| DIÁRIA | 0484 | 2025 | 13/02/2025 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hudson Thiago Alves Vieira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião no gabinetedo Deputado Federal Sargento Gonçalves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | HUDSON THIAGO ALVES VIEIRA - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 0483 | 2025 | 13/02/2025 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0003 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2220 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2210 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | WALCELI MARINHO MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 2191 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2190 | 2024 | 20/12/2024 | Exonerar o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Frota Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA |
| EXONERAÇÃO | 2157 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 2156 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 2155 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTÔNIO EDVALDO TORRES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 2154 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA |
| EXONERAÇÃO | 2153 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva do cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ESTRADAS VICINAIS |
| EXONERAÇÃO | 2152 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MARIA VERÔNICA DE MORAIS TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 2151 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | LENILMA CONSUELO PINTO DE ALMEIDA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| EXONERAÇÃO | 2150 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 2149 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar o Senhor João Batista de Oliveira Netto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2148 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | VANESSA ALVES DE PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2147 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | SARA BEATRIZ BRILHANTE DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS |
| VACÂNCIA | 2015 | 2024 | 23/10/2024 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-6, pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio de Freitas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matrícula 1653, falecido no dia 09 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CARLOS ANTONIO DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 2007 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder ao Senhor Francisco de Oliveira Sidôr, portador de matrícula 1459, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO DE OLIVEIRA SIDÔR - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 2006 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Batista de Paiva, portador de matrícula 1458, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO BATISTA DE PAIVA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 1974 | 2024 | 20/08/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Xavier Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1685, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO XAVIER PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1973 | 2024 | 20/08/2024 | Exonerar o Senhor Gilzarino de Oliveira, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1673, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | GILZARINO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1958 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder ao Senhor João Fernandes de França, portador de matrícula 1674, GNM-6, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 A 18/05/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOÃO FERNANDES DE FRANÇA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1937 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | GENIVAL CÂNDIDO DO CARMO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1936 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ELIOMAR PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1935 | 2024 | 04/07/2024 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1912/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3319, do dia 03 de julho de 2024, que concedeu afastamento ao Servidor Raimundo Gilvan da Costa, portador de Matrícula 1671 Gari, devendo haver imediato retorno às atividades laborais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RAIMUNDO GILVAN DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1913 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Wilson Oliveira, efetivo no cargo Vigilante, matrícula funcional nº 1651, portador(a) do RG nº 001.078.966 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 761.447.24-72, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | WILSON OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1912 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Raimundo Gilvan da Costa, efetivo no cargo Gari, matrícula funcional nº 1671, portador(a) do RG nº 001.408.776 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 876.475.164-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RAIMUNDO GILVAN DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1852 | 2024 | 08/05/2024 | Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | LUCILENIO DE MORAIS PEREIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1813 | 2024 | 10/04/2024 | Conceder ao Senhor Fernado Luiz Fernandes de Araujo portador de matrícula 1310, GNO A-8 Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/04/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FERNADO LUIZ FERNANDES DE ARAUJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1753 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder à Senhora Maria de Fátima Bezerra portadora de matrícula 1345, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/03/2024 a 02/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1733 | 2024 | 16/02/2024 | Conceder ao Senhor Carlos Antonio de Freitas portador de matrícula 1653, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 A 18/04/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CARLOS ANTONIO DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1732 | 2024 | 09/02/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Gomes de Oliveira Junior portador de matrícula 1289, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1717 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | SARA BEATRIZ BRILHANTE DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 1715 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder ao Senhor Valdikelio Alves Fernandes portador de matrícula 1468, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2018 A 06/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | VALDIKELIO ALVES FERNANDES - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 1704 | 2024 | 11/01/2024 | Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 1700 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo, portadora de matrícula 1337, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1699 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Antonio Alves, portadora de matrícula 1306, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ANTONIO ALVES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1698 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder a Senhora Maria da Saúde Torres de Lima, portadora de matrícula 1295, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MARIA DA SAÚDE TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1690 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1667 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | VANESSA ALVES DE PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1651 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RENATO BEZERRA PINTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1650 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 05/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1644 | 2023 | 06/11/2023 | Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | GERSON NORONHA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1620 | 2023 | 06/10/2023 | Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama portador de matrícula 1481, GNM-6, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 1617 | 2023 | 06/10/2023 | Exonera o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTONIO KLEIBER VIANA DE MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1615 | 2023 | 05/10/2023 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MARCELO NUNES MONTEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| VACÂNCIA | 1589 | 2023 | 15/09/2023 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Infraestrutura, símbolo GNM-7, pelo falecimento do Senhor Antonio Zenilson Marinho Carlos, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matricula 1358, falecido no dia 30 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTONIO ZENILSON MARINHO CARLOS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1585 | 2023 | 11/09/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Anacleto da Penha Neto portador de matrícula 1042, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ANACLETO DA PENHA NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1559 | 2023 | 14/08/2023 | Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho portador de matrícula 9602, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/1993 a 22/02/1998. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | PEDRO FERNANDES SOBRINHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1558 | 2023 | 14/08/2023 | Conceder ao Senhor José Dione Pereira portador de matrícula 1692, GNO A-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ DIONE PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1553 | 2023 | 08/08/2023 | Conceder ao Senhor Manoel Martiniano de Macedo Neto portador de matrícula 1339, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MANOEL MARTINIANO DE MACEDO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1552 | 2023 | 08/08/2023 | Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de matrícula 1043, GNM-9, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ALVAMIR MARTINS FERNANDES - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1532 | 2023 | 18/07/2023 | Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A - 7, Assistente de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 18/07/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MANOEL PEDRO DE MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1519 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Ercílio Chaves Pinto portador de matrícula 1354, GNM - 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTONIO ERCÍLIO CHAVES PINTO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1514 | 2023 | 04/07/2023 | Conceder à Senhora Doroteia Aurelia de Paiva Neta portadora de matrícula 1511, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | DOROTEIA AURELIA DE PAIVA NETA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1512 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM - 10, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/08/2015 a 26/08/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | DAMIÃO COSTA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1487 | 2023 | 05/06/2023 | conceder o prazo de posse para de dia 09 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CLAUDIO NILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1458 | 2023 | 08/05/2023 | Interromper, a pedido, a Licença de 03 (três) meses do Senhor Valdemiro Soares Filho, portador de matrícula 1329 GNO-A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS. O Servidor gozou 01 (um) mês de licença referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1413 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Lindeilson Paulino Bezerra portador de matrícula 9613, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | LINDEILSON PAULINO BEZERRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1412 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1387 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 1380 | 2023 | 10/03/2023 | Nomear o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTÔNIO EDVALDO TORRES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 1379 | 2023 | 10/03/2023 | Exonera o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTONIO WIDEMAR FERNANDES DE FREITAS - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1377 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | LENILMA CONSUELO PINTO DE ALMEIDA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| EXONERAÇÃO | 1376 | 2023 | 08/03/2023 | Exonera o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | EDUARDO FIGUEIREDO NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| CONCESSÃO | 1341 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder à Senhora Izabel Pinto Gurgel portadora de matrícula 1287, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | IZABEL PINTO GURGEL - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1340 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder ao Senhor Cleidiomar Felipe da Silva portador de matrícula 1353, GNM-7, Assistente de Infraestrutura pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CLEIDIOMAR FELIPE DA SILVA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1339 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder ao Senhor Sebastião Pinheiro de Morais portador de matrícula 1330, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | SEBASTIÃO PINHEIRO DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1322 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTONIO KLEIBER VIANA DE MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1304 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ESTRADAS VICINAIS |
| NOMEAÇÃO | 1303 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTONIO WIDEMAR FERNANDES DE FREITAS - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1301 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MARIA VERÔNICA DE MORAIS TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1298 | 2023 | 11/01/2023 | Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RENATO BEZERRA PINTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1259 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 1258 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1257 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Uberlandio Donato, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 1256 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1255 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | EDUARDO FIGUEIREDO NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| NOMEAÇÃO | 1254 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Frota Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 1246 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1234 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Walceli Marinho Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | WALCELI MARINHO MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 1233 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES - SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 1214 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1211 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Serviços Urbanos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ELIEL PAIVA DO CARMO - CHEFIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 1209 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| EXONERAÇÃO | 1208 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA |
| EXONERAÇÃO | 1207 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Manoel Luís de Lima, do cargo em Gerencia Superior Executiva de Frota, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MANOEL LUIS DE LIMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA |
| EXONERAÇÃO | 1203 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 1202 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Limpeza Urbana e Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| EXONERAÇÃO | 1200 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Serviços Urbanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 1199 | 2022 | 30/12/2022 | Exonera o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1139 | 2022 | 04/11/2022 | Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO-A-5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1114 | 2022 | 14/10/2022 | Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de matrícula 1323, GNO-A5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2022 a 08/01/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCA AIRES DE LIMA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1113 | 2022 | 14/10/2022 | Conceder ao Senhor Algemiro Florêncio de Oliveira portador de matrícula 1675, GNM-3, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/10/2022 a 05/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 08/05/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ALGEMIRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1086 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva portador de matrícula 1626, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2022 a 04/12/2022, referente ao período aquisitivo de 05/08/2015 a 05/08/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ALCIVAN JUSTINO DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1066 | 2022 | 12/08/2022 | Exonera o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO IVO FREITAS DOS SANTOS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 1062 | 2022 | 10/08/2022 | Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses ao servidor João Weldson de Morais Monteiro, matrícula 1406, GNM-4, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOÃO WELDSON DE MORAIS MONTEIRO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1016 | 2022 | 11/07/2022 | Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2022 a 04/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | MANOEL PEDRO DE MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1015 | 2022 | 11/07/2022 | Conceder à Senhora Antônia Rita Mercês Freitas portadora de matrícula 1308, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTÔNIA RITA MERCÊS FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1004 | 2022 | 04/07/2022 | Nomear o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO IVO FREITAS DOS SANTOS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0986 | 2022 | 07/06/2022 | Conceder ao Senhor José Vanildo Maia de Morais portador de matrícula 1292, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ VANILDO MAIA DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 0982 | 2022 | 06/06/2022 | Exonera o Senhor José Gyovanne de Holanda Sena, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ GYOVANNE DE HOLANDA SENA - CHEFIA DE DIVISÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| CONCESSÃO | 0979 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 26/08/2010 a 26/08/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | DAMIÃO COSTA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 0959 | 2022 | 09/05/2022 | Conceder à Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro portadora de Matrícula 1318, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/05/2022 a 07/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCA ALCIDES DA COSTA PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0931 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Xavier Pinheiro portador de matrícula 1685, GNO A-2, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 01/10/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO XAVIER PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0919 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de Matrícula 1184, GNO A-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014 a 19/09/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | |
| CONCESSÃO | 0895 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Ângelo César Mota Torres portador de Matrícula 1407, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/11/2007 a 21/11/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | |
| CONCESSÃO | 0894 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Jerry Adriano Alves Neri portador de Matrícula 1357, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | |
| CONCESSÃO | 0893 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo portador de Matrícula 1337, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2022 a 06/06/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | |
| NOMEAÇÃO | 0873 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor José Gyovanne de Holanda Sena, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | |
| CONCESSÃO | 0863 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Edson Marinho da Silveira portador de Matrícula 1480, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/02/2022 a 08/05/2022, referente ao período aquisitivo de 03/10/2010 a 03/10/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | |
| CONCESSÃO | 0862 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Anacleto da Penha Neto portador de Matrícula 1042, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/02/2022 a 11/05/2022, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a 11/11/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | |
| NOMEAÇÃO | 1196 | 2019 | 06/05/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DE TÁXIS |
| NOMEAÇÃO | 1195 | 2019 | 06/05/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ELIEL PAIVA DO CARMO - DIVISÃO DE SUPERVISOR USINA DE RECICLAGEM |
| EXONERAÇÃO | 1161 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ABILIO FERREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1068 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ANTÔNIO MORAIS JUNIOR - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS |
| EXONERAÇÃO | 1066 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS |
| EXONERAÇÃO | 1051 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RITA CASSIA FERNANDES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 1015 | 2018 | 15/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | CLAILDO ALVES DE MENDONÇA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0918 | 2018 | 16/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ODIMAR GOMES DE LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 0804 | 2018 | 08/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOSE DIAS DO CARMO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 0803 | 2018 | 08/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0632 | 2017 | 14/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RAIMUNDO ALVES DE CASTRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0613 | 2017 | 22/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | LUIS LEITE DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0606 | 2017 | 09/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | JOÃO ENEAS CARVALHO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0604 | 2017 | 07/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ASSIS DE LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0522 | 2017 | 10/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | RAIMUNDO ALVES DE CASTRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 0506 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO WELTON DE MORAIS JÚNIOR - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 0443 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | EDMILSON PINHEIRO ALVES JUNIOR - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 0369 | 2017 | 05/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0358 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | ABILIO FERREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0020 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | WELLINGTON CARLOS GAMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0014 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS | REGINALDO FERNANDES DE GÓIS - SECRETÁRIO ADJUNTO |