DATA:
31/03/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
- INEXIGIBILIDADE: 23030001/2017/2017
OBJETO: DEVIDO À NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM ÂMBITO LABORATORIAL DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA A SEREM PRESTADOS JUNTA À REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ENVOLVENDO DESDE CONSULTAS A OUTROS ATENDIMENTOS MÉDICOS, NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE TODOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NECESSARIOS PARA CADA ÁREA, INCLUI-SE OS DE DIAGNOSE POR IMAGEM COM MAIOR DIVERSIDADE DE PROCEDIMENTO, DENTRO DOS LIMITES PRÉ-DETERMINADOS PELO GESTOR MUNICIPAL E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS APRESENTADOS EM BPA-BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL E RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, CONFORME PPI - PROGRAMA PACTUADA INTEGRAL, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE PACIENTES EM RISCO DE VIDA IMINENTE E PATOLOGIAS COM AGRAVOS QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO, COM AMPARO LEGAL NA CHAMADA PÚBLICA 001/2013 E LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. SOLICITO AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OS TRÂMITES LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS PROCEDIMENTOS.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
LUIS SABINO DA COSTA NETO
