| DIÁRIA | 0554 | 2025 | 11/03/2025 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 18, 19 e 20de março de 2025, para participar de solicitações junto aosMinistérios e Parlamentares em Brasília/DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0479 | 2025 | 12/02/2025 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, conduzindo o senhor Secretário de Saúde,para participar da 1º assembleia geral de 2025 doCOSEMS/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0405 | 2025 | 03/02/2025 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (Um mil Reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, para participar de Acolhimento dosSecretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0010 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Ivanildo Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2243 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Regulação, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2227 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2225 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEBASTIÃO ROCHA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 2224 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2221 | 2024 | 31/12/2024 | Exonera o Senhor Genilson Pereira Gurgel, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2215 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA SUELY FREIRE - FONOAUDIOLOGO |
| EXONERAÇÃO | 2214 | 2024 | 26/12/2024 | Exonerar a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima do Cargo efetivo de Técnico em Enfermagem/Sala de Parto, ATS ll-1, Carga Horaria 30h, matrícula 1844, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 2206 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar a Senhora Renata Kaline Fernandes Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Sistema, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENATA KALINE FERNANDES FERREIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE SISTEMA |
| EXONERAÇÃO | 2205 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAM JONNY FERNANDES BARBOSA - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 2204 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Gabinete, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGINEIDE RODRIGUES DA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 2203 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDO DELFINO DIAS JUNIOR - DIREÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2202 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar a Senhora Ana Joelma de Freitas Souza, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA JOELMA DE FREITAS SOUZA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2201 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO DO RÊGO PINTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA PROMOÇÃO À SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2200 | 2024 | 20/12/2024 | Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Tenente Ananias /RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÍTALA RUANNA PAIVA DE GÓIS - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 2199 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 2130 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Josefa Alves Diniz, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSEFA ALVES DINIZ - DIRETOR DE UNIDADE DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2129 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Djane Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DJANE GOMES DA SILVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2128 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2127 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2126 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Ana Katimara de Freitas Lima, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA KATIMARA DE FREITAS LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DO CEO |
| EXONERAÇÃO | 2125 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Luzineide Barbosa de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUZINEIDE BARBOSA DE FREITAS GOIS - DIRETORA DE UNIDADE DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2124 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Najara Kaliene Pinto de Andrade, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Administrativo Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NAJARA KALIENE PINTO DE ANDRADE - DIRETORA DE UNIDADE ADMINISTRATIVO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 2123 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Talita Thais Sousa Morais, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TALITA THAIS SOUSA MORAIS - DIRETORA DE UNIDADE DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2122 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Rosineide Morais de Araújo, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSINEIDE MORAIS DE ARAÚJO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2121 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 2120 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Sergiana Gurgel de Brito Torres, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Campo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CAMPO |
| EXONERAÇÃO | 2119 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| EXONERAÇÃO | 2118 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Yuri de Sousa Porto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | YURI DE SOUSA PORTO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 2026 | 2024 | 13/11/2024 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Genilson Pereira Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2022 | 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA RENATA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 2021 | 2024 | 05/11/2024 | Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2020 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 A 17/01/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2019 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 2018 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 A 22/04/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ BARBOSA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 2012 | 2024 | 16/10/2024 | Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA ALVES - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2011 | 2024 | 15/10/2024 | Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUARA RAYANE DANTAS - FISIOTERAPEUTA |
| EXONERAÇÃO | 2003 | 2024 | 09/10/2024 | Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÔNIA MARIA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 2002 | 2024 | 02/10/2024 | Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICA |
| CONCESSÃO | 2001 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2000 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDNEIDE GAMA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1992 | 2024 | 13/09/2024 | Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/09/2024 a 02/01/2025, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1983 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA MARLUCE LOPES MARINHO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1981 | 2024 | 04/09/2024 | Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1979 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA ANTONIA DE LIMA CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1961 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder ao Senhor Geovani Soares de Freitas, portador de matrícula 1620, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 A 13/01/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEOVANI SOARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1960 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira, portadora de matrícula 1179, ATS-ll-40, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1957 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino, portadora de matrícula 1560, ACS-ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1953 | 2024 | 29/07/2024 | Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KALLYELTON FERNANDES LOPES - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1952 | 2024 | 29/07/2024 | Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 1950 | 2024 | 19/07/2024 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1946 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA NOGUEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1945 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1942 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIA JAILMA PINHEIRO DE MOTA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1939 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SANDRÉA HOZANA DE CARVALHO MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1938 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1934 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear o Senhor Genilson Pereira Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1931 | 2024 | 04/07/2024 | Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1919 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Diany Aparecida Torres Câmara, efetivo no cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS, matrícula funcional nº 172403-7 portador(a) do RG nº 002.048.246, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.369.344-02, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIANY APARECIDA TORRES CÂMARA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1911 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ivanildo Lima de Oliveira, efetivo no cargo Bioquímico, matrícula funcional nº 1149, portador(a) do RG nº 1.099.479 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 702.391.694-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1908 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Kercia Maria de Oliveira Soares, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 1882998 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 057.363.024-03, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KECIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1906 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Claudia Cristina da Silva Cardozo, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002311184 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 072.753.274-06, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CARDOZO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1905 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ednarte de Silveira e Silva, efetivo no cargo Agente Comunitário de Endemias, matrícula funcional nº 1624, portador(a) do RG nº 1359026 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.621.294-53, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDNARTE DE SILVEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1900 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA PROCESSO JUDICIAL 1592 ILZA SENA PAMPLONA 12/11/1996 ACSII-6 ACSII-9 0804587-87.2023.8.20.5112 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1885 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear a Senhora Rianne Soares Pinto Goncalves, para exercer o Cargo efetivo Especialista em Saúde / GNS / Nutricionista, Nível: ES - I/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1886, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RIANNE SOARES PINTO GONCALVES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 1884 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1882 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | YURI DE SOUSA PORTO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 1881 | 2024 | 05/06/2024 | Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1878 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1875 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder ao Senhor Eilson Pinheiro portador de matrícula 1200, ATS ll 40-8, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 06/06/2001 A 06/06/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EILSON PINHEIRO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 1873 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| CONCESSÃO | 1854 | 2024 | 10/05/2024 | Conceder à Senhora Daiany Martins de Amorim Silva portadora de matrícula 172789-3, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/05/2024 a 29/08/2024, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAIANY MARTINS DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 1848 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEBASTIÃO ROCHA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1833 | 2024 | 19/04/2024 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1831 | 2024 | 17/04/2024 | Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1816 | 2024 | 12/04/2024 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1812 | 2024 | 08/04/2024 | Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2024 a 07/07/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1769 | 2024 | 14/03/2024 | Receber a Senhora Ítala Ruanna Paiva de Góis, que será lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÍTALA RUANNA PAIVA DE GÓIS - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1764 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder à Senhora Maria de Fátima Pinto portadora de matrícula 1563, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/10/2009 A 15/10/2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FÁTIMA PINTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1750 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder, a pedido, à Servidora Lara Michelly Soares de Souza, portadora de matrícula 1719, o retorno ao trabalho e suas atividades como Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - BIOQUIMICO |
| CONCESSÃO | 1748 | 2024 | 20/02/2024 | Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes portadora de matrícula 172731-1, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 03/02/2024 a 02/06/2024, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA MARIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1742 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1734 | 2024 | 16/02/2024 | Para participar da I Assembleia Geral de2024 e Reunião Ordinária do Cosems/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1730 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDORA (A) DE PARA PROCESSO JUDICIAL 01/11/2003 ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS ACSII-4 ACSII-5 0804972-06.2021.8.20.5112 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1725 | 2024 | 05/02/2024 | Conceder ao Senhor José Alcelio de Souza Marcelino portador de matrícula 1451, ATS ll-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/02/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ ALCELIO DE SOUZA MARCELINO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1724 | 2024 | 05/02/2024 | Determinar o retorno do servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| CONCESSÃO | 1714 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza portadora de matrícula 1580, ACS II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSA CLEIDE DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1705 | 2024 | 12/01/2024 | Conceder a Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de matrícula 1592, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/01/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1697 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Marluce Lopes, portadora de matrícula 1083, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/01/2024 a 08/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA MARLUCE LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1694 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de matrícula 1540, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1693 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Conselia Marinho Lopes portador de matrícula 1055, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 02/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CONSELIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1692 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portador de matrícula 1441, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1691 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Salomé Ferreira Mendes de Freitas portador de matrícula 1450, ATS-II-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 a 06/11/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA SALOMÉ FERREIRA MENDES DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 1684 | 2024 | 02/01/2024 | Exonerar, a pedido, a Senhora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura, da função de Diretora do Centro de Saúde Dr. José Silveira Pinto, da Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1683 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. 01/01/2004 ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS ACS II - 4 ACS II - 5 0802556-31.2022.8.20.5112 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1680 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO % Nº PROCESSO JUDICIAL 1554 Luiz Torres Moreira 01/08/1998 15% 0803358-97.2020.8.20.5112 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1678 | 2023 | 12/12/2023 | Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL 1740 KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA 09/10/2020 ESI-30 ESII-30 0800187-98.2021.8.20.5112 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1677 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder ao Senhor José Nilson da Costa portador de matrícula 1617, ACE-II -6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/12/2023 a 04/03/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 22/04/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ NILSON DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1671 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL MARIA APARECIDA SOARES 01/11/2003 ACS II - 4 ACS II - 5 0803321-02.2022.8.20.5112 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA APARECIDA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1649 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder, a pedido, ao servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, afastamento para exercício de mandato eletivo, no período de 01/09/2023 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| CONCESSÃO | 1647 | 2023 | 09/11/2023 | Conceder ao Senhor Luiz Torres Moreira portador de matrícula 1554, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/11/2023 a 05/ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1645 | 2023 | 06/11/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Gilvan da Silva Lima portador de matrícula 1542, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO GILVAN DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1630 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa portadora de matrícula 1565, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DO SOCORRO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1623 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de matrícula 1072, ATS II 40-9, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ERIVANEIDE DE MORAIS PENHA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1622 | 2023 | 09/10/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1609 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de matrícula 9663, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZACARIAS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1608 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Rogério de Souza Marcolino portador de matrícula 1622, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROGÉRIO DE SOUZA MARCOLINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1607 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Antonia Pereira de Sales Rego portadora de matrícula 1046, CN/A-9, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 09/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA PEREIRA DE SALES REGO - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1588 | 2023 | 12/09/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1579 | 2023 | 05/09/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco Dantas portador de matrícula 9662, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO FRANCISCO DANTAS - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1574 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder à Senhora Ticiana Nize Fernandes Targino Monteiro portadora de matrícula 1471, ESl-20-7, Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TICIANA NIZE FERNANDES TARGINO MONTEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 1568 | 2023 | 24/08/2023 | Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELLVS CRISTINE ELEONOR PEREIRA TORRES - COORDENADOR DO VISA |
| DIÁRIA | 1567 | 2023 | 24/08/2023 | Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1556 | 2023 | 09/08/2023 | Para participar de uma oficina para conselheiros de saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NÊMORA MARTINS TAVARES - CONSELHEIRO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 1555 | 2022 | 09/08/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1554 | 2023 | 09/08/2023 | Nomear o Senhor Cláudio Nilson de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Motorista Categoria D, nível: GNM, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula 1884, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÁUDIO NILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1546 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Magneide de Oliveira portadora de matrícula 1570, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA MAGNEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1545 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Jocélia Freire de Oliveira Reinaldo portadora de matrícula 1416, CN/A-7, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOCÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA REINALDO - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1544 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de matrícula 1441, ATS II-7, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 21/05/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1543 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de matrícula 1595, ACS ll-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 01/11/2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALDECI DE LIMA BARBOZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1542 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 1541 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO |
| DIÁRIA | 1540 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 1524 | 2023 | 13/07/2023 | Conceder ao Senhora João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 1520 | 2023 | 07/07/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1513 | 2023 | 04/07/2023 | Conceder à Senhora Maria Silva Tavares de Freitas portadora de matrícula 1589, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA SILVA TAVARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1511 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Sônia Maria Soares portadora de matrícula 1178, ATS II-7, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÔNIA MARIA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1510 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Maria de Jesus Torres de Lima portadora de matrícula 1057, ATS II-9, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1493 | 2023 | 07/06/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1488 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1485 | 2023 | 01/06/2023 | Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 Proteção Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1483 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1480 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARÍSIA MARINHO MORAIS - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1476 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1470 | 2023 | 16/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KESIA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1469 | 2023 | 12/05/2023 | para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CINTIA TORRES BEZERRA - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1468 | 2023 | 12/05/2023 | para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS TORRES NETO - CONSELHEIRO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 1467 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOELMA MARIA SENA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1466 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HERVKA JUSSVELE APARECIDA TORRES - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1465 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANALICE DE ALMEIDA PINHEIRO - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1464 | 2023 | 12/05/2023 | Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA MICHELINE ABRANTES - PSIQUIATRA |
| DIÁRIA | 1463 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1461 | 2023 | 10/05/2023 | Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 1446 | 2023 | 03/05/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1445 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO BATISTA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1428 | 2023 | 13/04/2023 | Conceder ao Senhor José Giderlanio de Oliveira Menezes portador de matrícula 1550, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ GIDERLANIO DE OLIVEIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1411 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1408 | 2023 | 05/04/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1407 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de matrícula 1544, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1406 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1402 | 2023 | 17/03/2023 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Monteiro de Oliveira portadora de matrícula 1585, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1400 | 2023 | 17/03/2023 | Conceder à Senhora Vanuza Maria de Oliveira Cabral portadora de matrícula 1584, ASC II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1395 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder à Senhora Greice Kelly Gurgel de Souza portadora de matrícula 1710, ESIII 30-1 Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 16/03/2023 a 03/09/2023, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1378 | 2023 | 09/03/2023 | Participar da implementação do Protocolo de regulação do acesso a leitos regulação/SESAP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1375 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| CONCESSÃO | 1368 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder à Senhora Maria Concélia Marinho Lopes portadora de matrícula 1055, ATS II-9, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CONCÉLIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1352 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho portador de matrícula 1608, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PEDRO JERÔNIMO DE SOUSA FILHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 1345 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| NOMEAÇÃO | 1334 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1333 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi CMS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1332 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder, a pedido, ao Senhor Edgar leite de Freitas portador de matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 2 (dois) anos, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 01/02/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1327 | 2023 | 31/01/2023 | Para participar e Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1313 | 2023 | 16/01/2023 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1306/2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2950, do dia 16 de janeiro de 2023, que exonerou a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| DIÁRIA | 1309 | 2023 | 16/01/2023 | Para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 de janeirode 2023, para participar do Planejamento estratégico doCOSEME para 2023 . | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1306 | 2023 | 13/01/2023 | Exonera a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1247 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Djane Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DJANE GOMES DA SILVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1245 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1244 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO DO RÊGO PINTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA PROMOÇÃO À SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1219 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA EVÂNIA DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1183 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA SAÚDE DO CARMO - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1182 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO DO RÊGO PINTO - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1170 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| EXONERAÇÃO | 1169 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1168 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Almoxarifado, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 1163 | 2022 | 14/12/2022 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (Uma) diária (s) no valor do montante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 de dezembro de 2022, para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1162 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/12/2022 a 13/03/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2008 a 13/04/2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1158 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues portadora de matrícula 1180, ATSII-8, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA MARIA BRILHANTE RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1147 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1143 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1141 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF edição 2021-2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1124 | 2022 | 28/10/2022 | Revogar a Portaria Nº 1119/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2895, do dia 27 de outubro de 2022, que Concede Permuta à servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1, ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1120 | 2022 | 24/10/2022 | Para participar da adequação do Serviço aos povos indígenas e Membros das Comunidades Indígenas Tapuia-Paiacu da Chapada do Apodi. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1119 | 2022 | 21/10/2022 | Permutar a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1 ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 21/10/2022 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1115 | 2022 | 14/10/2022 | Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1105 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder à Senhora Jane Jacsônia Viana de Oliveira portadora de matrícula 1759, ATSII-1/Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/09/2022 a 28/03/2023, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANE JACSÔNIA VIANA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 1100 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder ao Senhor Antonio Veríssimo de Oliveira portador de matrícula 1530, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1099 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1092 | 2022 | 19/09/2022 | para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1091 | 2022 | 15/09/2022 | Conceder à Senhora Delândia Brena de Sousa Lima portadora de matrícula 172170-4, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/09/2022 a 30/12/2022, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DELÂNDIA BRENA DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1082 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUARA RAYANE DANTAS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 1081 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA MOURA MORAIS - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Rozielly Ananda Pinto, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeira Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h na matrícula - 1875, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZIELLY ANANDA PINTO - ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRA OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1056 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de capacitações com especialistas do UNICEF e parceiros para levar crianças e adolescentes de volta à escola. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1055 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1054 | 2022 | 05/08/2022 | Para discutir assuntos relacionados: PPI e PCEP no setor de regulação na SESAP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1050 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o Senhor Francisco Eliandro Gomes de Oliveira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1037 | 2022 | 29/07/2022 | Tornar sem efeito a Portaria nº 1034/2022, de 28 de julho de 2022, que determina o pagamento de 2 (Duas) Diárias ao Senhor Kallyelton Fernandes Lopes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 1036 | 2022 | 29/07/2022 | Desclassificar a convocada para o Cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro Obstetra abaixo citada. Bárbara Grangeiro Leal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BÁRBARA GRANGEIRO LEAL - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRO OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1035 | 2022 | 28/07/2022 | Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1034 | 2022 | 28/07/2022 | Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 1022 | 2022 | 18/07/2022 | Afastar o vínculo laboral da Senhora Isadora Dantas Fernandes, Enfermeira Símbolo ES I 30, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, matrícula: 172301-4, falecida no dia 10 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISADORA DANTAS FERNANDES - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA |
| CONCESSÃO | 1020 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1017 | 2022 | 11/07/2022 | Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1014 | 2022 | 11/07/2022 | Permutar a servidora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha, portadora da Matricula nº 17.2004-0 ocupante do cargo de ES/Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Apodi-RN com a servidora Maria Renata Mota, Matrícula 009.142.3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município da Mossoró - RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 11/07/2022 a 10/07/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1013 | 2022 | 08/07/2022 | Exonerar a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, nível: ES I /30, Classe: 01 Carga Horaria 30h, matrícula - 1866, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISLAINE KELY OLIVEIRA DOS SANTOS - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA |
| CONCESSÃO | 1009 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder à Senhora Ana Paula Ferreira de Souza portadora de matrícula 1482, ESII 30-3, Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 04/10/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA |
| CONCESSÃO | 0997 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Luis Sabino da Costa Neto a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0996 | 2022 | 20/06/2022 | Conceder à Senhora Inara Janete Torres da Silva portadora de matrícula 1750, ATSII-1, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/06/2022 a 29/11/2022, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INARA JANETE TORRES DA SILVA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 0995 | 2022 | 13/06/2022 | Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/06/2022 a 11/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0991 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares portadora de matrícula 1715, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0990 | 2022 | 08/06/2022 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0981 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Rosana Cristina Soares Moreira Marinho, portadora de matrícula 1825, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSANA CRISTINA SOARES MOREIRA MARINHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0980 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Antonia Maria da Conceição Sousa portadora de matrícula 1527, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 01/06/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0978 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 22/02/2010. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0976 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0975 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Maria da Conceição de Macedo portadora de matrícula 1558, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 a 02/09/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0974 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Regilândia Moreira da Silva Morais portadora de matrícula 1578, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGILÂNDIA MOREIRA DA SILVA MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0961 | 2022 | 16/05/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 18 de maio de 2022, para participarda Oficina de Capacitação em Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZANA KÁTIA DA SILVEIRA MAIACARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0960 | 2022 | 12/05/2022 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0946 | 2022 | 03/05/2022 | Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de Matrícula 1544, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 15/06/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0945 | 2022 | 29/04/2022 | Para participar de reunião na Secretaria daSaúde Pública do Rio Grande do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - BIOQUIMICO |
| DIÁRIA | 0944 | 2022 | 29/04/2022 | Para participar de reunião naSecretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0943 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder à Senhora Hortência Araújo de Morais, portadora de Matrícula 172164-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Maternidade pelo período de 08/04/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTÊNCIA ARAÚJO DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 0924 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Ítala Raquel Silveira de Sena Moura a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 0921 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares portador de Matrícula 1469, ATSI-4, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2022 a 05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ OZAILTON LOPES SOARES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0920 | 2022 | 05/04/2022 | Conceder à Senhora Maria Trindade da Costa portadora de Matrícula 1573, ATSI-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2022 a 04/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TRINDADE DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0914 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano e 6 (Seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0913 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas portador de Matrícula 1615, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 01/05/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 0901 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna do Município de Apodi/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0900 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder à Senhora Ecicleide Albuquerque Pinheiro portadora de Matrícula 1534, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 15/10/2009. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0899 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Vanuza Maria de Oliveira Cabral portador de Matrícula 1584, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0898 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira portador de Matrícula 1540, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DIÁRIA | 0892 | 2022 | 11/03/2022 | Para participar de reuniãoAcolhida dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0877 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ESI Classe: 01 Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 0869 | 2022 | 03/03/2022 | Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 0868 | 2022 | 03/03/2022 | Exonera o Senhor Nicholas Henrique Torres Gama e Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0861 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de Matrícula 1441, ATSII-6, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/05/2008 a 21/05/2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0857 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Maria do Carmo Alves Pinto portadora de Matrícula 1564, ATSII-5, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DIÁRIA | 0856 | 2022 | 10/02/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 16 de fevereiro de 2022, Para participar de reunião acolhida dos Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1523 | 2020 | 05/03/2020 | viagem(ns) na cidade de Brasília/DF, no(s) dia(s), 11 a 13 de março de 2020, Participar de Reunião e acompanhamentos de convênios e projetos do Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1496 | 2020 | 07/02/2020 | Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 23 de fevereiro de 2020, Participar de Reunião no CEREST Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, que na oportunidade discutira a Campanha neste Carnaval Não Deixe o Trabalho Infantil Desfila. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1425 | 2019 | 14/11/2019 | 1425 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI |
| DIÁRIA | 1306 | 2019 | 13/08/2019 | viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 e 23 de agosto de 2019, para participar 12ª Conferencia de Assistência Social, representado o NASF do Município de Apodi/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE JOSINALDO CARDOSO - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1280 | 2019 | 19/07/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 23 de julho de 2019, Participar de Reunião relativa a discutir e estrutura dos municípios, e expor plano de trabalho com fornecimento de material para a implantação de ouvidoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1262 | 2019 | 04/07/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de São Paulo/SP, no(s) dia(s), 15 a 17 de julho de 2019, para participar de Capacitação de Coordenadores do SAMU da rede de urgência. . | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERIONILDES LOPES MOURA - COORDENADOR DO SAMU |
| EXONERAÇÃO | 1240 | 2019 | 10/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSE DE SOUZA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1235 | 2019 | 07/06/2019 | na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 11 , 12 e 13 de junho de 2019, Participar como Delegado representado o município na 9ª Conferencia Estadual de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1230 | 2019 | 07/06/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 11 , 12 e 13 de junho de 2019, Participar como delegado representado o município na 9ª Conferencia Estadual de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GENILSON PEREIRA GURGEL - BIOQUIMICO |
| DIÁRIA | 1184 | 2019 | 24/04/2019 | , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE, no(s) dia(s), 29 , 30 de abril e 01 de maio de 2019, para participar do Congresso de Secretários Municipais de Saúde, com o tema Atenção Básica e regionalização desafios e perspectivas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1172 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1171 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANABIA CRISTINA DA SILVA E FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DIÁRIA | 1109 | 2019 | 28/02/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 07 de março de 2019, para Participar de reunião dos coordenadores do SAMU 192/RN, para tratar de assuntos relacionados ao SAMU. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERIONILDES LOPES MOURA - COORDENADOR DO SAMU |
| DIÁRIA | 1104 | 2019 | 18/02/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 20 de fevereiro de 2019, para participar da 1ª Mostra SUS RN, e Assistir experiencias Apresentadas para possíveis implantações no município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1078 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - DIVISÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 1073 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSESSOR DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA MELANCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1069 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - ASSESSOR DO NASF |
| NOMEAÇÃO | 0986 | 2018 | 01/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA MONIQUE TARGINO HOLANDA COSTA - DIVISÃO DE ADM UBSMENTAL |
| DIÁRIA | 1029 | 2018 | 08/11/2018 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 20 a 22 de novembro de 2018, para participar do XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| VACÂNCIA | 0885 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VAGNER PAULINO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 0863 | 2018 | 09/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DO SOCORRO DUARTE DE MORAIS - AUXILIAR DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0856 | 2018 | 04/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0855 | 2018 | 04/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - DIVISÃO DE ADM UBSMENTA |
| NOMEAÇÃO | 0854 | 2018 | 04/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0853 | 2018 | 04/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 0693 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LITAIANE TORRES ALVES - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 0685 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE APOIO A SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0621 | 2017 | 01/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EDINALDO LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0620 | 2017 | 01/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DO SOCORRO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0619 | 2017 | 01/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0618 | 2017 | 01/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CONCÉLIA MARINHO LOPES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0605 | 2017 | 09/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0599 | 2017 | 01/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIO DO CARMO DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0598 | 2017 | 01/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANELITA SALES DO AMARAL PEREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0587 | 2017 | 11/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0499 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SANDREA HOZANA DE CARVALHO MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0496 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALEXANDRINA DE SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0494 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 0461 | 2017 | 10/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICHELLE MARCHESINI LIMA FREITAS ARAUJO - SUB-COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPÍDEMIOLOGIA |
| CONCESSÃO | 0460 | 2017 | 10/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO - COORDENADOR EXECUTIVO DA EQUIPE DE ODONTÓLOGOS |
| NOMEAÇÃO | 0364 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - ASSESSOR DO NASF |
| CONCESSÃO | 0363 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA MAGNEIDE DE LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0362 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUZIA FERNANDES MOREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0018 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |