Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
01020001/2019
CONTRATO ORIGINAL
NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DE MOSSORO S/S LTDA
12.135.619/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Ginecologia e Obstetrícia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.
04/02/2019
138.387,20
01/02/2019
01/08/2019
25010001/2019
CONTRATO ORIGINAL
M E CONSTRUÇOES LTDA
11.648.770/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2019, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados.
01/02/2019
6.300,00
25/01/2019
13/03/2019
15010001/2019
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANA MARIA DA SILVA
***211442-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN.
31/01/2019
6.900,00
15/01/2019
31/12/2019
09010001/2019
CONTRATO ORIGINAL
SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP
26.777.742/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços complementares na área da saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento às necessidades do município de Apodi/RN.
31/01/2019
2.924.100,00
09/01/2019
09/07/2019
02010001/2019
CONTRATO ORIGINAL
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN
12.120.272/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN.
31/01/2019
252.000,00
02/01/2019
02/01/2020
14010003/2019
CONTRATO ORIGINAL
IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI
29.037.040/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2019).
29/01/2019
12.000,00
28/01/2019
11/03/2019
18010001/2019
CONTRATO ORIGINAL
JANSEN PIMENTEL NOGUEIRA LIMA
40.996.670/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de imóvel para o funcionamento do Centro de Saúde de Apodi/RN, visto que, a referida unidade passará por uma grande reforma. O imóvel está localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura, 450, Bairro Independência, município de Apodi/RN.
22/01/2019
17.000,00
21/01/2019
31/12/2019
01020002-2/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL
08.041.527/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
22/01/2019
6.000,00
15/01/2019
31/12/2019
16010004/2019
CONTRATO ORIGINAL
DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA
23.875.864/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa.
21/01/2019
14.000,00
16/01/2019
07/03/2019
16010003/2019
CONTRATO ORIGINAL
DARIO DE OLIVEIRA PENHA
23.882.634/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa.
21/01/2019
10.000,00
16/01/2019
07/03/2019
02010002/2019
CONTRATO ORIGINAL
F R FERNANDES PAIVA
17.892.259/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS.
17/01/2019
18.000,00
02/01/2019
03/09/2019
02010001/2019
CONTRATO ORIGINAL
SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS
***436045-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN.
11/01/2019
5.400,00
02/01/2019
31/12/2019
02010002-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MIGUEL ALVES DE LIMA NETO
***917747-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo I.
09/01/2019
12.000,00
26/12/2018
31/12/2019
02010001-1/2019
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS
***436045-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN.
09/01/2019
5.400,00
31/12/2019
31/12/2020
02010001-2/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN
12.120.272/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN.
08/01/2019
2.195,42
26/12/2019
02/01/2020
13030003-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS
***436045-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN.
07/01/2019
5.400,00
28/12/2018
31/12/2019
01020002-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL
08.041.527/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
07/01/2019
24.000,00
26/12/2018
31/12/2019
31010002-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL
08.041.527/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras.
04/01/2019
24.000,00
26/12/2018
31/12/2019
28070001-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP
07.749.957/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.
04/01/2019
192.000,00
28/12/2018
31/12/2019
27030002-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE
***001440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro.
04/01/2019
26.400,00
28/12/2018
31/12/2019
25070001-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA
22.284.932/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo.
04/01/2019
24.961,00
28/12/2018
31/12/2019
24010001-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
33.000.118/0016-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender às necessidades da SEDE da Secretaria Municipal de Saúde, através da linha (084) 3333-2036 e do CENTRO DE SAÚDE, através da linha (084) 3333-3610, no exercício de 2018. Conformem discriminação no Memorando da base do Fundo Municipal de Saúde de Apodi.
04/01/2019
21.000,00
26/12/2018
31/12/2019
22010001-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender as necessidades dos prédios públicos pertencentes à estrutura do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi – através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018. Conforme discriminação no memorando e Termo de Referência da estrutura da base do Fundo Municipal de Assistência Social, em anexo.
04/01/2019
18.000,00
26/12/2018
31/12/2019
17120001/2018
CONTRATO ORIGINAL
ERIVAN TORRES JÚNIOR
***622540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação de contratação emergencial de médico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Góis.
04/01/2019
9.000,00
17/12/2018
31/12/2018
13030007-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS
***290245-**
SECRETARIA MUNCIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL
Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher.
04/01/2019
6.000,00
26/12/2018
31/12/2019
03020006-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME
06.320.029/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi.
04/01/2019
14.400,00
26/12/2018
31/12/2019
02030003-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL
02.263.253/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral.
04/01/2019
6.504,00
26/12/2018
31/12/2019
02030002-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LUIZ FERREIRA
***755149-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN.
04/01/2019
27.600,00
26/12/2018
31/12/2019
02030001-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JULIO MARINHO FILHO
***440344-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017.
04/01/2019
26.400,00
27/12/2018
31/12/2019
02030001-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO
***974549-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE.
04/01/2019
6.000,00
28/12/2018
31/12/2019
02010013-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ZACARIAS FRANCISCO PINTO
***221949-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50.
04/01/2019
48.000,00
28/12/2018
31/12/2019
02010006-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
VILCIMAR DUARTE DE MORAES
***783133-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação.
04/01/2019
14.400,00
28/12/2018
31/12/2019
22010001-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018.
03/01/2019
51.360,00
26/12/2018
31/12/2019
02030002-2/2017
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
PAULO GUSTAVO DA COSTA
***670343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic.
03/01/2019
12.000,00
26/12/2018
31/12/2019
29080001-2/2018
ADITIVO DE REAJUSTE
EVANDO PAULO DE SOUSA
***371040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa.
02/01/2019
0,00
02/01/2019
31/12/2019
18120001/2018
CONTRATO ORIGINAL
HOSPITAL OTOCLINICA LTDA
23.443.518/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solicitação para que proceda de acordo com os tramites legais autorização de procedimentos de MAC de Quimioembolização, em caráter de urgência, no paciente Aldeci Gomes Pinto.
31/12/2018
15.600,00
18/12/2018
31/12/2018
12120005/2018
CONTRATO ORIGINAL
ELETRO AIRES LTDA
01.299.396/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de pré-moldados (postes e tubos de concreto), destinados a suprir as necessidades das secretaria de urbanismo e obras.
31/12/2018
15.050,00
12/12/2018
12/03/2019
06120002/2018
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO
11.501.661/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socio assistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem e desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica bem como a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 10 de Dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2019.
31/12/2018
17.400,00
06/12/2018
10/01/2019
03120006/2018
CONTRATO ORIGINAL
JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL
***948944-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo.
31/12/2018
54.000,00
03/12/2018
03/06/2019
24090003-1/2018
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
07.410.065/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN.
28/12/2018
40.000,00
02/01/2019
31/03/2019

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