Credor: C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 18.182.780/0001-01
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2021
Vigência: 01/04/2021
- 17/05/2021
Informações do objeto
Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
Data da Rescisão: 17/05/2021
Formalização da decisão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISÃO NO CONTRATO DE Nº 22050001/2020, ENTRE O MUNICÍPIO DE APODI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A EMPRESA C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
TERMO DE RESCISÃO NO CONTRATO DE Nº 22050001/2020, ENTRE O MUNICÍPIO DE APODI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A EMPRESA C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
O MUNICÍPIO DE APODI/RN Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN CEP: 59.700-000, neste ato representada por ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, brasileiro, portador do CPF/MF nº 061.599.814-39, residente e domiciliado no Sítio Missão, 100, Zona Rural, neste município, designado simplesmente DISTRATANTE, e do outro lado e a empresa C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no (MF) sob o n.º CNPJ 18.182.780/0001-01, estabelecida na Rua Claudionor Amâncio de Oliveira, 270, Santa Delmira, Mossoró/Rio Grande do Norte, daqui por diante designada DISTRATADA, da prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. que se regerá pelas normas da lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e, também, pelas cláusulas e condições seguintes: A alteração contratual de que se trata neste instrumento é baseada na Cláusula Sexta do Contrato e no art. 65, da lei Federal n° 8.666/93.Ficam retificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, alteradas pelo presente Termo.
Apodi/RN, 01/04/2021
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
Prefeito Municipal.
