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INEXIGIBILIDADE: 20/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/02/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 06/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS: JOÃO DE ALBUQUERQUE RÊGO NETO (CNPJ – 53.031.003/0001-59), PROPRIETÁRIO E REPRESENTANTE EXCLUSIVO DE ORQUESTRA DE FREVO, CUJAS APRESENTAÇÕES ACONTECERÃO DURANTE O PERÍODO MOMO, NO CARNAVAL DE APODI/RN, QUE ESTE ANO TERÁ COMO TEMA: CARNAVAL DE APODI É DE TODOS, E OCORRERÁ NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
INEXIGÍVEL.
Fundamentação legal
Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOAO DE ALBUQUERQUE REGO NETO 53.031.003/0001-59 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2026 PDF 355KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20/2026 2026 JOAO DE ALBUQUERQUE REGO NETO 60.000,00 06/02/2026
06/04/2026
VIGENTE
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