NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0584 04/10/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0583 28/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0582 28/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0581 27/09/2022 Regulamenta o funcionamento e participação em órgãos colegiados de coordenação, decisão e assessoramento dos órgãos da administração municipal de Apodi/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
0580 22/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0579 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0578 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0577 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0576 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0575 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0574 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0573 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.045,47 (QUATRO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0572 21/09/2022 Tornar sem efeitos o Decreto de nº 0571/2022, de 19 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2869, do dia 20 de setembro de 2022, que abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – Loa Nº 1792/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
0571 19/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0570 19/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 DECRETOS
0569 16/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0568 13/09/2022 Altera os valores de Diárias do Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. 2022 DECRETOS
0567 12/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0566 12/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0565 12/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 811.704,35 (OITOCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0564 01/09/2022 EMENTA: Altera o §3º do Inciso III do Art. 8º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
0563 30/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 608.000,00 (SEISCENTOS E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0562 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0561 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0560 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.988,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0559 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0558 25/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.074.100,00 (TRÊS MILHÕES SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0557 25/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0556 22/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0555 19/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0554 19/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 505.803,94 (QUINHENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0553 19/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.731,03 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0552 15/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0551 15/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.018,81 (CENTO E TRINTA MIL DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0550 11/08/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0549 11/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 104.500,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0548 09/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0547 02/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0546 29/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 90.300,00 (NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0545 28/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 21.191,25 (VINTE E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0544 26/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 134.200,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0543 22/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 296.358,42 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0542 20/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0541 14/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETOS
0540 12/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0539 08/07/2022 "Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 91-A da Lei Orgânica Municipal." 2022 DECRETOS
0538 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0537 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0536 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0535 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0534 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0533 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0532 27/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0531 22/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.696.785,34 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0530 21/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 774,30 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0529 20/06/2022 "Regulamenta a Gestão de Bens Móveis no Município, e dá outras providências." 2022 DECRETOS
0528 20/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.195.636,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0527 20/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0526 20/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0525 03/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0524 01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0523 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 183.408,34 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0522 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.050.130,00 (UM MILHÃO CINQUENTA MIL E CENTO E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0521 23/05/2022 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CAPRINOS E OVINOS - ANCOC, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI - EXPOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0520 18/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 206.426,00 (DUZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0519 17/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0518 17/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0517 17/05/2022 ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 234.639,74 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0516 17/05/2022 A ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0515 10/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0514 10/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0513 06/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 930,24 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0512 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0511 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.232.717,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0510 02/05/2022 ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0509 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0508 29/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0507 22/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0506 22/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0505 19/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.896,00 (CENTO E TRINTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0504 12/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0503 12/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0502 12/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0501 12/04/2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2022 DECRETOS
0500 07/04/2022 "Faculta o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Apodi, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.360, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências". 2022 DECRETOS
0499 07/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0498 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0497 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0496 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0495 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0494 01/04/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM APODI/RN. 2022 DECRETOS
0493 31/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0492 29/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0491 28/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 80.960,00 (OITENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0490 28/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0489 28/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.221.498,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0488 28/03/2022 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2022 DECRETOS
0487 17/03/2022 Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.308, de 14 de março de 2022 e dá outras providências" 2022 DECRETOS
0486 14/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 605,72 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0485 14/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.110,82 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0484 11/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 129.121,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0483 07/03/2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETOS
0482 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0481 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.991,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0480 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0479 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0478 24/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0477 21/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.066,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0476 21/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0475 21/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0474 15/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0473 14/02/2022 "Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências". 2022 DECRETOS
0472 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0471 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0470 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0469 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0468 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0467 11/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0466 10/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0465 10/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0464 03/02/2022 EMENTA: Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
0463 21/01/2022 "Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências" 2022 DECRETOS
0462 05/01/2022 "DISPÕE SOBRE O ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE APODI, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022." 2022 DECRETOS
0461 28/12/2021 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0460 23/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 95.686,00 (NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0459 20/12/2021 "Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre dos dias 25 de dezembro (Natal) de 2021 e 01 de janeiro de 2022 (Confraternização Universal), para os dias 24 e 31 DE DEZEMBRO, respectivamente." 2021 DECRETOS
0458 20/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 56.672,59 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0457 17/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0456 17/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0455 17/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.601,89 (QUATRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0454 13/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0453 03/12/2021 Regulamenta a Lei nº 788/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.772/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Apodi – RN. 2021 DECRETOS
0452 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0451 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0450 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0449 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.836,36 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0448 24/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 584.887,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0447 24/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0446 24/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 531.960,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0445 17/11/2021 Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0444 17/11/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0443 16/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0442 10/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0441 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0440 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0439 03/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0438 27/10/2021 Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 o Ponto Facultativo referente ao dia em que é comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0437 27/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.558.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0436 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0435 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0434 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0433 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0432 22/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0431 14/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 334.650,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0430 07/10/2021 Torna sem efeitos o Decreto de nº 0420/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, no dia 17 de setembro de 2021. 2021 DECRETOS
0429 06/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0428 04/10/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0427 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0426 27/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0425 24/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.400,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0424 24/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 95.765,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0423 24/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 290.640,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0422 21/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0421 20/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0420 17/09/2021 Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2021 DECRETOS
0419 15/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0418 15/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0417 15/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0416 14/09/2021 Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0415 02/09/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE APODI - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0414 02/09/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0413 02/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0412 25/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0411 24/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 274.100,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0410 23/08/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0409 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0408 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0407 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0406 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0405 10/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0404 05/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 157.600,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0403 05/08/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção. 2021 DECRETOS
0402 30/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.944.300,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0401 28/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0400 23/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0399 22/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.277,65 (DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0398 16/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0397 15/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 83.400,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0396 14/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0395 12/07/2021 Dispõe sobre o censo do servidor municipal, disciplinando-o e determina outras providências. 2021 DECRETOS
0394 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0393 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0392 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0391 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 340.717,41 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0390 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 210.100,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0389 30/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 614.700,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0388 29/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.500,00(Duzentos e Sessenta e cinco Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0387 25/06/2021 "Dá seguimento à retomada gradual das atividades, com liberação de funcionamento de ginásios, quadras e afins e do consumo de bebida alcoólica em bares e restaurantes e dá outras providências." 2021 DECRETOS
0386 22/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 262.857,56 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0385 18/06/2021 Dá seguimento à retomada gradual das atividades comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0384 11/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 533.577,73 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0383 11/06/2021 Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de TEMPLOS e IGREJAS, retomada de CAMINHADAS em logradouros públicos e VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS e dá outras providências." 2021 DECRETOS
0382 10/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0381 04/06/2021 Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de AUTOESCOLAS e ACADEMIAS DE GINÁSTICA e similares e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0380 28/05/2021 "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021, 376/2021 de 21 de maio de 2021 e 377/2021 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências." 2021 DECRETOS
0379 27/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0378 25/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0377 24/05/2021 "Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências." 2021 DECRETOS
0376 21/05/2021 "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021 e dá outras providências." 2021 DECRETOS
0375 18/05/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0374 14/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0373 14/05/2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0372 14/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0371 13/05/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0370 13/05/2021 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0369 13/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 151.028,06 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, VINTE E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0368 12/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0367 10/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0366 06/05/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Apodi, em razão da incontrolável situação causada pela COVID-19 em todo o território do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0365 05/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0364 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Apodi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
0363 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0362 28/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0361 26/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0360 26/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0359 22/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0358 19/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0357 15/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0356 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0355 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0354 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0353 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0352 29/03/2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0351 19/03/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0350 15/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 542.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0349 12/03/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 677.474,91(seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0348 09/03/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 508.308,16 (quinhentos e oito mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0347 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 621.881,79 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0346 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0345 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0344 04/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0343 01/03/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0342 23/02/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.379, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0341 22/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.665/2020 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0340 19/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0339 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0338 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0337 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0336 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0335 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0334 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0333 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0332 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARALISADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
0330 26/01/2021 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇÁMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.765.700,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0331 25/01/2021 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETOS
0329 13/01/2021 “Cancela o Carnaval público e privado no âmbito do Município de Apodi, reitera regulamentações de protocolos sanitários e dá outras providências.” 2021 DECRETOS
0328 05/01/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0327 04/01/2021 Regulamenta a Lei Complementar Municipal 015/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura Municipal de Apodi no Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0326 04/01/2021 Prorroga o Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0325 04/01/2021 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2021 DECRETOS
0324 30/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0323 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 369.956,07 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0322 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.407,37 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0321 29/12/2020 ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0320 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR R$ 41.295,00 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0319 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0318 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0317 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0316 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.031,21 (SESSENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0315 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0314 22/12/2020 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2020, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0313 17/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.114.045,20 (UM MILHÃO, CENTO E QUATORZE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0312 11/12/2020 “Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em comércios e em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.” 2020 DECRETOS
0311 11/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0310 09/12/2020 “REALIZA A PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DE SUBSÍDIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
0309 04/12/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. 2020 DECRETOS
0308 04/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0307 04/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0306 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0305 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0304 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.044,94 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0303 25/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 274.088,64 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0282 23/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0281 22/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0280 17/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0279 15/09/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0278 26/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0277 24/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.634,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0276 21/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.220.186,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0275 20/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0274 20/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0273 12/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0272 07/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 797.500,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0271 03/08/2020 "Estende a prorrogação dos prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." 2020 DECRETOS
0270 31/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 73.110,00 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0268 27/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0267 27/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0269 20/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.090,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0266 20/07/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0265 17/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0264 08/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2020. 2020 DECRETOS
0263 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0262 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0261 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0260 01/07/2020 "Adere integralmente ao cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, regulamentado pelas Portarias nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, alterado pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC e dá outras providências" 2020 DECRETOS
0259 25/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.225.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0258 18/06/2020 "Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de Abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores, em especial as do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e dá outras providências" 2020 DECRETOS
0257 17/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0256 17/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0255 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0254 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0253 15/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) – Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0252 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 859.300,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0251 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0250 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 471.212,92 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0249 04/06/2020 "Prorroga os prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." 2020 DECRETOS
0248 01/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0247 25/05/2020 Prorroga, acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0246 22/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 295.100,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0245 20/05/2020 Estabelece normas para tratamento de corpos, velórios e sepultamentos no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0244 15/05/2020 Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0243 14/05/2020 Estabelece restrições e regulamentações ao funcionamento de comércios no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0242 13/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0241 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0240 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0239 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0238 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0237 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0236 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0235 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0234 08/05/2020 Altera o Decreto nº 0225/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0233 05/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0232 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 43.796,92 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0231 27/04/2020 Regulamenta o funcionamento/suspensão de comércios, indústrias, academias, restabelece o funcionamento da Feira-livre e Mercado Público, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e outras medidas de combate à proliferação do COVID-19 (novo coronavírus) no Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0230 27/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0229 23/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0228 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0227 16/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0226 13/04/2020 Restabelece Suspensão de funcionamento da Feira Livre e Mercado Público Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0225 13/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 504.603,60 (quinhentos e quatro mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0224 03/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0223 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de Alvará de Funcionamento 2020. 2020 DECRETOS
0222 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Taxa de Feira dos meses de março e abril de 2020. 2020 DECRETOS
0221 01/04/2020 Altera prazos do Decreto de Calamidade Pública, no Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0220 26/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0219 26/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0218 24/03/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0217 16/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município. 2020 DECRETOS
0216 16/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0215 09/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0214 06/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.800,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0213 03/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0212 27/02/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETOS
0211 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0210 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0209 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0208 19/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0207 17/02/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXAME MÉDICO DOS CANDIDATOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0206 11/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.850,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0205 31/01/2020 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2020 DECRETOS
0204 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0203 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0202 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0201 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0200 27/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0199 23/01/2020 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0198 21/01/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Apodi/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0197 21/01/2020 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos da Feira Livre e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0196 17/01/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETOS
0195 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0194 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0193 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0192 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0191 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0190 15/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 DECRETOS
0189 31/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.061.927,86 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0188 30/12/2019 Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0187 27/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.584,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0186 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0185 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0184 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0183 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0182 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0181 19/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0180 19/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.250,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0179 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0178 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0177 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0176 16/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0175 09/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0158 08/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0174 05/12/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019 DECRETOS
0173 04/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0172 04/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0171 04/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.441,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0170 02/12/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0169 02/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0168 29/11/2019 Institui a Comissão Gestora da Feira Livre e Permanente do Município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 DECRETOS
0167 27/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0166 27/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0165 26/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0164 22/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.134,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0163 22/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0162 22/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0161 22/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0160 22/11/2019 Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio e apoio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2019 DECRETOS
0159 12/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.464.130,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0157 04/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0156 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0155 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0154 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0153 28/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0152 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0151 25/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0150 24/10/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0149 23/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0148 22/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0147 21/10/2019 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ nº 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0146 21/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0145 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0144 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0143 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0142 10/10/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019 DECRETOS
0141 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 700.180,00 (setecentos mil e cento e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0140 10/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0139 01/10/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0138 30/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.479,55 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0137 30/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.445,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0136 27/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0135 23/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.780,75 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0134 23/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
0133 18/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0132 18/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.885,00 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0131 18/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.902,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0130 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0129 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0128 11/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.180,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0127 09/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providencias 2019 DECRETOS
0126 09/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providencias 2019 DECRETOS
0125 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0124 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09 (Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0123 09/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0122 09/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0121 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0120 04/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0115 26/08/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias. 2019 DECRETOS
0114 26/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0113 26/08/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0112 26/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0111 22/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.643,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0110 22/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0109 19/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0108 19/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (trezentos e vinte nove mil novecentos e noventa e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0107 12/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100 (cinco mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0106 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0104 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0103 12/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0105 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
0102 01/08/2019 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DO MUNICÍPIO DE Apodi/RN 2019 DECRETOS
0101 01/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0100 30/07/2019 Art. 1º - Ficam as Unidades Escolares adiante individualizadas transformadas em Escolas Municipais, passando a ter a seguinte denominação: a) Unidade Escolar XVII Francisco Alcivan Pinto, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO; b) Unidade Escolar XXXVII Raimunda Florêncio de Oliveira, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA; c) Unidade Escolar XLV Valdemiro Pedro Viana, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO PEDRO VIANA; 2019 DECRETOS
0099 25/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.630,00 (dez mil e seiscentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0098 25/07/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.800,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0097 25/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.035,00 (trinta e três mil e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0096 25/07/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FORMA QUE MENCIONA. 2019 DECRETOS
0095 24/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0094 23/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0093 15/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0092 10/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0091 08/07/2019 Artigo 1º - No dia 12 de julho de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Melancias. 2019 DECRETOS
0090 08/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0089 04/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0088 01/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0087 01/07/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0086 01/07/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0085 28/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.215,00 (vinte e três mil e duzentos e quinze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0084 26/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0083 26/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 845.602,82 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0082 25/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SÍTIOS REUNIDOS AMPC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0081 21/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA”NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0080 21/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0079 21/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0078 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.976.674,93 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0077 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.258,48 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0076 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.745,80 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0074 17/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0073 14/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0072 11/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0071 10/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi”, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0070 06/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0069 05/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0068 05/06/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0067 31/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0066 31/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.994,00 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0065 29/05/2019 Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade. Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc. Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados. Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Gabinete 2019 DECRETOS
0064 29/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0063 27/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0062 27/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0061 24/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0060 20/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0059 20/05/2019 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 497.596,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências 2019 DECRETOS
0075 18/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0058 15/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0057 14/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0056 10/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0055 10/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0054 10/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0053 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0052 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
0051 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0050 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0049 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0048 24/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0047 24/04/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0046 23/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0045 22/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER. 2019 DECRETOS
0044 22/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0043 22/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0042 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0041 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0040 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0039 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0038 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0037 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0036 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0035 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0034 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0033 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0032 16/04/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0031 16/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências 2019 DECRETOS
0030 16/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0029 05/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETOS
0028 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0027 02/04/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0026 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0025 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0024 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0023 25/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0022 25/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0021 25/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0020 25/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0119 22/03/2019 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETOS
0118 22/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0019 22/03/2019 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETOS
0018 22/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0117 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0116 18/03/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0017 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0016 18/03/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0015 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0014 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0013 14/03/2019 Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Saúde de Apodi/RN. 2019 DECRETOS
0012 14/03/2019 O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, visando a Regulamentar o Projeto “Feira de Arte e Artesanato Divinas Mãos”, 2019 DECRETOS
0011 12/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0010 12/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0009 12/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0008 28/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0007 28/02/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.956,55 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0006 19/02/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0005 04/02/2019 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0004 30/01/2019 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2019 DECRETOS
0003 30/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0002 04/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0001 03/01/2019 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2019 DECRETOS
184 21/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
183 20/12/2018 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2018. 2018 DECRETOS
182 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
181 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
180 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
179 14/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
178 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.404/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
177 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.403/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
176 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.402/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
175 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.401/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
174 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.400/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
173 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.399/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
172 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.398/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
171 03/12/2018 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. 2018 DECRETOS
170 03/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.396/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
169 03/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.395/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
168 27/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.392/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
167 27/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.391/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
166 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.767,50, – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.390/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
165 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.389/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
164 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.388/2018 2018 DECRETOS
163 13/11/2018 Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 16 do mês de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil. Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e o patrimônio público. 2018 DECRETOS
162 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 597.104,00 (Quinhentos e noventa e sete mil cento e quatro reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.385/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
161 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.387/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
160 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.386/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
159 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.384/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
158 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1383/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
157 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1382/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
156 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1381/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
155 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.999,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1380/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
154 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1378/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
153 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1377/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
152 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1376/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
151 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1375/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
150 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1374/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
149 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1370/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
148 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1369/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
147 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1368/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
146 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1367/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
145 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1366/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
144 22/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (Cento e nove mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1365/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
143 17/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1362/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
142 09/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
141 02/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1360/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
140 02/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1359/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
139 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1357/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
138 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1356/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
137 24/09/2018 Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.355/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
136 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1354/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
135 19/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
134 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.352/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
133 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Especial no valor R$ 676.456,45 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.351/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
132 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 137.809,42 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.350/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
131 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 657.400,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.349/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
130 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.348/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
129 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.347/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
128 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.346/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
127 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.345/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
126 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.344/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
125 10/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizada pela Lei nº 1339/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
124 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), autorizada pela Lei nº 1337/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
123 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), autorizada pela Lei nº 1336/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
122 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), autorizada pela Lei nº 1335/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
121 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial R$ 95.898,18 (Noventa e cinco mil oitocentos noventa e oito reais e dezoito centavos), autorizada pela Lei nº 1334/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
120 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.966,00 (Quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais) , autorizado através da Lei nº 1.333/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
119 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 568.642,85 (Quinhentos e sessenta oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), autorizada pela Lei nº 1332/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
118 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), autorizada pela Lei nº 1331/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
117 21/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
116 15/08/2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições pública do município de Apodi-RN. 2018 DECRETOS
115 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
115 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
114 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
114 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
113 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. 2018 DECRETOS
113 03/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. 2018 DECRETOS
112 01/08/2018 Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. 2018 DECRETOS
112 01/08/2018 Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. 2018 DECRETOS
111 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
111 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
110 19/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
110 19/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
109 12/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
108 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
108 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
107 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
107 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
98 06/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
106 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
106 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
105 04/07/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições previstas no art. 72, incisos IV e XXI, da Lei Orgânica do Município, 2018 DECRETOS
105 04/07/2018 Art. 1º - Este Decreto atualiza os valores objeto da cobrança e arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi forma prevista na Lei Municipal nº 219/1993, para fins de reequilíbrio das contas públicas que custeiam a manutenção e melhoria do sistema de iluminação das vias e logradouros públicos, já alterado pelo art. 38º da Lei Complementar nº 13/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação, a partir do mês de março do exercício de 2018: 2018 DECRETOS
104 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
104 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
103 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
103 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
102 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
102 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
101 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
101 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
100 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
100 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
99 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
99 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
98 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
97 29/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
97 29/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
96 28/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
96 28/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
95 20/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
95 20/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
94 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
94 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
93 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
93 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
92 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
92 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
91 15/06/2018 2018 DECRETOS
91 15/06/2018 Art. 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado: I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e II – no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h. Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h. 2018 DECRETOS
90 13/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
109 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
89 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. 2018 DECRETOS
89 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. 2018 DECRETOS
88 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. 2018 DECRETOS
88 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. 2018 DECRETOS
87 11/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
87 11/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
86 07/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
86 07/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
85 30/05/2018 2018 DECRETOS
85 30/05/2018 Art. 1º Fica mantida por mais 90 (noventa) dias a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, declarada pelo Decreto Municipal nº 136/2017. 2018 DECRETOS
84 30/05/2018 O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os Arts. 6º, II, 66, IV da Lei Orgânica do Município 2018 DECRETOS
84 30/05/2018 Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Apodi - RN, visando economizar recursos para a área essencial da saúde e limpeza urbana, diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros. Art. 2º. Ficam suspensos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos oficiais e maquinários para a sua realização, exceto: os serviços de coleta de lixo e de transporte de pacientes que realizem tratamento contínuo em outros Municípios. 2018 DECRETOS
83 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
83 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
82 30/05/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
82 30/05/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
81 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
81 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
80 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018. 2018 DECRETOS
80 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018. 2018 DECRETOS
79 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018. 2018 DECRETOS
79 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018. 2018 DECRETOS
78 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018. 2018 DECRETOS
78 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018. 2018 DECRETOS
77 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018. 2018 DECRETOS
77 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018. 2018 DECRETOS
76 25/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
76 25/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
75 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018. 2018 DECRETOS
75 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018. 2018 DECRETOS
74 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
74 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
73 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
73 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
72 17/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
72 17/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
71 16/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
71 16/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
70 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
70 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
69 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
69 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
68 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
68 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
67 10/05/2018 Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
48 09/05/2018 2018 DECRETOS
66 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
65 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
65 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
64 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
64 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
63 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
63 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
62 03/05/2018 Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
62 03/05/2018 Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
61 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
61 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
60 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
60 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
59 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
59 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
58 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
58 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
57 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
57 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
56 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
56 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
55 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
55 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
54 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
54 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
53 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
53 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
52 18/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
52 18/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
51 16/04/2018 2018 DECRETOS
51 16/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 644.878,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências 2018 DECRETOS
50 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
50 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
49 11/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
49 11/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
48 09/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
47 05/04/2018 2018 DECRETOS
47 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
46 04/04/2018 2018 DECRETOS
46 04/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
45 03/04/2018 2018 DECRETOS
45 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.650,00 (cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências 2018 DECRETOS
44 03/04/2018 2018 DECRETOS
44 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.278/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
43 03/04/2018 2018 DECRETOS
43 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.277/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
42 03/04/2018 2018 DECRETOS
42 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.276/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
41 03/04/2018 2018 DECRETOS
41 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.275/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
40 03/04/2018 2018 DECRETOS
40 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.274/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
39 03/04/2018 2018 DECRETOS
39 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.273/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
38 03/04/2018 2018 DECRETOS
38 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.272/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
37 03/04/2018 2018 DECRETOS
37 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.271/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
36 03/04/2018 2018 DECRETOS
36 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.270/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
35 03/04/2018 2018 DECRETOS
35 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), autorizado Lei Municipal nº 1.269/2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
34 03/04/2018 2018 DECRETOS
34 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
33 27/03/2018 2018 DECRETOS
33 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
32 27/03/2018 2018 DECRETOS
32 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
31 27/03/2018 2018 DECRETOS
31 27/03/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
30 26/03/2018 2018 DECRETOS
30 26/03/2018 Regulamenta a aplicação do Código Tributário do Município, editado pela Lei nº 219, de 29 de dezembro de 1993, modificado pela Lei nº 487, de 24 de novembro de 2006 e atualizado pela Lei Complementar nº 13, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
29 26/03/2018 2018 DECRETOS
29 26/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
28 16/03/2018 2018 DECRETOS
28 16/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
27 16/03/2018 2018 DECRETOS
27 16/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências 2018 DECRETOS
26 12/03/2018 2018 DECRETOS
26 12/03/2018 Cria o Elemento de Despesa: 336031 – Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras, na Unidade Orçamentária: 2.002 – Gabinete Civil e dá outras providências. 2018 DECRETOS
25 12/03/2018 2018 DECRETOS
25 12/03/2018 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 DECRETOS
24 12/03/2018 2018 DECRETOS
24 12/03/2018 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 DECRETOS
23 12/03/2018 2018 DECRETOS
23 12/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
22 12/03/2018 2018 DECRETOS
22 12/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
21 07/03/2018 2018 DECRETOS
21 07/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
20 05/03/2018 2018 DECRETOS
20 05/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.600,00(trinta mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
19 26/02/2018 2018 DECRETOS
19 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETOS
18 26/02/2018 2018 DECRETOS
18 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETOS
17 26/02/2018 2018 DECRETOS
17 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETOS
16 26/02/2018 2018 DECRETOS
16 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 2018 DECRETOS
15 26/02/2018 2018 DECRETOS
15 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETOS
14 26/02/2018 2018 DECRETOS
14 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETOS
13 20/02/2018 2018 DECRETOS
13 20/02/2018 Abre o credito adicional e especial ao exercicio de 2018 no valor de 128.500,00 2018 DECRETOS
12 15/02/2018 2018 DECRETOS
12 15/02/2018 Abre o credito especial e adicional no valor de 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) e dá outras providencias . 2018 DECRETOS
11 15/02/2018 2018 DECRETOS
11 15/02/2018 Abre Credito adicional especial e incorpora ao orçamento do exercicio de 2018 o valor de R$ 108.000,00 ( Cento e oito Mil reais ) e da outras providencias . 2018 DECRETOS
10 15/02/2018 2018 DECRETOS
10 15/02/2018 Abre Credito adicional suplementar no valor de R$ 274.400,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) , autorizado pela lei Municipal n° 1.248/2017 e da outras providências . 2018 DECRETOS
09 08/02/2018 2018 DECRETOS
008 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
08 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
007 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
07 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
006 19/01/2018 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETOS
06 19/01/2018 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETOS
005 18/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
05 18/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
004 12/01/2018 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
04 12/01/2018 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
003 08/01/2018 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2018 DECRETOS
03 08/01/2018 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2018 DECRETOS
002 08/01/2018 Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
02 08/01/2018 Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
001 02/01/2018 Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01 02/01/2018 Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2018 DECRETOS
141 28/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.244/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
140 28/12/2017 Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelo Município de Apodi - RN, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETOS
139 28/12/2017 Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências. 2017 DECRETOS
138 27/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.964,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.242/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
137 27/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.245/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
136 21/12/2017 2017 DECRETOS
135 20/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências. 2012 DECRETOS
134 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
133 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.241/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
131 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1236/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
130 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1233/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
129 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1237/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
128 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1238/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
127 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1239/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
126 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
125 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
124 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1232/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
123 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1240/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
122 04/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
117 29/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
116 29/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
115 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
114 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
113 20/11/2017 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017. 2017 DECRETOS
112 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.219/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
111 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
110 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
109 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
108 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
107 16/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
106 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.211/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
105 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.210/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
104 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.209/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
0103 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
0102 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.190/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
0101 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.208/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
0100 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 47.410,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), QUARENGTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
099 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 189.130,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
098 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 401.672,00 (QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.205/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
097 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
096 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 56.539,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
095 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 37.943,00 (TRINTA E SETE MIL NOVICENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUN ICIPAL Nº 1.202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
094 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 665.353,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
093 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE r$ 745.670,55 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUE NTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
092 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 330.946,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVICENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
091 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 320.500,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
090 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 85.640,00 (OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
089 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
088 31/10/2017 Art. 1º. Fica declarada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º. A emergência declarada nos termos do art. 1º autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da situação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, da Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, aqui aplicada em caráter supletivo, podendo ser realizados os repasses de parcelas eventualmente vencidas e vincendas, independentemente da existência de Certidões atualizadas; Art. 3º O Secretário Municipal de Saúde deverá constituir uma força tarefa a fim de averiguar proceder à fiscalização e controle da estrita observância do desembolso 2 dos valores repassados, devendo, ao final do período constante no Art. 1º - elaborar relatório detalhado da situação. Parágrafo único. O Secretário de Saúde fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Município de Apodi para compor a força tarefa prevista no caput, bem como convidar representantes da Câmara Municipal. Art. 4º - O Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI deverá, dentro do prazo do presente Decreto, comprovar o cumprimento integral de todas as Cláusulas do Convênio, ressaltando-se que o item Despesas de Pessoal, apenas compreende o período do atual Convênio, não sendo mais tolerado o pagamento de despesas pretéritas, sob pena de responsabilização pessoal deste. Parágrafo único. Deverá o Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI conceder amplo acesso à Força Tarefa a todos os documentos requisitados. Art. 5º - Durante a vigência do presente decreto, não ficam afastados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, observando-se, as normas constitucionais e federais. 2017 DECRETOS
087 30/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
086 30/10/2017 Cria fonte de recurso e Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.189/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
085 30/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.188/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
084 25/10/2017 Fica aprovado, na forma do Anexo Único que integra este Decreto, o regulamento da Lei Municipal nº 788/2012, que torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial, em todo o território municipal, de todos os produtos de origem animal e vegetal, comestíveis ou não. ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. 2017 DECRETOS
083 16/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.179/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
082 16/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
081 11/10/2017 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR e das taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
080 11/10/2017 2017 DECRETOS
079 10/10/2017 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2017 DECRETOS
079 10/10/2017 Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de outubro de 2017, em virtude às comemorações dos Festejos do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público. 2017 DECRETOS
078 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
078 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
077 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
077 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
076 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.182/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
075 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.180/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
074 25/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.160/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
073 18/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
072 18/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.169/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
071 18/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.168/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
070 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.166/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
069 11/09/2017 Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.165/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
068 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.164/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
067 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.161/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
066 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.163/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
065 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.162/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
064 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
063 04/09/2017 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2017 DECRETOS
062 31/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
061 31/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.422,82 (cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
060 31/08/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.159/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
059 29/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
058 25/08/2017 Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária. 2017 DECRETOS
057 23/08/2017 DECRETO Nº 0057/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.151/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
056 23/08/2017 DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
055 23/08/2017 DECRETO Nº0055/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.152/2017 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo tipo odonto móvel. 2017 DECRETOS
054 23/08/2017 DECRETO Nº0054/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.157/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
053 23/08/2017 DECRETO Nº 0053/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.153/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
052 08/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
051 08/08/2017 DECRETO Nº0051/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
050 08/08/2017 DECRETO Nº 0050/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
049 03/08/2017 DECRETO Nº 0049/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
048 03/08/2017 DECRETO Nº 0048/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
047 03/08/2017 DECRETO Nº 0047/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
046 03/08/2017 DECRETO Nº 0046/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.910,00 (cem mil novecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
045 01/08/2017 DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária. 2017 DECRETOS
044 01/08/2017 DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
043 31/07/2017 DECRETO N° 0043 DE 31 DE JULHO DE 2017.Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal ou regionalizada de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 18 de agosto de 2017, com o tema “Apodi na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2017 DECRETOS
042 28/07/2017 DECRETO Nº 0042/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
041 17/07/2017 DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2017 DECRETOS
040 17/07/2017 DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
031 17/07/2017 DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
039 06/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
038 06/07/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.149/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
037 05/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
036 05/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
035 30/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.138/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
034 30/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.932,50 (setenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.131/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
033 16/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.586,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.145/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
032 16/06/2017 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.144/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
030 13/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.914,00 (mil novecentos e quatorze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
029 13/06/2017 DECRETO Nº 0029/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
028 07/06/2017 ARTIGO 1º. Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e onerosa, o imóvel com área de 2.200m² (dois mil e duzentos metros quadrados), situado no Sítio Córrego (atualmente elevado a Distrito pela Lei Municipal nº 1.132/2017), Zona Rural do Município de Apodi-RN, pertencente ao Espólio de Manoel Pedro da Silva, cujo levantamento planimétrico é parte integrante do presente decreto, com coordenadas geográficas, mapas, memorial descritivo, da escritura pública e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel de todo o terreno e assim se descreve. 2017 DECRETOS
027 06/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.142/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
026 06/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.141/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
025 06/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.140/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
022 12/05/2017 DECRETO nº 0022 /2017 de 12 de Maio de 2017.Decreta Horário de Trabalho nas Repartições Públicas do Município de Apodi. 2017 DECRETOS
021 17/04/2017 DECRETO Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Decreta luto oficial pela morte do Ex-Secretário Municipal de Obras de Apodi o Senhor Francisco Júlio Marinho. 2017 DECRETOS
020 10/04/2017 DECRETO nº 0 20 /2017 de 10 de abril de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de abril de 2017, em virtude da Semana Santa. Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público. 2017 DECRETOS
019 04/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
012 01/03/2017 DECRETO Nº 0012, DE 01 de março de 2017.Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
013 20/02/2017 DECRETO nº 013/2017 de 20 de fevereiro de 2017.Art. 1º - Torno sem efeito o Decreto nº 001/2017 com relação a servidora MARIA DE FÁTIMA RÊGO NORONHA, mantendo-se inalterado o contrato de cessão da mesma realizado através de convênio com a Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Revogam-se todos os atos contrários ao disposto neste Decreto.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2017 DECRETOS
011 13/02/2017 DECRETO Nº 0011, DE 13 de fevereiro de 2017.Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
010 03/02/2017 DECRETO Nº 010/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.Art. 1º. Fica autorizada a celebração de termos de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Apodi e parceiro(s) da iniciativa privada que tenha(m) interesse em subsidiar a estrutura convencional do Carnaval de Apodi 2017, que passa a ser regida pelas regras gerais e específicas estabelecidas neste decreto. 2017 DECRETOS
009 03/02/2017 DECRETO Nº 009/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017."Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Chamada Pública e dá outras providências" 2017 DECRETOS
008 31/01/2017 DECRETO Nº 008/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.109/2017, de 31 de janeiro de 2017. 2017 DECRETOS
006 31/01/2017 DECRETO nº 006 de 31 de janeiro de 2017.“Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da área de saúde, assistência social, educação e Agricultura e dá outras providências”. 2017 DECRETOS
007 30/01/2017 DECRETO Nº 007/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e substituição de fonte de recurso, autorizado pela Lei nº 1.108/2017, de 30 de janeiro de 2017. 2017 DECRETOS
005 29/01/2017 DECRETO Nº 005 DE 29 de janeiro de 2017.Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da prefeitura por membros e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETOS
004 16/01/2017 DECRETO nº 004, de 16 de janeiro de 2017.Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2017 DECRETOS
003 10/01/2017 DECRETO nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2017 DECRETOS
002 02/01/2017 DECRETO nº 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Dispensa os servidores titulares de cargos efetivos designados para exercer Função de Confiança, Função Especial ou Função Gratificada e dá outras providências. ALAN 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 DECRETO nº 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências. 2017 DECRETOS
019 13/12/2016 DECRETO Nº 019/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
90 13/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
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Emitido dia 07/10/2022 às 18:22:28