| DIÁRIA | 2025 | 2024 | 13/11/2024 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Elmo Alves Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, para participar do evento de Certificaçãodo Selo UNICEF . | FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2017 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa, portadora de matrícula 1245, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021. | SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2014 | 2024 | 22/10/2024 | Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural para julgar os projetos da Política Nacional Aldir Blanc. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2010 | 2024 | 15/10/2024 | Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-A, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais. | TARBATA URANIA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 2009 | 2024 | 15/10/2024 | Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora da matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais. | MARIA ALCENILDA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 2008 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2024 a 08/01/2025, referente ao período aquisitivo de 09/03/2013 A 09/03/2018. | VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1999 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra, portadora de matrícula 1052, GNO-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 A 09/02/2023. | MARIA KARLA SOARES BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1998 | 2024 | 01/10/2024 | Renovar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | FABIANA GOMES MAXIMINO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1997 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/10/2024 a 14/03/2025. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1996 | 2024 | 19/09/2024 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrícula 1064 e 1678, PM2-, Professor Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | ALTIVO PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR |
| DIÁRIA | 1995 | 2024 | 17/09/2024 | Para participar do VI Seminário Internacionalde Educação a distância SEMEAD 2024. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1994 | 2024 | 16/09/2024 | Conceder à Senhora Francisca Batista de Oliveira Paiva, portadora de matrícula 1343, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. | FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1993 | 2024 | 16/09/2024 | Conceder à Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, portadora de matrícula 1393, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. | MARIA CLICIA CRISTIANY PENHA DE MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1984 | 2024 | 09/09/2024 | Para participar da formação do segundo módulo do Programa Criança Alfabetizada . | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1982 | 2024 | 04/09/2024 | Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 20/12/2024. | HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 1980 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2024 a 21/12/2024. | MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1978 | 2022 | 02/09/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2011. | FRANCISCO IDAIAS SOARES DE MORAIS - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 1977 | 2024 | 29/08/2024 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses à servidora Magdala Maria de Oliveira, matrícula 1419, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | MAGDALA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1976 | 2024 | 22/08/2024 | Conceder, a PEDIDO, à Senhora Railla Glenda Medeiros portadora de matrícula 1717, GNS-2, Analista Administrativo/ Biblioteconomia, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | RAILLA GLENDA MEDEIROS - ANALISTA ADMINISTRATIVO/ BIBLIOTECONOMIA |
| CONCESSÃO | 1975 | 2024 | 20/08/2024 | Conceder à Senhora Maria Alex Samara de Paiva Oliveira, portadora de matrícula 1794, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 20/08/2024 a 15/02/2025, conforme Lei em vigor. | MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1970 | 2024 | 13/08/2024 | Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima, portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2024 a 12/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1966 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-l, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 20/12/2024. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1965 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 06/12/2024. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1964 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho, portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2024 a 05/11/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2013. | MEIRE ESTER DUARTE MARINHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1963 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida, portadora de matrícula 1818, PM3-A, Professor de Educação Física, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/08/2024 a 28/01/2025, conforme Lei em vigor. | DALLYANA DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 1962 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder à Senhora Lúcia de Fátima da Silva, portadora de matrícula 1248, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021. | LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1959 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder à Senhora Maria da Conceição Góis Oliveira, portadora de matrícula 9149, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO GÓIS OLIVEIRA - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1956 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama, portador de matrícula 1201, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2021. | ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1955 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder à Senhora Francisca Cleania Ferreira Câmara Leite, portadora de matrícula 1073, GNO-A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008. | FRANCISCA CLEANIA FERREIRA CÂMARA LEITE - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1954 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira, portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012. | ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1951 | 2024 | 25/07/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 22/07/2024 a 24/09/2024. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1948 | 2024 | 15/07/2024 | Conceder a Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-8, Técnico de em serviços Administrativos pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017. | VERA LUCIA NOGUEIRA LOPES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1947 | 2024 | 15/07/2024 | Conceder a Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. | MARIA GORETE GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1944 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/03/2008 A 09/03/2013. | VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1941 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Maria De Fatima Da Costa Oliveira, portadora de matrícula 1103, PM3-, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2003. | MARIA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1940 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, portadora de matrícula 9589, GNO, Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 A 01/10/2022. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1925 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa a Prefeitura Municipal de Apodi/RN | NAYARA RAFAELLA RAYANA CAMPOS COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1918 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Marcos Targino da Costa, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170027-8 portador(a) do RG nº 001.399.884, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.624.204-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | MARCOS TARGINO DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1917 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Juciele de França Aires e Maia, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170640-3, portador(a) do RG nº 001.996.827, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.455.224-08, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | MARIA JUCIELE DE FRANÇA AIRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1916 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Rocha Farias, Seletiva no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002.073.561 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.337.094-96, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | ANA PAULA DA ROCHA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1915 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Leydiana Moreira Tôrres, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 220.699.2 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 073.716.704-18, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | MARIA LEYDIANA MOREIRA TÔRRES - AUXILIAR DE SALA |
| CONCESSÃO | 1914 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Francisca Gilma de Moura Morais, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 54.519.029-0 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.357.744-29, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | FRANCISCA GILMA DE MOURA MORAIS - AUXILIAR DE SALA |
| CONCESSÃO | 1903 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Senhora Francisca Eliana de Morais Pinheiro portadora de matrícula 1495; PM3-F, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011. | FRANCISCA ELIANA DE MORAIS PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1902 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALICE PINTO DE ARAUJO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1895 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1894 | 2024 | 17/06/2024 | Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 1890 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder à Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, portadora de matrícula 172791-5, DU, Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor. | MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 1889 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder à Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, portadora de matrícula 1730, PM4-B, Professor Nível Mestre, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 07/06/2024 a 04/12/2024, conforme Lei em vigor. | MAYANA VIRGINIA REBOUÇAS SISENANDO - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1886 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2024 a 12/07/2024. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| EXONERAÇÃO | 1879 | 2024 | 04/06/2024 | Exonera o senhor Jorge Luis Tôrres, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JORGE LUIS TÔRRES - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 1877 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder à Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinha portadora de matrícula 172621-8, Diretor de Núcleo Municipal de Educação Rural, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor. | INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO - DIRETOR DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RURAL |
| CONCESSÃO | 1876 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de matrícula 1213, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016. | RITA DE FREITAS DIÓGENES NORONHA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1872 | 2024 | 29/05/2024 | Para participar do encontro de abertura e formação do Programa Agrinho 2024. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1871 | 2024 | 29/05/2024 | Para entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 1870 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME em movimento. | JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1869 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1868 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1867 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. | GESSIONE MORAIS DA SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1859 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar da XXV marcha a Brasília em defesa dos municípios. | ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1858 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | GESSIONE MORAIS DA SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1857 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1856 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1855 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1853 | 2024 | 09/05/2024 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1840/2023, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3278, do dia 07 de maio de 2024, que concede ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024. | FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1851 | 2024 | 08/05/2024 | Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024. | HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 1844 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016. | MARLENE LOPES RODRIGUES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1843 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. | JOELINA ADRIANA DA SILVA GOIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1842 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Senhor Cezanildo Medeiros Barbosa portador de matrícula 1091, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2018. | CEZANILDO MEDEIROS BARBOSA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1841 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 24/08/2024. | MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1840 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024. | FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRA INSTRUTORA |
| CONCESSÃO | 1838 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder a Senhora Itala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professora Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 28/04/2024 a 11/07/2024. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1837 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar do 2º ciclo formativopresencial da RENALFA. | ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1836 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar da aula inaugural do cursode formação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral . | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1835 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar da aula inaugural do curso deformação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral . | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1834 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar da aula inaugural do curso de formaçãocontinuada para gestores e técnicos do programa Escola emtempo integral . | MARIA INÉS DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1828 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 31/07/2024. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1826 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 05/07/2024. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1824 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008. | MEIRE ESTER DUARTE MARINHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1823 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas portadora de matrícula 1166, GNO/A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 A 05/04/2009. | MARIA ELZA AMORIM DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1821 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA 1885 APARECIDA KALIANE DA SILVA 20/02/2024 PM2-A-1 PM3-A-1 | APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1815 | 2024 | 12/04/2024 | Para participar do lll encontro de POLOS e IPES de EAD da UAB do RN. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1808 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder à Senhora Ikalena Ligia de Morais Gama Oliveira portadora de matrícula 1677, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 18/06/2009 A 18/06/2014. | IKALENA LIGIA DE MORAIS GAMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1807 | 2024 | 03/04/2024 | Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007./04/2007. | ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1799 | 2024 | 03/04/2024 | Nomear a Senhora Antonia Marta Sobrinha, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIA MARTA SOBRINHA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1792 | 2024 | 01/04/2024 | Para participar de Atividades Formativas para osprofessores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1777 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 A 01/03/2023. | JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1775 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 A 01/10/2017. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1774 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder ao Senhor Antonio Celso do Nascimento portador de matrícula 1002, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 01/06/2020. | ANTONIO CELSO DO NASCIMENTO - MÚSICO |
| CONCESSÃO | 1773 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais portadora de matrícula 1080, PM2-l, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008. | MARIA DE FÁTIMA PENHA DE SOUZA MORAIS - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 1770 | 2024 | 14/03/2024 | Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 14/03/2024 a 31/12/2024. | DORALICE KATTIDIANNY GURGEL DE ASSIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1766 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1765 | 2024 | 12/03/2024 | Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1763 | 2024 | 06/03/2024 | Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2024 a 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2016. | ROSIVANIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1752 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder à Senhora Edinalva de Menezes Torres portadora de matrícula 1186, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2005 A 01/06/2010. | EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1749 | 2024 | 27/02/2024 | Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1747 | 2024 | 20/02/2024 | Para participar do II encontro de polos EAD da UAB do RN 2024. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1746 | 2024 | 20/02/2024 | Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra. | SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CÂMARA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 1745 | 2024 | 20/02/2024 | Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra. | DENILDE FERNANDES LEITE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 1744 | 2024 | 20/02/2024 | Nomear a Senhora Aparecida Kaliane da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1885, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1743 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 20/02/2024 a 06/06/2024. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1741 | 2024 | 16/02/2024 | Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de matrícula 9708, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/02/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/06/2008 A 15/06/2003 | JOSÉ MARIA CAETANO DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1735 | 2024 | 16/02/2024 | Determinar a reabertura do prazo previsto no Edital de Convocação de Nomeação nº 019/2021 em favor da Senhora APARECIDA KALIANE DA SILVA. | APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1716 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder à Senhora Adriele Viana Oliveira Morais portadora de matrícula 1790, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/02/2024 a 30/07/2024, conforme Lei em vigor. | ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1711 | 2024 | 17/01/2024 | Para Participar de Seminário sobre Escola emTempo Integral. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1710 | 2024 | 17/01/2024 | Para Participar de Seminário sobreEscola em Tempo Integral. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1708 | 2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome, à Prefeitura Municipal de Apodi/RN | LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JACOME - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1696 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre a cessão à servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | FÁTIMA RAQUEL DE GÓIS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1679 | 2023 | 15/12/2023 | Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | ANTONIO DORIVAN GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1666 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera a Senhora Vanessa Alves de Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VANESSA ALVES DE PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1657 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder à Senhora Antonia Adailha Torres Souza portadora de matrícula 1806, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/12/2023 a 29/05/2024, conforme Lei em vigor. | ANTONIA ADAILHA TORRES SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1656 | 2023 | 24/11/2023 | Para Participar do Encontro Estadual Busca Ativa Vacinal (BAV). | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1655 | 2023 | 17/11/2023 | Conceder à Senhora Maria Jeanis de Morais Oliveira Diniz portadora de matrícula 1784, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 09/11/2023 a 07/05/2024, conforme Lei em vigor. | MARIA JEANIS DE MORAIS OLIVEIRA DINIZ - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1648 | 2023 | 09/11/2023 | Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/ | MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1640 | 2023 | 30/10/2023 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 31/10/2023 a 27/04/2024. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1627 | 2023 | 13/10/2023 | Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC. . | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1626 | 2023 | 13/10/2023 | Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1619 | 2023 | 06/10/2023 | Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1618 | 2023 | 06/10/2023 | Conceder ao Senhor Rafael Arcanjo Neto portador de matrícula 1505, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011. | RAFAEL ARCANJO NETO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1614 | 2023 | 05/10/2023 | Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural da Secretaria de Educação e Cultura e membros da banca de heteroidentificação e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1606 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Ocelino de Oliveira Moreira portador de matrícula 1246, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. | FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA MOREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1605 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes portadora de matrícula 1107, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/1998 a 02/03/2003. | MARIA GORETE GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1604 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa portadora de matrícula 1209, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 a 08/03/2016. | FRANCINALDA ÂNGELA COSTA FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1603 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Nara Lidiane de Freitas Lima portadora de matrícula 1698, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020. | NARA LIDIANE DE FREITAS LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1591 | 2023 | 18/09/2023 | Para participar de cerimônia de premiação da 17º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1590 | 2023 | 15/09/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PMl-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2023 a 14/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 01/06/2018. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1584 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 26/08/2023 a 09/01/2024. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1583 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder à Senhora Damiana Leite Fernandes portadora de matrícula 1085, PM3-l, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008. | DAMIANA LEITE FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1582 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder à Senhora Magdala Maria de Oliveira portadora de matrícula 1419, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018. | MAGDALA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1581 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra portadora de matrícula 1052, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 09/02/2018. | MARIA KARLA SOARES BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1580 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011. | ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 1576 | 2023 | 04/09/2023 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3-G, pelo falecimento do Senhor Gilson Leite de Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 1019, falecido no dia 23 de agosto de 2023. | GILSON LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1571 | 2023 | 29/08/2023 | Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1570 | 2023 | 29/08/2023 | Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN. | ELANIA DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1565 | 2023 | 22/08/2023 | Conceder mudança de nível à servidora | LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JACOME - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1560 | 2023 | 14/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 14/04/2018 a 14/04/2023. | MARIA ERIDAN DOS SANTOS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1551 | 2023 | 07/08/2023 | Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2023 a 05/11/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014. | ANTONIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1550 | 2021 | 03/08/2023 | Renovar a licença para fins de estudo, (MESTRADO), da Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2023 a 27/12/2023. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1549 | 2023 | 03/08/2023 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Sebastiana Lauriene Carlos, matrícula 1104, PM3-I, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | SEBASTIANA LAURIENE CARLOS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1548 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011. | MARLENE LOPES RODRIGUES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1547 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Luciene Morais Bezerra portadora de matrícula 1247, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016. | MARIA LUCIENE MORAIS BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1539 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 1536 | 2023 | 20/07/2023 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente administrativo, símbolo GNM, pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Marinho Morais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9384, falecido no dia 16 de julho de 2023. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1528 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à Senhora Eunice Dorotéa de Paiva portadora de matrícula 1172, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/07/2023 a 10/01/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 a 05/04/2019. | EUNICE DOROTÉA DE PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1527 | 2022 | 14/07/2023 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1500/2023, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3059, do dia 22 de junho de 2023, quanto às disposições relativas à Senhora Ana Katia de Oliveira Alves. | ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1525 | 2023 | 13/07/2023 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDOR(A) LETRA LETRA ATUAL PROCESSO JUDICIAL 15/04/2002 Aline Fabricia Alves Ferreira PM3-G PM3-H 0803103-08.2021.8.20.5112 | ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1523 | 2023 | 11/07/2023 | Tornar SEM EFEITO as Portarias nº 1094/2022, de 23 de setembro de 2022 e nº 1125/2022, de 03 de novembro de 2022, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edições 2873 e 2901, dos dias 26 de setembro de 2022 e 07 de novembro de 2022 respectivamente, EXCLUSIVAMENTE quanto às disposições relativas ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais. | FRANCISCO IDAIAS SOARES DE MORAIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1518 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à Senhora Suami Alves de Souza portadora de matrícula 1389, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2012. | SUAMI ALVES DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1517 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à Senhora Jocilene Gurgel Pinheiro portadora de matrícula 1418, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2008 a 10/03/2013. | JOCILENE GURGEL PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1516 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Cezar da Silva portador de matrícula 1360, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | FRANCISCO CEZAR DA SILVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1515 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis Marinho Morais portador de matrícula 1047, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1509 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/10/2002 a 01/10/2007. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1508 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 02/08/2023. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1501 | 2023 | 21/06/2023 | Fazer a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN. | FRANCISCO GILBERTO DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1500 | 2023 | 21/06/2023 | Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MATRÍCULA SERVIDOR ADMISSÃO % 1485 ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES 03/05/2006 5% | ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1498 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi | AURISANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO CASSIANO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1494 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2023 a 07/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2008 a 01/06/2013. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1479 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Maria Alba da Silva Freitas Targino portadora de matrícula 1430, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2018 a 21/05/2023. | MARIA ALBA DA SILVA FREITAS TARGINO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1478 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1474 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 1472 | 2023 | 17/05/2023 | Para participar de diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo que contemplara os Municípios do Rio Grande do Norte | FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA |
| CONCESSÃO | 1459 | 2023 | 10/05/2023 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 30/10/2023. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1457 | 2023 | 08/05/2023 | Nomear a senhora Adriana de Jesus Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC I - Unidade XLV Núcleo I Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ADRIANA DE JESUS ARAÚJO - VICE DIRETOR |
| CONCESSÃO | 1456 | 2023 | 08/05/2023 | Conceder ao Senhor João Eneas de Carvalho Neto portador de matrícula 1307, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | JOÃO ENEAS DE CARVALHO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1455 | 2023 | 08/05/2023 | Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019. | ANTONIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1454 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral o servidor Epitácio Batista de Morais, matrícula 172454-1, Assistente de Infraestrutura, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2022, conforme benefício de número 2042487788, e declarar o cargo vago. | EPITÁCIO BATISTA DE MORAIS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 1453 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral o servidor Manoel Regis Pinto, matrícula 172472-0, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativos, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2022, conforme benefício de número 1959670899, e declarar o cargo vago. | MANOEL REGIS PINTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1452 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Irene de Morais, matrícula 170200-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/05/2022, conforme benefício de número 1998401259, e declarar o cargo vago. | MARIA IRENE DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1450 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral a servidora Ceci Pierre de Oliveira Sousa, matrícula 170771-0, Professor Nível Médio, PM1-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2022, conforme benefício de número 2040240335, e declarar o cargo vago. | CECI PIERRE DE OLIVEIRA SOUSA - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| NOMEAÇÃO | 1449 | 2023 | 05/05/2023 | Nomear a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SARA VITÓRIA PINHEIRO E SOUZA - VICE DIRETOR |
| CONCESSÃO | 1443 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 24/04/2023 a 12/08/2023. | MARTA JUSSARA MORAIS DA SILVA MAIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1442 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 08/07/2023. | ITALA SABRINA GAMA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1436 | 2023 | 25/04/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e nos anos inicias do ensino fundamental. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1431 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à Senhora Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima portadora de matrícula 1376, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/04/2023 a 13/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | ATHAYDE SAYONARA BARBOZA DE MORAIS LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| EXONERAÇÃO | 1427 | 2023 | 12/04/2023 | Exonerar a Senhora Bruna da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BRUNA DA COSTA TARGINO - DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1425 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2006. | ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1405 | 2023 | 24/03/2023 | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1404 | 2023 | 21/03/2023 | Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 21/03/2023 a 30/06/2023. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1399 | 2023 | 17/03/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1394 | 2023 | 15/03/2023 | Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, do Município de Apodi-RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1393 | 2023 | 14/03/2023 | Conceder à Senhora Maristella Maria de Menezes Câmara portadora de matrícula 1229, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 11/06/2023, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 07/05/2021. | MARISTELLA MARIA DE MENEZES CÂMARA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1383 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder à Senhora Magnólia Ramalho da Silva Lopes portadora de matrícula 1056, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2023 a 08/06/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2003. | MAGNÓLIA RAMALHO DA SILVA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1382 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Américo Barbosa do Nascimento portador de matrícula 1051, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2023 a 04/09/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008. | FRANCISCO AMÉRICO BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1370 | 2023 | 06/03/2023 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018. | JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1367 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1366 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder à Senhora Iluska Sonally Alencar Lima portadora de matrícula 1860, GNM-1 Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/03/2023 a 28/08/2023, conforme Lei em vigor. | ILUSKA SONALLY ALENCAR LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1350 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1346 | 2023 | 08/02/2023 | Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DO CARMO - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1344 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS - VICE DIRETOR |
| CONCESSÃO | 1338 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de matrícula 1261, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2021. | MARIA DAS NEVES DE MORAIS MARINHO SOARES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1337 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 04/05/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016. | SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1336 | 2023 | 06/02/2023 | Nomear a Senhora Itala Sabrina Gama de Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1880, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ITALA SABRINA GAMA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1335 | 2023 | 06/02/2023 | Nomear a Senhora Maria Ângela Gomes de Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1879, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ÂNGELA GOMES DE MORAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1330 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de matrícula 1517, GNM-6, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021. | MARIA DA SAÚDE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1317 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear a Senhora Rallynne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar Rural, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RALLYNNE VITORIA DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1310 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear a Senha Raissa Beatriz Sousa Machado, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1878, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RAISSA BEATRIZ SOUSA MACHADO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1308 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1307 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANATILDES DUARTE NORONHA NETA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1296 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeia a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1295 | 2023 | 09/01/2023 | Exonera a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais do cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | AMANDA RUTINEIA DO CARMO MORAIS - VICE DIRETOR |
| CONCESSÃO | 1292 | 2023 | 06/01/2023 | Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 30/04/2023. | MARTA JUSSARA MORAIS DA SILVA MAIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1290 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira Mat.: 1490, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JEANE MÉRCIA FERREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1289 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes Mat.: 1164 / 1493, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GIRLEIDE DOS SANTOS FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1288 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1287 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1286 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear o Senhor José Nilson de Freitas Mat.: 1190, para exercer a função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ NILSON DE FREITAS - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1285 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira Mat.: 1081, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1284 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Elane Cristina N. de Lima Mat.: 1484, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELANE CRISTINA NUNES DE LIMA - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1283 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes Mat.: 1134 / 1388, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1282 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1281 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1280 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Sebastiana Lauriene Carlos, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SEBASTIANA LAURIENE CARLOS - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1279 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar o senhor Francisco José da Penha, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO JOSÉ DA PENHA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1278 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1277 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Sandra Samara dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1276 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Antônia de Fatima Sousa Pinheiro, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de Outubro, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIA DE FATIMA SOUSA PINHEIRO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1275 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ARACI ARA DE MACEDO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1250 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO ESCOLA DO CAMPO |
| NOMEAÇÃO | 1249 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora Maria da Saúde do Carmo, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DO CARMO - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1248 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 1164 | 2022 | 20/12/2022 | Conceder mudança de nível ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1820 Elison Mayard Costa de Lima 10/09/2021 PM2-A PM3-A 0801266-78.2022.8.20.5112 | ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1161 | 2022 | 13/12/2022 | Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN. | FABIANA GOMES MAXIMINO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1155 | 2022 | 01/12/2022 | Exonerar, a pedido, a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | VICTÓRIA SHIRLEY CÂMARA FERREIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1148 | 2022 | 18/11/2022 | Exonerar, a pedido, o Senhor Dorgival Bezerra da Silva do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, PM2-A, Carga Horária 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | DORGIVAL BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1146 | 2022 | 16/11/2022 | Para participar da final do JERN`S 2022. | HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DIÁRIA | 1145 | 2022 | 16/11/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21, 22 e 23 de novembro de 2022, para participar da final do JERNS 2022. | RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 1138 | 2022 | 04/11/2022 | Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-6, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/11/2022 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011. | SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1137 | 2022 | 04/11/2022 | Exonerar a senhora Maria da Saúde de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DE SOUZA - DIRETORA DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO |
| CONCESSÃO | 1126 | 2022 | 03/11/2022 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO) de 06 (Seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 02/05/2023. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1112 | 2022 | 13/10/2022 | Renovar a readaptação de função por mais 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1104 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2022 a 03/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 01/03/2013. | JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1102 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder à Senhora Maria Juciele de França Aires portadora de matrícula 1699, GNO-A-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/08/2015 a 03/08/2020. | MARIA JUCIELE DE FRANÇA AIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1101 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto portador de matrícula 1181, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/03/2000 a 03/03/2005. | RANIERE KLEBER LOPES PINTO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1097 | 2022 | 29/09/2022 | para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola. | LEANDRO MORAIS GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 1096 | 2022 | 29/09/2022 | Para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola. | JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1095 | 2022 | 23/09/2022 | Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1081 Iriscleide Barra de Oliveira 09/02/1998 PM2-I9 PM3-I9 0804439-47.2021.8.20.5112 | IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1093 | 2022 | 22/09/2022 | Fica instituída a Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, objetivando a realização das Eleições Diretas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para os cargos de Diretor e Vice-diretor, bem como designar para integrá-la os membros a seguir relacionados. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1090 | 2022 | 13/09/2022 | Conceder à Senhora Maria Elisângela Torres Fernandes portadora de matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1084 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder ao Senhor Roberland Ricardo Gama de Queiroz portador de matrícula 1478, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 06/09/2010 a 06/09/2015. | ROBERLAND RICARDO GAMA DE QUEIROZ - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Acelina Valentim de Oliveira Neta, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1876, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ACELINA VALENTIM DE OLIVEIRA NETA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1070 | 2022 | 19/08/2022 | Para participar de umaformação com intuito de contribuir para o contínuo com o ProAle. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2022 | 17/08/2022 | Nomear e substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB por um período de 04 (quatro) anos tendo como início a data da portaria 0517/2021, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1065 | 2022 | 10/08/2022 | Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2022 a 08/11/2022, referente ao período aquisitivo de 14/04/2013 a 14/04/2018. | MARIA ERIDAN DOS SANTOS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1064 | 2022 | 10/08/2022 | Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes. | LUANA MIRTES DE FREITAS GOMES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1063 | 2022 | 10/08/2022 | Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes. | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1061 | 2022 | 09/08/2022 | Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses à servidora Maria Elisângela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1060 | 2022 | 08/08/2022 | Conceder à Senhora Luzinete Fernandes Moreira portadora de matrícula 1062, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2022 a 06/11/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013. | LUZINETE FERNANDES MOREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1059 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. | JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1058 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1057 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. | LEANDRO MORAIS GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 1053 | 2022 | 03/08/2022 | Conceder à Senhora Albaniza Veríssimo de Souza portadora de matrícula 1361, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2022 a 01/11/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. | ALBANIZA VERÍSSIMO DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1049 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Maximiano da Mota portador de matrícula 1202, PM2-G, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 28/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2011. | FRANCISCO MAXIMIANO DA MOTA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 1048 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder à Senhora Maria Vanuza Freire Pinto Silveira portadora de matrícula 1224, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. | MARIA VANUZA FREIRE PINTO SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1047 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor de Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1998 a 01/06/2003. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1046 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011. | LUCINEIDE JALES DA SILVA VARELA - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR |
| NOMEAÇÃO | 1042 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VICTÓRIA SHIRLEY CÂMARA FERREIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1039 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a pedido a Senhora Mara Célia dos Santos Morais e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | MARA CÉLIA DOS SANTOS MORAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1018 | 2022 | 12/07/2022 | Conceder à Senhora Maria Zenalúcia Marinho Carlos Oliveira portadora de matrícula 1048, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2022 a 10/10/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013. | MARIA ZENALÚCIA MARINHO CARLOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1011 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder à Senhora Tácia Maria de Oliveira Freire portadora de matrícula 1390, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | TÁCIA MARIA DE OLIVEIRA FREIRE - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0994 | 2022 | 13/06/2022 | Conceder à Senhora Josielma Izabel de Carvalho Oliveira Silva portadora de matrícula 1796, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 09/06/2022 a 06/12/2022, conforme Lei em vigor. | JOSIELMA IZABEL DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 0989 | 2022 | 07/06/2022 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0983 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder ao Senhor Renê do Carmo Braz portador de matrícula 9505, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2021. | RENÊ DO CARMO BRAZ - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0973 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Solange Gomes de Medeiros Câmara portadora de matrícula 1491, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011. | SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CÂMARA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0972 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Janilson de Carvalho portador de matrícula 1009, GNS-10, Maestro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 28/11/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1995 a 01/06/2005. | FRANCISCO JANILSON DE CARVALHO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 0971 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação CME. PRESIDENTE - Francisca Tayane Ferreira Freire VICE PRESIDENTE - Iriscleide Barra de Oliveira SECRETÁRIO - Francisco de Assis Marinho Morais | FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 0967 | 2022 | 23/05/2022 | Nomear a Senhora Rita de Cássia Alves de Queiroz, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1871, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RITA DE CÁSSIA ALVES DE QUEIROZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 0962 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear a Senhora Tárbata Urânia Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1870, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | TÁRBATA URÂNIA PAIVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 0957 | 2022 | 06/05/2022 | Conceder ao Senhor Manoel Régis Pinto portador de matrícula 9430, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2022 a 03/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020. | MANOEL RÉGIS PINTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0956 | 2022 | 06/05/2022 | Nomear a Senhora Maria Rosineide Torres Marcolino, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1869, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 0955 | 2022 | 05/05/2022 | Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes portadora de matrícula 1097, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/05/2022 a 31/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2 meses de 2003 a 2008 e 1 mês de 2008 a 2013. | VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0948 | 2022 | 04/05/2022 | Desclassificar a convocada para o Cargo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo 30 horas, a concursada abaixo citada. Cintia Emanuella da Silva Medeiros | CINTIA EMANUELLA DA SILVA MEDEIROS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 0942 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder à Senhora Wigna Gadelha da Silva, portadora de Matrícula 1780, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 09/04/2022 a 06/10/2022, conforme Lei em vigor. | WIGNA GADELHA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 0941 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder à Senhora Antonia Iris da Silva portadora de matrícula 1475, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/04/2022 a 18/07/2022, referente ao período aquisitivo de 10/02/2009 a 10/02/2014. | ANTONIA IRIS DA SILVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0937 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder ao Senhor Izauro Camilo de Oliveira, portador de Matrícula, 1182 PM3-F Professor Especialista, pertencente aos quadros de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Desempenho de Mandato Classista conforme Lei em vigor, no período de 30/03/2022 a 30/03/2025. | IZAURO CAMILO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0936 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder ao Senhor Luiz Jozemberg de Oliveira portador de Matrícula 1012, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2022 a 08/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2000 a 01/06/2005. | LUIZ JOZEMBERG DE OLIVEIRA - MÚSICO |
| CONCESSÃO | 0935 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2022 a 07/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. | LUCINEIDE JALES DA SILVA VARELA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 0934 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes portador de matrícula 1244, PM1-F, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021. | JACÓ PAULO DE MENEZES - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| NOMEAÇÃO | 0933 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Público para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0930 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1993 a 01/06/1998. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 0928 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima portadora de matrícula 1504, PM3-D, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016. | MARIA DA GLORIA MAIA E LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 0927 | 2022 | 06/04/2022 | Nomear o Senhor Fernando Luiz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA |
| CONCESSÃO | 0916 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza portador de Matrícula 1126, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2018. | |
| CONCESSÃO | 0915 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de Matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/03/1998 a 01/03/2008. | |
| NOMEAÇÃO | 0910 | 2022 | 29/03/2022 | Nomear o servidor Jassuélio Leite de Morais para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Indústria do Conhecimento de Apodi - Dra. Marise Maia Holanda de Melo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0897 | 2022 | 11/03/2022 | Nomear a Senhora Elânia da Costa, servidora efetiva, matricula 170375-7, para exercer a função de Coordenadora do Pólo da Universidade Aberta do Brasil UAB Pólo, pelo período de 11 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | |
| CONCESSÃO | 0896 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/03/2022 a 07/06/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | |
| CONCESSÃO | 0891 | 2022 | 10/03/2022 | Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida Fagundes, portadora de Matrícula 1818, PM2-A-1, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 07/02/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor. | |
| CONCESSÃO | 0890 | 2022 | 10/03/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | |
| EXONERAÇÃO | 0887 | 2022 | 08/03/2022 | Exonerar a pedido a Senhora Alynne de Lima Lopes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0886 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0885 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0884 | 2022 | 08/03/2022 | Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0871 | 2022 | 04/03/2022 | Exonera o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0867 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar a Senhora Edivone Sales de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC VI - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0866 | 2022 | 18/02/2022 | Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0860 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Antonia Ianny Muller da Silva Ferreira, portadora de Matrícula 1774, PM2-A-1, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternid | |
| CONCESSÃO | 0859 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Márcio Reginaldo de Souza portador de Matrícula 1424, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2022 a 07/08/2022, referente ao período aquisitivo de 10/03/2003 a 10/03/2013. | |
| CONCESSÃO | 0858 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Altivo Pereira da Silva portador de Matrícula 1678, PM2-C, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2022 a 10/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 a 01/07/2019. | |
| NOMEAÇÃO | 0007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhor Francisco Elmo Alves Torres, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 1554 | 2020 | 10/03/2020 | viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 a 03 de março de 2020, para Participar do V Fórum Extraordinário da UNDINE/RN, que tem com o tema: Gestão Municipal da Educação, planejamento e múltiplos desafios. | JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 1553 | 2020 | 10/03/2020 | viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 a 03 de março de 2020, para Participar do V Fórum Extraordinário da UNDINE/RN, que tem com o tema: Gestão Municipal da Educação, planejamento e múltiplos desafios. | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DIÁRIA | 1382 | 2019 | 21/10/2019 | viagem(ns) na cidade de Fortaleza, no(s) dia(s), 24 a 26 de outubro de 2019, para participar do Congresso Nacional de Educação, onde na oportunidade apresentara as ativadas do Projeto Perolas de Apodi/RN. | FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 1380 | 2019 | 18/10/2019 | viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de outubro de 2019, para participar de aula inaugural com o objetivo de instrumentar os técnicos em atuação sobre instrumentos de acompanhamento socioeducativos. | MARIA RENATA MOTA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1379 | 2019 | 18/10/2019 | viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de outubro de 2019, para participar de aula inaugural com o objetivo de instrumentar os técnicos em atuação sobre instrumentos de acompanhamento socioeducativos. | CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1245 | 2019 | 12/06/2019 | | TEREZINHA FREIRE GURGEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1204 | 2019 | 13/05/2019 | | MARIA EVANGELISTA DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 1203 | 2019 | 10/05/2019 | | LUIZA GONZAGA DA COSTA - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| EXONERAÇÃO | 1180 | 2019 | 16/04/2019 | | ADEIDE DUARTE DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1117 | 2019 | 07/03/2019 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 e 22 de março de 2019, para Participar do XVII Fórum Estadual da UNDINE. | JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1052 | 2018 | 11/12/2018 | | EDVALDO ELISIARIO DA SILVA - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| EXONERAÇÃO | 1014 | 2018 | 15/10/2018 | | MARIA MARLENE BEZERRA - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO |
| EXONERAÇÃO | 0999 | 2018 | 08/10/2018 | | MARIA ALICE DE MENEZES - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| VACÂNCIA | 0951 | 2018 | 10/09/2018 | | MARIA DILZETE DA COSTA ALVES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 0862 | 2018 | 09/07/2018 | | MARIA DA CONCEICAO MAIA - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO |
| EXONERAÇÃO | 0847 | 2018 | 02/07/2018 | | MARIA SALOME DE CARVALHO OLIVEIRA - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO |
| EXONERAÇÃO | 0840 | 2018 | 11/06/2018 | | FRANCISCA VIANA DE SOUSA BATISTA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| EXONERAÇÃO | 0806 | 2018 | 08/05/2018 | | JOAO BOSCO GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0788 | 2018 | 20/04/2018 | | EVANEIDE MARINHO DE PAIVA PEREIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0783 | 2018 | 18/04/2018 | | MARIA ALZINEIDE DE MORAIS FERNANDES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0782 | 2018 | 18/04/2018 | | LUIZA GONZAGA DA COSTA - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0781 | 2018 | 18/04/2018 | | MARIA DAS NEVES DE MORAIS MARINHO SOARES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0780 | 2018 | 16/04/2018 | | MARIA ALICE DE MENEZES - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 0779 | 2018 | 16/04/2018 | | VALCINEIDE ALVES FERNANDES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0736 | 2018 | 02/04/2018 | | AMANDA RUTINEIA DO CARMO MORAIS - VICE-DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 0735 | 2018 | 02/04/2018 | | LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0726 | 2018 | 14/03/2018 | | PATRÍCIA MELO NUNES - VICE-DIRETORA |
| VACÂNCIA | 0718 | 2018 | 14/03/2018 | | BRÁULIO DA SILVA NETO - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0700 | 2018 | 01/03/2018 | | FRANCISCO MENEZES DE MELO - COORDENADOR DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS |
| VACÂNCIA | 0688 | 2018 | 19/02/2018 | | SEBASTIANA ALVES MAIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0680 | 2018 | 05/02/2018 | | MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 0655 | 2018 | 09/01/2018 | | ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0654 | 2018 | 09/01/2018 | | ELANE CRISTINA NUNES DE LIMA - VICE-DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 0653 | 2018 | 09/01/2018 | | MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 0649 | 2018 | 02/01/2018 | | PATRÍCIA MELO NUNES - VICE-DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 0643 | 2017 | 02/01/2018 | | FRANCISCO MENEZES DE MELO - COORDENADOR DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS |
| EXONERAÇÃO | 0637 | 2017 | 02/01/2018 | | MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 0635 | 2017 | 20/12/2017 | | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0633 | 2017 | 15/12/2017 | | ANTONIA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0610 | 2017 | 20/11/2017 | | MARIA ALZENEIDE DE OLIVEIRA - TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| CONCESSÃO | 0609 | 2017 | 20/11/2017 | | RAIMUNDO MAURILIO DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0597 | 2017 | 01/11/2017 | | MARIA LUZIA DE MORAIS - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0593 | 2017 | 23/10/2017 | | MARIA ALCENILDA FERREIRA DA COSTA - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0592 | 2017 | 23/10/2017 | | MARIA DE FÁTIMA DA SAÚDE - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0589 | 2017 | 11/10/2017 | | MARIA DO CARMO SOARES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0588 | 2017 | 11/10/2017 | | MARIA ALICE DE MENEZES - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 0514 | 2017 | 07/08/2017 | | MARISTELA MARIA DE MENEZES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0513 | 2017 | 07/08/2017 | | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0505 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCO MENEZES DE MELO - COORDENADOR DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS |
| CONCESSÃO | 0503 | 2017 | 01/08/2017 | | MARTA BEONIA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0502 | 2017 | 01/08/2017 | | RAIMUNDO MAURILIO DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0501 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0500 | 2017 | 01/08/2017 | | ALDENICE RAPOSO DE LIMA CHAVES - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0498 | 2017 | 01/08/2017 | | TEREZINHA FREIRE GURGEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0497 | 2017 | 01/08/2017 | | WALCERLY ALVES FERNANDES SOUSA - ANALISTA ADMINISTRATIVO/PEDAGOGIA |
| CONCESSÃO | 0495 | 2017 | 01/08/2017 | | ELIZABETE DA COSTA MELO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0481 | 2017 | 17/07/2017 | | MARIA LUZIA DE MORAIS - TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 0480 | 2017 | 17/07/2017 | | MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE CARVALHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0479 | 2017 | 17/07/2017 | | ANTONIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0478 | 2017 | 17/07/2017 | | SILVIA ALVES DE MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0477 | 2017 | 17/07/2017 | | AGRIPINA GOMES MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0476 | 2017 | 17/07/2017 | | RENÊ DO CARMO BRAZ - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0475 | 2017 | 17/07/2017 | | RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 0474 | 2017 | 17/07/2017 | | MARIA NEUMA DE LIMA TORRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0473 | 2017 | 17/07/2017 | | ANTONIA LUZINEIDE DE MORAIS - TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 0472 | 2017 | 17/07/2017 | | SEBASTIANA ALVES MAIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0467 | 2017 | 11/07/2017 | | MARIA ZULEIDE DE MORAIS FREIRE - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0466 | 2017 | 11/07/2017 | | MARIA DO SOCORRO DE FRANÇA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0465 | 2017 | 11/07/2017 | | TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA - TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 0459 | 2017 | 10/07/2017 | | GIGLIOLA CARLOS GOMES - SUB-COORDENADORA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES |
| CONCESSÃO | 0455 | 2017 | 10/07/2017 | | SOLANGE SOUZA DE PAIVA REGINALDO - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0453 | 2017 | 04/07/2017 | | ANTONIA DA SAÚDE DE SOUZA MAGALHAES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0361 | 2017 | 01/06/2017 | | VANUZIA HELIA DA SILVA DIAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0360 | 2017 | 01/06/2017 | | MARYVAN GURGEL BENEVIDES - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0359 | 2017 | 01/06/2017 | | FRANCISCA ALVINA TORRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0175 | 2017 | 01/02/2017 | | SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0173 | 2017 | 01/02/2017 | | JOSE TARGINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0172 | 2017 | 01/02/2017 | | EDIVONE SALES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0171 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0170 | 2017 | 01/02/2017 | | ANTONIO MARCELO CÂMARA SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0169 | 2017 | 01/02/2017 | | PEDRINA DANTAS SOARES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0165 | 2017 | 01/02/2017 | | JASSUELIO LEITE DE MORAIS - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0152 | 2017 | 01/02/2017 | | EVANILDO GOMES DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0149 | 2017 | 01/02/2017 | | TELMA GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0148 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0147 | 2017 | 01/02/2017 | | JORGE LUIS TORRES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0010 | 2017 | 02/01/2017 | | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 0009 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0656 | 2018 | | | MARIA ALBANEIDE PINTO DE LIMA - VICE-DIRETORA |
| CONCESSÃO | 0635 | 2017 | | | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - TECNICO ADMINISTRATIVO |