Credor: MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.870.904-**
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/01/2025
Fim da vigência em 38 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA- ESF DO BAIRRO BACURAU I, LOCALIZADO NA AVENIDA MOESIO HOLANDA, 1160, BAIRRO BACURAU I, APODI/RN.
Data da Rescisão: 30/10/2025
Formalização da decisão: EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATONº 12040002/2024
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEAPODI/RN.
CNPJ/MF Nº 11.424.658/0001-47
DISTRATADO: MARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA DASILVA CPF N.º: 010.870.904-31
OBJETO ORIGINAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAFUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DAFAMÍLIA - ESF DO BAIRRO BACURAU I, LOCALIZADONA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, 1160, BAIRROBACURAU I, APODI/RN.
MOTIVO DA RESCISÃO: RESCISÃO UNILATERAL PORMOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ART.137, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMFUNDAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 12040004/2024.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 30 DE OUTUBRODE 2025.
