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#Jurídico 17/05/2019 GABINETE CIVIL Justiça Federal manda demolir praça às margens da BR-405 na zona rural de Apodi A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural de Apodi. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405.

O processo corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços da assessoria jurídica do município na gestão atual e anterior, a decisão foi favorável ao DNIT, autor da ação. O prefeito do município Alan Silveira agora tem 30 dias para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.

Alan destacou que não tem como mais recorrer e irá cumprir a decisão à risca, mas para que os moradores não sejam prejudicados serão instalados um parque infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.

''Sabemos que uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a prática de exercícios físicos'', disse Alan.

Conforme documentos da Prefeitura, a praça foi construída e inaugurada em 2008, no final da gestão do ex-prefeito Pinheiro Bezerra.
#Administração 07/05/2019 GABINETE CIVIL Projeto Prefeitura Mais Perto aproximará gestão das comunidades em Apodi O município de Apodi lançará no próximo dia 31 deste mês um projeto audacioso que buscará aproximar a gestão pública das comunidades e conhecer in loco os desafios de cada localidade. A ideia foi batizada de 'Prefeitura Mais Perto' e iniciará pelo distrito de Soledade, na região da Chapada.

De acordo com o prefeito Alan Silveira, o projeto visitará bairros e comunidades uma vez por mês, durante um dia inteiro, levando todos os serviços que a Prefeitura pode oferecer aos moradores.

'Além do Gabinete Civil, onde eu irei atender os moradores de cada comunidade, também levaremos as secretarias para que todas ou a maioria das demandas sejam atendidas', explicou Alan.

No dia 31 de maio, o 'Prefeitura Mais Perto' iniciará suas atividades em Soledade, oferecendo serviços de saúde, assistência social, mutirões das equipes de Obras e Urbanismo, atividades esportivas e educativas, atendimento da Secretaria da Mulher, do setor Jurídico, dentre outros.

'Estamos, de fato, levando a Prefeitura até o povo. Nosso intuito é aproximar, conhecer e resolver os problemas. Não temos dúvidas que esse projeto trará muitos benefícios', concluiu o prefeito Alan Silveira.
www.apodi.rn.gov.br
Emitido dia 04/05/2024 às 16:07:43