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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

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CNPJ: 08.349.011/0001-93
Telefone

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secretariaobrasapodi@gmail.com

Horário de funcionamento

08:00 ÀS 12:00

SECRETÁRIO(A)

ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Data início: 02/01/2018
Dados da nomeação
Portaria/Decretos: Nomeação: 0640/2017
Data nomeação: 02/01/2018
Publicação: 02/01/2018
Matrícula: 06402018
Nome Data Início Data Fim Visualizar
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO 01/01/2017 Visualizar
Descrição Data Número Exercício PDF
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 12/04/2018 50 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 11/04/2018 49 2018
03/04/2018 38 2018
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 18/01/2018 005 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências. 11/12/2017 126 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências. 11/12/2017 125 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências. 17/11/2017 111 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências. 17/11/2017 108 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 330.946,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVICENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2017 092 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.188/2017 e dá outras providências. 30/10/2017 085 2017
DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências. 17/07/2017 040 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 15h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão da Urbanização da Avenida Joaquim Teixeira de Moura – ETAPA 01, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL. 03/07/2017 0022017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 040/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nas aquisições de ferramentas de trabalho e afins para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, Urbanismo e Transportes e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 02/08/2017 0402017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão das obras de construção da Praça da Juventude ETAPA I, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL. 05/07/2017 0032017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 005/2017. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obra referente a Pavimentação do acesso ao museu arqueológico Lajedo de Soledade - Rua: Antonio Targino em Apodi/RN. Situada na Zona Rural do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L. 18/12/2017 0052017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 058/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2017, às 14:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 058/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construções em geral, através da Secretária Municipal de Obras, afim de possibilitar a integração ao trabalho de recuperação de calçamentos nas ruas e avenidas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 30 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 14/11/2017 0582017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 016/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a errata no Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 016/2017 – Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Deve-se ler: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para elaboração de projetos executivos e para fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro Junior e técnico de topografia, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). E, ainda a exclusão dos itens que menciona: inscrição no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), 71.11100 Serviços de arquitetura; Serviços de arquitetura; na parte de habilitação. As demais partes ficarão inalteradas. E que a aberturas das propostas ficará alterada das 09h:00min o dia 18/05/2017 para às 09h:00min do dia 26 de maio de 2017. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 15 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 26/05/2017 162017 2017
Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 18/05/2017 0162017 2017

Informações de endereço

JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, Nº 1385 - PORTAL DA CHAPADA - CEP:59.700-000 - APODI-RN

Missão do órgão

A Secretaria Municipal de Obras é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos apodienses.

Visão do órgão

Manter a organização integrada, trabalhando com efetividade e respeito à ética, executar sua missão com profissionalismo e comprometimento com a organização, desempenhar suas atividades com transparência, valorizando o servidor e fomentando a inovação.

Funções do órgão

A Secretaria Municipal de Obras compete as atribuições de planejamento, desenvolvimento, controle e execução as atividades inerentes à construção de obras públicas. É de responsabilidade da pasta as atividades de abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, canais e redes de drenagem.

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