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INEXIGIBILIDADE: 069/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/12/2025
Data da divulgação do extrato: 16/12/2025
Data da ratificação: 11/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 706.900,00 (setecentos e seis mil, novecentos)
Informações do objeto
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS DIRECIONADOS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODI/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Fundamentação legal
ART. 74, I, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 069/2025
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDITORA LUME LTDA 37.569.205/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 069/2025 PDF 103KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 069/2025 PDF 98KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 069/2025 PDF 98KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 11120001/2025 2025 EDITORA LUME LTDA 706.900,00 11/12/2025
11/12/2026
VIGENTE
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