Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO - 01070001-1/2024/20250
Informações principais
Credor: ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CPF/CNPJ: 50.967.928/0001-18
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/01/2025
31/12/2024 31/12/2025

Fim da vigência em 86 dias

Informações do objeto
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Direito Público, compreendendo a análise e o fornecimento de orientação em casos que apresentem maior complexidade ou relevância junto aos Tribunais Superiores, tanto em casos determinados, como também ao longo do período contratual, à medida que os problemas concretos ou litígios forem surgindo, quer seja na área fiscal, trabalhista ou previdenciária.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 19/08/2025
Formalização da decisão: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE Nº01070001/2024 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEAPODI/RN, CNPJ/MF Nº 08.349.011/0001-93 DISTRATADO: ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DEADVOGADOS - CNPJ Nº 50.967.928/0001-18 OBJETO: O TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃOAO CONTRATO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2025,REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO,COMPREENDENDO A ANÁLISE E O FORNECIMENTODE ORIENTAÇÃO EM CASOS QUE APRESENTEMMAIOR COMPLEXIDADE OU RELEVÂNCIA JUNTO AOSTRIBUNAIS SUPERIORES, TANTO EM CASOSDETERMINADOS, COMO TAMBÉM AO LONGO DOPERÍODO CONTRATUAL, À MEDIDA QUE OSPROBLEMAS CONCRETOS OU LITÍGIOS FOREMSURGINDO, QUER SEJA NA ÁREA FISCAL,TRABALHISTA OU PREVIDENCIÁRIA. LEGALIDADE: FUNDAMENTO NO ART. 137,INCISO I,DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA : APODI/RN, 19 DE AGOSTO DE2025.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
0107000112024_2025_0000001.PDF PDF 96KB
recisao_2202.pdf pdf 95KB
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
28/06/2024 INEXIGIBILIDADE 28060001/2024 2024
Contrato original
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 01070001/2024 2024 ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 70.000,00
   

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