| 01070001/2024 | OUTROS | 18/11/2024 | ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 50.967.928/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Direito Público, compreendendo a análise e o fornecimento de orientação em casos que apresentem maior complexidade ou relevância junto aos Tribunais Superiores, tanto em casos determinados, como também ao longo do período contratual, à medida que os problemas concretos ou litígios forem surgindo, quer seja na área fiscal, trabalhista ou previdenciária. | | 01/11/2024 | 30/12/2024 |
| 20100001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/11/2024 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 210.890,00 | 20/10/2024 | 20/10/2025 |
| 01080001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | POSTO FREI DAMIÃO LTDA | 08.547.432/0005-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. | 22.694,90 | 01/08/2024 | 01/02/2025 |
| 09070001-3/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 23/07/2024 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COMODATO QUE TEM COMO OBJETO O LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR CONSIGFÁCIL - SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | | 09/07/2024 | 09/07/2025 |
| 10070007/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MATERIAL GRÁFICO (CAPAS DE PROCESSO). | 25.000,00 | 10/07/2024 | 10/09/2024 |
| 01070001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 50.967.928/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Direito Público, compreendendo a análise e o fornecimento de orientação em casos que apresentem maior complexidade ou relevância junto aos Tribunais Superiores, tanto em casos determinados, como também ao longo do período contratual, à medida que os problemas concretos ou litígios forem surgindo, quer seja na área fiscal, trabalhista ou previdenciária. | 70.000,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 06060001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - RN. | 50.750,00 | 06/06/2024 | 06/01/2025 |
| 03050006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | L E PNEUS LTDA | 08.576.605/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REBOQUE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DE TODA FROTA OFICIAL E/OU LOCADA QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 367.694,00 | 03/05/2024 | 31/12/2024 |
| 03050002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REBOQUE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DE TODA FROTA OFICIAL E/OU LOCADA QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 435.904,50 | 03/05/2024 | 31/12/2024 |
| 09070001-3/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 13/06/2024 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COMODATO QUE TEM COMO OBJETO O LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR CONSIGFÁCIL - SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | | 09/07/2024 | 09/07/2025 |
| 08030002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | JOMADSON SILVA DE SA | 26.534.036/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DOE-SOCIAL , EM RAZÃO DE DEMANDA EXISTENTE NO ENVIO DEINFORMAÇÕES QUE NECESSITAM DE UM OLHAR ESPECIFICO. | 20.832,00 | 08/03/2024 | 08/07/2024 |
| 08030001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GELO EM CUBO E GÁS DE COZINHA, PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 32.120,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 01030002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | S P DUARTE DE LIMA ME | 12.207.837/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 86.311,68 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 15020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE FROTA, VISANDO O CONTROLE DE COMBUSTIVEIS , PNEUS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, COM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERECIAMENTO DE MÉTODOS E SOFTWARES DE GESTÃO E CONTROLE. | 114.000,00 | 16/02/2024 | 16/02/2024 |
| 01080001-2/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/02/2024 | RAÍSSA DE HOLANDA MELO | ***.106.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 07020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | ANGULO ENGENHARIA LTDA | 50.035.352/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ATUAÇÃO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PARA DISSEMINAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO. | 36.000,00 | 07/02/2024 | 07/02/2025 |
| 09020001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2024 | RESENDE REZENDE ANDRADE SANTA RITA SANTANA BARBOSA OLIVEIRA MALUF ADVOCACIA | 03.957.223/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA REVISÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICADOS PELA ANP NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES AO MUNICÍPIO. | | 09/02/2024 | 09/02/2025 |
| 26030001-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 31/12/2023 | 01/04/2024 |
| 15020008-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2023 | 15/02/2024 |
| 13050001-3/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03010003-3/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02010002-2/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/02/2024 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. | 268.736,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 03050001-4/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/01/2024 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02010002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | EXATO CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA | 18.691.115/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, E QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DE PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 198.000,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 02010001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS COM CONTRACHEQUE ONLINE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB E SERVIDOR DE E-MAILS, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.APODI.RN.GOV.BR, BEM COMO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ALTERAÇÕES LEGAIS SEGUINDO NORMATIZAÇÃO, DECRETOS E LEIS BRASILEIRAS, SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 182.000,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 03010002-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 01080001-1/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2024 | RAÍSSA DE HOLANDA MELO | ***.106.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 54.000,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 02010002-1/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/12/2023 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. | | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20100001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/11/2023 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | | 21/10/2023 | 20/10/2024 |
| 01080001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | RAÍSSA DE HOLANDA MELO | ***.106.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 22.500,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 04070001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | KAYO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.355.177/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, NOTADAMENTE NAS PERDAS E DISTORÇÕES EXISTENTES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS DE PETRÓLEO E GÁS. | | 04/07/2023 | 04/07/2024 |
| 09070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/07/2023 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | | 09/07/2023 | 09/07/2024 |
| 27060001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 23.674.714/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE ORÇAMENTO COM PLUGIN BIM (BULDING INFORMATION MODELING) PARA ACESSO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE ENGANHARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | 1.399,90 | 28/06/2023 | 27/06/2024 |
| 01060001-6/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/05/2023 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 04/05/2023 | 31/12/2023 |
| 03040002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | JOMADSON SILVA DE SA | 26.534.036/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ANÁLISE CADASTRAL NO AMBIENTE ESOCIAL, EM CONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 26.040,00 | 03/04/2023 | 03/09/2023 |
| 15030001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO LTDA | 37.031.850/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). | 45.150,00 | 15/03/2023 | 15/03/2024 |
| 02010002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. | 238.736,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 03010003-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/01/2023 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 90.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 16010001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/01/2023 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 26030001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2023 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 60.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01030001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2023 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 15020008-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 13050001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 66.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03050001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 30.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 01040001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2023 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03010002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/01/2023 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. | 66.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 03050001-3/2021 | OUTROS | 02/01/2023 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 48.000,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 03010003-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 90.000,00 | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 17110001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO LTDA | 37.031.850/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). A NECESSIDADE SURGE EM VIRTUDE DO ENVIO DA 4ª FASE DO ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS COM DATA PARA INÍCIO EM 01/01/2023. | 45.320,00 | 17/11/2022 | 17/11/2023 |
| 20100001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. | 210.890,00 | 20/10/2022 | 20/10/2023 |
| 06090001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/10/2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 120.300,00 | 06/09/2022 | 06/09/2023 |
| 06090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ISAQUE DE SOUZA MELO - ME | 11.674.270/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA. | 17.335,00 | 06/09/2022 | 21/09/2022 |
| 01060001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/07/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 32.130,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 09070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/07/2022 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | | 09/07/2022 | 09/07/2023 |
| 24090003-15/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/07/2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 10.000,00 | 25/05/2022 | 30/06/2022 |
| 24090003-16/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/07/2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 200.000,00 | 23/06/2022 | 30/06/2023 |
| 27050005-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/06/2022 | IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | 13.110.864/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ELABORAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS SOBRE O TEMA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, EM ESPECIAL A ATUAL LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021) E RESOLUÇÃO 028/2020-TCE/RN | 20.000,00 | 10/06/2022 | 11/07/2022 |
| 27050005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | 13.110.864/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ELABORAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS SOBRE O TEMA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, EM ESPECIAL A ATUAL LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021) E RESOLUÇÃO 028/2020-TCE/RN | 20.000,00 | 27/05/2022 | 10/06/2022 |
| 16100001-8/2017 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 4.870,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 16100001-9/2017 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 4.870,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 16100001/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 9.740,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 16100001-10/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.740,00 | 02/05/2022 | 16/10/2022 |
| 18040002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 23.674.714/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE ORÇAMENTÁRIO COM PLUGIN BIM (BULDING INFORMATION MODELING) PARA ACESSO DE TRÊS (03) PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | 2.889,90 | 18/04/2022 | 18/04/2023 |
| 12040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRENSA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CAPA PARA PROCESSO, MODELO 45X31CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM OFF-SET 180. SAÍDA EM CTP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. | 11.390,00 | 12/04/2022 | 20/04/2022 |
| 30030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL 2021, NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 14.250,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. | 16.940,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 03010003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 90.000,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 30030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. | 16.940,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 17020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2022 | A. ABREU NETO | 35.845.456/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. | 50.004,00 | 17/02/2022 | 17/10/2022 |
| 26030001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 60.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 24090003-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 18080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 13.299,98 | 30/12/2021 | 18/08/2022 |
| 16010001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 15020008-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 13050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 04050001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 03050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 30.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01060001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 32.130,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01040001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 24.000,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01030001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | 145.440,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 16100001-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | 11.286,40 | 30/12/2021 | 16/10/2022 |
| 03010002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. | 60.000,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 06090001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 120.300,00 | 06/09/2021 | 06/09/2022 |
| 24090003-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/07/2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2021 | 30/09/2021 |
| 13050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 40.000,00 | 13/05/2021 | 31/12/2021 |
| 03050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 20.000,00 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 24090003-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/04/2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2021 | 30/06/2021 |
| 13040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. | 8.910,00 | 14/04/2021 | 14/06/2021 |
| 21080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 10.000,00 | 26/02/2021 | 30/04/2021 |
| 18080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 3.500,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 2.700,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 15020008-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 14.200,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01040001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | 110.000,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 16010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/02/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 13.500,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 04050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/01/2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | 6.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 31070001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 18.740,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 26030001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 9.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 21080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 10.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 18080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | 3.500,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.800,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16010001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 2.700,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 15020008-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 14.200,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 04080001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS | ***.124.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 5.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02010013-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 8.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 24090003-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/12/2020 | 31/03/2021 |
| 01040001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/10/2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.495,36 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 01090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2020 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação da prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento da receita e a contenção de despesas para o município. | 1.500,00 | 01/09/2020 | 01/09/2021 |
| 21080001-3/2017 | OUTROS | 18/09/2020 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | | 30/06/2020 | 21/08/2020 |
| 21080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/09/2020 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 22.500,00 | 21/08/2020 | 31/12/2020 |
| 24090003-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2020 | 31/12/2020 |
| 18080001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 7.816,66 | 18/08/2020 | 31/12/2020 |
| 24090003-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2020 | 30/09/2020 |
| 24090003-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/03/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 16010001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/02/2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 16/01/2020 | 31/12/2020 |
| 15020008-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2020 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 24090003-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/12/2019 | 31/03/2020 |
| 02010013-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 01040001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 24.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 11110003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 11110002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e a exclusão de tal ativo imobilizado em serviço das contas da edilidade), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 11110001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes a correção dos Royalties do petróleo/gás natural repassados a menor pela ANP Agência Nacional do Petróleo, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 24090003-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/10/2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2019 | 31/12/2019 |
| 06090001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2019 | 06/09/2020 |
| 21080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2019 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 21/08/2018 | 21/08/2019 |
| 21080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2019 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 15/08/2019 | 21/08/2020 |
| 18080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2019 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 21.000,00 | 16/08/2019 | 18/08/2019 |
| 31070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/08/2019 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2019 | 01/08/2020 |
| 20070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/08/2019 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 48.000,00 | 31/07/2019 | 31/07/2020 |
| 04060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2019 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para trâmites administrativos referentes à assessoria e consultoria para compensação das contribuições previdenciárias, conforme autorização nos autos do processo de Nº 0804633-74.2014.4.05.8400. | 525.058,13 | 04/06/2019 | 31/12/2020 |
| 01040001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 23/04/2019 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 18.000,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 26030001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2019 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 54.000,00 | 01/04/2019 | 01/04/2020 |
| 06090001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/10/2018 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2018 | 06/09/2019 |
| 24090003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2018 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 25/09/2018 | 31/12/2018 |
| 18080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2018 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 16.800,00 | 18/08/2018 | 18/08/2019 |
| 20080003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2018 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da justiça federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. | | 20/08/2018 | 31/12/2020 |
| 31070001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/08/2018 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2018 | 01/08/2019 |
| 21060001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação do "Cesta de Preços", que é uma ferramenta de tecnologia da informação web, que tem como objetivo, auxiliar as unidades requisitantes ou setores próprios de pesquisa, na elaboração de orçamentos estimativos para os processos de contratação de bens e serviços comuns, realizados pela Administração Pública. | 4.900,00 | 21/06/2018 | 21/06/2019 |
| 16050002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2018 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de serviços de uma empresa que viabilize o acesso à pesquisa de preços ou mercadológicas, através de tecnologia da informação, visando a elaboração de orçamentos estimativos para servir de parâmetro, quando da contratação de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Apodi. | 4.900,00 | 16/05/2018 | 16/05/2019 |
| 03110002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2017 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação dos serviços de empresa especializada em confecções de materiais gráficos para realizar a impressão dos carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Apodi-RN, para o exercício de 2017. | 6.300,00 | 03/11/2017 | 30/11/2017 |
| 06110009/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2017 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando a revisão e a atualização do Código Tributário Municipal, bem como a incrementação da recadação dos tributos de competência municipal, haja vista as alterações ocorridas nos últimos anos, necessitando dessa forma, compatibilidade aos preceitos constitucionais e suas leis complementares. | 24.000,00 | 07/11/2017 | 29/12/2017 |
| 06090001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2017 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2017 | 06/09/2018 |
| 18080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2017 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 16.800,00 | 18/08/2017 | 18/08/2018 |
| 21080001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2017 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 21/08/2017 | 21/08/2018 |
| 31070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2017 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2017 | 01/08/2018 |
| 20070001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2017 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 48.000,00 | 31/07/2017 | 31/07/2018 |
| 02030002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | DAMIÃO EDSON DE OLIVEIRA COSTA | ***.939.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imovel destinado ao funcionamento do posto de lavagem para frota municipal onde encontra respaldo legal no art 24-X, da lei 8666/93, em sua atual redação. | 25.300,00 | 02/03/2017 | 31/12/2017 |
| 02010029/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2017 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Administração. | 30.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010018/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | ***.719.534-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. | 12.000,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010016/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | ***.041.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. | 9.000,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010015/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | ***.971.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. | 28.110,00 | 02/01/2017 | 31/03/2017 |
| 02010013/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2017 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | ***.222.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 02010006/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. | 15.000,00 | 02/01/2017 | 02/03/2017 |
| 02010005/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2017 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipos: Caminhoneta Cabine Dupla; Caminhão cap. 7 mil/ton.; utilitário 1.4, 02 portas com caçamba; caminhão com tanque(pipa), capacidade 10 mil litros, acoplado com motor bomba; Caminhoneta F-4000,com capacidade de 4 toneladas; Caminhão Munck, com capacidade de 5 toneladas; Trator com carroção de madeira, capacidade de 6/5X2/75 e um veículo com capacidade de 05 passageiros, conforme relação, destinações e finalidades descritas nas solicitações anexas. | 34.000,00 | 02/01/2017 | 02/03/2017 |
| 02010003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2017 | APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS | 08.481.442/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na pretação de serviços cartoriais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 28.340,90 | 02/01/2017 | 31/12/2017 |
| 03010009/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2017 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada do ramo de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte de rede de computadores, para suprir as necessidades de todas as secretarias. | 7.000,00 | 03/01/2017 | 31/12/2017 |