| DIÁRIA | 1971 | 2024 | 15/08/2024 | Para participar de Curso de Aquicultura Continental . | FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA |
| CONCESSÃO | 1904 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Senhora Marcia Leite Gurgel, portadora de matrícula, 172755-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMARHMAP, Licença maternidade pelo período de 01/07/2024 a 29/10/2024, conforme Lei em vigor. | MARCIA LEITE GURGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1874 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1847 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ABATEDOURO E AÇOUGUE |
| NOMEAÇÃO | 1846 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva para exerce o cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DÉBORA KARINA FERNANDES DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA |
| EXONERAÇÃO | 1845 | 2024 | 03/05/2024 | Exonera o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA |
| CONCESSÃO | 1825 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1811 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear o Senhor José Lazaro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ LAZARO DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1810 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 1786 | 2024 | 20/03/2024 | Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1785 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ABATEDOURO E AÇOUGUE |
| CONCESSÃO | 1778 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/03/2024 a 18/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1768 | 2024 | 14/03/2024 | Conceder ao Senhor José Rainério de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/03/2024 a 13/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. | JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1767 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1762 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder à Senhora Rita de Cassia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | RITA DE CÁSSIA PINTO MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1761 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correia portador de matrícula 1271, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017. | NIXON NORONHA CORREIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1729 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/02/2024 a 07/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1727 | 2024 | 06/02/2024 | Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/02/2024 a 07/03/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1726 | 2024 | 06/02/2024 | Conceder ao Senhor Crisostomo de Oliveira Câmara Junior portador de matrícula 1266, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/02/2024 a 07/03/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA CÂMARA JÚNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1695 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder à Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, portadora de matrícula: 1761, GNM, Técnica Agropecuária, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor. | FRANCISCA WEGNA DA SILVA FERREIRA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1659 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, | IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| CONCESSÃO | 1652 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres portador de matrícula 1157, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/11/2023 a 11/02/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2014 a 04/01/2019. | LUIZ ALBINO DA SILVA TORRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1643 | 2023 | 06/11/2023 | Nomear a Senhora Lais Dayane de Freitas Lima, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LAIS DAYANE DE FREITAS LIMA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| CONCESSÃO | 1629 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1628 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012. | JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1624 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1572 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | ANTONIO NAVARRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1484 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas portador de matrícula 9603, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023. | ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1482 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de matrícula 1278, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | ANTONIO FERNANDES MOREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1481 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Maria Edilene da Silva portadora de matrícula 1279, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | MARIA EDILENE DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1473 | 2023 | 19/05/2023 | Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | DANIEL DA SILVA SANTOS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1451 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral o servidor Francisco Alcides da Costa, matrícula 172485-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/02/2022, conforme benefício de número 1961360338, e declarar o cargo vago. | FRANCISCO ALCIDES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1423 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2023 a 09/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | RITA DE CÁSSIA PINTO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1422 | 2022 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Hildo Francisco Filho portador de matrícula 1176, GNS 8, Analista de Infraestrutura/Médico Veterinário, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 23/09/1999 a 23/09/2004. | HILDO FRANCISCO FILHO - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA/MÉDICO VETERINÁRIO |
| CONCESSÃO | 1421 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Moreira de Oliveira portador de matrícula 1275, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1420 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correa portador de matrícula 1271, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | NIXON NORONHA CORREIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1419 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1418 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2002 a 28/11/2007. | JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1417 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Crisóstomo de Oliveira Câmara Júnior portador de matrícula 1266, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA CÂMARA JÚNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1416 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1415 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1414 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Pinto Medeiros portador de matrícula 1273, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1401 | 2023 | 17/03/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | ELTHON ROSEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1318 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear a Senhora Leandra Lilianne Alves Cardoso, para exercer o cargo em Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LEANDRA LILIANNE ALVES CARDOSO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1311 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BRUNO TÁCITO SILVEIRA SABINO - DIRETOR DE UNIDADE DE CADASTRO |
| NOMEAÇÃO | 1302 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LAURA MAIARA NORONHA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO APICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1242 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ FERREIRA FILHO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1216 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALCIONE BARBOZA DE MORAIS COSTA - DIRETOR DE UNIDADE DE CADASTRO |
| EXONERAÇÃO | 1176 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor José Ferreira Filho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ FERREIRA FILHO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1167 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HUBEGNA ALVES DO NASCIMENTO - CHEFE DE DIVISÃO APICULTURA |
| CONCESSÃO | 1157 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de Matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | ANTONIO NAVARRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1134 | 2022 | 04/11/2022 | Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Agricultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 1118 | 2022 | 18/10/2022 | Para participar de curso de inseminação artificial em bovinos leiteiros com o objetivo da melhoria genética do rebanho do município de Apodi/RN. | MARIA ROCIENE ABRANTES - MÉDICO VETERINÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 1110 | 2022 | 11/10/2022 | Designar o servidor Fábio Roberto Dantas Gurgel, matrícula nº. 172093-7, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Agricultura, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | FÁBIO ROBERTO DANTAS GURGEL - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1109 | 2022 | 11/10/2022 | Designar a servidora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, matrícula nº. 1872, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1108 | 2022 | 11/10/2022 | Designar a servidora Francisca Wegna da Silva Ferreira, matrícula nº. 1761, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | FRANCISCA WEGNA DA SILVA FERREIRA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1107 | 2022 | 11/10/2022 | Designar a servidora Maria Rociene Abrantes, matrícula nº 1762, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médica Veterinária nesta prefeitura, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | MARIA ROCIENE ABRANTES - MÉDICO VETERINÁRIO |
| CONCESSÃO | 1085 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Alcides da Costa portador de Matrícula 9749, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença Prêmio de 9 (Nove) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2003 a 15/06/2018. | FRANCISCO ALCIDES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1076 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1074 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária 40h, matrícula 1872, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1023 | 2022 | 18/07/2022 | Declara afastado o vínculo laboral da Servidora Francisca Edneuda da Costa Miranda, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, matrícula: 172301-4, falecida no dia 16 de julho de 2022, cargo de Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe símbolo GNO, pelo falecimento. | FRANCISCA EDNEUDA DA COSTA MIRANDA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/MAGAREFE |
| EXONERAÇÃO | 1007 | 2022 | 04/07/2022 | Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1005 | 2022 | 04/07/2022 | Nomear a Senhora Thamyrys Mykaelly de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Meio Ambiente, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | THAMYRYS MYKAELLY DE SOUZA GAMA - DIRETOR DE UNIDADE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0912 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeia servidores para compor o Serviço de Inspeção Municipal do Município de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0872 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear a Senhora, Misleny Raquel Morais da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0870 | 2022 | 04/03/2022 | Exonera o Senhor Antonio Gurgel da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| DIÁRIA | 0831 | 2022 | 20/01/2022 | Para participarde reunião para formar parcerias e evento para recebimento deveículos. | ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0710 | 2021 | 17/09/2021 | Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA. | LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO |
| DIÁRIA | 0709 | 2021 | 17/09/2021 | Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA. | ANTÔNIO EVANDI DE SOUZA - AGRONOMO |
| NOMEAÇÃO | 0004 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica | ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1242 | 2019 | 11/06/2019 | cidade de Parnamirim/RN, no(s) dia(s), 13 e de junho de 2019, para participar de reunião nas dependências da EMPARN, para ratar de assuntos relacionados a revitalização da Unidade de Processamento e profissionalização da área de pescado em Apodi/RN. | ANTÔNIO ERON DA COSTA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 1241 | 2019 | 11/06/2019 | na cidade de Parnamirim/RN, no(s) dia(s), 13 e de junho de 2019, para participar de reunião nas dependências da EMPARN, para ratar de assuntos relacionados a revitalização da Unidade de Processamento e profissionalização da área de pescado em Apodi/RN. | ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1167 | 2019 | 05/04/2019 | | LUIZ SOBRINHO DE MORAIS - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1065 | 2019 | 10/02/2019 | | ANTÔNIO MORAIS JUNIOR - DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES |
| NOMEAÇÃO | 1076 | 2019 | 10/01/2019 | | ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO - DIVISÃO DE SUPERVISOR DA FAZENDA AGRÍCOLA |
| NOMEAÇÃO | 1067 | 2019 | 10/01/2019 | | ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA - DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES |
| VACÂNCIA | 1050 | 2018 | 10/12/2018 | | FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1032 | 2018 | 12/11/2018 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 13 a 14 de novembro de 2018, para participar de Reunião Técnica sobre Inspeção: Dinâmica para as economias locais e segurança alimentar. | ANTÔNIO EVANDI DE SOUZA - AGRONOMO |
| EXONERAÇÃO | 0997 | 2018 | 08/10/2018 | | JOÃO WILSON LOPES DO CARMO - DIVISÃO DE CONTROLE DE ANIMAL |
| DIÁRIA | 981 | 2018 | 20/09/2018 | para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 24 de setembro de 2018, para participar de reunião na sede do INCRA, para trará de assuntos relacionados ao Programa FOMENTO MULHER do município de Apodi/RN, | ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0873 | 2018 | 17/07/2018 | | LUIZA MARKESIA GURGEL DO ROSARIO OLIVEIRA - DIVISÃO DE EXTENSÃO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 0761 | 2018 | 09/04/2018 | | ANTONIO CLEUDO DA COSTA SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 0550 | 2017 | 01/09/2017 | | JOSÉ ERIMAR ALVES DIAS - SUBCOORDENADORAIA DE IRRIGAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0509 | 2017 | 01/08/2017 | | JOSÉ ERIMAR ALVES DIAS - SUBCOORDENADORAIA DE IRRIGAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0504 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCO MENEZES DE MELO - DIVISÃO DE APICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 0426 | 2017 | 04/07/2017 | | ANTÔNIO ERON DA COSTA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0007 | 2017 | 02/01/2017 | | ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |