| DIÁRIA | 2026 | 2024 | 13/11/2024 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Genilson Pereira Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, | GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2022 | 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. | MARIA RENATA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 2021 | 2024 | 05/11/2024 | Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2020 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 A 17/01/2020. | FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2019 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023. | MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 2018 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 A 22/04/2018. | JOSÉ BARBOSA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 2012 | 2024 | 16/10/2024 | Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA ALVES - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2011 | 2024 | 15/10/2024 | Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | LUARA RAYANE DANTAS - FISIOTERAPEUTA |
| EXONERAÇÃO | 2003 | 2024 | 09/10/2024 | Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | SÔNIA MARIA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 2002 | 2024 | 02/10/2024 | Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024. | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICA |
| CONCESSÃO | 2001 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014. | FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2000 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. | EDNEIDE GAMA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1992 | 2024 | 13/09/2024 | Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/09/2024 a 02/01/2025, conforme Lei em vigor. | RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1983 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. | MARIA MARLUCE LOPES MARINHO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1981 | 2024 | 04/09/2024 | Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025. | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1979 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021. | FRANCISCA ANTONIA DE LIMA CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1961 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder ao Senhor Geovani Soares de Freitas, portador de matrícula 1620, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 A 13/01/2023. | GEOVANI SOARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1960 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira, portadora de matrícula 1179, ATS-ll-40, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020. | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1957 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino, portadora de matrícula 1560, ACS-ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1953 | 2024 | 29/07/2024 | Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1952 | 2024 | 29/07/2024 | Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 1950 | 2024 | 19/07/2024 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1946 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020. | MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA NOGUEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1945 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015. | FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1942 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021. | ANTÔNIA JAILMA PINHEIRO DE MOTA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1939 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | SANDRÉA HOZANA DE CARVALHO MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1938 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1934 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear o Senhor Genilson Pereira Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1931 | 2024 | 04/07/2024 | Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1919 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Diany Aparecida Torres Câmara, efetivo no cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS, matrícula funcional nº 172403-7 portador(a) do RG nº 002.048.246, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.369.344-02, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | DIANY APARECIDA TORRES CÂMARA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1911 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ivanildo Lima de Oliveira, efetivo no cargo Bioquímico, matrícula funcional nº 1149, portador(a) do RG nº 1.099.479 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 702.391.694-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1908 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Kercia Maria de Oliveira Soares, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 1882998 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 057.363.024-03, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | KECIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1906 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Claudia Cristina da Silva Cardozo, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002311184 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 072.753.274-06, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CARDOZO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1905 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ednarte de Silveira e Silva, efetivo no cargo Agente Comunitário de Endemias, matrícula funcional nº 1624, portador(a) do RG nº 1359026 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.621.294-53, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | EDNARTE DE SILVEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1900 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA PROCESSO JUDICIAL 1592 ILZA SENA PAMPLONA 12/11/1996 ACSII-6 ACSII-9 0804587-87.2023.8.20.5112 | ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1885 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear a Senhora Rianne Soares Pinto Goncalves, para exercer o Cargo efetivo Especialista em Saúde / GNS / Nutricionista, Nível: ES - I/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1886, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RIANNE SOARES PINTO GONCALVES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 1884 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1882 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | YURI DE SOUSA PORTO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 1881 | 2024 | 05/06/2024 | Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1878 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1875 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder ao Senhor Eilson Pinheiro portador de matrícula 1200, ATS ll 40-8, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 06/06/2001 A 06/06/2006. | EILSON PINHEIRO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 1873 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| CONCESSÃO | 1854 | 2024 | 10/05/2024 | Conceder à Senhora Daiany Martins de Amorim Silva portadora de matrícula 172789-3, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/05/2024 a 29/08/2024, conforme Lei em vigor. | DAIANY MARTINS DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 1848 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SEBASTIÃO ROCHA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1833 | 2024 | 19/04/2024 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1831 | 2024 | 17/04/2024 | Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1816 | 2024 | 12/04/2024 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1812 | 2024 | 08/04/2024 | Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2024 a 07/07/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1769 | 2024 | 14/03/2024 | Receber a Senhora Ítala Ruanna Paiva de Góis, que será lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS. | ÍTALA RUANNA PAIVA DE GÓIS - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1764 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder à Senhora Maria de Fátima Pinto portadora de matrícula 1563, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/10/2009 A 15/10/2014. | MARIA DE FÁTIMA PINTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1750 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder, a pedido, à Servidora Lara Michelly Soares de Souza, portadora de matrícula 1719, o retorno ao trabalho e suas atividades como Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS. | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - BIOQUIMICO |
| CONCESSÃO | 1748 | 2024 | 20/02/2024 | Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes portadora de matrícula 172731-1, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 03/02/2024 a 02/06/2024, conforme Lei em vigor. | FERNANDA MARIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1742 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1734 | 2024 | 16/02/2024 | Para participar da I Assembleia Geral de2024 e Reunião Ordinária do Cosems/RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1730 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDORA (A) DE PARA PROCESSO JUDICIAL 01/11/2003 ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS ACSII-4 ACSII-5 0804972-06.2021.8.20.5112 | ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1725 | 2024 | 05/02/2024 | Conceder ao Senhor José Alcelio de Souza Marcelino portador de matrícula 1451, ATS ll-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/02/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018. | JOSÉ ALCELIO DE SOUZA MARCELINO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1724 | 2024 | 05/02/2024 | Determinar o retorno do servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS. | CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| CONCESSÃO | 1714 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza portadora de matrícula 1580, ACS II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018. | ROSA CLEIDE DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1705 | 2024 | 12/01/2024 | Conceder a Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de matrícula 1592, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/01/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. | ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1697 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Marluce Lopes, portadora de matrícula 1083, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/01/2024 a 08/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | MARIA MARLUCE LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1694 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de matrícula 1540, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1693 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Conselia Marinho Lopes portador de matrícula 1055, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 02/03/2023. | MARIA CONSELIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1692 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portador de matrícula 1441, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. | LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1691 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Salomé Ferreira Mendes de Freitas portador de matrícula 1450, ATS-II-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 a 06/11/2018. | MARIA SALOMÉ FERREIRA MENDES DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 1684 | 2024 | 02/01/2024 | Exonerar, a pedido, a Senhora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura, da função de Diretora do Centro de Saúde Dr. José Silveira Pinto, da Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1683 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. 01/01/2004 ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS ACS II - 4 ACS II - 5 0802556-31.2022.8.20.5112 | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1680 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO % Nº PROCESSO JUDICIAL 1554 Luiz Torres Moreira 01/08/1998 15% 0803358-97.2020.8.20.5112 | LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1678 | 2023 | 12/12/2023 | Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL 1740 KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA 09/10/2020 ESI-30 ESII-30 0800187-98.2021.8.20.5112 | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1677 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder ao Senhor José Nilson da Costa portador de matrícula 1617, ACE-II -6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/12/2023 a 04/03/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 22/04/2018. | JOSÉ NILSON DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1671 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL MARIA APARECIDA SOARES 01/11/2003 ACS II - 4 ACS II - 5 0803321-02.2022.8.20.5112 | MARIA APARECIDA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1649 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder, a pedido, ao servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, afastamento para exercício de mandato eletivo, no período de 01/09/2023 a 31/12/2024. | CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| CONCESSÃO | 1647 | 2023 | 09/11/2023 | Conceder ao Senhor Luiz Torres Moreira portador de matrícula 1554, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/11/2023 a 05/ | LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1645 | 2023 | 06/11/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Gilvan da Silva Lima portador de matrícula 1542, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. | FRANCISCO GILVAN DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1630 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa portadora de matrícula 1565, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. | MARIA DO SOCORRO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1623 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de matrícula 1072, ATS II 40-9, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | ANTONIA ERIVANEIDE DE MORAIS PENHA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1622 | 2023 | 09/10/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1609 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de matrícula 9663, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. | ZACARIAS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1608 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Rogério de Souza Marcolino portador de matrícula 1622, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2020. | ROGÉRIO DE SOUZA MARCOLINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1607 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Antonia Pereira de Sales Rego portadora de matrícula 1046, CN/A-9, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 09/02/2023. | ANTONIA PEREIRA DE SALES REGO - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1588 | 2023 | 12/09/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1579 | 2023 | 05/09/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco Dantas portador de matrícula 9662, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. | ANTONIO FRANCISCO DANTAS - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1574 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder à Senhora Ticiana Nize Fernandes Targino Monteiro portadora de matrícula 1471, ESl-20-7, Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. | TICIANA NIZE FERNANDES TARGINO MONTEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 1568 | 2023 | 24/08/2023 | Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. | ELLVS CRISTINE ELEONOR PEREIRA TORRES - COORDENADOR DO VISA |
| DIÁRIA | 1567 | 2023 | 24/08/2023 | Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1556 | 2023 | 09/08/2023 | Para participar de uma oficina para conselheiros de saúde. | NÊMORA MARTINS TAVARES - CONSELHEIRO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 1555 | 2022 | 09/08/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1554 | 2023 | 09/08/2023 | Nomear o Senhor Cláudio Nilson de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Motorista Categoria D, nível: GNM, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula 1884, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CLÁUDIO NILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1546 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Magneide de Oliveira portadora de matrícula 1570, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. | MARIA MAGNEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1545 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Jocélia Freire de Oliveira Reinaldo portadora de matrícula 1416, CN/A-7, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018. | MARIA JOCÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA REINALDO - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1544 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de matrícula 1441, ATS II-7, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 21/05/2018. | LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1543 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de matrícula 1595, ACS ll-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 01/11/2013. | ALDECI DE LIMA BARBOZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1542 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 1541 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO |
| DIÁRIA | 1540 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 1524 | 2023 | 13/07/2023 | Conceder ao Senhora João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. | JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 1520 | 2023 | 07/07/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1513 | 2023 | 04/07/2023 | Conceder à Senhora Maria Silva Tavares de Freitas portadora de matrícula 1589, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017. | MARIA SILVA TAVARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1511 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Sônia Maria Soares portadora de matrícula 1178, ATS II-7, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2020. | SÔNIA MARIA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1510 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Maria de Jesus Torres de Lima portadora de matrícula 1057, ATS II-9, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1493 | 2023 | 07/06/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1488 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022. | LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1485 | 2023 | 01/06/2023 | Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 Proteção Social. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1483 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor. | SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1480 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | CARÍSIA MARINHO MORAIS - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1476 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1470 | 2023 | 16/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | KESIA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1469 | 2023 | 12/05/2023 | para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | ANA CINTIA TORRES BEZERRA - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1468 | 2023 | 12/05/2023 | para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | LUIS TORRES NETO - CONSELHEIRO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 1467 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | JOELMA MARIA SENA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1466 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | HERVKA JUSSVELE APARECIDA TORRES - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1465 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | ANALICE DE ALMEIDA PINHEIRO - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1464 | 2023 | 12/05/2023 | Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | MARIA MICHELINE ABRANTES - PSIQUIATRA |
| DIÁRIA | 1463 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1461 | 2023 | 10/05/2023 | Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 1446 | 2023 | 03/05/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1445 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. | JOÃO BATISTA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1428 | 2023 | 13/04/2023 | Conceder ao Senhor José Giderlanio de Oliveira Menezes portador de matrícula 1550, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. | JOSÉ GIDERLANIO DE OLIVEIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1411 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018. | FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1408 | 2023 | 05/04/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1407 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de matrícula 1544, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. | IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1406 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024. | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1402 | 2023 | 17/03/2023 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Monteiro de Oliveira portadora de matrícula 1585, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. | MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1400 | 2023 | 17/03/2023 | Conceder à Senhora Vanuza Maria de Oliveira Cabral portadora de matrícula 1584, ASC II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. | VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1395 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder à Senhora Greice Kelly Gurgel de Souza portadora de matrícula 1710, ESIII 30-1 Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 16/03/2023 a 03/09/2023, conforme Lei em vigor. | GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1378 | 2023 | 09/03/2023 | Participar da implementação do Protocolo de regulação do acesso a leitos regulação/SESAP. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1375 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| CONCESSÃO | 1368 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder à Senhora Maria Concélia Marinho Lopes portadora de matrícula 1055, ATS II-9, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | MARIA CONCÉLIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1352 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho portador de matrícula 1608, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. | PEDRO JERÔNIMO DE SOUSA FILHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 1345 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| NOMEAÇÃO | 1334 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1333 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi CMS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1332 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder, a pedido, ao Senhor Edgar leite de Freitas portador de matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 2 (dois) anos, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 01/02/2025. | EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1327 | 2023 | 31/01/2023 | Para participar e Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1313 | 2023 | 16/01/2023 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1306/2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2950, do dia 16 de janeiro de 2023, que exonerou a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| DIÁRIA | 1309 | 2023 | 16/01/2023 | Para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 de janeirode 2023, para participar do Planejamento estratégico doCOSEME para 2023 . | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1306 | 2023 | 13/01/2023 | Exonera a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1247 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Djane Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DJANE GOMES DA SILVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1245 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1244 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PAULO DO RÊGO PINTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA PROMOÇÃO À SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1219 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA EVÂNIA DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1183 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DO CARMO - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1182 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PAULO DO RÊGO PINTO - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1170 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| EXONERAÇÃO | 1169 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1168 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Almoxarifado, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 1163 | 2022 | 14/12/2022 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (Uma) diária (s) no valor do montante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 de dezembro de 2022, para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1162 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/12/2022 a 13/03/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2008 a 13/04/2013. | FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1158 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues portadora de matrícula 1180, ATSII-8, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. | ANA MARIA BRILHANTE RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1147 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1143 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1141 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF edição 2021-2024. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1124 | 2022 | 28/10/2022 | Revogar a Portaria Nº 1119/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2895, do dia 27 de outubro de 2022, que Concede Permuta à servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1, ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN. | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1120 | 2022 | 24/10/2022 | Para participar da adequação do Serviço aos povos indígenas e Membros das Comunidades Indígenas Tapuia-Paiacu da Chapada do Apodi. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1119 | 2022 | 21/10/2022 | Permutar a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1 ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 21/10/2022 a 31/12/2024. | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1115 | 2022 | 14/10/2022 | Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1105 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder à Senhora Jane Jacsônia Viana de Oliveira portadora de matrícula 1759, ATSII-1/Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/09/2022 a 28/03/2023, conforme Lei em vigor. | JANE JACSÔNIA VIANA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 1100 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder ao Senhor Antonio Veríssimo de Oliveira portador de matrícula 1530, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | ANTONIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1099 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1092 | 2022 | 19/09/2022 | para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1091 | 2022 | 15/09/2022 | Conceder à Senhora Delândia Brena de Sousa Lima portadora de matrícula 172170-4, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/09/2022 a 30/12/2022, conforme Lei em vigor. | DELÂNDIA BRENA DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1082 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor. | LUARA RAYANE DANTAS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 1081 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor. | VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA MOURA MORAIS - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Rozielly Ananda Pinto, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeira Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h na matrícula - 1875, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ROZIELLY ANANDA PINTO - ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRA OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1056 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de capacitações com especialistas do UNICEF e parceiros para levar crianças e adolescentes de volta à escola. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1055 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1054 | 2022 | 05/08/2022 | Para discutir assuntos relacionados: PPI e PCEP no setor de regulação na SESAP. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1050 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o Senhor Francisco Eliandro Gomes de Oliveira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1037 | 2022 | 29/07/2022 | Tornar sem efeito a Portaria nº 1034/2022, de 28 de julho de 2022, que determina o pagamento de 2 (Duas) Diárias ao Senhor Kallyelton Fernandes Lopes. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 1036 | 2022 | 29/07/2022 | Desclassificar a convocada para o Cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro Obstetra abaixo citada. Bárbara Grangeiro Leal | BÁRBARA GRANGEIRO LEAL - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRO OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1035 | 2022 | 28/07/2022 | Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1034 | 2022 | 28/07/2022 | Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 1022 | 2022 | 18/07/2022 | Afastar o vínculo laboral da Senhora Isadora Dantas Fernandes, Enfermeira Símbolo ES I 30, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, matrícula: 172301-4, falecida no dia 10 de julho de 2022. | ISADORA DANTAS FERNANDES - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA |
| CONCESSÃO | 1020 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1017 | 2022 | 11/07/2022 | Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016. | JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1014 | 2022 | 11/07/2022 | Permutar a servidora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha, portadora da Matricula nº 17.2004-0 ocupante do cargo de ES/Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Apodi-RN com a servidora Maria Renata Mota, Matrícula 009.142.3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município da Mossoró - RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 11/07/2022 a 10/07/2026. | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1013 | 2022 | 08/07/2022 | Exonerar a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, nível: ES I /30, Classe: 01 Carga Horaria 30h, matrícula - 1866, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CRISLAINE KELY OLIVEIRA DOS SANTOS - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA |
| CONCESSÃO | 1009 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder à Senhora Ana Paula Ferreira de Souza portadora de matrícula 1482, ESII 30-3, Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 04/10/2020. | ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA |
| CONCESSÃO | 0997 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Luis Sabino da Costa Neto a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0996 | 2022 | 20/06/2022 | Conceder à Senhora Inara Janete Torres da Silva portadora de matrícula 1750, ATSII-1, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/06/2022 a 29/11/2022, conforme Lei em vigor. | INARA JANETE TORRES DA SILVA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 0995 | 2022 | 13/06/2022 | Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/06/2022 a 11/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017. | LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0991 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares portadora de matrícula 1715, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. | LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0990 | 2022 | 08/06/2022 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0981 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Rosana Cristina Soares Moreira Marinho, portadora de matrícula 1825, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. | ROSANA CRISTINA SOARES MOREIRA MARINHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0980 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Antonia Maria da Conceição Sousa portadora de matrícula 1527, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 01/06/2019. | ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0978 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 22/02/2010. | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0976 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. | MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0975 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Maria da Conceição de Macedo portadora de matrícula 1558, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 a 02/09/2006. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0974 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Regilândia Moreira da Silva Morais portadora de matrícula 1578, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. | REGILÂNDIA MOREIRA DA SILVA MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0961 | 2022 | 16/05/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 18 de maio de 2022, para participarda Oficina de Capacitação em Saúde. | SUZANA KÁTIA DA SILVEIRA MAIACARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0960 | 2022 | 12/05/2022 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0946 | 2022 | 03/05/2022 | Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de Matrícula 1544, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 15/06/2018. | IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0945 | 2022 | 29/04/2022 | Para participar de reunião na Secretaria daSaúde Pública do Rio Grande do Norte. | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - BIOQUIMICO |
| DIÁRIA | 0944 | 2022 | 29/04/2022 | Para participar de reunião naSecretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0943 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder à Senhora Hortência Araújo de Morais, portadora de Matrícula 172164-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Maternidade pelo período de 08/04/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor. | HORTÊNCIA ARAÚJO DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 0924 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Ítala Raquel Silveira de Sena Moura a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 0921 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares portador de Matrícula 1469, ATSI-4, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2022 a 05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. | JOSÉ OZAILTON LOPES SOARES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0920 | 2022 | 05/04/2022 | Conceder à Senhora Maria Trindade da Costa portadora de Matrícula 1573, ATSI-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2022 a 04/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013. | MARIA TRINDADE DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0914 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano e 6 (Seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2023. | |
| CONCESSÃO | 0913 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas portador de Matrícula 1615, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 01/05/2015. | |
| NOMEAÇÃO | 0901 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna do Município de Apodi/RN. | |
| CONCESSÃO | 0900 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder à Senhora Ecicleide Albuquerque Pinheiro portadora de Matrícula 1534, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 15/10/2009. | |
| CONCESSÃO | 0899 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Vanuza Maria de Oliveira Cabral portador de Matrícula 1584, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | |
| CONCESSÃO | 0898 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira portador de Matrícula 1540, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | |
| DIÁRIA | 0892 | 2022 | 11/03/2022 | Para participar de reuniãoAcolhida dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0877 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ESI Classe: 01 Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0869 | 2022 | 03/03/2022 | Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0868 | 2022 | 03/03/2022 | Exonera o Senhor Nicholas Henrique Torres Gama e Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0861 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de Matrícula 1441, ATSII-6, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/05/2008 a 21/05/2013. | |
| CONCESSÃO | 0857 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Maria do Carmo Alves Pinto portadora de Matrícula 1564, ATSII-5, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022. | |
| DIÁRIA | 0856 | 2022 | 10/02/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 16 de fevereiro de 2022, Para participar de reunião acolhida dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1523 | 2020 | 05/03/2020 | viagem(ns) na cidade de Brasília/DF, no(s) dia(s), 11 a 13 de março de 2020, Participar de Reunião e acompanhamentos de convênios e projetos do Fundo Municipal de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1496 | 2020 | 07/02/2020 | Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 23 de fevereiro de 2020, Participar de Reunião no CEREST Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, que na oportunidade discutira a Campanha neste Carnaval Não Deixe o Trabalho Infantil Desfila. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1425 | 2019 | 14/11/2019 | 1425 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI |
| DIÁRIA | 1306 | 2019 | 13/08/2019 | viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 e 23 de agosto de 2019, para participar 12ª Conferencia de Assistência Social, representado o NASF do Município de Apodi/RN | JOSE JOSINALDO CARDOSO - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1280 | 2019 | 19/07/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 23 de julho de 2019, Participar de Reunião relativa a discutir e estrutura dos municípios, e expor plano de trabalho com fornecimento de material para a implantação de ouvidoria. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1262 | 2019 | 04/07/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de São Paulo/SP, no(s) dia(s), 15 a 17 de julho de 2019, para participar de Capacitação de Coordenadores do SAMU da rede de urgência. . | ERIONILDES LOPES MOURA - COORDENADOR DO SAMU |
| EXONERAÇÃO | 1240 | 2019 | 10/06/2019 | | MARIA JOSE DE SOUZA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1235 | 2019 | 07/06/2019 | na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 11 , 12 e 13 de junho de 2019, Participar como Delegado representado o município na 9ª Conferencia Estadual de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1230 | 2019 | 07/06/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 11 , 12 e 13 de junho de 2019, Participar como delegado representado o município na 9ª Conferencia Estadual de Saúde. | GENILSON PEREIRA GURGEL - BIOQUIMICO |
| DIÁRIA | 1184 | 2019 | 24/04/2019 | , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE, no(s) dia(s), 29 , 30 de abril e 01 de maio de 2019, para participar do Congresso de Secretários Municipais de Saúde, com o tema Atenção Básica e regionalização desafios e perspectivas. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1172 | 2019 | 15/04/2019 | | DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1171 | 2019 | 15/04/2019 | | ANABIA CRISTINA DA SILVA E FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DIÁRIA | 1109 | 2019 | 28/02/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 07 de março de 2019, para Participar de reunião dos coordenadores do SAMU 192/RN, para tratar de assuntos relacionados ao SAMU. | ERIONILDES LOPES MOURA - COORDENADOR DO SAMU |
| DIÁRIA | 1104 | 2019 | 18/02/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 20 de fevereiro de 2019, para participar da 1ª Mostra SUS RN, e Assistir experiencias Apresentadas para possíveis implantações no município. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1078 | 2019 | 10/01/2019 | | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - DIVISÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 1073 | 2019 | 10/01/2019 | | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSESSOR DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA MELANCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2019 | 10/01/2019 | | JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1069 | 2019 | 10/01/2019 | | JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - ASSESSOR DO NASF |
| NOMEAÇÃO | 0986 | 2018 | 01/12/2018 | | DANIELA MONIQUE TARGINO HOLANDA COSTA - DIVISÃO DE ADM UBSMENTAL |
| DIÁRIA | 1029 | 2018 | 08/11/2018 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 20 a 22 de novembro de 2018, para participar do XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| VACÂNCIA | 0885 | 2018 | 01/08/2018 | | VAGNER PAULINO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 0863 | 2018 | 09/07/2018 | | MARIA DO SOCORRO DUARTE DE MORAIS - AUXILIAR DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0856 | 2018 | 04/07/2018 | | SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0855 | 2018 | 04/07/2018 | | SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - DIVISÃO DE ADM UBSMENTA |
| NOMEAÇÃO | 0854 | 2018 | 04/07/2018 | | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0853 | 2018 | 04/07/2018 | | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 0693 | 2018 | 01/03/2018 | | LITAIANE TORRES ALVES - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 0685 | 2018 | 06/02/2018 | | FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE APOIO A SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0621 | 2017 | 01/12/2017 | | FRANCISCO EDINALDO LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0620 | 2017 | 01/12/2017 | | MARIA DO SOCORRO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0619 | 2017 | 01/12/2017 | | MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0618 | 2017 | 01/12/2017 | | MARIA CONCÉLIA MARINHO LOPES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0605 | 2017 | 09/11/2017 | | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0599 | 2017 | 01/11/2017 | | ANTÔNIO DO CARMO DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0598 | 2017 | 01/11/2017 | | ANELITA SALES DO AMARAL PEREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0587 | 2017 | 11/10/2017 | | ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0499 | 2017 | 01/08/2017 | | SANDREA HOZANA DE CARVALHO MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0496 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA ALEXANDRINA DE SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0494 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 0461 | 2017 | 10/07/2017 | | MICHELLE MARCHESINI LIMA FREITAS ARAUJO - SUB-COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPÍDEMIOLOGIA |
| CONCESSÃO | 0460 | 2017 | 10/07/2017 | | GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO - COORDENADOR EXECUTIVO DA EQUIPE DE ODONTÓLOGOS |
| NOMEAÇÃO | 0364 | 2017 | 01/06/2017 | | JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - ASSESSOR DO NASF |
| CONCESSÃO | 0363 | 2017 | 01/06/2017 | | MARIA MAGNEIDE DE LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0362 | 2017 | 01/06/2017 | | LUZIA FERNANDES MOREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0018 | 2017 | 02/01/2017 | | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |