| CONCESSÃO | 0821 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder, a pedido, ao Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 90 (noventa) dias, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2025 a 05/10/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | GILMAR MARINHO COSTA JUNIOR - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0811 | 2025 | 14/07/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal nº 2261/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0746 | 2025 | 16/06/2025 | Nomear o Senhor Antonio Carlos de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 0745 | 2025 | 16/06/2025 | Exonera o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0744 | 2025 | 16/06/2025 | Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Tributos e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANA PAULA DE FREITAS GOIS - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0743 | 2025 | 16/06/2025 | Exonera a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretor de tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | ANA PAULA DE FREITAS GOIS - DIRETOR |
| DIÁRIA | 0715 | 2025 | 02/06/2025 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s), 04 de junho de 2025,para visitar a superintendência de audiência pública sobre otema: construção da nova política pública estadual do meioambiente em Natal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0431 | 2025 | 06/02/2025 | Nomear o Senhor Hemerson Messias da Silva Câmara, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | HEMERSON MESSIAS DA SILVA CÂMARA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0430 | 2025 | 06/02/2025 | Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | MAXWELTON MORAIS REINALDO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0387 | 2025 | 23/01/2025 | Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: Iltomar Luiz Leite de França João Moreira Maia Neto | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS | COLETIVA |