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Número Exercício Data Descrição
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0642017 2017 07/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 064.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 064/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 064/2017 – Tem como objeto a elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do réveillon, bem como para possíveis eventos do ano em curso neste município, através da Chefia de Gabinete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0652017 2017 06/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 065.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0632017 2017 06/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 063.2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 063/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 063/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 21 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0622017 2017 04/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 062/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0612017 2017 01/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 0612017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 061/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 16 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0602017 2017 01/12/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 0602017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 060/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 01 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 060/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de material permanente de equipamentos de informática destinado a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0592017 2017 30/11/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 059.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 059/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 30 de novembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 059/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0012017 2017 17/11/2017 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO N 001.2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 30 de outubro à 16 de Novembro de 2017, estará realizando o Credenciamento de Leiloeiro (para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal de Apodi/RN, (Veículos, Moveis, Imóveis, Elétricos eletrônicos, Equipamentos de refrigeração, Maquinas Agrícolas e equipamentos e Equipamentos de informática. Recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos), e dia 17 de novembro Ás 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Será realizada a Sessão de abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Visualizar através da home Page do site: do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de Outubro de 2017, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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0582017 2017 14/11/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 058.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 058/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2017, às 14:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 058/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construções em geral, através da Secretária Municipal de Obras, afim de possibilitar a integração ao trabalho de recuperação de calçamentos nas ruas e avenidas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 30 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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088 2017 31/10/2017 DECRETO
Art. 1º. Fica declarada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º. A emergência declarada nos termos do art. 1º autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da situação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, da Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, aqui aplicada em caráter supletivo, podendo ser realizados os repasses de parcelas eventualmente vencidas e vincendas, independentemente da existência de Certidões atualizadas; Art. 3º O Secretário Municipal de Saúde deverá constituir uma força tarefa a fim de averiguar proceder à fiscalização e controle da estrita observância do desembolso 2 dos valores repassados, devendo, ao final do período constante no Art. 1º - elaborar relatório detalhado da situação. Parágrafo único. O Secretário de Saúde fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Município de Apodi para compor a força tarefa prevista no caput, bem como convidar representantes da Câmara Municipal. Art. 4º - O Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI deverá, dentro do prazo do presente Decreto, comprovar o cumprimento integral de todas as Cláusulas do Convênio, ressaltando-se que o item Despesas de Pessoal, apenas compreende o período do atual Convênio, não sendo mais tolerado o pagamento de despesas pretéritas, sob pena de responsabilização pessoal deste. Parágrafo único. Deverá o Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI conceder amplo acesso à Força Tarefa a todos os documentos requisitados. Art. 5º - Durante a vigência do presente decreto, não ficam afastados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, observando-se, as normas constitucionais e federais.
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087 2017 30/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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086 2017 30/10/2017 DECRETO
Cria fonte de recurso e Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.189/2017 e dá outras providências.
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085 2017 30/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.188/2017 e dá outras providências.
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084 2017 25/10/2017 DECRETO
Fica aprovado, na forma do Anexo Único que integra este Decreto, o regulamento da Lei Municipal nº 788/2012, que torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial, em todo o território municipal, de todos os produtos de origem animal e vegetal, comestíveis ou não. ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
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057.2017 2017 20/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 057.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 057/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de outubro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento materiais para poços e adutoras nas comunidades urbana e rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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056.2017 2017 17/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 056.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 056/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 15h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2017 – Tem como objeto a Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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055.2017 2017 17/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 055.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 055/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 14:30h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 055/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação serviços funerários, com translado de corpos, destinado a pessoas carentes do município, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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083 2017 16/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.179/2017 e dá outras providências.
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082 2017 16/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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081 2017 11/10/2017 DECRETO
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR e das taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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080 2017 11/10/2017 DECRETO
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0542017 2017 10/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 054.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 054/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de outubro de 2017, às 14h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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079 2017 10/10/2017 DECRETO
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
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078 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências.
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077 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências.
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076 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.182/2017 e dá outras providências.
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075 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.180/2017 e dá outras providências.
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074 2017 25/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.160/2017 e dá outras providências.
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0532017 2017 21/09/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 053.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 053/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0482017 2017 21/09/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 048.2017
AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11:00 horas do dia 21 de setembro de 2017, fará realizar a II CHAMADA da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017 – Tem como objeto a Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi/RN, 06 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017 – Tem como objeto Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 09 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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073 2017 18/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.
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072 2017 18/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.169/2017 e dá outras providências.
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071 2017 18/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.168/2017 e dá outras providências.
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0522017 2017 15/09/2017 AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL N 052.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 052/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de setembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 31 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0512017 2017 14/09/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 051.2017
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de setembro de 2017, às 08h:30min, que FICA REABERTO o certame supracitado, na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 051/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 05.09.2017 Horário: 08h:30min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 10080003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção do erro material no edital e extensão de pub p/ D.O.U., tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 28 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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070 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.166/2017 e dá outras providências.
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069 2017 11/09/2017 DECRETO
Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.165/2017 e dá outras providências.
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068 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.164/2017 e dá outras providências.
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067 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.161/2017 e dá outras providências.
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066 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.163/2017 e dá outras providências.
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065 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.162/2017 e dá outras providências.
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064 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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063 2017 04/09/2017 DECRETO
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
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062 2017 31/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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061 2017 31/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.422,82 (cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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060 2017 31/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.159/2017 e dá outras providências.
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0502017 2017 30/08/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 050.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 050/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017 – Tem como objeto Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 15 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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059 2017 29/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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0492017 2017 25/08/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 049.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 049/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimentos em serviços de arbitragens para os eventos esportivos a ser realizados através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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058 2017 25/08/2017 DECRETO
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.
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057 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0057/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.151/2017 e dá outras providências.
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056 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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055 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº0055/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.152/2017 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo tipo odonto móvel.
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054 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº0054/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.157/2017 e dá outras providências.
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053 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0053/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.153/2017 e dá outras providências.
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0472017 2017 21/08/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 047.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 047/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA dos veículos automotores e máquinas oficiais que compõe a frota da base da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, inclusive os veículos e máquinas locados ou agregados ao município, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar-condicionado, caixa de cambio e outros afins, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0462017 2017 11/08/2017 AVISO DE LICITAÇAO PREGAO PRESENCIAL N 046.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 046/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de agosto de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0452017 2017 11/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N 045.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 045/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0442017 2017 10/08/2017 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 044.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 044/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, dos restantes dos novos trechos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0432017 2017 09/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 043.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 043/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados a confecção de coletor de lixo tipo contêiner, que serão usados na coleta de resíduos inorgânicos(resíduos não perigosos) sólidos domiciliares. Através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0422017 2017 09/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 042.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 042/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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051 2017 08/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº0051/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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050 2017 08/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0050/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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0412017 2017 03/08/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 041.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 041/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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049 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0049/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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048 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0048/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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047 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0047/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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046 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0046/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.910,00 (cem mil novecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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0402017 2017 02/08/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 040.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 040/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nas aquisições de ferramentas de trabalho e afins para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, Urbanismo e Transportes e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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511 2017 01/08/2017 NOMEAÇÃO
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
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510 2017 01/08/2017 NOMEAÇÃO
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
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045 2017 01/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.
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044 2017 01/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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043 2017 31/07/2017 DECRETO
DECRETO N° 0043 DE 31 DE JULHO DE 2017.Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal ou regionalizada de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 18 de agosto de 2017, com o tema “Apodi na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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0392017 2017 28/07/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 039.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 039/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material medico e hospitalar, para servir na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde, CEO e CAPS , através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 12 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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042 2017 28/07/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0042/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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0042017 2017 27/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 004.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de julho de 2017, às 14h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2017, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assessoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site:http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de julho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
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0382017 2017 26/07/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 038.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 038/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender a demanda dos pacientes do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0372017 2017 21/07/2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 037.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 037/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais gráficos, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0362017 2017 20/07/2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 36.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 036/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 20 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 036/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de motores para bombeadores submersos e bombeadores submersos para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0352017 2017 19/07/2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 035/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais de mídia visual, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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041 2017 17/07/2017 DECRETO
DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
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040 2017 17/07/2017 DECRETO
DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.
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031 2017 17/07/2017 DECRETO
DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.
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0342017 2017 12/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/3017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 034/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0468 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
Art. 1º - Resolve nomear a Comissão Gestora de Acompanhamento e Negociação Permanente dos Planos de Cargos, Carreiras dos servidores Efetivo do Município de Apodi/RN.
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0463 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, e ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA. Art. 2º - A citada Comissão Permanente de Licitação fica habilitada a processar e julgar as propostas, além de fazer as habilitações preliminares, registros cadastrais e demais ações correlatas em todos os processos licitatórios da municipalidade. Art. 3º - A presidência da referida Comissão será exercida por, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO e secretariado por ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA.
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0462 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM.
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0456 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
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0322017 2017 07/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 032/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Insulinas, agulhas e lancetas, para o atendimento das necessidades especiais dos insulinosdependentes, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0312017 2017 07/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 031.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 031/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, para o atendimento das necessidades especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0332017 2017 06/07/2017 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 033.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 033/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de julho de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa para Perfurações de poços artesianos com instalação e Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água, no Bacurau I, St. Juazeiro e St. Caboclo, locais e especificações detalhadas nas Planilhas de Quantitativos de Orçamento Básico em Anexo I Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0302017 2017 06/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 030/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 06 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 030/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0032017 2017 05/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão das obras de construção da Praça da Juventude ETAPA I, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
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203 2017 05/07/2017 EXTRATO
ALLYNE LUZYA CARVALHO OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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202 2017 05/07/2017 EXTRATO
EDILENE DA COSTA ROGRIGUES ANDRADE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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201 2017 05/07/2017 EXTRATO
ELLISON SAMUEL DA SILVA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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200 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO DE ASSIS SOARES MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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199 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO DE ASSISS DE OLIVEIRA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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198 2017 05/07/2017 EXTRATO
GILBERLÂNDIA MARIA LEITE DOS SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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197 2017 05/07/2017 EXTRATO
GIRLENE SUZIANE DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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196 2017 05/07/2017 EXTRATO
IDERLANDIA CABRAL RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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195 2017 05/07/2017 EXTRATO
MÁRCIO CARLEONE CÃMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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194 2017 05/07/2017 EXTRATO
SILVAN SOARES SORIANO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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193 2017 05/07/2017 EXTRATO
ACIMONIA BEZERRA DE MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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192 2017 05/07/2017 EXTRATO
ADRIANA CARLA DE FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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191 2017 05/07/2017 EXTRATO
ANTONIA LUCIA FLAVIA DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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190 2017 05/07/2017 EXTRATO
BENEDITO ALVES DE FREITAS NETO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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189 2017 05/07/2017 EXTRATO
BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 20 (Vinte) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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188 2017 05/07/2017 EXTRATO
CLEOMARIA ALVES FILGUEIRA GURGEL. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Enfermagem para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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187 2017 05/07/2017 EXTRATO
CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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186 2017 05/07/2017 EXTRATO
DAYANA MOREIRA BARBOSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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185 2017 05/07/2017 EXTRATO
DENISE SANCHES PINHEIRO DIOGENES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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184 2017 05/07/2017 EXTRATO
EDSON JESUS PEREIRA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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183 2017 05/07/2017 EXTRATO
ELLEN KAROLYNE ALVES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador de Arte e Cultura, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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182 2017 05/07/2017 EXTRATO
FABRÍCIA KAREN CÂMARA RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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181 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCA IRENE LOPES GALDINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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180 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO ALVES DO ROSÁRIO NETO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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179 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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178 2017 05/07/2017 EXTRATO
GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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177 2017 05/07/2017 EXTRATO
IOLANDA MARIA PERREIRA DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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176 2017 05/07/2017 EXTRATO
ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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175 2017 05/07/2017 EXTRATO
ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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174 2017 05/07/2017 EXTRATO
JANAINA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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173 2017 05/07/2017 EXTRATO
JOSÉ WILSON MAGNO DA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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172 2017 05/07/2017 EXTRATO
JULIANA MIRELLA DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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171 2017 05/07/2017 EXTRATO
JULIANA MORAIS GOMES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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170 2017 05/07/2017 EXTRATO
JULIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador de Arte e Cultura, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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169 2017 05/07/2017 EXTRATO
KAYONARA KATAYANE DOS SANTOS GAMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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168 2017 05/07/2017 EXTRATO
LISANIAS TARSO SABINO BARROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Musical, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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167 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GAMA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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166 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DA SAUDE GURGEL COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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165 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DA SAÚDE PAIVA DE GOIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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164 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA PINTO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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163 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GOIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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162 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA NEIDE TOME FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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161 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA RENATA MOTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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160 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA SIMONE DE OLIVEIRA CAMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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159 2017 05/07/2017 EXTRATO
MICHELLY MIASMIM MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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158 2017 05/07/2017 EXTRATO
MOABE COSTA DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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157 2017 05/07/2017 EXTRATO
NATHACIA VALERIA DA COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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156 2017 05/07/2017 EXTRATO
NICELIA LIMA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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155 2017 05/07/2017 EXTRATO
OSNAN DUAN DE ALBUQUERQUE SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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154 2017 05/07/2017 EXTRATO
PATRICIA FREITAS OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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153 2017 05/07/2017 EXTRATO
PATRICIO ALVES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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151 2017 05/07/2017 EXTRATO
PEDRO DE OLIVEIRA CARLOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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150 2017 05/07/2017 EXTRATO
RAFAELLA MARIA DE SOUZA MACHADO ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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149 2017 05/07/2017 EXTRATO
RAIMUNDA CHEILA DE AGUIAR SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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148 2017 05/07/2017 EXTRATO
RAKEL FONSECA DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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147 2017 05/07/2017 EXTRATO
RITA DE CACIA MIRANDA LEMOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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146 2017 05/07/2017 EXTRATO
SIMONE SOUZA DE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicopedagogo, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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145 2017 05/07/2017 EXTRATO
SONAYLLI THAISE SOUZA CORTEZ. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Musical, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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144 2017 05/07/2017 EXTRATO
THAYNE MIRELLY DE MORAIS SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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143 2017 05/07/2017 EXTRATO
WATHA MARUANA DE OLIVEIRA NORONHA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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142 2017 05/07/2017 EXTRATO
WILLIAM FELIPE DO VALE SOBRINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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0022017 2017 03/07/2017 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 15h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão da Urbanização da Avenida Joaquim Teixeira de Moura – ETAPA 01, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
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0012017 2017 03/07/2017 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Florência na Comunidade de Melancias, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
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0292017 2017 29/06/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 029/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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141 2017 27/06/2017 EXTRATO
ROBERTO GOMES ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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140 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARIA VALDIRENE FERREIRA TÔRRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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139 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARIA DAS GRAÇAS BOAGUA DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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138 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARESSA LAISE REGINALDO DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Veterinário, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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137 2017 27/06/2017 EXTRATO
MÁRCIA ADRIANA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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136 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARCELA MYCHELLY MOREIRA DE MENEZES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista para atuar na Merenda Escolar, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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135 2017 27/06/2017 EXTRATO
MACIEL SALES REGO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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134 2017 27/06/2017 EXTRATO
LARISSA KALIANE DE OLIVEIRA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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133 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSIEL DE SOUSA DANTAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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132 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSE ZILTANI PEREIRA DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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131 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSE LUCIO SAMPAIO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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130 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSÉ JANES DE MORAIS DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Tratorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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129 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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128 2017 27/06/2017 EXTRATO
JÉSSINA MICAELE ALVES TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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127 2017 27/06/2017 EXTRATO
GILBERTO LIBANIO DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista Pipeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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126 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO WDENILSON CABRAL TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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125 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO LINDENBERG PAIVA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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124 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO HAROLDO DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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123 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA ANDREA TORRES DE SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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122 2017 27/06/2017 EXTRATO
ERIVANALDO LOUPO FERNANDES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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121 2017 27/06/2017 EXTRATO
ELAYNE CRISTINA ALVES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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120 2017 27/06/2017 EXTRATO
BERTILENE TORRES SILVA DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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119 2017 27/06/2017 EXTRATO
ARISMAR TORRES DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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118 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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117 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANTONIO EILSON DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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116 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANTONIA EDILMA DA SILVA FREITAS COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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115 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANDREA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos) para atuar nas diversas escolas do Municipio, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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114 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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0282017 2017 26/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 028/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 028/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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113 2017 26/06/2017 EXTRATO
UBERLANDIO DONATO FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Biomédico - VISA, com carga horária de 20 (Vinte) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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112 2017 26/06/2017 EXTRATO
THIAGO FERNANDO DE ARAÚJO SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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111 2017 26/06/2017 EXTRATO
THALLITA MONALISA SIZENANDO SOUZA LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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110 2017 26/06/2017 EXTRATO
TASSYA TAIANNE ALVES SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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109 2017 26/06/2017 EXTRATO
TALITA NOGUEIRA FORTE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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108 2017 26/06/2017 EXTRATO
SIMONE DE MORAIS TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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107 2017 26/06/2017 EXTRATO
SEBASTIÃO ALCIDES DA COSTA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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106 2017 26/06/2017 EXTRATO
RUTHLEIA GURGEL DE FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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105 2017 26/06/2017 EXTRATO
ROSINEIDE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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104 2017 26/06/2017 EXTRATO
REJANE HELENA PEREIRA LINS. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
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103 2017 26/06/2017 EXTRATO
RALIENE DA COSTA MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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102 2017 26/06/2017 EXTRATO
RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutico Bioquímico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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101 2017 26/06/2017 EXTRATO
PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Laboratório para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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100 2017 26/06/2017 EXTRATO
PATRICIA MARIA DA SILVA FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Córrego, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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099 2017 26/06/2017 EXTRATO
NIEDJA MARIA DE ANDRADE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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098 2017 26/06/2017 EXTRATO
NÁTALIA PINTO DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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097 2017 26/06/2017 EXTRATO
MONALISA MONICK QUEIROZ JALES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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096 2017 26/06/2017 EXTRATO
MONA WENBIA ALBUQUERQUE FERREIRA DE SALES RÊGO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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095 2017 26/06/2017 EXTRATO
MIKAEL CARLOS ALMEIDA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Soledade, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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094 2017 26/06/2017 EXTRATO
MICHELLY KATIUCE DE MORAIS BRILHANTE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde – Sitio do Góis, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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093 2017 26/06/2017 EXTRATO
MICHAEL JACSON DE SOUSA MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro para atuar no PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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092 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARILIA MARINHO ALVES DE CASTRO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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091 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA VALDENIA ALVES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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090 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA NUNES DA CONCEIÇÃO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicopedagogo - CAPS, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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089 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA NEUMA MAIA DA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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088 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA NATÁLIA DE SOUSA SAMPAIO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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087 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Psiquiatra para atuar no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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086 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA JUSSINARIA CARDOSO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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085 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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084 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA GILVANETE DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Laboratório para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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083 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA DE JESUS MAIA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde Santa Rosa, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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082 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA CLEIDE DE LIMA LOPES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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081 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA CICILIA FERREIRA DO NASCIMENTO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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080 2017 26/06/2017 EXTRATO
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080 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA APARECIDA DE SALES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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079 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARAIZA FREITAS E SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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078 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARA KAREM GOMES DE MENEZES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal - ESB para atuar na Unidade Básica de Saúde Santa Rosa, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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077 2017 26/06/2017 EXTRATO
MANOEL GILMAR GURGEL JÚNIOR. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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076 2017 26/06/2017 EXTRATO
LIBINY NARELLE DE OLIVEIRA LOPES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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075 2017 26/06/2017 EXTRATO
LEILIANE PRISCILA RODRIGUES ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo Infantil - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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074 2017 26/06/2017 EXTRATO
LAMARA KADIDJA GUMAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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073 2017 26/06/2017 EXTRATO
LAIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Gestor Ambiental - VISA, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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072 2017 26/06/2017 EXTRATO
KESIA DE OLIVEIRA MOTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Bamburral, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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071 2017 26/06/2017 EXTRATO
KÉCIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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070 2017 26/06/2017 EXTRATO
KATIUCE DUARTE DA SILVA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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069 2017 26/06/2017 EXTRATO
KADMA LUANDA GURGEL MARINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista - VISA, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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068 2017 26/06/2017 EXTRATO
JULLYENNE BEZERRA VALDEVINO RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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067 2017 26/06/2017 EXTRATO
JOÃO BATISTA MORAIS MARINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica para atuar na NASF, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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066 2017 26/06/2017 EXTRATO
JOACY JOSÉ ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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065 2017 26/06/2017 EXTRATO
JANYNE JULYANE DE CARVALHO PEREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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064 2017 26/06/2017 EXTRATO
JANILDO FERNANDES FONSECA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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063 2017 26/06/2017 EXTRATO
JAMILLE BEZERRA SOARE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fonoaudiólogo - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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062 2017 26/06/2017 EXTRATO
IZANA RAYSSA DOS SANTOS FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal - ESB para atuar na Unidade Básica de Saúde São Sebastião, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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061 2017 26/06/2017 EXTRATO
IZAIAS GOMES DE MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista - PSF, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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060 2017 26/06/2017 EXTRATO
ITAMAR NUNES MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Cardiologista, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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059 2017 26/06/2017 EXTRATO
ISA MARIA DE MENEZES DANTAS DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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058 2017 26/06/2017 EXTRATO
IONE CLÉA DA COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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057 2017 26/06/2017 EXTRATO
IOLANDA SOARES CORIOLANO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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056 2017 26/06/2017 EXTRATO
INARA JANETE TORRES DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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055 2017 26/06/2017 EXTRATO
HYSLAIDE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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054 2017 26/06/2017 EXTRATO
HOSANA DE FREITAS GALVÃO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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053 2017 26/06/2017 EXTRATO
HÉLIA NAHANE SOARES MACHADO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN
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052 2017 26/06/2017 EXTRATO
GLEDCIANA LEITE DE OLIVEIRA PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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051 2017 26/06/2017 EXTRATO
GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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050 2017 26/06/2017 EXTRATO
GILMARIO DO VALE DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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049 2017 26/06/2017 EXTRATO
GILDEÂNIA MONTEIRO DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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048 2017 26/06/2017 EXTRATO
GEORGIA INGRID COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista – VISA, com uma carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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047 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO ROJAS DASSAYEYELWIS THAYNANN DA SILVA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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046 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO KLEBER FREIRE TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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045 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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044 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO FAGNER DE MIRANDA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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043 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO ELIATAN LEITE DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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042 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO DIASSIS FERNADES VIEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ultrassonografia, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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041 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO ALVES CAVALCANTE JÚNIOR. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Periodontia para atuar no Centro de Especialidades em Odontologia - CEO, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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040 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA WIGNA DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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039 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA VIVIANE MELO DA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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038 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA SAMARA ALVES DE SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Córrego, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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037 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA GEILMA DE SOUZA SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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036 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA FLAVIANA MARINHO MORAIS NORONHA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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035 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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034 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCICA BRENDA MYTREA BENIGNA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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032 2017 26/06/2017 EXTRATO
FERNANDO DE OLIVEIRA SIMÕES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Pediatra, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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031 2017 26/06/2017 EXTRATO
FERNANDA SABRINA DA SILVA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Centro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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030 2017 26/06/2017 EXTRATO
FELIPE JOHNATAN DA COSTA ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Soledade, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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029 2017 26/06/2017 EXTRATO
FÁBIO FELIPE DA SILVA SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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028 2017 26/06/2017 EXTRATO
EUGENIO MARINHO DE OLIVEIRA SOBRINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ENDODONTISTA para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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027 2017 26/06/2017 EXTRATO
ELKE DA COSTA AIRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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026 2017 26/06/2017 EXTRATO
ELIANA MEDEIROS MARINHO MARCULINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente de Edemias, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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025 2017 26/06/2017 EXTRATO
DÉBORA MORAIS COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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024 2017 26/06/2017 EXTRATO
CRISTIANO MARCO MARCOLINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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023 2017 26/06/2017 EXTRATO
CRISTIANNY CARDOSO DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ginecologista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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022 2017 26/06/2017 EXTRATO
CRISLAINE CRISTINA VIEIRA MATOSO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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021 2017 26/06/2017 EXTRATO
CARLA MAIARA SILVA TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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020 2017 26/06/2017 EXTRATO
CAMILA DE ARAÚJO COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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019 2017 26/06/2017 EXTRATO
BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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018 2017 26/06/2017 EXTRATO
AURELINO FERNANDES DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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017 2017 26/06/2017 EXTRATO
ARY KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Condutor Socorrista para o Serviço Móvel de Urgencia - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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016 2017 26/06/2017 EXTRATO
ARIKLEIA PASCALLY BARROS MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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015 2017 26/06/2017 EXTRATO
ANTONIO LUIZ FREIRE SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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014 2017 26/06/2017 EXTRATO
ANTONIO ARIOBERTO DE MELO SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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013 2017 26/06/2017 EXTRATO
ANTONIA JACIMARIA MELO CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Terapeuta Ocupacional para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN
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012 2017 26/06/2017 EXTRATO
ANDREZA AYANNE DE MENEZES CÂMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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011 2017 26/06/2017 EXTRATO
ANA KAROLINE MOURA DE LIMA.SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, aprestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Centro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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010 2017 26/06/2017 EXTRATO
ANA CRISTINA DE ARAÚJO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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009 2017 26/06/2017 EXTRATO
AMANDA NATÁLIA DE LIMA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico Em Enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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008 2017 26/06/2017 EXTRATO
ALLYSSON EDUARDO CAVALCANTE AIRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ultrassonografia, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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007 2017 26/06/2017 EXTRATO
ALINE VIANA GAMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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006 2017 26/06/2017 EXTRATO
ALINALDO KENIO GOMES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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005 2017 26/06/2017 EXTRATO
ADRIANA HORTÊNCIA TARGINO QUEIROGA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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004 2017 26/06/2017 EXTRATO
ACACIO SILVA CAMPOS FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Cardiologista para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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003 2017 26/06/2017 EXTRATO
VANDER CHARLES ALVES FERNANDES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Condutor Socorrista para o Serviço Móvel de Urgencia - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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002 2017 26/06/2017 EXTRATO
WELLINGTON CRISTINO DE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico - CAPS, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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001 2017 23/06/2017 EXTRATO
WILMA KARLA DE ALMEIDA CÂMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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0272017 2017 21/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 27.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 027/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento pela aquisição de material permanente para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicosocial(CAPS), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min.ou Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 02 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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033 2017 20/06/2017 EXTRATO
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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262017 2017 19/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 026/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de junho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à internet com tecnologia de cabo ou fibra ótica, taxa de instalação inclusa, acesso e suporte técnico de 24 horas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 01 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0252017 2017 19/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 25.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 025/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de junho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do município, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 01 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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042017 2017 19/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 29 de maio de 2017 á 19 de junho de 2017, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para atendimento às comunidades carentes, bem como às escolas do município, conforme memorando em anexo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com ou site: www.apodi.rn.gov.br. transparência - publicações - visualizar - edital. Apodi/RN, 27 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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192017 2017 16/06/2017 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 19.17
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de junho de 2017, às 09h:00min, que FICA REABERTO o certame supracitado, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 31 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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242017 2017 14/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 024/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 024/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede estadual, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 30 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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029 2017 13/06/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0029/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
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232017 2017 12/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 023/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de aquisição futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação; Telão, Tendas, Estrutura De Som, Grupo De Gerador, Locação de Treliça em Q30,Grades de contenção, Alambrados,Palcos,Banheiros Químicos, Refletores de Iluminação, Cadeiras Plásticas,Mesas Plásticas, Fechamento, Arquibancada, Painel de LED e Stands, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0032017 2017 08/06/2017 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003.2017 AGRIC. FAMILIAR.2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 09 de maio de 2017 á 08 de junho de 2017, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com Apodi/RN, 08 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, a CORREÇÃO da publicação lançada no Diário Oficial dos Municípios (FEMUR), publicada no dia 10/05/2017 edição 1511, Onde se ler: Chamada Publica 001/2017, ler se à: Chamada Pública 003/2017. Apodi/RN, 11 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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222017 2017 07/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REG. DE PREÇO Nº 022.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 022/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de junho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 022/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de tecidos, aviamentos e material para confecção de figurinos e adereços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0212017 2017 02/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO - 021.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 021/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de pneus novos, fabricação nacional e que atendam as Normas da ABNT/NBR e detenham certificado de qualidade do INMETRO para veículos oficiais desta municipalidade, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 19 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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202017 2017 31/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°.020.2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 31 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de carnes, ovos, massas, leites e derivados e polpa de frutas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas que fizeram download livre, sem a necessidade de cadastro, no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a errata nas Planilhas(Anexo I) do Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 020/2017 – Onde se lê: item 01 pacote, item 02 Kg, item 09 Kg, item 11 Caixa, item 13 pacote e item 14 Und. Deve-se ler: item 01 Kg, item 02 Caixa/Bandeja, item 09 Lt, item 11 Kg, item 13 Kg e item 14 Kg. Não houve alteração de valores, motivado pelo conserto verbal no momento da cotação. Os demais itens, data e hora da sessão de aberturas das propostas permanecem inalterados. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com./ Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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192017 2017 30/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 019/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. ################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################# AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PRECO n°. 019/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas licitantes que já fizeram o download do seu Edital no site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações, às quais não temos conhecimento. Da errata nos seguintes itens do Edital: 5.2.2 - .... Formulário de solicitação do Edital; e 5.3.3 .... Formulário de solicitação do Edital. Fica determinado a desnecessidade do devido Formulário no credenciamento, tendo em vista que o mesmo estar disponível para download no site acima referenciado. Os demais itens ficarão inalterados. Apodi/RN, 18 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 019/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 30.05.2017 Horário: 09h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 09050003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 23 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro #################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################
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162017 2017 26/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 016/2017
AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 016/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a errata no Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 016/2017 – Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Deve-se ler: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para elaboração de projetos executivos e para fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro Junior e técnico de topografia, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). E, ainda a exclusão dos itens que menciona: inscrição no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), 71.11100 Serviços de arquitetura; Serviços de arquitetura; na parte de habilitação. As demais partes ficarão inalteradas. E que a aberturas das propostas ficará alterada das 09h:00min o dia 18/05/2017 para às 09h:00min do dia 26 de maio de 2017. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 15 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0182017 2017 24/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL R.P. Nº 018.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 018/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de gêneros alimentícios,, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 09 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
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0172017 2017 19/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 017/2017
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN.
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0172017 2017 19/05/2017 EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL P.P.R.P. 17/2017 - Frutas e Verduras.2017
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0162017 2017 18/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 016/2017
Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
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022 2017 12/05/2017 DECRETO
DECRETO nº 0022 /2017 de 12 de Maio de 2017.Decreta Horário de Trabalho nas Repartições Públicas do Município de Apodi.
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021 2017 17/04/2017 DECRETO
DECRETO Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Decreta luto oficial pela morte do Ex-Secretário Municipal de Obras de Apodi o Senhor Francisco Júlio Marinho.
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020 2017 10/04/2017 DECRETO
DECRETO nº 0 20 /2017 de 10 de abril de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de abril de 2017, em virtude da Semana Santa. Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público.
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012 2017 01/03/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0012, DE 01 de março de 2017.Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2017 e dá outras providências.
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013 2017 20/02/2017 DECRETO
DECRETO nº 013/2017 de 20 de fevereiro de 2017.Art. 1º - Torno sem efeito o Decreto nº 001/2017 com relação a servidora MARIA DE FÁTIMA RÊGO NORONHA, mantendo-se inalterado o contrato de cessão da mesma realizado através de convênio com a Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Revogam-se todos os atos contrários ao disposto neste Decreto.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
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011 2017 13/02/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0011, DE 13 de fevereiro de 2017.Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2017 e dá outras providências.
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010 2017 03/02/2017 DECRETO
DECRETO Nº 010/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.Art. 1º. Fica autorizada a celebração de termos de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Apodi e parceiro(s) da iniciativa privada que tenha(m) interesse em subsidiar a estrutura convencional do Carnaval de Apodi 2017, que passa a ser regida pelas regras gerais e específicas estabelecidas neste decreto.
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009 2017 03/02/2017 DECRETO
DECRETO Nº 009/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017."Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Chamada Pública e dá outras providências"
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008 2017 31/01/2017 DECRETO
DECRETO Nº 008/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.109/2017, de 31 de janeiro de 2017.
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006 2017 31/01/2017 DECRETO
DECRETO nº 006 de 31 de janeiro de 2017.“Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da área de saúde, assistência social, educação e Agricultura e dá outras providências”.
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007 2017 30/01/2017 DECRETO
DECRETO Nº 007/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e substituição de fonte de recurso, autorizado pela Lei nº 1.108/2017, de 30 de janeiro de 2017.
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005 2017 29/01/2017 DECRETO
DECRETO Nº 005 DE 29 de janeiro de 2017.Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da prefeitura por membros e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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004 2017 16/01/2017 DECRETO
DECRETO nº 004, de 16 de janeiro de 2017.Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
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003 2017 10/01/2017 DECRETO
DECRETO nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
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002 2017 02/01/2017 DECRETO
DECRETO nº 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Dispensa os servidores titulares de cargos efetivos designados para exercer Função de Confiança, Função Especial ou Função Gratificada e dá outras providências. ALAN
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001 2017 02/01/2017 DECRETO
DECRETO nº 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências.
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019 2016 13/12/2016 DECRETO
DECRETO Nº 019/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152 2017 05/07/2015 EXTRATO
PATRICIO SALES DA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Capoeira, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
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apodi.rn.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 23/11/2017 às 22:29:09

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