INEXIGIBILIDADE: 7/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/01/2026

Data da divulgação do extrato: 30/01/2026

Data da ratificação: 30/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO TIPO TERRENO, LOCALIZADO EM FRENTE AO CORREDOR DA FOLIA, MEDINDO A ÁREA DE 3.913,13M² ONDE SERÃO INSTALADOS OS CAMAROTES.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGÍVEL.

Fundamentação legal

Art. 74, V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M E CONSTRUÇOES LTDA	11.648.770/0001-61	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 30/01/2026 - 08:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2026	PDF	356KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2026

PDF

356KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	6/2026	2026	M E CONSTRUÇOES LTDA	20.000,00	30/01/2026 31/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/01/2026

CONTRATO ORIGINAL

6/2026

2026

M E CONSTRUÇOES LTDA

20.000,00

30/01/2026
31/03/2026
VIGENTE

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