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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 982 registros
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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
26100003/2020
PUBLICAÇÃO: 04/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de Bombeiros Civil para utilização nas ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19), e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN.
26/10/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
26100002/2020
PUBLICAÇÃO: 30/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de medicamentos injetáveis e de uso oral, para uso no tratamento do COVID-19, conforme protocolos da Saúde.
26/10/2020
FECHADA
DISPENSA
14100001/2020
PUBLICAÇÃO: 19/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contração de empresa especializada na prestação de serviços de lanternagem e pintura, para atender às necessidades do veículo do tipo Frontier e placa OWG-8307.
14/10/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
01100002/2020
PUBLICAÇÃO: 05/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança civil, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para o combate e prevenção do [...]
01/10/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
01100001/2020
PUBLICAÇÃO: 05/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais hospitalares para tratamento e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), bem como, para a utilização dos profissionais de saúde, conforme Protocolo.
01/10/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
28090001/2020
PUBLICAÇÃO: 29/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação de aquisição de medicamentos para tratamento de pacientes de COVID 19 , visando suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde
28/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
18090001/2020
PUBLICAÇÃO: 23/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação para aquisição de testes rápidos para estagem de COVID19 IGM/IGG para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus através de uma testagem rápida.
18/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
17090001/2020
PUBLICAÇÃO: 05/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação emergencial de mão de obra, visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde, para um melhor controle, com uma adequada prevenção e tratamento do COVID-19.
17/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
16090001/2020
PUBLICAÇÃO: 22/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação para contratação emergencial de equipamento de bioquimica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação p [...]
16/09/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
01090001/2020
PUBLICAÇÃO: 14/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação da prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento da receita e a contenção de despesas para o município.
01/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
01090001/2020
PUBLICAÇÃO: 28/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação de autorização e realização dos procedimentos necessários para contração de empresa para fornecimento de alimentação pronta, a ser destribuida aos profissionais da área da saúde, quando do trabalho voltado ao enfrentamento da [...]
01/09/2020
FECHADA
DISPENSA
13080003/2020
PUBLICAÇÃO: 18/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.
13/08/2020
FECHADA
DISPENSA
13080002/2020
PUBLICAÇÃO: 17/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação de procidementos de tramites legais para aquisição de medicamentos psicotrópicos em carater emergencial e urgente, para suprir as necessidades do CASP I, garantindo o funcionamento diário.
13/08/2020
FECHADA
DISPENSA
13080001/2020
PUBLICAÇÃO: 13/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação de dispensa licitatória para realização de manutenção em cadeiras e colocação de pés em armários de aço. Os serviços em questão serão utilizados no centro de saúde e unidades do município, para garantir uma melhor estrutu [...]
13/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
07080002/2020
PUBLICAÇÃO: 07/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis [...]
07/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
07080001/2020
PUBLICAÇÃO: 10/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis [...]
07/08/2020
FECHADA
DISPENSA
06080002/2020
PUBLICAÇÃO: 10/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de Geologia, para fiscalização do poço da Comunidade de Mansidão.
06/08/2020
FECHADA
DISPENSA
06080001/2020
PUBLICAÇÃO: 24/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Adesão do Município de Apodi/RN ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, pelo COPIRN - Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte.
06/08/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
04080001/2020
PUBLICAÇÃO: 05/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN.
04/08/2020
FECHADA
DISPENSA
0380001/2020
PUBLICAÇÃO: 07/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação para abertura de processo administrativo, para compra de 15 (quinze) Postes circular de concreto com 12 metros para iluminação pública. Devido à necessidade de trocar poste de ferro por postes de concreto nas avenidas, onde ilumina [...]
03/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
03080001/2020
PUBLICAÇÃO: 13/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviço de confecção de totens de álcool em gel, para o combate ao COVID, destinado ao CRAS São sebastião e Lagoa Seca, projeto CIRANDA e PROGRAMA BOLSA FAMILIA que serão ultilizado pelas equipes tecnicas e usuários.
03/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
27070001/2020
PUBLICAÇÃO: 28/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação para contratação emergencial de equipamentos de Bioquimica e Hematologia para unidade COVID-19.
27/07/2020
FECHADA
DISPENSA
24070002/2020
PUBLICAÇÃO: 28/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação para abertura de dispensa licitatória para contratação de profissional na categoria engenheiro eletricista, para fiscalizaçãodos serviços de iluminação pública.
24/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
24070001/2020
PUBLICAÇÃO: 27/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação para aquisição de 3.500 testes rápidos para testagem em massa de COVID-19: IGM/IGG. Os teste serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus [...]
24/07/2020
FECHADA
DISPENSA
22070001/2020
PUBLICAÇÃO: 22/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação de contratação de pessoa fisíca especializada para prestação de serviços de confecção de mesa de madeira. O pedido justifica-se para melhor acomodação na sede da Secretaria de Agricultura.
22/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
21070002/2020
PUBLICAÇÃO: 24/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais permanentes necessários ao combate do novo coronavírus (COVID-19).
21/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
21070001/2020
PUBLICAÇÃO: 24/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais, tipo protetores faciais e suportes para álcool em gel (totens), que serão utilizados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). As ações em questão, terão grande importância na conscientização da população [...]
21/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
14070001/2020
PUBLICAÇÃO: 05/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Repasse da realização do evento: Live com Músicos de Apodi, como forma de fomentar a cultura local e artistas da terra, uma vez que o município teve que cancelar os eventos culturais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), benefic [...]
14/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
14070001/2020
PUBLICAÇÃO: 15/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN.
14/07/2020
FECHADA
DISPENSA
13070001/2020
PUBLICAÇÃO: 14/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Celebração de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos [...]
13/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
09070001/2020
PUBLICAÇÃO: 13/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais diversos para uso no combate, controle e prevenção do COVID-19 (mascaras PFF2, oxímetros de dedo e pulso e termômentos), realizados pelas Equipes de Saúdo do Município de Apodi/RN.
09/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
08070001/2020
PUBLICAÇÃO: 08/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 400 testes rápidos para COVID-19, IGM/IGG, que serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde, visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus.
08/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
29060001/2020
PUBLICAÇÃO: 01/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviços de costura de rouparias diversas para utilização nas ações de prevenção e combate ao COVID-19, que serão realizadas pela Equipe de Vigilância em Saúde.
29/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
25060001/2020
PUBLICAÇÃO: 29/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de medicamentos - Ivermectina 6mg (sachê com 04 cápsulas) e Cloroquina 200mg (sachê com 06 cápsulas) - para uso no tratamento da COVID-19, conforme protocolos do Conselho Regional de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde.
25/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
18060002/2020
PUBLICAÇÃO: 26/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Compra de equipamentos de proteção individual-EPI, para o combate da disseminação do COVID-19, a serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS.
18/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
04060001/2020
PUBLICAÇÃO: 05/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 300 testes rápidos lgG e lgM para Covid-19 para serem utilizados nas ações de prevenção e combate ao Covid-19, que serão realizadas pela equipe de Vigilância em Saúde.
04/06/2020
FECHADA
DISPENSA
14050001/2020
PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dez [...]
14/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
12050001/2020
PUBLICAÇÃO: 18/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Solicitação de dispensa licitatória em carater emergencial na aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento no COVID-19.
12/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
08050001/2020
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento ao COVID-19 para prevenção do vírus.
08/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
06050002/2020
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Compra de materiais diversos para o combate ao Coronavírus, conforme lista. De acordo com o recurso disponibilizado pelo alvará 2010/2020 do TJRN, processo 0101111-23.2018.8.20.0112, para serem utizados nas ações de prevenção e combate ao COVID-19.
06/05/2020
FECHADA

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