
11.124.959/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS.
10/08/2020
24.350,00
07/08/2020
10/08/2020
07080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME
26.691.021/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS.
10/08/2020
6.780,00
07/08/2020
10/08/2020
22050001/2020
CONTRATO ORIGINAL
C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
18.182.780/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
05/08/2020
29.200,00
22/05/2020
31/12/2020
18070001-2/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER
04.026.039/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade.
05/08/2020
120.000,00
17/07/2020
18/07/2021
14070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
JACKSON ROBERTO DE AMORIM COSTA
34.096.396/0001-61
GABINETE CIVIL
Repasse da realização do evento: Live com Músicos de Apodi, como forma de fomentar a cultura local e artistas da terra, uma vez que o município teve que cancelar os eventos culturais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), beneficiando assim, a classe artística e aos munícipes que terão acesso ao evento de forma gratuita.
05/08/2020
18.000,00
14/07/2020
23/08/2020
04080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS
***245841-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN.
05/08/2020
12.500,00
04/08/2020
31/12/2020
03080001/2020
CONTRATO ORIGINAL
A C L CONSTRUÇÕES EIRELI
20.625.410/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
04/08/2020
500.170,84
03/08/2020
03/01/2021
15060001-1/2020
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CASTRO & ROCHA LTDA
32.185.141/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE.
30/07/2020
0,00
15/07/2020
15/08/2020
12120001-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA
17.604.005/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
30/07/2020
0,00
12/03/2020
12/06/2020
08080001-3/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI
29.037.040/0001-90
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
29/07/2020
46.992,74
28/07/2020
08/09/2020
27070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA
03.319.496/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para contratação emergencial de equipamentos de Bioquimica e Hematologia para unidade COVID-19.
28/07/2020
8.815,00
27/07/2020
31/12/2020
24070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA
03.319.496/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para aquisição de 3.500 testes rápidos para testagem em massa de COVID-19: IGM/IGG. Os teste serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus, através da realização de uma testagem ampliada.
28/07/2020
192.500,00
24/07/2020
31/12/2020
12110001-4/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA
27.105.762/0001-09
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
21/07/2020
0,00
12/05/2020
12/08/2020
14070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
T J EMPREENDIMENTOS LTDA
10.482.096/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN.
15/07/2020
20.300,00
14/07/2020
31/12/2020
08080001-2/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI
29.037.040/0001-90
SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
15/07/2020
0,00
08/06/2020
08/09/2020
13070001/2020
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N.
08.510.158/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Celebração de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município.
14/07/2020
15.050,00
13/07/2020
31/12/2020
13080002-5/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. .
09/07/2020
0,00
12/06/2020
13/09/2020

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