| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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11110003/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. |
13/11/2019 1.500,00 |
11/11/2019 11/11/2024 | |
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11110002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e a exclusão de tal ativo imobilizado em serviço das contas da edilidade), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. |
13/11/2019 1.500,00 |
11/11/2019 11/11/2024 | |
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11110001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes a correção dos Royalties do petróleo/gás natural repassados a menor pela ANP Agência Nacional do Petróleo, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. |
13/11/2019 1.500,00 |
11/11/2019 11/11/2024 | |
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24090003-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
03/10/2019 40.000,00 |
30/09/2019 31/12/2019 | |
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06090001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. |
09/09/2019 120.300,00 |
06/09/2019 06/09/2020 | |
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21080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA ***419248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. |
27/08/2019 60.000,00 |
21/08/2018 21/08/2019 | |
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21080001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA ***419248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. |
21/08/2019 60.000,00 |
15/08/2019 21/08/2020 | |
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18080001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
21/08/2019 21.000,00 |
16/08/2019 18/08/2019 | |
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31070001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. |
16/08/2019 112.440,00 |
01/08/2019 01/08/2020 | |
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20070001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS ***195348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
01/08/2019 48.000,00 |
31/07/2019 31/07/2020 | |
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04060001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação para trâmites administrativos referentes à assessoria e consultoria para compensação das contribuições previdenciárias, conforme autorização nos autos do processo de Nº 0804633-74.2014.4.05.8400. |
12/06/2019 525.058,13 |
04/06/2019 31/12/2020 | |
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01040001/2019 REGISTRO DE PREÇOS |
CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). |
23/04/2019 18.000,00 |
01/04/2019 31/12/2019 | |
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26030001/2019 REGISTRO DE PREÇOS |
V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). |
04/04/2019 54.000,00 |
01/04/2019 01/04/2020 | |
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06090001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. |
10/10/2018 120.300,00 |
06/09/2018 06/09/2019 | |
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24090003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
26/09/2018 40.000,00 |
25/09/2018 31/12/2018 | |
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18080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
31/08/2018 16.800,00 |
18/08/2018 18/08/2019 | |
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20080003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da justiça federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. |
27/08/2018 0,00 |
20/08/2018 31/12/2020 | |
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31070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. |
08/08/2018 112.440,00 |
01/08/2018 01/08/2019 | |
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21060001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME 26.776.175/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação do "Cesta de Preços", que é uma ferramenta de tecnologia da informação web, que tem como objetivo, auxiliar as unidades requisitantes ou setores próprios de pesquisa, na elaboração de orçamentos estimativos para os processos de contratação de bens e serviços comuns, realizados pela Administração Pública. |
28/06/2018 4.900,00 |
21/06/2018 21/06/2019 | |
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16050002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME 26.776.175/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de serviços de uma empresa que viabilize o acesso à pesquisa de preços ou mercadológicas, através de tecnologia da informação, visando a elaboração de orçamentos estimativos para servir de parâmetro, quando da contratação de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Apodi. |
31/05/2018 4.900,00 |
16/05/2018 16/05/2019 | |
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03110002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação dos serviços de empresa especializada em confecções de materiais gráficos para realizar a impressão dos carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Apodi-RN, para o exercício de 2017. |
20/12/2017 6.300,00 |
03/11/2017 30/11/2017 | |
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06110009/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando a revisão e a atualização do Código Tributário Municipal, bem como a incrementação da recadação dos tributos de competência municipal, haja vista as alterações ocorridas nos últimos anos, necessitando dessa forma, compatibilidade aos preceitos constitucionais e suas leis complementares. |
09/11/2017 24.000,00 |
07/11/2017 29/12/2017 | |
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06090001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. |
08/09/2017 120.300,00 |
06/09/2017 06/09/2018 | |
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18080001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
30/08/2017 16.800,00 |
18/08/2017 18/08/2018 | |
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21080001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA ***419248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. |
23/08/2017 60.000,00 |
21/08/2017 21/08/2018 | |
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31070001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. |
03/08/2017 112.440,00 |
01/08/2017 01/08/2018 | |
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20070001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS ***195348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. |
26/07/2017 48.000,00 |
31/07/2017 31/07/2018 | |
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02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO EDSON DE OLIVEIRA COSTA ***394646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imovel destinado ao funcionamento do posto de lavagem para frota municipal onde encontra respaldo legal no art 24-X, da lei 8666/93, em sua atual redação. |
10/03/2017 25.300,00 |
02/03/2017 31/12/2017 | |
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02010029/2017 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Administração. |
27/02/2017 30.000,00 |
02/01/2017 31/12/2017 | |
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02010018/2017 CONTRATO ORIGINAL |
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS ***195348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. |
17/02/2017 12.000,00 |
02/01/2017 31/03/2017 | |
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02010016/2017 CONTRATO ORIGINAL |
GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA ***419248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. |
17/02/2017 9.000,00 |
02/01/2017 31/03/2017 | |
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02010015/2017 CONTRATO ORIGINAL |
EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES ***718445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. |
17/02/2017 28.110,00 |
02/01/2017 31/03/2017 | |
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02010013/2017 CONTRATO ORIGINAL |
ZACARIAS FRANCISCO PINTO ***221949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. |
07/02/2017 48.000,00 |
02/01/2017 31/12/2017 | |
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02010006/2017 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. |
06/02/2017 15.000,00 |
02/01/2017 02/03/2017 | |
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02010005/2017 CONTRATO ORIGINAL |
MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipos: Caminhoneta Cabine Dupla; Caminhão cap. 7 mil/ton.; utilitário 1.4, 02 portas com caçamba; caminhão com tanque(pipa), capacidade 10 mil litros, acoplado com motor bomba; Caminhoneta F-4000,com capacidade de 4 toneladas; Caminhão Munck, com capacidade de 5 toneladas; Trator com carroção de madeira, capacidade de 6/5X2/75 e um veículo com capacidade de 05 passageiros, conforme relação, destinações e finalidades descritas nas solicitações anexas. |
06/02/2017 34.000,00 |
02/01/2017 02/03/2017 | |
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02010003/2017 CONTRATO ORIGINAL |
APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS 08.481.442/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na pretação de serviços cartoriais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
27/01/2017 28.340,90 |
02/01/2017 31/12/2017 | |
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03010009/2017 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada do ramo de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte de rede de computadores, para suprir as necessidades de todas as secretarias. |
03/01/2017 7.000,00 |
03/01/2017 31/12/2017 |
