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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 029/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2025
Data da divulgação do extrato: 26/06/2025
Data da ratificação: 02/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2025
Valor estimado: R$ 49.935,36 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco REAIS e trinta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EMATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM REGIME DE GESTÃOASSOCIADA PARCIAL, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), DA LEI DESANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº11.445/2007).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Fundamentação legal
ART. 75, IX, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 029/2025
Responsáveis
Responsável pela Informação LUIS SABINO DA COSTA NETO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação LUIS SABINO DA COSTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTOBÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR - CONSOP 15.185.079/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 029/2025 PDF 105KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 029/2025 PDF 113KB
EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 029/2025 PDF 103KB
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PDF 93KB
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DELICITAÇÃO Nº 029/2025 - DISPENSA PDF 92KB
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - DISPENSA PDF 94KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 02060005/2025 2025 CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTOBÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR - CONSOP 49.935,36 02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

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