| EXONERAÇÃO | 2013 | 2024 | 17/10/2024 | Exonerar, a pedido, o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1991 | 2024 | 10/09/2024 | Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1990 | 2024 | 10/09/2024 | Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1967 | 2024 | 07/08/2024 | Conceder à Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, portadora de matrícula 172532-7, GSE, Gerência Superior Executiva Orçamentária, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Licença maternidade pelo período de 05/08/2024 a 03/12/2024, conforme Lei em vigor. | SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1933 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1932 | 2024 | 04/07/2024 | Exonera o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1887 | 2024 | 10/06/2024 | Nomear o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1883 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1839 | 2024 | 03/05/2024 | Para participar de solenidade de abertura eprimeiras palestras sobre o impacto da arrecadação tributáriapara o desenvolvimento econômico e social do município. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1830 | 2024 | 17/04/2024 | Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1731 | 2024 | 07/02/2024 | Determinar o retorno do servidor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves. portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, SEMTF. | JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1728 | 2024 | 07/02/2024 | Determinar o retorno do servidor Marcos André Gurgel da Silva. portador de matrícula 1821, GNM, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, SEMTF. | MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1720 | 2024 | 02/02/2024 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 1718 | 2024 | 02/02/2024 | Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 1642 | 2023 | 31/10/2023 | Conceder, a pedido, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM B-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024. | MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1641 | 2023 | 31/10/2023 | Conceder, a pedido, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024. | JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 1537 | 2023 | 24/07/2023 | para participar do Curso Nova Lei de Licitação Principais mudanças em contratações públicas. | EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1521 | 2023 | 10/07/2023 | Acompanhar e assessorar o senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante os Encontros Regionais da Escola de Contas (Polo III). | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1398 | 2023 | 16/03/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1300 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BEATRIZ KELLY DA SILVEIRA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1241 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1240 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0001 | 2022 | 29/12/2022 | Dispõe sobre o exame do montante dos restos apagar, da anulação e dá outras providências. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1129 | 2022 | 03/11/2022 | Exonerar o Senhor Genivan Alves Batista, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GENIVAN ALVES BATISTA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1103 | 2022 | 04/10/2022 | Exonerar o Senhor José Airton da Silva Alves, do cargo em Comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE AIRTON DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1073 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1043 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor Jose Airton da Silva Alves, para exercer o cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE AIRTON DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS, |
| EXONERAÇÃO | 1040 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera a Senhora Fábia Katayamm D´Avila da Silveira Cavalcante Sousa, do cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FABIA KATAYAMM D´AVILA DA SILVEIRA CAVALCANTE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1029 | 2022 | 22/07/2022 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO, PREGOEIRO(A) OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1028 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1027 | 2022 | 20/07/2022 | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2022 | 07/07/2022 | Designar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 0966 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear a Senhora SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 0965 | 2022 | 17/05/2022 | Exonera a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 0963 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 9686 Railton Alves de Freitas 01/06/1988 00 % 10 % | RAILTON ALVES DE FREITAS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 0954 | 2022 | 05/05/2022 | Para participar doEncontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do RioGrande do Norte. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0011 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor Francisco das Chagas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 0010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor Alan Costa Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. | ALAN COSTA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0825 | 2018 | 01/06/2018 | | CLARA MARINA SOARES TEIXEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0365 | 2017 | 01/06/2017 | | SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - SUBCOORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0003 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2017 | 02/01/2017 | | MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO(A) |