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INEXIGIBILIDADE: 5/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS POR ARTISTA PLÁSTICO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO CONCEITUAL, O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, A CONFECÇÃO, O TRASPORTE E A INSTALAÇÃO DA CENOGRAFIA DO PALCO PRINCIPAL DO CARNAVAL DE APODI/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
INEXIGÍVEL.
Fundamentação legal
Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
STUDIO WALTERLAN VERISSIMO LTDA 46.355.559/0001-35 VENCEDOR 199.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026 PDF 355KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 5/2026 2026 STUDIO WALTERLAN VERISSIMO LTDA 199.000,00 23/01/2026
23/04/2026
VIGENTE
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