NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
13080002-19/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/06/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 01/06/2023 01/07/2023
16050001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/06/2023 MERITUS ASSESSORIA & CONSULTORIA 04.951.589/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS E DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, NO PERÍODO ENTRE 2017 E 2020, COM ÊNFASE NAS RESOLUÇÕES 011/2016 E 028/2020 DO TCE/RN. 16/05/2023 16/05/2024
03040003-1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/06/2023 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 03/05/2023 03/03/2024
18050001/2023 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2023 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POSSUINDO FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM ROTINAS QUE PERMITAM OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 19.064,50 18/05/2023 31/12/2023
18050004/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2023 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. 08.510.158/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN (EMPARN) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA - PROMIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AVES CAIPIRA, TIPO: PINTOS, COM UM DIA DE NASCIDO, APROPRIADOS PARA CRIAÇÃO COMO AVES CAIPIRA, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. 20.000,00 18/05/2023 31/12/2023
04050001-1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2023 A & E CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA 49.249.132/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPIA ABA, PSICOMOTRICISTA, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. 22/05/2023 31/10/2023
15050001/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2023 DAYSE PALOMA DE PAIVA LIMA LOPES 10574523430 47.228.065/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRIBUIR COM AS ATIVIDADES RECREATIVAS DOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). 16.800,00 15/05/2023 31/12/2023
08060001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/05/2023 SISAEDUC SISTEMAS LTDA 37.512.587/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, matrículas, turmas, professores, diretores, coordenadores, alunos, pais, diários de classe, boletim escolar, transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico. Objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 34.200,00 08/06/2023 08/06/2024
04050001/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2023 A & E CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA 49.249.132/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPIA ABA, PSICOMOTRICISTA, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. 280.656,00 04/05/2023 31/10/2023
01060001-6/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/05/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 04/05/2023 31/12/2023
29040001-6/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/05/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 30/04/2023 30/05/2023
14070001-6/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/05/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 02/05/2023 02/06/2023
13030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 L M L EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 04.223.189/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA VIVA DE APODI À MOSSORÓ. 75.000,00 13/03/2023 13/08/2023
10050006/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 FARRA MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 49.339.928/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: FARRA MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ - 49.339.928/0001-94), propietária e representante exclusiva da BANDA JUNIOR FARRA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 16 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. 15.000,00 10/05/2023 30/06/2023
10050005/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI 19.720.588/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ - 19.720.588/0001-86), propietária e representante exclusiva da BANDA ANDRÉ LUVÍ, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 15 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. 25.000,00 10/05/2023 30/06/2023
10050004/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 29.414.784/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR (CNPJ - 29.414.784/0001-86), propietária e representante exclusiva de ANIZIO JR. E BANDA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 16 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. 15.000,00 10/05/2023 30/06/2023
10050002/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA 30.331.267/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA (CNPJ - 30.331.267/0001-22), propietária e representante exclusiva da BANDA DESEJO DE MENINA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 16 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. 125.000,00 10/05/2023 30/06/2023
10050001/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 25.321.806/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (CNPJ - 25.321.806/0001-02), propietária e representante exclusiva da BANDA CALCINHA PRETA, para apresentação na Tradicional Festa de Padroeiro de São João Batista 2023, cuja apresentação acontecerá no dia 15 de junho de 2023, no palco da Praça Dom José Freire, no Centro da cidade. 200.000,00 10/05/2023 30/06/2023
10050003/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 TOPCOM - COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA 15.024.021/0001-14 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO PÁ CARREGADEIRA XCMG LW300KV. 10.879,80 10/05/2023 31/05/2023
09050001/2023 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 ME DE OLIVEIRA PENHA ME 08.858.837/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NECESSAIRE QUE SERÃO DISTRIBUIDAS NOS DIA DAS MÃES. 16.250,00 09/05/2023 23/05/2023
02030002-8/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/05/2023 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 2.800,00 30/04/2023 31/08/2023
28040002/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 40.481.941/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉSDE DISPENSA DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. 27.900,00 28/04/2023 25/10/2023
04050002/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA PARA LABORATÓRIO POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. 36.573,00 04/05/2023 02/08/2023
13080002-18/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/04/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 05/04/2023 01/06/2023
03040005/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA 31.928.353/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 303.985,00 03/04/2023 03/03/2024
03040004/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 748.429,00 03/04/2023 03/03/2024
03040003/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 838.002,00 03/04/2023 03/03/2024
19110001-7/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/04/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 20/04/2023 20/06/2023
18070001-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/04/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/01/2023 16/03/2023
18070001-4/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/04/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/03/2023 16/05/2023
05040001/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI 08.325.925/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REVISÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO VEICULO DO TIPO IVECO/TECTOR 150E21. 19.992,00 05/04/2023 12/04/2023
13050001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 20/04/2023 LAURA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA 46.258.366/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADA AO PROJETO "FAMÍLIA GUARDIÃ". 13.300,00 03/05/2023 31/12/2023
04040001/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2023 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB APODI (RN) 08.302.457/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LOCAÇÃO DE PARTE DA ÁREA LASER DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB-APODI/RN), LOCALIZADA A RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, 261, BR 405, APODI/RN, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES PERTINENTES AOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE COVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). 13.500,00 04/04/2023 31/12/2023
10040001/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/04/2023 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR PARA OPERAR COM GRADE DE DISCO SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO NA MODALIDADE CONVENCIONAL ATRAVÉS DE DIÁRIAS DO PROGRAMA "VALORIZANDO O CAMPO" PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES CARENTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN NO ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA). 295.678,00 10/04/2023 10/12/2023
04010013-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/04/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 7.200,00 03/04/2023 04/07/2023
04010012-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/04/2023 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 7.200,00 03/04/2023 04/07/2023
04010011-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/04/2023 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 GABINETE CIVIL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 18.000,00 03/04/2023 04/07/2023
04010010-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/04/2023 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 17.370,00 03/04/2023 04/07/2023
04010009-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/04/2023 L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME 16.559.456/0001-26 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 18.000,00 03/04/2023 04/07/2023
04010007-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/04/2023 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 18.300,00 03/04/2023 04/07/2023
04010008-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2023 CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA 31.928.353/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 17.970,00 03/04/2023 04/07/2023
04010006-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2023 J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 41.449.834/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 17.700,00 03/04/2023 04/07/2023
04010005-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 9.000,00 03/04/2023 04/07/2023
04010004-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2023 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 14.160,00 03/04/2023 04/07/2023
04010003-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2023 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 13.245,00 03/04/2023 04/07/2023
04010002-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 19.470,00 03/04/2023 04/07/2023
04010001-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2023 CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA 31.928.353/0001-80 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 15.720,00 03/04/2023 04/07/2023
28120001-3/2022 ADITIVO DE SUPRESSÃO 04/04/2023 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. 1.242,33 28/12/2022 28/02/2023
03040002/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2023 JOMADSON SILVA DE SA 26.534.036/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ANÁLISE CADASTRAL NO AMBIENTE ESOCIAL, EM CONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 26.040,00 03/04/2023 03/09/2023
03040001/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2023 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE XXX.700.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LOCALIZADA À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº37, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2023. 26.100,00 03/04/2023 31/12/2023
24030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2023 ZM AUTOCENTER LTDA 45.096.477/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NO VEÍCULO TIPO MERCEDES BENZ 1718, EM CONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 109.558,00 24/03/2023 24/06/2023
13080002-17/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/03/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 03/03/2023 01/06/2023
22030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI 26.994.669/0001-30 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM DE BACIA DE CONTRIBUIÇÃO, LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DO EPIFÁNIO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 27.900,00 22/03/2023 22/06/2023
14090001-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/03/2023 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 14/03/2023 14/06/2023
01120001-1/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/03/2023 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E DIESEL S10. PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) 01/03/2023 31/03/2023
20030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2023 IRMA FEITOZA LIMA MARINHO 05126464493 44.115.803/0001-67 GABINETE CIVIL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NA FORMA E QUANTIDADE EM ANEXO, PARA DESCOLAMENTO DE EQUIPE PARA BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. 28.705,04 20/03/2023 31/12/2023
03030001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/03/2023 PAULO DE MEDEIROS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 08.208.016/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM VISTAS A EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ATUALMENTE EM CURSO, PROPOSITURAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO COMO DE RELEVÂNCIA ECONÔMICA, DESTINADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 36.000,00 03/03/2023 03/03/2024
20030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAÇÃO DE COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 92.979,00 20/03/2023 20/06/2023
24020001/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 INSTITUTO EUVALDO LODI 08.431.454/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL RN, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, QUE ATUARÁ DE APOIO JUNTO A GESTÃO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR OS UNIVERSITÁRIOS DE APODI NO MERCADO DE TRABALHO. 144.000,00 06/03/2023 05/03/2025
15030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO LTDA 37.031.850/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). 45.150,00 15/03/2023 15/03/2024
17030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2023 M M LISBOA RODRIGUES 14.993.212/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BOLO A SER DISTRIBUIDO E CONSUMIDO PELOS USUÁRIOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO DIA 23 DE MARÇO, ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUINICÍPIO DE APODI. 14.950,00 17/03/2023 27/03/2023
13020002/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2023 ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - ME 00.485.455/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE COLCHÕES PARA A FORÇA DE SEGURANÇA DO CARNAVAL 2023. 16.762,00 13/02/2023 24/02/2023
16030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/03/2023 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE: FRALDAS XXG (1.440 UNIDADES), FRALDAS XG (540 UNIDADES) E FRALDAS XG CALCINHA (900) EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JIDICIAL. 9.342,00 16/03/2023 31/03/2023
02070022-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/03/2023 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 180.000,00 01/02/2023 02/07/2023
02070021-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/03/2023 W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. 60.000,00 01/02/2023 02/07/2023
02070020-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/03/2023 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 300.000,00 01/02/2023 02/07/2023
02030002-7/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/03/2023 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 1.400,00 28/02/2023 30/04/2023
14090001-2/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/03/2023 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 01/03/2023 01/06/2023
24020002/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2023 ANTONIO SALES DE MORAIS 07.656.528/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SEEC LIGADO A 13ª DIREC EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, LOCALIZADA À RUA ANTONIO LOPES FILHO,Nº 147, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2023. 11.000,00 24/02/2023 31/12/2023
07030001/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2023 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 13.271,52 07/03/2023 14/03/2023
02020010/2023 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2023 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEDRO VIANA, N°310, BAIRRO CRUZ DE ALMAS, PERTENCENTE A COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI CNPJ 08.041.527/0001-76. 33.000,00 02/02/2023 31/12/2023
01060001-5/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/03/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 01/03/2023 31/12/2023
01020010/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2023 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEDRO VIANA , S/N, BAIRRO CRUZ DE ALMAS, PERTECENTE A COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL- CNPJ:08.041.527/0001-76. 33.000,00 01/02/2023 31/12/2023
29040001-5/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/03/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 01/02/2023 30/04/2023
19110001-6/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/03/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 20/02/2023 20/04/2023
01030001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/03/2023 NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 05.621.288/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 473.605,06 01/03/2023 01/03/2024
28120001-2/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/02/2023 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. 10.303,38 28/02/2023 28/03/2023
14070001-5/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/02/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 01/02/2023 02/05/2023
14090001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/02/2023 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 14/12/2022 14/03/2023
01110001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/02/2023 P. R. R. COSTA E CIA LTDA 23.588.740/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN (DIÁRIA), PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO ATÉ AS CLÍNICAS E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CIDADE DE NATAL/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 52.800,00 01/11/2022 01/11/2023
15020001/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 TOPCOM - COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA 15.024.021/0001-14 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO PÁ CARREGADEIRA XCMG LW300KV. 19.506,74 15/02/2023 10/03/2023
13020001/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA - ME 04.209.895/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VT CARTELADO COM BANCO DE IMAGENS, ROTATIVO PARA TV, COBERTURA AO VIVO E GRAVA, PARA ATENDER O TRADICIONAL CARNAVAL DE APODI EDIÇÃO 2023. 40.000,00 13/02/2023 24/02/2023
10020001/2023 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2023 NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 10.893.377/0002-51 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS210SC. 14.137,00 10/02/2023 13/03/2023
02010001-1/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/02/2023 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 132.459,58 02/01/2023 31/12/2023
02020004/2023 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO REALIZAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA, VISANDO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO DE MIDIA VISUAL. O ITENS SERÃO PARA UTILIZAÇÃO NO CARNAVAL 2023: UMA FESTA DE TODOS OS SONS 2 EDIÇÕES, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA E CORREDOR DA FOLIA (QUANDO DAS APRESENTAÇÕES DOS “ARRASTÕES” NO TRIO ELÉTRICO) E NA ARENA LOCALIZADA NO TERMINAL TURÍSTICO DO CALÇADÃO DA LAGOA (QUANDO DAS APRESENTAÇÕES NO PALCO), NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO/2023. 52.200,00 02/02/2023 22/02/2023
005/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2023 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELO COPIRN - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 400.000,00 02/01/2023 02/01/2024
28120001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/02/2023 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. 27/01/2023 28/02/2023
06020001/2023 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 A MOREIRA PINHEIRO EIRELI 34.778.693/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE APODI - RN. 10.500,00 06/02/2023 17/03/2023
02020003/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2023 SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO LTDA 28.113.594/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS DE ALUMÍNIO E PAVILHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 40.000,00 02/02/2023 03/04/2023
07020001/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 A W T PEREIRA LTDA 48.146.875/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS PETS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS NO CARNAVAL 2023. A DISPENSA TEM COMO INICIATIVA A COMPRA DE VASILHANTES DE PLÁSTICOS PARA OFERTAR, DURANTE O CARNAVAL, AO FOLIÃO QUE ESTIVER PORTANDO GARRAFAS DE VIDRO NA FESTA. 5.000,00 07/02/2023 21/02/2023
02020002/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 E PEREIRA TÔRRES ME 35.299.650/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS DE SOM E TORRES DE DELAYS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA. 48.000,00 13/02/2023 24/02/2023
06020002/2023 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2023 A MOREIRA PINHEIRO EIRELI 34.778.693/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE APODI - RN. 43.576,00 06/02/2023 17/03/2023
04010015/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2023 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS LANTUS (INSULINA BASAL DE AÇÃO LENTA) E HUMALOG (INSULINA DE AÇÃO RÁPIDA), PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS QUE NECESSITEM DAS MESMAS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO II, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I(TERMO DE REFERÊNCIA). 52.169,80 04/01/2023 04/03/2023
04010014/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2023 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ESPECIAIS E ACAMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I(TERMO DE REFERÊNCIA) 61.152,00 04/01/2023 04/03/2023
02020001/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2023 MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 27.493.255/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA LOCAL: MICHELLE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 028.646.484-58 (CNPJ - 27.493.255/0001-90), PROPRIETÁRIA E REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ORQUESTRA DE FREVO PURA ENERGIA, PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO CARNAVAL SOCIOCULTURAL, REALIZADO PELOS PROGAMAS SOCIAIS, NO PERÍODO MOMO, A SER MATERIALIZADO COM OS USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL (SEMDASMIR), ATRAVÉS DE SEUS DIVERSOS EQUIPAMENTOS (CRAS, SCFV, CREAS, BASE DO CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO BRASIL, RC), DA REDE SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 15.000,00 02/02/2023 22/02/2023
27010008/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 MK DE LIMA 34.714.779/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: MK DE LIMA (CNPJ - 34.714.779/0001-29), proprietário e representante exclusivo da banda GAXINIM, cuja apresentação acontecerá no dia 17/02/2023, no Trio Elétrico, na Praça da Folia, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 5.500,00 27/01/2023 22/02/2023
27010007/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 055.082.214-33 (CNPJ- 23.875.864/0001-52), proprietário e representante exclusivo da banda DANILO NIKSON E BANDA, cujas apresentações acontecerão nos dias 17/02/2023, no Trio Elétrico, na Praça da Folia, e no dia 19/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 14.000,00 27/01/2023 22/02/2023
02070018-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/02/2023 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 210.000,00 01/02/2023 02/07/2023
02010002/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA, VISANDO ATUAR COM EXCLUSIVIDADE NAS QUESTÕES LITIGIOSA QUE ENVOLVA TODO O CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, APRESENTANDO AS REGULARES DEFESAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SEJA PARTE AUTORA OU RÉ, DEFENDENDO EM JUÍZO OU FORA DELE, OS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPRESENTANDO AÇÕES NAS REFERIDAS ESFERAS, NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL. 238.736,00 02/01/2023 31/12/2023
01060001-4/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/02/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 01/02/2023 31/12/2023
27010006/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 DARIO DE OLIVEIRA PENHA 23.882.634/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: DARIO DE OLIVEIRA PENHA 074.514.654-62 (CNPJ - 23.882.634/0001-10), proprietário e representante exclusivo da banda DARIO VILLA, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 6.000,00 27/01/2023 22/02/2023
27010005/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 RENATA FALCAO LEITE 01363714422 15.439.659/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: RENATA FALCÃO LEITE (CNPJ - 15.439.659/0001-16), proprietário e representante e exclusivo da banda RENATA FALCÃO, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 18.000,00 27/01/2023 22/02/2023
27010004/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI 19.720.588/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ - 19.720.588/0001-86), proprietário e representante e exclusivo da banda ANDRÉ LUVÍ, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 25.000,00 27/01/2023 22/02/2023
27010003/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 HOTEL TERRA DO SAL LTDA 12.045.204/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: HOTEL TERRA DO SAL LTDA (CNPJ - 12.045.204/0001), proprietário e representante exclusivo da BANDA INALA, cuja apresentação acontecerá no dia 17/02/2023, no Trio Elétrico, na Praça da Folia, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 30.000,00 27/01/2023 22/02/2023
27010002/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 09.430.240/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações locais: VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ - 09.430.240/0001-09), proprietário e representante exclusivo da BANDA GRAFITH, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 120.000,00 27/01/2023 22/02/2023
27010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 27.019.000/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais e locais, que têm como atrações regionais: ALINE I REIS DE OLIVEIRA ALMEIDA (CNPJ - 27.019.000/0001-90), proprietário e representante exclusivo da banda ALINE REIS E BANDA, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o “Arrastão”, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 20.000,00 27/01/2023 22/02/2023
24010010/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA 23.375.424/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ - 23.375.424/0001-36), proprietário e representante exclusivo da banda TONI GARRIDO, cuja apresentação acontecerá no dia 19/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 120.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010009/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 CARA DE URSO PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA 10.830.754/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ - 10.830.754/0001-22), proprietário e representante exclusivo da banda É O TCHAN, cuja apresentação acontecerá no dia 19/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o “Arrastão”, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 270.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010008/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA 25.290.532/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ - 25.290.532/0001-31), proprietário e representante exclusivo da banda RAFA E PIPO MARQUES, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 180.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010007/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 19.353.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ - 19.353.932/0001-46), proprietário e representante exclusivo da banda DILSINHO, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 280.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010006/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃOARTÍSTICA LTDA 27.260.408/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA (CNPJ - 27.260.408/0001-59), proprietário e representante exclusivo da banda SOLANGE ALMEIDA, cuja apresentação acontecerá no dia 18/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 180.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010005/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 MUNDO PARALELO PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA 18.495.289/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ - 18.495.289/0001-22), proprietário e representante exclusivo da banda MATHEUS E KAUAN, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 350.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010004/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA 22.193.568/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ - 22.193.568/0001-09), proprietário e representante exclusivo da banda MATHEUS FERNANDES, cuja apresentação acontecerá no dia 21/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o “Arrastão”, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 180.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010003/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 RANNIERY GOMES ENTRETENIMENTOSLTDA 44.005.216/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: RANNIERY GOMES ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ - 44.005.216/0001-15), proprietário e representante exclusivo da banda DODÔ PRESSÃO, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 45.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010002/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS DEINTERMEDIAÇÃO, PRODUÇÃO E EDITORA LTDA 37.253.874/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, PRODUÇÃO E EDITORA LTDA (CNPJ - 37.253.874/0001-98), proprietário e representante exclusivo da banda JAPÃOZIN, cuja apresentação acontecerá no dia 19/02/2023, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 105.000,00 24/01/2023 22/02/2023
24010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ - 07.253.133/0001-19), proprietário e representante exclusivo da banda DAN VENTURA, cuja apresentação acontecerá no dia 20/02/2023, no Trio, no Corredor da Folia, durante o “Arrastão”, CARNAVAL: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II”. 120.000,00 24/01/2023 22/02/2023
02010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÓPIAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL. PARA ATENDER OS USUÁRIOS INSCRITOS NA BASE DE CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 43.200,00 02/01/2023 31/12/2023
30010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO EM AMBIENTES DE RISCOS, COMBATE A POSSIVEIS INCÊNDIOS, APOIO A RESGATE, INCIDENTES ELÉTRICOS E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PARA SER UTILIZADO DURANTE A GRADE DE EVENTOS DO CARNAVAL DE APODI/RN, EDIÇÃO 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE. 16.650,00 30/01/2023 22/02/2023
25010002/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 E F DA NOBREGA PRODUÇÕES E EVENTOS 30.229.791/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: EMERSON FRANKLIN DA NOBREGA (CNPJ - 30.229.791/0001-97), proprietário e representante exclusivo da banda TABAKANA, para animar a FREVANÇA 2023, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para a escolha da Rainha e o Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2023, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II, cujas apresentações acontecerão no dia 11 de fevereiro de 2023, nas dependências da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). 12.500,00 25/01/2023 12/02/2023
25010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 27.493.255/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de show musical e apresentação artística: MICHELLE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS, proprietário e representante exclusivo da ORQUESTRA DE FREVO PURA ENERGIA, para animar a FREVANÇA 2023, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para a escolha da Rainha e o Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2023, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS II, cujas apresentações acontecerão no dia 11 de fevereiro de 2023, nas dependências da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). 5.000,00 25/01/2023 12/02/2023
04010010/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 17.370,00 04/01/2023 04/04/2023
04010009/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME 16.559.456/0001-26 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 18.000,00 04/01/2023 04/04/2023
04010008/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA 31.928.353/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 17.970,00 04/01/2023 04/04/2023
04010007/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 18.300,00 04/01/2023 04/04/2023
04010006/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 41.449.834/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 17.700,00 04/01/2023 04/04/2023
04010005/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 9.000,00 04/01/2023 04/04/2023
04010004/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 14.160,00 04/01/2023 04/04/2023
04010003/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 13.245,00 04/01/2023 04/04/2023
04010002/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 19.470,00 04/01/2023 04/04/2023
04010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA 31.928.353/0001-80 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 15.720,00 04/01/2023 04/04/2023
04010013/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 7.200,00 04/01/2023 04/04/2023
04010012/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 7.200,00 04/01/2023 04/04/2023
04010011/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 GABINETE CIVIL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 18.000,00 04/01/2023 04/04/2023
03010003-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/01/2023 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN 90.000,00 30/12/2022 31/12/2023
19110001-5/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 20/01/2023 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 20/12/2022 20/02/2023
19010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 FLAME SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 41.316.052/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIO, CATÁSTROFE, PÂNICO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICIPIO DO CORRENTE ANO. 24.852,08 19/01/2023 21/02/2023
16010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 M E CONSTRUÇOES LTDA 11.648.770/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CAMAROTES DO CARNAVAL DA CIDADE (EDIÇÃO 2023) A MONTAGEM TERÁ COMEÇO NO DIA 20 DE JANEIRO E FINALIZA MO DIA 21 DE FEVEREIRO NO TERMINAL TURISTICO DA LAGOA DO APODI/RN. 9.000,00 20/01/2023 21/02/2023
02010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA XXX.048.554-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MANANCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE PIPA NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. 48.000,00 02/01/2023 31/12/2023
19010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DA ENTIDADE. 120.000,00 19/01/2023 31/12/2023
16010001-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/01/2023 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 16.200,00 30/12/2022 31/12/2023
26030001-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/01/2023 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 60.000,00 30/12/2022 31/12/2023
25050001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2023 ANA PAULA DE LIMA FERNANDES XXX.023.284-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA, SENDO 15 ATENDIMENTOS DIÁRIOS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. 72.000,00 30/12/2022 31/12/2023
16050001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2023 BARBOSA E CHAVES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 35.961.737/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, SENDO 30 ATENDIMENTOS SEMANAIS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. 122.400,00 30/12/2022 31/12/2023
03030002-4/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2023 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 1.053.900,00 30/12/2022 31/12/2023
02020001-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2023 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 3.398.400,00 04/01/2023 31/12/2023
28090002-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2023 AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 36.858.254/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO DISTRITO SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. 26/12/2022 28/01/2023
01030001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2023 PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. 30/12/2022 31/12/2023
28070001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 240.000,00 30/12/2022 31/12/2023
22060001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 M A G DE BRITO CONSULTORIA 41.222.984/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 42.000,00 22/12/2022 22/12/2023
15020008-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 85.200,00 30/12/2022 31/12/2023
13050001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.473.780/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 66.000,00 30/12/2022 31/12/2023
07070001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS XXX.299.384-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE RENATO DE MENEZES, Nº368, BAIRRO LAGOA SECA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN,PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LAGOA SECA. IMÓVEL PERTENCENTE A PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS. 24.000,00 30/12/2022 31/12/2023
03050001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.516.181/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 30.000,00 30/12/2022 31/12/2023
03030003-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 764.640,00 30/12/2022 31/12/2023
03030003-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 PAULO GUSTAVO DA COSTA XXX.067.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA REIS MAGOS, Nº 149,LAGOA SECA, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CAIC. 12.000,00 30/12/2022 31/12/2023
03030001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS-BAMBURRAL, ZONA RURAL. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL. 12.000,00 30/12/2022 31/12/2023
03010001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO DE 15.000 QUILOS DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE “A”, “B” E “E”. PARA ATENDER A COLETA DE LIXO EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CEO, CAPS E CENTRO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA). 41.199,60 30/12/2022 31/12/2023
02030002-6/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 1.400,00 30/12/2022 28/02/2023
02020002-4/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 160.200,00 30/12/2022 31/12/2023
02020001-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 239.400,00 30/12/2022 31/12/2023
01120002-15/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 82.746,05 30/12/2022 31/12/2023
01120002-16/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 8.934.657,12 30/12/2022 31/12/2023
01120001-15/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 172.059,48 30/12/2022 31/12/2023
01120001-15/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.883.107,69 30/12/2022 31/12/2023
01100001-14/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 228.312,00 31/12/2022 01/10/2023
01070001-3/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 19.500,00 30/12/2022 31/12/2023
01060002-4/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 33.720,00 30/12/2022 31/12/2023
01060001-3/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 GABINETE CIVIL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 64.260,00 30/12/2022 31/12/2023
01040001-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 8.000,00 30/12/2022 31/12/2023
01020001-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 30/12/2022 31/12/2023
30120002/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2023 DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 128.168,00 30/12/2022 31/03/2023
31010002-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 2.000,00 30/12/2022 01/02/2023
29080001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 EVANDO PAULO DE SOUSA XXX.037.104-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa. 9.000,00 30/12/2022 29/08/2023
27030002-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE XXX.700.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 8.700,00 30/12/2022 02/04/2023
26110001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas d’água, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. 1.646.647,08 26/12/2022 26/12/2023
14050001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS XXX.974.414-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 42.000,00 30/12/2022 31/12/2023
10080001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 GEORGE PEREIRA GURGEL XXX.724.944-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA GOV. DIX-SEPT ROSADO, N°103, CENTRO, APODI/RN PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI. O IMÓVEL PERTENCE A GEORGE PEREIRA GURGEL, CPF: 480.724.944-49. 36.000,00 30/12/2022 31/12/2023
07030002-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 ANTONIO FRANCENILDO ALVES CAETANO XXX.658.804-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE XVI FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. 9.600,00 30/12/2022 31/12/2023
07030001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA XXX.048.554-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA À RUA LUZIA MENDES DE FREITAS, Nº 38, BAIRRO IPE, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. 9.600,00 30/12/2022 31/12/2023
03030001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 LUIZ FERREIRA XXX.975.514-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA NONATO MOTA, 94, MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 33.600,00 30/12/2022 31/12/2023
03010002-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 ZACARIAS FRANCISCO PINTO XXX.222.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. 66.000,00 30/12/2022 31/12/2023
03010001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 VILCIMAR DUARTE DE MORAES XXX.178.313-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. 26.400,00 30/12/2022 31/12/2023
02050001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO XXX.471.824-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129, CENTRO, APODI/RN, PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI. 21.600,00 30/12/2022 31/12/2023
02030001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 SABRINA GEYSSE DE MORAIS XXX.770.474-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 18.000,00 30/12/2022 31/12/2023
01060003-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 46.900,00 30/12/2022 31/12/2023
01040003-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 AURIMARCONE DA SILVA TORRES XXX.779.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. 12.000,01 30/12/2022 31/12/2023
01020002-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2023 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 2.500,00 30/12/2022 01/02/2023
28120001/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. 140.977,28 28/12/2022 28/01/2023
03050001-3/2021 OUTROS 02/01/2023 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.516.181/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 48.000,00 02/01/2023 31/12/2023
03030009-2/2023 ADITIVO DE SUPRESSÃO 02/01/2023 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 237.370,03 02/01/2023 31/12/2023
02010001/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 681.726,94 02/01/2023 31/12/2023
03090003-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2022 OZINEIDE FERNANDES GURGEL XXX.870.114-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN. 8.100,00 30/12/2022 03/09/2023
03020001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2022 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA XXX.749.244-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 30.000,00 30/12/2022 31/12/2023
03010003-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2022 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN 90.000,00 30/12/2022 31/12/2023
01020001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 10.320,00 30/12/2022 31/12/2023
28090001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/12/2022 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NA ZONA URBANA, OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. (RUA: ROBERTO CARLOS) 28/11/2022 29/01/2023
18070001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/12/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/11/2022 16/01/2023
01120001/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2022 M B COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E DIESEL S10. PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) 34.554,61 01/12/2022 31/03/2023
01120001/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2022 M B COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO GABINETE CIVIL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E DIESEL S10. PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) 6.564,28 01/12/2022 31/03/2023
16120001/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2022 DIDÁTICOS EDITORA LTDA 17.164.399/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EDITORA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DURANTE A CONSTRUÇÃO DO LIVRO: APODI CIDADE DA GENTE. A OBRA DIDÁTICA DE ESTUDOS REGIONAIS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA CIDADE DE APODI, QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O CONHECIMENTO SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA OS DISCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS). A OBRA SERÁ DISTRIBUÍDA PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI/RN. 396.000,00 16/12/2022 15/04/2023
19120002/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2022 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE "RÉVEILLON", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO AS 23:00H DO CORRENTE ANO, A SER REALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA. 6.000,00 19/12/2022 02/01/2023
19120001/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2022 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE "RÉVEILLON", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO AS 23:00H DO CORRENTE ANO, A SER REALIZADO NO CALÇADÃO DA LAGOA. 50.000,00 19/12/2022 02/01/2023
29110002/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/12/2022 REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA 02.365.912/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de registro de preços para aquisição de veículo para transporte de passageiros (Van 20+1 lugares) de acordo com o item 01 (um) da referida ata de preços do pregão eletrônico 073/2022. 410.000,00 13/12/2022 21/11/2023
13080002-16/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/12/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 02/12/2022 03/03/2023
05120001/2022 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2022 M2 ENGENHARIA EIRELI 19.119.769/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção e adequação de edificações, praçaz públicas, feiras livre, bem como pavimentação em paralelepípedos de vias, conforme constate dos itens 1, 4 e 5 da Ata de Registro de Preço nº 047/2021, em especificações e quantidades contantes de planilhas e respectivos Projetos Básicos, em adesão ao Pregão Eletrônico nº 025/2021, tendo como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Ceara-Mirim/RN. 3.780.000,00 05/12/2022 05/12/2023
01060002-3/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/12/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 860,00 01/12/2022 31/12/2022
30110001/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 AIRAN CRISANTO PONTES 05997876438 21.254.158/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA INFANTIL COMPOSTA POR DIFERENTES PERSONAGENS LÚDICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, ATIVIDADES LÚDICAS, DURANTE O "NATAL DOS SONHOS". 15.000,00 30/11/2022 05/12/2022
29040001-4/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/11/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 01/11/2022 01/02/2023
19110001-4/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/11/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 20/08/2022 20/11/2022
14070001-4/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/11/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 01/11/2022 01/02/2023
17110001/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2022 CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DOTRABALHO LTDA 37.031.850/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). A NECESSIDADE SURGE EM VIRTUDE DO ENVIO DA 4ª FASE DO ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS COM DATA PARA INÍCIO EM 01/01/2023. 45.320,00 17/11/2022 17/11/2023
16110001/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2022 F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI -ME 27.141.623/0001-30 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EDIÇÃO 2022, QUE SERÃO INSERIDAS NA PARTE SOCIAL DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO, AS 22:00 HORAS, EM FRENTE A PRAÇA DOM JOSÉ FREIRE, NO CENTRO DA CIDADE. 40.000,00 16/11/2022 08/12/2022
19040001-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/11/2022 ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA 13.613.420/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 13/11/2022 28/02/2023
03030002-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/11/2022 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 175.650,00 03/10/2022 31/12/2022
04080001-2/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/11/2022 CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA 32.883.090/0001-00 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO 04/11/2022 04/12/2022
03110001/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/11/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOLICITAÇÃO DE DISPENSA LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 141.204,80 03/11/2022 31/12/2022
02020002-3/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/11/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 40.200,00 03/10/2022 31/12/2022
02020001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/11/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 33.900,00 01/11/2022 31/12/2022
20100001/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. 113.590,00 20/10/2022 20/10/2023
20100001/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. 210.890,00 20/10/2022 20/10/2023
20100001/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CENTRAIS DE AR, CONDICIONADORES DE AR, GELÁGUA, GELADEIRA E CONGÊNERES, INSTALADOS OU QUE SERÃO INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. 113.590,00 20/10/2022 20/10/2023
25050002-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/10/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE CÓRREGO E SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 23/09/2022 23/01/2023
18070001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/10/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/09/2022 16/11/2022
04080001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/10/2022 CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA 32.883.090/0001-00 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO 04/10/2022 04/11/2022
26090002/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2022 FRANCISCO XAVIER NOGUEIRA 02.293.086/0001-13 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, PARA USO NO TRADICIONAL RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NO CALÇADÃO DA LAGOA, A PARTIR DAS 23:00 HORAS. 27.040,00 26/09/2022 31/12/2022
02020002-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/10/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 51.000,00 01/09/2022 31/12/2022
06090002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/10/2022 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças 41.400,00 06/09/2022 06/09/2023
06090001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/10/2022 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças 120.300,00 06/09/2022 06/09/2023
05100001/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2022 COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI 04.652.213/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, A ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 09H00MIN, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS. 572.017,50 05/10/2022 05/10/2023
03030003-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/10/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 254.880,00 01/09/2022 31/12/2022
03030002-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/10/2022 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 34.020,00 01/09/2022 31/12/2022
28090002/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2022 AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 36.858.254/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO DISTRITO SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. 577.538,43 28/09/2022 27/12/2022
28090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2022 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NA ZONA URBANA, OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. (RUA: ROBERTO CARLOS) 126.844,86 29/09/2022 28/11/2022
16040001-19/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 58.583,32 03/10/2022 03/11/2022
02020001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2022 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 852.500,00 04/10/2022 04/01/2023
26090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2022 CONSTRUTORA GOIS SOUZA LTDA 44.904.596/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, NA ZONA URBANA. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O REFERENTE EDITAL E O PRESENTE PROJETO BÁSICO. (RUAS: EDUARDO F. DE OLIVEIRA E VER. JOSÉ BARRA NETO) 90.441,05 26/09/2022 25/11/2022
15090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2022 ELETRO AIRES LTDA 01.299.396/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS AQUISIÇÃO DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ESCOAMENTO DE ÁGUAS 44.050,00 15/09/2022 15/12/2022
19040001-2/2022 ADITIVO DE SUPRESSÃO 19/09/2022 ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA 13.613.420/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 223.514,85 08/09/2022 13/11/2022
16090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2022 T S DA SILVA BRASIL LTDA 42.355.614/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (TUBOS GEOMECÂNICOS) PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS EM PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR. 7.499,40 16/09/2022 14/10/2022
14090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2022 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 297.266,98 14/09/2022 14/12/2022
01090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2022 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE JURÍDICA ATUAR COM EXCLUSIVIDADE PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA A POPULAÇÃO QUE EM SEU COTIDIANO VIVENCIA SITUAÇÕES DE VUNERABILIDADES, RELACIONAIS, MATERIAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 36.000,00 01/09/2022 01/09/2023
16040001-18/2018 ADITIVO DE REAJUSTE 14/09/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 26.932,23 05/09/2022 03/10/2022
01080005/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 CLELIO JORDAN DE LIMA VARELA 31.928.353/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. 39.812,32 01/08/2022 31/12/2022
01080004/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. 166.875,00 01/08/2022 31/12/2022
01080003/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 J ALCANTARA SILVA - ME 27.064.548/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. 345.790,00 01/08/2022 31/12/2022
01080002/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 STELISON JAIME DA SILVA VALE 26.537.990/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE APODI RN. 192.500,00 01/08/2022 31/12/2022
22080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 JARDEL JOSE TORRES DE MENEZES 06972116490 15.213.512/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS AQUISIÇÃO DE PEDRISCO, LIMITADOR DE GRAMA, GRAMA ESMERALDA, MINI LACRE - 60CM (CERCA VIVA), PALMEIRA HAVAI - 1,5M E PALMEIRA RABO DE RAPOSA. OS ITENS RELACIONADOS SERVIRÃO NA MELHORIA NO PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 20.360,00 22/08/2022 30/09/2022
19110001-3/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/09/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 20/08/2022 20/11/2022
06090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 ISAQUE DE SOUZA MELO - ME 11.674.270/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA. 17.335,00 06/09/2022 21/09/2022
30080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/09/2022 NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 10.893.377/0002-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS210SC. 11.116,00 30/08/2022 14/09/2022
16040001-17/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/09/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 30/09/2022 03/12/2022
13080002-15/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/09/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 03/09/2022 03/12/2022
03010001-1/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/09/2022 VILCIMAR DUARTE DE MORAES XXX.178.313-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. 1.500,00 01/09/2022 31/12/2022
01090001/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2022 ISMAEL VIANA DE SENA 32.823.463/0001-40 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA QUALIFICAÇÕES DE JOVENS. 17.580,00 01/09/2022 31/10/2022
24080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2022 R L ANDRADE DE SOUSA 13.236.072/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COM MULHERES CADASTRADAS NO CAD ÚNICO E DEMAIS SERVIÇOS DA REDESOCIOASSISTENCIAL APODIENSE. 4.500,00 24/08/2022 25/08/2022
19080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2022 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR E FRALDAS INFANTIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. 16.019,03 19/08/2022 19/09/2022
16080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2022 J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA 02.867.473/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM, AMBULÂNCIA TIPO C, PRÉ-HOSPITALAR MODELO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 294.000,00 16/08/2022 31/12/2022
19070001-1/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/08/2022 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS NA ZONA URBANA DE APODI/RN”, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O PRESENTE PROJETO BÁSICO 17/08/2022 16/09/2022
20070001-1/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/08/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DDE REMANESCENTE DA OBRAS DO MERCADO DA CARNE E DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 17/08/2022 30/10/2022
19040001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/08/2022 ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA 13.613.420/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 13/08/2022 13/11/2022
29040001-3/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/08/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 01/08/2022 01/11/2022
14070001-3/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/08/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 01/08/2022 01/11/2022
07030001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/08/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NÍVEL SUPERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL. 282.164,00 07/07/2022 07/09/2022
04080002/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2022 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. 08.510.158/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN (EMPARN) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA - PROMIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AVES CAIPIRA, TIPO: PINTOS, COM UM DIA DE NASCIDO, APROPRIADOS PARA CRIAÇÃO COMO AVES CAIPIRA, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. 20.000,00 04/08/2022 31/12/2022
10080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2022 GEORGE PEREIRA GURGEL XXX.724.944-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA GOV. DIX-SEPT ROSADO, N°103, CENTRO, APODI/RN PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI. O IMÓVEL PERTENCE A GEORGE PEREIRA GURGEL, CPF: 480.724.944-49. 15.000,00 10/08/2022 31/12/2022
05080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2022 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB APODI (RN) 08.302.457/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LOCAÇÃO DE PARTE DA ÁREA LASER DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB-APODI/RN), LOCALIZADA A RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, 261, BR 405, APODI/RN, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES PERTINENTES AOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). 7.000,00 05/08/2022 31/12/2022
04080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2022 CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA 32.883.090/0001-00 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO 227.494,03 05/08/2022 04/10/2022
28070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2022 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS ANDREW SAMUEL NO BAIRRO BAIXA DO CAIC NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 1.191.937,62 01/08/2022 01/06/2023
02080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 DAYSE PALOMA DE PAIVA LIMA LOPES XXX.745.234-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRIBUIR COM AS ATIVIDADES RECREATIVAS DOS GRUPOS DE IDOSOS DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA FLOR DA IDADE (CPC). 14.400,00 02/08/2022 31/12/2022
01080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN 03.640.285/0001-13 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, A FIM DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DEL TURISMO. 120.000,00 01/08/2022 01/08/2023
01080001/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS “DE REFERÊNCIA (ÉTICOS) ” DE A - Z, QUE TENHAM REGISTRO NA ANVISA E QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO COM BASE NA TABELA VIGENTE NA DATA DO FORNECIMENTO DA CMED/ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) NO VAREJO (PMC), NO ESTADO DO RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTE MUNICÍPIO DE APODI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I(TERMO DE REFERÊNCIA). 400.000,00 01/08/2022 31/12/2022
01070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA 56.725.989/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO/EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS, GESTÃO DO SUAS, POLÍTICA DEATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E POLÍTICA DEATENDIMENTO À PESSOA IDOSA. 34.920,00 01/07/2022 31/12/2022
28070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 100.000,00 28/07/2022 31/12/2022
02070022-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2022 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 274.000,00 30/06/2022 02/07/2023
02070021-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2022 W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. 112.500,00 02/07/2022 02/07/2023
02070020-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2022 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 480.000,00 01/06/2022 02/07/2023
02070019-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2022 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. 120.000,00 02/07/2022 02/07/2023
02070018-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2022 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 355.000,00 02/07/2022 02/07/2023
03030009-1/2022 ADITIVO DE REAJUSTE 28/07/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 219.692,12 01/07/2022 30/12/2022
01120002-14/2020 ADITIVO DE REAJUSTE 28/07/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 28.244,11 01/07/2022 31/12/2022
01120002-15/2020 ADITIVO DE REAJUSTE 28/07/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 17.204.378,81 01/07/2022 31/12/2022
01120001-14/2020 ADITIVO DE REAJUSTE 28/07/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 376.380,10 01/07/2022 31/12/2022
01120001-14/2020 ADITIVO DE REAJUSTE 28/07/2022 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 474.568,15 01/07/2022 31/12/2022
01020001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/07/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.305,00 01/07/2022 31/12/2022
18070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 176.461,31 18/07/2022 16/10/2022
01070001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/07/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.750,00 01/07/2022 31/12/2022
01060001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/07/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 32.130,00 01/07/2022 31/12/2022
01040001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/07/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 450,00 01/07/2022 31/12/2022
19070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2022 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS NA ZONA URBANA DE APODI/RN”, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM O PRESENTE PROJETO BÁSICO 1.097.086,97 19/07/2022 17/09/2022
14070003-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/07/2022 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 10.865,00 14/07/2022 14/07/2023
20070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DDE REMANESCENTE DA OBRAS DO MERCADO DA CARNE E DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 191.689,10 20/07/2022 30/10/2022
20070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2022 FRANCISCA NEIDE BRILHANTE MORAIS XXX.731.054-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIAS, PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 3.380,00 20/07/2022 03/08/2022
16040001-16/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/07/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/06/2022 03/09/2022
09070001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/07/2022 FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA 07.527.919/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 09/07/2022 09/07/2023
15070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2022 KELLYTON KENNEDY BRILHANTE DE MORAIS 16.577.193/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIAS, PARA USO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NO COMAD CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO. 13.091,50 15/07/2022 19/07/2022
22060001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/07/2022 M A G DE BRITO CONSULTORIA 41.222.984/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 21.000,00 26/06/2022 26/12/2022
07070001/2022 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2022 PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS XXX.299.384-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE RENATO DE MENEZES, Nº368, BAIRRO LAGOA SECA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN,PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LAGOA SECA. IMÓVEL PERTENCENTE A PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS. 12.000,00 07/07/2022 31/12/2022
10030001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/07/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 GABINETE CIVIL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 853.657,50 11/06/2022 10/08/2022
19110001-2/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/07/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 99.302,42 14/06/2022 20/08/2022
24090003-15/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/07/2022 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 10.000,00 25/05/2022 30/06/2022
24090003-16/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/07/2022 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 200.000,00 23/06/2022 30/06/2023
01060002-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/06/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 11.700,00 01/07/2022 31/12/2022
13080002-14/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/06/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 03/06/2022 03/09/2022
08060001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/06/2022 SISAEDUC SISTEMAS LTDA 37.512.587/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, matrículas, turmas, professores, diretores, coordenadores, alunos, pais, diários de classe, boletim escolar, transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico. Objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 30.000,00 08/06/2022 08/06/2023
27050005-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/06/2022 IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 13.110.864/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ELABORAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS SOBRE O TEMA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, EM ESPECIAL A ATUAL LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021) E RESOLUÇÃO 028/2020-TCE/RN 20.000,00 10/06/2022 11/07/2022
19110001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/06/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 19/04/2022 19/06/2022
10030001-1/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/06/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 GABINETE CIVIL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 199.437,50 16/05/2022 16/08/2022
10030001-1/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/06/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 7.117,94 16/05/2022 16/08/2022
10030001-1/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/06/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 50.437,44 16/05/2022 16/08/2022
10030001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/06/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Prestação de serviços de mão de obra para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Desencvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. 32.787,44 07/06/2022 10/08/2022
10030001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/06/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 230.533,69 11/06/2022 10/08/2022
31050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2022 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES/SHOWS DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI, A SER REALIZADA ENTRE 03 E 05 DE JUNHO DE 2022. 5.000,00 31/05/2022 05/06/2022
16050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2022 BARBOSA E CHAVES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 35.961.737/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, SENDO 30 ATENDIMENTOS SEMANAIS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. 71.400,00 16/05/2022 31/12/2022
27050003/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2022 CERTUS PROJETOS EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI 23.381.575/0001-05 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de show da Banda Lagosta Bronzeada para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado nos dias 14 a 24 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. 45.000,00 27/05/2022 24/06/2022
27050002/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2022 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de Apresentação Artística Musical do Dougla "o Gaxinin" para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado entre os dias 14 a 24 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. 3.300,00 27/05/2022 24/06/2022
27050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2022 EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME 12.931.455/0001-00 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de Apresentação Artística da Banda Bruno Martins para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado no dia 16 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. 10.000,00 27/05/2022 24/06/2022
25050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2022 ANA PAULA DE LIMA FERNANDES XXX.023.284-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA, SENDO 15 ATENDIMENTOS DIÁRIOS, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, TOTALIZANDO 120 SESSÕES POR MÊS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO. 42.000,00 25/05/2022 31/12/2022
27050004/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2022 RENATA FALCAO LEITE 01363714422 15.439.659/0001-16 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação Show Musical da cantora Renata Falcão para a tradicional festa de São João Batista para apresentação dentro da parte social que será realizado no dia 17 de junho de 2022 em frente praça Dom José Freire no centro da cidade. 7.000,00 27/05/2022 24/06/2022
25050002/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2022 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE CÓRREGO E SOLEDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 322.349,57 27/05/2022 24/09/2022
25050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2022 AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 36.858.254/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 452.060,14 27/05/2022 24/10/2022
27050005/2022 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 13.110.864/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ELABORAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS SOBRE O TEMA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS, EM ESPECIAL A ATUAL LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021) E RESOLUÇÃO 028/2020-TCE/RN 20.000,00 27/05/2022 10/06/2022
16050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2022 MERITUS ASSESSORIA & CONSULTORIA 04.951.589/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS E DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, NO PERÍODO ENTRE 2017 E 2020, COM ÊNFASE NAS RESOLUÇÕES 011/2016 E 028/2020 DO TCE/RN. 180.000,00 16/05/2022 16/05/2023
13050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2022 LAURA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA 46.258.366/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA JURÍDICA DESTINADA AO PROJETO "FAMÍLIA GUARDIÃ". 22.800,00 13/05/2022 13/05/2023
02020002-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/05/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 64.800,00 01/05/2022 31/12/2022
02020001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/05/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 73.500,00 01/05/2022 31/12/2022
10050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2022 FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTSAL 24.519.951/0001-30 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE FUTSAL PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DA COPARN QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 A 28 DE MAIO DE 2022. 9.450,00 10/05/2022 28/05/2022
03030003/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 28.320,00 03/03/2022 03/04/2022
03030002/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2022 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 44.440,00 03/03/2022 03/04/2022
18050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2022 ME DE OLIVEIRA PENHA ME 08.858.837/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO "AMOR ESSENCIAL." 10.005,00 18/05/2022 31/05/2022
14040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2022 L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME 16.559.456/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS REJUNTADOS COM PEDRISCOS E BETUME ASFÁLTICO, INCLUSIVE MEIO FIO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 116.388,78 14/04/2022 13/07/2022
02050001/2022 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2022 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO XXX.471.824-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129, CENTRO, APODI/RN, PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI. 14.400,00 02/05/2022 31/12/2022
19040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2022 ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA 13.613.420/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 1.566.269,83 03/05/2022 01/08/2022
16100001-8/2017 ADITIVO DE SUPRESSÃO 02/05/2022 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 4.870,00 02/05/2022 16/10/2022
16100001-9/2017 ADITIVO DE SUPRESSÃO 02/05/2022 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 4.870,00 02/05/2022 16/10/2022
16100001/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/05/2022 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 9.740,00 02/05/2022 16/10/2022
16100001-10/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/05/2022 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.740,00 02/05/2022 16/10/2022
29040002/2022 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2022 ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRNDE DO NORTE 01.324.107/0001-58 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 14.080,00 29/04/2022 29/07/2022
01030001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/04/2022 NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 05.621.288/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 473.605,06 01/03/2022 01/03/2023
16100002-10/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/04/2022 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 28/02/2022 30/05/2022
22040002/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2022 PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA 08.378.861/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Registro de Preços para aquisição de um veículo utilitário zero quilometro de pequeno porte, ano vigente, no mínimo 1.4. 105.000,00 22/04/2022 22/11/2022
22040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2022 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULO LTDA 70.166.350/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aquisição de veículo automotor pick up 0 (zero) KM especificado no item do termo de referencia, anexo I do edital de pregão nº 22/2021, que é parte integrante da ata 170.000,00 22/04/2022 22/11/2022
18040002/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2022 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 23.674.714/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE ORÇAMENTÁRIO COM PLUGIN BIM (BULDING INFORMATION MODELING) PARA ACESSO DE TRÊS (03) PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 2.889,90 18/04/2022 18/04/2023
18040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2022 IRMA FEITOZA LIMA MARINHO 05126464493 44.115.803/0001-67 GABINETE CIVIL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA O PREFEITO E CHEFE DE GABINETE QUE IRÃO PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2022. 10.981,16 18/04/2022 02/05/2022
12040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2022 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRENSA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CAPA PARA PROCESSO, MODELO 45X31CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM OFF-SET 180. SAÍDA EM CTP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. 11.390,00 12/04/2022 20/04/2022
28070001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2022 CM CONSTRUTORA EIRELI 37.484.379/0001-62 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 28/01/2022 28/03/2022
11040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2022 ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI 08.325.925/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA PSICULTURA (PEIXES) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CADASTRADA NOS PROGRAMAS SOCIAIS. 17.475,00 11/04/2022 18/04/2022
11040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2022 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. PACIENTE: EMILY GABRIELE DE SOUZA. 4.500,00 11/04/2022 18/04/2022
07030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NÍVEL SUPERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL. 282.164,00 07/03/2022 07/07/2022
03080001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/04/2022 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 30/11/2022 28/02/2023
16040001-14/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/04/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/12/2021 03/03/2022
13080002-11/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/04/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 03/12/2021 03/03/2022
05040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2022 WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA 22.292.673/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE. 4.700,00 05/04/2022 20/04/2022
02020001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/04/2022 JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 852.500,00 04/04/2022 04/10/2022
30030002/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL 2021, NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 14.250,00 30/03/2022 31/05/2022
03030004-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/04/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 108.000,00 01/04/2022 31/12/2022
03030003-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/04/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 254.880,00 01/04/2022 31/12/2022
03030002-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/04/2022 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 399.960,00 01/04/2022 31/12/2022
03030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. 16.940,00 30/03/2022 31/05/2022
03010003/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN 90.000,00 03/01/2022 31/12/2022
01040001/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 450,00 01/04/2022 30/06/2022
24090003-14/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2022 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 GABINETE CIVIL Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 31/03/2022 30/06/2022
03030003/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 PAULO GUSTAVO DA COSTA XXX.067.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA REIS MAGOS, Nº 149,LAGOA SECA, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CAIC. 10.000,00 03/03/2022 31/12/2022
03030002/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 JULIO MARINHO FILHO XXX.044.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO Nº 88, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI/RN, DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. 20.000,00 03/03/2022 31/12/2022
03030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS-BAMBURRAL, ZONA RURAL. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL. 5.420,00 03/03/2022 31/12/2022
30030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2022 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. 16.940,00 30/03/2022 31/05/2022
26110001-1/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/03/2022 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas d’água, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. 1.153.377,22 25/03/2022 26/12/2022
15020001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/03/2022 V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI 41.175.245/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 59.780,00 15/03/2022 24/04/2022
13080002-12/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/03/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 03/03/2022 03/06/2022
13080002-13/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/03/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 162.233,27 18/03/2022 03/06/2022
18030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2022 WB VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, 1.0 (um ponto zero), total flex, com quatro portas para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas. 126.400,00 18/03/2022 31/12/2022
17030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2022 CM VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 23.459.837/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição veículo tipo Ambulância para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas. 119.000,00 17/03/2022 31/12/2022
10030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 GABINETE CIVIL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 654.220,00 10/03/2022 10/06/2022
16030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/03/2022 M M LISBOA RODRIGUES 14.993.212/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BOLO (DISPONIBILIZADO EM FATIAS) A SER CONSUMIDO PELOS USUÁRIOS DA REDE SOCIO ASSISTENCIAL NO DIA 23 DE MARÇO, AS 08 HORAS, DURANTE O EVENTO "FESTIVAL ESPORTIVO E SOCIOCULTURAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APODI". 10.780,00 16/03/2022 23/03/2022
15030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2022 F A DOS SANTOS JUNIOR 38.030.115/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PROCENDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A OFERTAR CAPACITAÇÕES NA ÁREA DO SUAS QUE ENGLOBEM DESDE A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DO SUAS, CADASTRO ÚNICO, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. 3.636,00 15/03/2022 18/03/2022
10030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 25.674,23 10/03/2022 10/06/2022
10030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS 38.244.129/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 180.105,15 10/03/2022 10/06/2022
15020001-1/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2022 V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI 41.175.245/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 59.780,00 25/02/2022 15/03/2022
02020002/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 54.000,00 02/02/2022 02/05/2022
02020001/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 31.800,00 02/02/2022 02/05/2022
01020001/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.305,00 01/02/2022 30/06/2022
16100001-11/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/03/2022 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 29/01/2022 29/04/2022
16100001-10/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/03/2022 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 29/12/2021 29/01/2022
07030002/2022 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2022 ANTONIO FRANCENILDO ALVES CAETANO XXX.658.804-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE XVI FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. 8.000,00 07/03/2022 31/12/2022
07030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2022 JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA XXX.048.554-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA À RUA LUZIA MENDES DE FREITAS, Nº 38, BAIRRO IPE, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. 8.000,00 07/03/2022 31/12/2022
16040001-15/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/03/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/03/2022 03/06/2022
03030009/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 237.370,03 03/03/2022 30/12/2022
03030004/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 26.850,00 03/03/2022 03/04/2022
03030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 PAULO DE MEDEIROS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 08.208.016/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM VISTAS A EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ATUALMENTE EM CURSO, PROPOSITURAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO COMO DE RELEVÂNCIA ECONÔMICA, DESTINADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 36.000,00 03/03/2022 03/03/2023
03030001/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 LUIZ FERREIRA XXX.975.514-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA NONATO MOTA, 94, MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 28.000,00 03/03/2022 31/12/2022
01120002-14/2020 ADITIVO DE SUPRESSÃO 03/03/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 237.370,03 03/03/2022 31/12/2022
17020001/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2022 A. ABREU NETO 35.845.456/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. 50.004,00 17/02/2022 17/10/2022
02020001/2022 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2022 F M DA S FERNANDES 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 288.100,00 02/02/2022 04/04/2022
15020001/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2022 V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI 41.175.245/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 59.780,00 15/02/2022 28/02/2022
14050001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/02/2022 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS XXX.974.414-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 30.000,00 30/12/2021 31/12/2022
16040001-1/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/02/2022 METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 23.494.212/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Solicitação de contratação de empresa especializada nosserviços de auditoria e levantamento de dados relativos àrevisão da arrercadação de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Município deApodi/RN. Contratado: 3.493,66 01/02/2022 20/04/2022
14050001-4/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/02/2022 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS XXX.974.414-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 6.000,00 01/02/2022 31/12/2022
02070005-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/01/2022 J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 41.449.834/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 13.350,00 30/12/2021 02/04/2022
02070001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/01/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.380,00 30/12/2021 02/04/2022
02070002-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2022 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 17.070,00 30/12/2021 02/04/2022
02070001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2022 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.470,00 30/12/2021 02/04/2022
31010002-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 24.000,00 30/12/2021 31/12/2022
28070001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 112.000,00 30/12/2021 31/12/2022
27030002-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE XXX.700.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 27.600,00 30/12/2021 31/12/2022
26030001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 60.000,00 30/12/2021 31/12/2022
24090003-13/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/12/2021 31/12/2022
18080001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 13.299,98 30/12/2021 18/08/2022
17080002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 30/12/2021 31/12/2022
16010001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 16.200,00 30/12/2021 31/12/2022
15020008-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 85.200,00 30/12/2021 31/12/2022
13050001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.473.780/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 60.000,00 30/12/2021 31/12/2022
04050001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. 30/12/2021 31/12/2022
03050001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.516.181/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 30.000,00 30/12/2021 31/12/2022
03020001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA XXX.749.244-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 30.000,00 30/12/2021 31/12/2022
02070006-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.870,00 30/12/2021 02/04/2022
02070004-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 20.040,00 30/12/2021 02/04/2022
02070003-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 32.520,00 30/12/2021 02/04/2022
02070001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 25.080,00 31/12/2021 02/04/2022
01120002-13/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 7.741.685,95 30/12/2021 31/12/2022
01120001-13/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.662.348,00 30/12/2021 31/12/2022
01100001-13/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 304.416,00 30/12/2021 31/12/2022
01060003-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 46.900,00 30/12/2021 31/12/2022
01060001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 32.130,00 30/12/2021 31/12/2022
01040001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 24.000,00 30/12/2021 31/12/2022
01030001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. 145.440,00 30/12/2021 31/12/2022
01020002-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2022 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 30.000,00 30/12/2021 31/12/2022
01040001-2/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.800,00 30/12/2022 31/12/2023
22080001-9/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 23.200,00 30/12/2021 22/08/2022
16100003-7/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 4.925,80 30/12/2021 16/10/2022
16100002-7/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 10.640,00 30/12/2021 16/10/2022
16100001-7/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 11.286,40 30/12/2021 16/10/2022
03090003-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 OZINEIDE FERNANDES GURGEL XXX.870.114-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN. 9.600,00 30/12/2021 31/12/2022
03020006-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO XXX.471.824-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 1.300,00 30/12/2021 03/02/2022
02030003-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 1.084,00 31/12/2021 02/03/2022
02030002-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 LUIZ FERREIRA XXX.975.514-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 5.600,00 30/12/2021 28/02/2022
02030001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 JULIO MARINHO FILHO XXX.044.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 4.000,00 30/12/2021 02/03/2022
02030001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 SABRINA GEYSSE DE MORAIS XXX.770.474-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 1.500,00 30/12/2021 31/12/2022
01060002-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 11.700,00 30/12/2021 31/12/2022
01040003-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 AURIMARCONE DA SILVA TORRES XXX.779.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. 12.000,00 30/12/2021 31/12/2022
01030001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2022 LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL XXX.684.904-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel - Município de Apodi/RN. 27.600,00 30/12/2021 31/12/2022
13080002-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 03/09/2021 03/12/2021
14050001-2/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/01/2022 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. 30.000,00 03/01/2022 14/05/2022
03010002/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 ZACARIAS FRANCISCO PINTO XXX.222.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. 60.000,00 03/01/2022 31/12/2022
03010001/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 VILCIMAR DUARTE DE MORAES XXX.178.313-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. 15.600,00 03/01/2022 31/12/2022
03010001/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO DE 15.000 QUILOS DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE “A”, “B” E “E”. PARA ATENDER A COLETA DE LIXO EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CEO, CAPS E CENTRO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA). 41.199,60 03/01/2022 31/12/2022
02030001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2022 SABRINA GEYSSE DE MORAIS XXX.770.474-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 16.500,00 03/01/2022 31/12/2022
30120001/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/12/2021 FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES EIRELI 05.689.527/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) MANILHAS DE CONCRETO COM 1M (UM METRO) DE DIÂMETRO E 1M (UM METRO) DE COMPRIMENTO. 12.900,00 30/12/2021 31/03/2022
02030002-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2021 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 8.400,00 30/12/2021 31/12/2022
01120002-13/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 69.284,16 30/12/2021 31/12/2022
01070001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2021 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 GABINETE CIVIL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.750,00 30/12/2021 30/06/2022
01030002-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2021 ARTHUR GUILHERME SILVA FERREIRA DE SOUZA 32.605.876/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de Locação de Manancial para o Fornecimento de Àgua Potável através de Pipa no Programa Água para todos. 48.000,00 30/12/2021 31/12/2022
14100001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/12/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa destinada a execução da “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN”, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. 14/12/2021 14/01/2022
14100001-2/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/12/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa destinada a execução da “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN”, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. 25.601,32 23/12/2021 14/01/2022
20120001/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2021 J D T BARBOSA EIRELI 33.853.883/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES INFANTIS PARA AS COMUNIDADES DE RETIRO E LAGOA DO MATO. 10.000,00 20/12/2021 20/02/2022
20120001-11/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 20/09/2021 20/12/2021
25070001-14/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/12/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/10/2021 22/12/2021
16100002-8/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/12/2021 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/08/2021 30/11/2021
16040001-13/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/12/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/09/2021 03/12/2021
13120001/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2021 FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO 11.501.661/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA VARANDA DO CALÇADÃO DA LAGOA. 17.000,00 13/12/2021 13/01/2022
13080001-13/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/12/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/11/2021 18/02/2022
28070001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/12/2021 CM CONSTRUTORA EIRELI 37.484.379/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 28/10/2021 28/01/2022
16100001-8/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/12/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 29/10/2021 29/11/2021
16100001-9/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/12/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 19/11/2021 29/12/2021
26110001/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2021 MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas d’água, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. 410.089,68 26/11/2021 26/03/2022
16100002-9/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/11/2021 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/11/2021 28/02/2022
01120002-12/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/11/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 5.773,68 30/11/2021 31/12/2021
01120002-12/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/11/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 628.820,06 30/11/2021 31/12/2021
01120001-12/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/11/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 30/11/2021 31/12/2021
01120001-12/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/11/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 15.007,00 30/11/2021 31/12/2021
20090001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/11/2021 UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME 04.768.789/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 62.000,00 19/11/2021 31/12/2021
08090002/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2021 COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI 04.652.213/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 398.700,20 14/10/2021 14/10/2022
22110001/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2021 HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME 03.461.329/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LANTERNAGEM E PINTURA NOS VEÍCULOS L200 TRITON, PLACA OWF6045, VW GOL PLACA RGE2G79 E VW GOL PLACA RGE2H29. 15.500,00 22/11/2021 31/12/2021
19110001/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 407.981,58 19/11/2021 19/04/2022
04110001/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2021 JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EXAMES E/OU TRATAMENTOS DE SAÚDE NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DE MOSSORÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 54.000,00 04/11/2021 03/05/2022
16110001/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2021 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA DE 50 (CINQUENTA) BOBONAS DE LIXO HOSPITALAR. 3.795,00 16/11/2021 31/12/2021
14070001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/11/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 14/11/2021 14/01/2022
14050001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/11/2021 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. 120.000,00 12/11/2021 14/05/2022
02070006-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/11/2021 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 8.580,00 02/11/2021 02/01/2022
02070005-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/11/2021 J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 41.449.834/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 8.900,00 02/11/2021 02/01/2022
02070001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/11/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 16.720,00 28/10/2021 02/01/2022
01110001/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2021 P. R. R. COSTA E CIA LTDA 23.588.740/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN (DIÁRIA), PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO ATÉ AS CLÍNICAS E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CIDADE DE NATAL/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 52.800,00 01/11/2021 01/11/2022
29040001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/10/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 29/10/2021 29/01/2022
01120002-11/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/10/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 6.029,10 29/10/2021 30/11/2021
01120002-11/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/10/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 628.820,06 29/10/2021 30/11/2021
01120001-11/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/10/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 29/10/2021 30/11/2021
01120001-11/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/10/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 15.007,00 29/10/2021 30/11/2021
02070004-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/10/2021 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 13.360,00 28/10/2021 02/01/2022
02070003-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/10/2021 JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 21.680,00 28/10/2021 02/01/2022
02070002-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/10/2021 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 11.380,00 28/10/2021 02/01/2022
07100001/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2021 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REAGENTES PRA LABORATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR DE PANCIENTES COM SINTOMA DE COVID19. 43.707,00 07/10/2021 31/12/2021
14100001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa destinada a execução da “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN”, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico.contratação de empresa destinada a execução da “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN”, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. 103.030,73 14/10/2021 14/12/2021
14070002-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/10/2021 TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI 12.924.624/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Adrião Bezerra e Travessa: Tiradentes, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 14/10/2021 14/01/2022
07100002/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/10/2021 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO XXX.471.824-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE MÍDIA VISUAL, PARA ATENDER A UBS GALDINO JULIÃO DA MOTA. 17.535,00 07/10/2021 22/10/2021
20090001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2021 UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME 04.768.789/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios, filtros e lubrificante, para atender às necessidades das máquinas da frota do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 62.000,00 20/09/2021 20/11/2021
30090002/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/09/2021 WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA 22.292.673/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE NO CENTRO COVID. 17.055,00 30/09/2021 30/12/2021
30090001/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/09/2021 WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA 22.292.673/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR PARA INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE NO CENTRO COVID. 1.946,00 30/09/2021 30/12/2021
24090003-12/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2021 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 GABINETE CIVIL Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/09/2021 31/12/2021
01120002-10/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 628.820,06 30/09/2021 30/10/2021
01120002-10/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 6.029,10 30/09/2021 30/10/2021
01120002-9/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 628.820,06 30/09/2021 30/10/2021
01120001-10/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 174.199,25 30/09/2021 30/10/2021
01100001-12/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2021 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 76.104,00 30/09/2021 31/12/2021
01120001-10/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/09/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 15.007,00 29/09/2021 30/10/2021
29070001-1/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/09/2021 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Almirante Barroso e Av. Cel Lucas Pinto, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 52.656,30 17/09/2021 30/09/2021
20090001/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2021 HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME 03.461.329/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA NO VEÍCULO L200 TRITON DE PLACA OWF-6045. OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO CITADO. 15.500,00 20/09/2021 20/10/2021
22080001-8/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/09/2021 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 12.000,00 30/08/2021 31/12/2021
14070001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/09/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 14/09/2021 14/11/2021
13090002/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2021 SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO XXX.046.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA SOLICITÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS DO TIPO CUPINS, MOFOS E MICROORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. 1.000,00 13/09/2021 17/09/2021
02030002-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/09/2021 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 2.800,00 27/08/2021 31/12/2021
06090002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/09/2021 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças 41.400,00 06/09/2021 06/09/2022
06090001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/09/2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças 120.300,00 06/09/2021 06/09/2022
24080001/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de Locação de mão de obra em serviços de saúde em virtude do combate à Covid-19 por um período de 60 dias. 358.371,00 24/08/2021 23/10/2021
20120001-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/08/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/06/2021 20/09/2021
03080001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 31/08/2021 30/11/2021
01120002-9/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/08/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 6.029,10 30/08/2021 30/09/2021
01120001-9/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/08/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 174.199,25 30/08/2021 30/09/2021
01120001-9/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/08/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 15.007,00 30/08/2021 30/09/2021
29040001-1/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 28/07/2021 29/10/2021
16100001-7/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 27/08/2021 29/10/2021
25070001-13/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 20/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 20/08/2021 22/10/2021
13080001-12/20218 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/08/2021 18/11/2021
13080001/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2021 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Complemento alimentar para atender demandas judiciais - Pregomin pepti (32 latas de 400 gramas) e Isosource Soya (270 Litros). 12.616,00 13/08/2021 27/08/2021
10080001/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2021 MARCOS ANTONIO GOMES DE CARVALHO 13066005453 23.548.648/0001-00 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada na realização de eventos com a finalidade de atuar na " SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA", que acontecerá entre os dias 17 a 22 de agosto de 2021. 11.750,00 10/08/2021 25/08/2021
07070002/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2021 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente à locação de veículo, tipo caminhão, carro coletor de lixo, com capacidade 9m³, e destinado ao apoio da limpeza urbana nas diversas ruas e avenidas de nossa cidade, como também em algumas comunidades rurais de nosso município. A referida contratação, terá duração de 02 (dois) meses. 16.000,00 08/07/2021 08/09/2021
25070001-12/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/06/2021 22/08/2021
16100001-6/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/06/2021 29/08/2021
13080001-11/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/05/2021 18/08/2021
03080001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/08/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 31/05/2021 31/08/2021
04080001/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de serviços de mão de obra em serviços de Assistência Social no Município de Apodi/RN. 309.337,80 04/08/2021 31/12/2021
16040001-12/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/08/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/06/2021 03/09/2021
13080002-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/08/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 11/06/2021 13/09/2021
02070003/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2021 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 7.461,00 02/07/2021 31/12/2021
02070003/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2021 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 81.059,00 02/07/2021 31/12/2021
01070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2021 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 GABINETE CIVIL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.750,00 01/07/2021 31/12/2021
02070008/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 GABINETE CIVIL Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 10.940,00 02/07/2021 31/12/2021
02070007/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL 06.144.397/0001-41 GABINETE CIVIL Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.155.630,00 02/07/2021 31/12/2021
02070002/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL 06.144.397/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 266.601,00 02/07/2021 31/12/2021
02070002/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL 06.144.397/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 43.119,00 02/07/2021 31/12/2021
29070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2021 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 25.165.699/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Almirante Barroso e Av. Cel Lucas Pinto, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 480.208,66 30/07/2021 30/09/2021
16100002-7/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2021 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/07/2021 30/08/2021
01120002-8/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 6.029,10 30/07/2021 30/08/2021
01120002-8/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 628.820,06 30/07/2021 30/08/2021
01120001-8/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 174.199,25 30/07/2021 30/08/2021
01120001-8/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 15.007,00 30/07/2021 30/08/2021
29070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2021 HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME 06.190.903/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de dispensa de licitação para confecção de rouparia a ser utilizada pelas equipes de trabalho na campanha de vacina para (COVID-19). 17.470,00 29/07/2021 06/08/2021
28070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2021 CM CONSTRUTORA EIRELI 37.484.379/0001-62 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 146.128,97 28/07/2021 28/10/2021
14070003/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2021 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 9.875,00 14/07/2021 14/07/2021
12070002/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2021 JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação direta de locação de veículos para transporte pessoas carentes que realizarão exames consultas e procedimentos de média e alta complexidade em clínicas e hospitais nas cidades de Alexandria/RN, Mossoró/RN, Natal/RN e Fortaleza/CE. 139.825,00 12/07/2021 13/10/2021
14070002/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2021 TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI 12.924.624/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e emais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 297.266,98 14/07/2021 14/10/2021
22080001-7/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/07/2021 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 6.000,00 30/06/2021 30/08/2021
02070006/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 17.160,00 02/07/2021 02/11/2021
02070005/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 41.449.834/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 17.800,00 02/07/2021 02/11/2021
02070003/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 43.360,00 02/07/2021 02/11/2021
02070002/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 22.760,00 02/07/2021 02/11/2021
02070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 8.760,00 02/07/2021 02/01/2022
02070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 33.440,00 02/07/2021 02/11/2021
02070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 A & V TRANSPORTES LTDA - ME 12.045.574/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 8.940,00 02/07/2021 02/01/2022
18070001-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/07/2021 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. 30.000,00 01/04/2021 18/07/2021
24090003-11/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/07/2021 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/06/2021 30/09/2021
08070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2021 H S DE OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E CONSULTORIA 22.750.213/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em serviços de macrozoneamento municipal, diretrizes urbanísticas e de definições de parcelamento dos solos. A empresa prestará o serviço que tem por finalidade atualizar as delimitações dos bairros, bem como as áreas de expansão urbana, as taxas de uso e ocupação do solo e as condicionantes atreladas 40.000,00 08/07/2021 08/09/2021
01100001-11/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/07/2021 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 76.104,00 30/06/2021 30/09/2021
14070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 200.000,01 14/07/2021 14/09/2021
12070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2021 GESSIARA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA 41.811.686/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Moveis Planejados para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Juazeiro, através do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 39.181,00 12/07/2021 12/07/2022
09070001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2021 FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA 07.527.919/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMODATO QUE TEM COMO OBJETO O LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR CONSIGFÁCIL – SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 09/07/2021 09/07/2022
22060001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2021 M A G DE BRITO CONSULTORIA 41.222.984/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 42.000,00 22/06/2021 22/06/2022
20120001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/07/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 19/03/2021 20/06/2021
01060001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de mão de obra em serviços de saúde a fim de melhorar a qualidade nos serviços de saúde, melhor controle, prevenção e tratamento no combate ao COVID-19, por um período de 90 (noventa) dias. 957.088,50 01/06/2021 30/08/2021
02070022-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2021 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 252.000,00 02/07/2021 02/07/2022
02070021-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2021 W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. 112.500,00 02/07/2021 02/07/2021
02070020-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2021 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 480.000,00 02/07/2021 02/07/2022
02070019-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. 120.000,00 02/07/2021 02/07/2022
02070018-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2021 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 355.000,00 02/07/2021 02/07/2022
02070004/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/07/2021 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 26.720,00 02/07/2021 02/11/2021
29060001/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA 30.105.413/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Customização de Veículo Automotivo (Tipo Van) para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 115.000,00 29/06/2021 30/08/2021
02030002-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/07/2021 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 2.100,00 28/05/2021 31/08/2021
01120002-7/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/06/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 30/06/2021 30/07/2021
01120002-7/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/06/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 5.773,68 30/06/2021 30/07/2021
01120001-7/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/06/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 30/06/2021 30/07/2021
01120001-7/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/06/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 139.359,40 30/06/2021 30/07/2021
16100001-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/06/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/03/2021 16/06/2021
01060003/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2021 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 23.450,00 01/06/2021 31/12/2021
01060002/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2021 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 13.650,00 01/06/2021 31/12/2021
01060001/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2021 CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME 05.548.307/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 50.225,00 01/06/2021 31/12/2021
17010001/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2021 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de 80 diárias de bombeiros civil para medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do surto do COVID-19. 14.400,00 17/06/2021 05/09/2021
25070001-11/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/06/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 19/03/2021 22/06/2021
01060002/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2021 ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 40.481.941/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em assessoria de elaboração de projetos e licenças. A empresa prestará o serviço de que tem por finalidade auxiliar na elaboração do projeto e obtenções de licenças ambientais. 29.980,00 01/06/2021 31/12/2021
08060001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2021 SISAEDUC SISTEMAS LTDA 37.512.587/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, matrículas, turmas, professores, diretores, coordenadores, alunos, pais, diários de classe, boletim escolar, transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico. Objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 26.000,00 08/06/2021 08/06/2022
10060001/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2021 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. 08.510.158/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Celebração de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município. 16.000,00 10/06/2021 31/12/2021
16100002-6/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/06/2021 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/04/2021 30/07/2021
07010001/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE 61.600.839/0098-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializadaque atue como agente de operacionalização de estágioremunerado de estudantes. 21.600,00 27/05/2021 27/05/2022
01120002-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 30/04/2021 31/05/2021
01120002-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 5.773,68 30/04/2021 31/05/2021
01120002-6/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 31/05/2021 30/06/2021
01120002-6/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 5.773,68 31/05/2021 30/06/2021
01120001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 139.359,40 30/04/2021 31/05/2021
01120001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 30/04/2021 31/05/2021
01120001-6/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 139.359,40 31/05/2021 30/06/2021
01120001-6/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/05/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 31/05/2021 30/06/2021
28050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 28/05/2021 HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME 03.461.329/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa prestadora de serviço de recuperação, lanternagem e pintura para atender as necessidades do veículo Renault Oroch placa PLZ1F25. 2.500,00 28/05/2021 28/06/2021
24050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição emergencial de 2.000 (dois mil) testesrápidos COVID-19 - IgG SWAB, Kit para determinaçãoqualitativa do vírus SARS-COV2, por métodoimunocromatográfico em amostras de swab de nasofaringe. 40.000,00 24/05/2021 31/05/2021
19050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME 16.559.456/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de pavimentação de ruas, do tipo tapa-buraco, no Município de Apodi/RN. 59.659,94 19/05/2021 19/08/2021
14050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. 120.000,00 14/05/2021 14/11/2021
19050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2021 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de equipamento de bioquímica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID. 52.890,00 19/05/2021 19/11/2021
29040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 265.999,93 29/04/2021 29/07/2021
22080001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/05/2021 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 6.000,00 30/04/2021 30/06/2021
22050001-3/2020 OUTROS 17/05/2021 C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 01/04/2021 17/05/2021
17050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2021 VALDOMIRO VIANA FILHO ME 02.666.658/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na venda de cilindros de oxigênio para os centros COVID. 14.100,00 18/05/2021 24/05/2021
10050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2021 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA 63.067.904/0005-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de reagentes para realização de tester através de Biologia Molecular do tipo PCR em tempo real, para identificação do vírus SARS-COV-2 (COVID-19), de acordo com a demanda estimada de 5.000 (cinco mil) testes a serem utilizados pelos usuários da Rede Municipal de Saúde de Apodi/RN. 96.900,00 11/05/2021 11/08/2021
14050002/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2021 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Confecção de material gráfico a ser utilizado nas atividades do Projeto 18 de maio, dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e de 01 (um) totem mapa em chapa de ferro galvanizado para monumento de sinalização turística do município de Apodi/RN. 13.870,00 14/05/2021 31/05/2021
14050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2021 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Confecção de material gráfico a ser utilizado nas atividades do Projeto 18 de maio, dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e de 01 (um) totem mapa em chapa de ferro galvanizado para monumento de sinalização turística do município de Apodi/RN. 12.000,00 14/05/2021 31/05/2021
13050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2021 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.473.780/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 40.000,00 13/05/2021 31/12/2021
16040001-11/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/05/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/03/2021 03/06/2021
13080002-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/05/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 12/03/2021 13/06/2021
11050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2021 HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME 06.190.903/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Aquisição de 300 camisetas que serão utilizadas pelas equipes Socioassistencial, Saúde e Educação durante a campanha do dia 18 de maio. 6.000,00 12/05/2021 21/05/2021
03050001/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2021 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.516.181/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 20.000,00 04/05/2021 31/12/2021
01120001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/04/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 139.359,40 30/04/2021 31/05/2021
27040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2021 CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 1.000 (um mil) testes rápidos COVID-19 IgG SWAB, Kit para determinação qualitativa do vírus SARS COV-2 por método imunocromatográfico, em amostras de swab da nasofaringe. Os testes deverão ter sensibilidade acima de 90% e especificidade acima de 95%. Registrado regularmente na ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária). 22.000,00 28/04/2021 28/06/2021
28040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2021 ME DE OLIVEIRA PENHA ME 08.858.837/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na venda de chaveiros personalizados que serão distribuidas para as mulheres da base do Cadastro Único e demais serviços da rede socioassistencial e rede pública municipal de ensino. 16.625,00 28/04/2021 10/05/2021
01040003/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2021 AURIMARCONE DA SILVA TORRES XXX.779.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. 9.000,00 01/04/2021 31/12/2021
16040003/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/04/2021 SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Solicitação de contratação de empresa com notóriaespecialização e conhecimento em recuperação de créditostributários, com suporte técnico-profissional ao município, comprofissionais qualificados, em diversos assuntos constitucionaisque interessam ao município, visa à recuperação de valorespagos indevidamente a título de PIS/PASEP, através delevantamento de daos e a pauração de valores a seremrecuperados ou compensados com as obrigações tributáriascorrentes, objetivando reduzir o recolhimento e recuperar osvalores pagos indevidamente, os quais o município recolheu amaior. 30.000,00 20/04/2021 20/04/2022
16040002/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/04/2021 TELES BARRETO ADVOCACIA 29.067.385/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços assessoria do fisco municipal no lançamento e cobrança de taxas e impostos devidos pelas empresas de telefonia fixa e móvel. 40.000,00 20/04/2021 20/04/2022
16040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/04/2021 METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 23.494.212/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Solicitação de contratação de empresa especializada nosserviços de auditoria e levantamento de dados relativos àrevisão da arrercadação de receitas do Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Município deApodi/RN. Contratado: 20.000,00 20/04/2021 20/04/2022
12120001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/04/2021 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 125.480,60 12/03/2021 12/06/2021
24090003-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/04/2021 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 31/03/2021 30/06/2021
01100001-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/04/2021 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 76.104,00 31/03/2021 30/06/2021
13040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2021 R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. 8.910,00 14/04/2021 14/06/2021
13040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2021 R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. 5.620,00 14/04/2021 14/06/2021
13040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2021 R A DE FREITAS - ME 09.078.298/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. 3.000,00 14/04/2021 14/06/2021
01030002/2021 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2021 ARTHUR GUILHERME SILVA FERREIRA DE SOUZA 32.605.876/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de Locação de Manancial para o Fornecimento de Àgua Potável através de Pipa no Programa Água para todos. 40.000,00 01/03/2021 31/12/2021
10030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Prestação de serviços de mão de obra para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Desencvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. 172.416,00 10/03/2021 10/06/2021
07040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2021 H S DE OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E CONSULTORIA 22.750.213/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Geoprocessamento e Aerofotogrametria, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 16.800,00 07/04/2021 30/04/2021
01040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2021 LOCMED HOSPITALAR LTDA 04.238.951/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de capacete de respiração assistida com gerenciamento de pressão continua de forma não invasiva - ELMO. 17.139,00 01/04/2021 01/05/2021
05040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2021 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Solicitação de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serra elétrica para corte de carcaças para o Abatedouro Publica Municipal. O presente pedido justifica-se, em virtude da necessidade de modernização na estrutura da unidade de base de animais. 17.200,00 05/04/2021 07/04/2021
30030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 J D T BARBOSA EIRELI 33.853.883/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Confecção/Compra de Lavatórios de polietileno queserão destinados a todas as escolas. 17.444,00 30/03/2021 05/04/2021
01040002/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 CARLOS ARTUR DE SOUZA XXX.401.244-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de dispensa licitatória para contratação de pessoa fisica na confecção de rouparia a ser utilizada pelas equipes de trabalho no combate e controle da pandemia de Corona virus (Covid-19). 4.420,00 14/04/2021 19/04/2021
01120002-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 31/03/2021 30/04/2021
01120002-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.051,68 31/03/2021 30/04/2021
01120001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 139.359,40 31/03/2021 30/04/2021
01120001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 31/03/2021 30/04/2021
01120002-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.051,68 26/02/2021 31/03/2021
01120002-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 26/02/2021 31/03/2021
01120001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 26/02/2021 31/03/2021
01120001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 26/02/2021 31/03/2021
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 05.621.288/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 473.605,06 01/03/2021 01/03/2021
16100003-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/03/2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.100,00 26/02/2021 31/12/2021
16100002-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/03/2021 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 29/01/2021 30/04/2021
22060001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/03/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 22/02/2021 22/04/2021
15030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2021 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Compra/aquisição de 160 (cento e sessenta) metros de gelo baiano (barreira New Jersey) para interdição de retorno na BR 405 e centro da cidade. 17.000,00 15/03/2021 15/03/2021
03080001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/03/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 32.333,18 30/12/2020 03/05/2021
28070001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 160.000,00 26/02/2021 31/12/2021
26030001-3/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/03/2021 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 50.000,00 26/02/2021 31/12/2021
21080001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA XXX.041.924-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 10.000,00 26/02/2021 30/04/2021
18080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 3.500,00 26/02/2021 31/12/2021
17080002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 28/02/2021 31/12/2021
16010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 2.700,00 26/02/2021 31/12/2021
15020008-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 14.200,00 26/02/2021 31/12/2021
04080001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS XXX.124.584-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 26/02/2021 30/04/2021
04050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. 25.000,00 26/02/2021 31/12/2021
03020001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA XXX.749.244-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 25.000,00 26/02/2021 31/12/2021
02010013-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 ZACARIAS FRANCISCO PINTO XXX.222.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 8.000,00 26/02/2021 31/12/2021
01040001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.000,00 26/02/2021 31/12/2021
31010002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 4.000,00 26/02/2021 31/12/2021
29080001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 EVANDO PAULO DE SOUSA XXX.037.104-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 2.250,00 26/02/2021 31/12/2021
27030002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE XXX.700.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 4.400,00 26/02/2021 31/12/2021
22080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 6.000,00 26/02/2021 31/12/2021
16100002-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.100,00 26/02/2021 31/12/2021
16100001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 3.501,00 26/02/2021 31/12/2021
15010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 ADRIANA MARIA DA SILVA XXX.021.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. 1.200,00 28/02/2021 31/03/2021
14050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS XXX.974.414-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 5.000,00 26/02/2021 31/12/2021
03090003-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 OZINEIDE FERNANDES GURGEL XXX.870.114-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 1.200,00 26/02/2021 31/12/2021
03020006-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 2.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02030003-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 1.084,00 26/02/2021 31/12/2021
02030002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 PAULO GUSTAVO DA COSTA XXX.067.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 2.000,00 26/02/2021 31/12/2021
02030002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 2.100,00 26/02/2021 31/12/2021
02030002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 LUIZ FERREIRA XXX.975.514-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 4.600,00 26/02/2021 31/12/2021
02030001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 JULIO MARINHO FILHO XXX.044.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 4.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02030001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 SABRINA GEYSSE DE MORAIS XXX.770.474-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 3.000,00 26/02/2021 31/12/2021
02010006-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 VILCIMAR DUARTE DE MORAES XXX.178.313-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 2.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02010001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS XXX.478.064-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. 3.000,00 26/02/2021 31/12/2021
01020002-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 5.000,00 26/02/2021 31/12/2021
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2021 PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. 110.000,00 01/03/2021 31/12/2021
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2021 LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL XXX.684.904-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel – Município de Apodi/RN. 23.000,00 01/03/2021 31/12/2021
11020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2021 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de equipamentos de bioquímica e hematologia, que serão utilizados na Unidade COVID, para atender às demandas do município. 26.445,00 11/02/2021 11/05/2021
17080002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/02/2021 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 28/02/2021 31/12/2021
22050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/02/2021 C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 16.600,00 26/02/2021 31/12/2021
16010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/02/2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 13.500,00 26/02/2021 31/12/2021
02010006-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/02/2021 VILCIMAR DUARTE DE MORAES XXX.178.313-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 13.000,00 26/02/2021 31/12/2021
15010001/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação emergencial de mão de obra, para combate, prevenção e tratamento do COVID19.Visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde. 999.966,60 15/01/2021 15/05/2021
13080001-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/02/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/02/2021 18/05/2021
10020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 FRANCISCO ROCHELLY GURGEL DE ASSIS 18.353.927/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, QUE VISE GARANTIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE APODI, POR MEIO DE LIVE, INTITULADA COMO "APODI DE TODOS OS CARNAVAIS", QUE TEM POR OBJETIVO, RESGATAR E MANTER VIVA ÀS MEMÓRIAS DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A SOCIEDADE A VALORIZAR SUA CULTURA E APOIAR O SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL LOCAL. 24.800,00 10/02/2021 12/02/2021
03020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contrato de Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas Públicas Municipais. 5.100,00 03/02/2021 03/02/2026
04020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2021 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para combate e prevenção do COVID19. 32.000,00 04/02/2021 30/06/2021
03080001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 30/12/2020 03/05/2021
01120002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 29/01/2021 01/02/2021
01120002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 5.773,68 29/01/2021 28/02/2021
01120001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 29/01/2021 28/02/2021
01120001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 29/01/2021 28/02/2021
13050001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/02/2021 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 23.680,80 30/12/2020 31/12/2021
04050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/01/2021 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. 6.000,00 30/12/2020 28/02/2021
04050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/01/2021 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA XXX.716.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. 1.000,00 30/12/2020 28/02/2021
16100002-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/01/2021 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/10/2020 30/01/2021
02030002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/01/2021 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 1.400,00 30/12/2020 28/02/2021
31070001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES XXX.971.844-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. 18.740,00 30/12/2020 28/02/2021
31010002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 4.000,00 30/12/2020 28/02/2021
29080001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 EVANDO PAULO DE SOUSA XXX.037.104-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 2.250,00 30/12/2020 28/02/2021
27030002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE XXX.700.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 4.400,00 30/12/2020 28/02/2021
26030001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 9.000,00 30/12/2020 28/02/2021
22080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 6.000,00 30/12/2020 28/02/2021
22050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 16.600,00 30/12/2020 28/02/2021
21080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA XXX.041.924-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 10.000,00 30/12/2020 28/02/2021
18080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 3.500,00 30/12/2020 28/02/2021
16100003-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 1.100,00 30/12/2020 28/02/2021
16100002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.100,00 30/12/2020 28/02/2021
16100001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.800,00 30/12/2020 28/02/2021
16010001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 2.700,00 30/12/2020 28/02/2021
15020008-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 14.200,00 30/12/2020 28/02/2021
15010001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 ADRIANA MARIA DA SILVA XXX.021.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. 1.200,00 30/12/2020 28/02/2021
14050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS XXX.974.414-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 5.000,00 30/12/2020 28/02/2021
04080001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS XXX.124.584-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 5.000,00 30/12/2020 28/02/2021
04050002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS XXX.275.354-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. 4.600,00 30/12/2020 28/02/2021
03090003-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 OZINEIDE FERNANDES GURGEL XXX.870.114-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 1.200,00 30/12/2020 28/02/2021
03020006-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 2.400,00 30/12/2020 28/02/2021
03020001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA XXX.749.244-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 2.400,00 30/12/2020 28/02/2021
02030003-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 1.084,00 30/12/2020 28/02/2021
02030002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 PAULO GUSTAVO DA COSTA XXX.067.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 2.000,00 31/12/2020 28/02/2021
02030002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 LUIZ FERREIRA XXX.975.514-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 4.600,00 30/12/2020 28/02/2021
02030001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 JULIO MARINHO FILHO XXX.044.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 4.400,00 30/12/2020 28/02/2021
02030001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 SABRINA GEYSSE DE MORAIS XXX.770.474-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 3.000,00 30/12/2020 28/02/2021
02010013-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 ZACARIAS FRANCISCO PINTO XXX.222.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 8.000,00 30/12/2020 28/02/2021
02010006-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 VILCIMAR DUARTE DE MORAES XXX.178.313-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 2.400,00 30/12/2020 28/02/2021
02010001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS XXX.478.064-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. 3.000,00 30/12/2020 28/02/2021
01020002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 5.000,00 30/12/2020 28/02/2021
28070001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 32.000,00 30/12/2020 28/02/2021
24090003-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/12/2020 31/03/2021
01120002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 30/12/2020 31/01/2021
01120002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.051,68 30/12/2020 31/01/2021
01120001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 30/12/2020 31/01/2021
01120001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 30/12/2020 31/01/2021
01100001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. 67.104,00 30/12/2020 31/03/2021
01040001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.000,00 30/12/2020 28/02/2021
29080001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2021 EVANDO PAULO DE SOUSA XXX.037.104-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa. 13.500,00 30/12/2021 31/12/2022
02030002-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2021 PAULO GUSTAVO DA COSTA XXX.067.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 2.000,00 30/12/2021 02/03/2022
01120001-13/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 144.067,20 30/12/2021 31/12/2022
25070001-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/12/2020 22/03/2021
22060001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 22/12/2020 22/02/2021
20120001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
16100001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/12/2020 16/03/2021
13080002-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 16/12/2020 16/03/2021
13080001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/11/2020 18/02/2021
12120001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 11/09/2020 12/12/2020
12120001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 11/12/2020 12/03/2021
16040001-10/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 67.031,21 30/12/2020 03/03/2021
16040001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/12/2020 03/03/2021
25070001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2020 PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA 22.284.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. 24.961,00 31/12/2019 31/12/2020
01120002/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato originado da Ata 079/2019, do Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 01/12/2020 31/12/2020
01120002/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.051,68 01/12/2020 31/12/2020
01120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 01/12/2020 31/12/2020
01120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 01/12/2020 31/12/2020
01120002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 5.773,68 30/12/2020 31/01/2021
15060001-6/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 1.994,48 11/12/2020 15/01/2021
07120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 17/12/2020 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Aquisição de materiais lúdicos e educativos que serão utilizados na construção do kit socioeducativo para o Projeto Natalino (Festeje em casa, mas festeje com a gente) do município de Apodi/RN. 16.800,00 17/12/2020 15/12/2021
22060001-3/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/12/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 26.152,32 16/12/2020 22/12/2020
15060001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 14/08/2020 15/09/2020
15060001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 13/11/2020 15/12/2020
15060001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 15/09/2020 15/10/2020
15060001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 15/10/2020 15/11/2020
09120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2020 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Aquisição de caixas de papelão para acomodar itens que serão entregues às crianças em comemoração as festividades Natalinas de 2020 16.500,00 09/12/2020 31/12/2020
08080001-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 06/11/2020 08/12/2020
20120001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/12/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 18/09/2020 20/12/2020
07120001/2020 CONVITE 07/12/2020 RELEECUN SERVIÇOS EIRELLI 06.538.799/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, com emprego de CBUQ, na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, em frete às instalações da Câmara Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 83.399,05 07/12/2020 31/12/2020
25070001-9/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/12/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 19.718,86 03/12/2020 22/12/2020
01120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2020 G M DOS SANTOS PONTES ME - ME 16.874.288/0001-63 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Abertura de processo emergencial para aquisição de rede de proteção para utilização na praça da Juventude, para realização de atividades esportivas. 11.840,24 01/12/2020 31/12/2020
20110001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2020 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral, que serão utilizados nas festas de fim de ano, que acontecerão no período de 01 a 31 de Dezembro de 2020. 16.945,00 20/11/2020 31/12/2020
05110001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição emergencial de reagentes para laboratório, que serão utilizados na triagem de pacientes com sintomas de COVID-19, em virtude de um aumento na demanda, devido a pandemia. 25.186,90 05/11/2020 31/12/2020
26100003/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2020 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de Bombeiros Civil para utilização nas ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19), e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. 37.500,00 26/10/2020 31/12/2020
26100002/2020 CONTRATO ORIGINAL 30/10/2020 RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos injetáveis e de uso oral, para uso no tratamento do COVID-19, conforme protocolos da Saúde. 92.507,00 26/10/2020 31/12/2020
16100001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/10/2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 19.495,36 16/10/2020 31/12/2020
16100001-3/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/10/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16.599,47 26/10/2020 16/12/2020
17080001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/10/2020 BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. 20/08/2020 31/12/2020
06070001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/10/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 06/08/2020 06/09/2020
22060001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/10/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 22/10/2020 22/12/2020
20120001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/10/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 19/06/2020 20/09/2020
16100002-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/10/2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/07/2020 30/10/2020
14100001/2020 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2020 HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME 03.461.329/0001-48 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contração de empresa especializada na prestação de serviços de lanternagem e pintura, para atender às necessidades do veículo do tipo Frontier e placa OWG-8307. 12.150,00 14/10/2020 04/11/2020
08080001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/10/2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 08/09/2020 08/11/2020
16100003-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/10/2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 4.870,00 16/10/2020 31/12/2020
16100002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/10/2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 6.087,50 16/10/2020 31/12/2020
16100001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/10/2020 JOSE RIBAMAR NUNES XXX.092.674-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 19.495,36 16/10/2020 31/12/2020
16100001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/10/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/06/2020 16/12/2020
13080002-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/10/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 07/09/2020 13/12/2020
16040001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/10/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/09/2020 03/12/2020
01090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2020 SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação da prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento da receita e a contenção de despesas para o município. 1.500,00 01/09/2020 01/09/2021
01020002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/10/2020 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 30.000,00 31/12/2019 31/12/2020
17090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de mão de obra, visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde, para um melhor controle, com uma adequada prevenção e tratamento do COVID-19. 1.420.950,60 17/09/2020 31/12/2020
01100002/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança civil, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para o combate e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). 60.000,00 01/10/2020 31/12/2020
01100001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 W.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 10.212.250/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais hospitalares para tratamento e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), bem como, para a utilização dos profissionais de saúde, conforme Protocolo. 134.764,80 01/10/2020 31/12/2020
28090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2020 MAIA & MAIA LTDA 10.600.810/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de aquisição de medicamentos para tratamento de pacientes de COVID 19 , visando suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde 15.000,00 28/09/2020 05/10/2020
01090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2020 E. M. PINTO ME 08.814.027/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de autorização e realização dos procediemntos necessários para contração de empresa para fornecimento de alimentação pronta, a ser destribuida aos profissionais da área da saúde, quando do trabalho voltado ao enfrentamento da COVID-19, como médicos, enfermeiros, técnicos, e demais profissionais que atuarem no combate a pandemia. 114.000,00 01/09/2020 31/12/2020
03090003-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/09/2020 OZINEIDE FERNANDES GURGEL XXX.870.114-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 2.400,00 03/09/2020 31/12/2020
06080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2020 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Adesão do Município de Apodi/RN ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, pelo COPIRN - Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte. 126.634,00 01/09/2020 31/12/2020
18090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/09/2020 RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para aquisição de testes rápidos para estagem de COVID19 IGM/IGG para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus através de uma testagem rápida. 180.000,00 18/09/2020 31/12/2020
16090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação emergencial de equipamento de bioquimica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID. 35.260,00 16/09/2020 31/12/2020
21080001-3/2017 OUTROS 18/09/2020 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA XXX.041.924-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 30/06/2020 21/08/2020
21080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/09/2020 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA XXX.041.924-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 22.500,00 21/08/2020 31/12/2020
24090003-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/09/2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/09/2020 31/12/2020
01100001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/09/2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 30/09/2020 31/12/2020
06090002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/09/2020 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 41.400,00 04/06/2020 06/09/2021
06090001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/09/2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 120.300,00 04/09/2020 06/09/2021
12120001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/09/2020 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/06/2020 12/09/2020
31070001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES XXX.971.844-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. 46.850,00 31/07/2020 31/12/2020
22080001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA XXX.864.644-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 12.800,01 21/08/2020 31/12/2020
18080001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 7.816,66 18/08/2020 31/12/2020
02070021-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. 90.000,00 02/07/2020 02/07/2021
02070020-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 480.000,00 02/07/2020 02/07/2021
02070019-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. 120.000,00 02/07/2020 02/07/2020
02070018-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 355.000,00 02/07/2020 02/07/2021
13080001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/08/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/08/2020 18/11/2020
13080003/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2020 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA 07.275.740/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 68.400,00 13/08/2020 28/02/2021
13080002/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2020 RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de procidementos de tramites legais para aquisição de medicamentos psicotrópicos em carater emergencial e urgente, para suprir as necessidades do CASP I, garantindo o funcionamento diário. 55.667,47 13/08/2020 30/08/2020
03080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2020 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Serviço de confecção de totens de álcool em gel, para o combate ao COVID, destinado ao CRAS São sebastião e Lagoa Seca, projeto CIRANDA e PROGRAMA BOLSA FAMILIA que serão ultilizado pelas equipes tecnicas e usuários. 1.400,00 03/08/2020 03/09/2020
07080002/2020 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2020 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. 24.350,00 07/08/2020 10/08/2020
07080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2020 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. 6.780,00 07/08/2020 10/08/2020
22050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 29.200,00 22/05/2020 31/12/2020
18070001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/08/2020 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. 120.000,00 17/07/2020 18/07/2021
14070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 JACKSON ROBERTO DE AMORIM COSTA 34.096.396/0001-61 GABINETE CIVIL Repasse da realização do evento: Live com Músicos de Apodi, como forma de fomentar a cultura local e artistas da terra, uma vez que o município teve que cancelar os eventos culturais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), beneficiando assim, a classe artística e aos munícipes que terão acesso ao evento de forma gratuita. 18.000,00 14/07/2020 23/08/2020
04080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS XXX.124.584-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 12.500,00 04/08/2020 31/12/2020
03080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 500.170,84 03/08/2020 03/01/2021
15060001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 15/07/2020 15/08/2020
12120001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2020 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/03/2020 12/06/2020
08080001-3/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/07/2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 46.992,74 28/07/2020 08/09/2020
27070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação emergencial de equipamentos de Bioquimica e Hematologia para unidade COVID-19. 8.815,00 27/07/2020 31/12/2020
24070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para aquisição de 3.500 testes rápidos para testagem em massa de COVID-19: IGM/IGG. Os teste serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus, através da realização de uma testagem ampliada. 192.500,00 24/07/2020 31/12/2020
12110001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/07/2020 A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA 27.105.762/0001-09 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/05/2020 12/08/2020
14070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2020 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. 20.300,00 14/07/2020 31/12/2020
08080001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/07/2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 08/06/2020 08/09/2020
13070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2020 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. 08.510.158/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Celebração de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município. 15.050,00 13/07/2020 31/12/2020
13080002-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/07/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 12/06/2020 13/09/2020
16040001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/07/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/06/2020 03/09/2020
06070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 28.091,66 06/07/2020 06/08/2020
02070022-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2020 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 252.000,00 02/07/2020 02/07/2021
20070001-3/2017 OUTROS 30/06/2020 FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS XXX.719.534-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 30/06/2020 30/06/2020
25060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2020 MAIA & MAIA LTDA 10.600.810/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos - Ivermectina 6mg (sachê com 04 cápsulas) e Cloroquina 200mg (sachê com 06 cápsulas) - para uso no tratamento da COVID-19, conforme protocolos do Conselho Regional de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde. 12.500,00 25/06/2020 25/07/2020
18060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2020 HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME 06.190.903/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Compra de equipamentos de proteção individual-EPI, para o combate da disseminação do COVID-19, a serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. 16.500,00 18/06/2020 18/07/2020
26110001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/06/2020 MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 28.806.624/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 26/04/2020 26/07/2020
16100002-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/06/2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/01/2020 30/04/2020
16100002-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/06/2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/04/2020 30/07/2020
22060002/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI 29.655.139/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular na Comunidade Mansidão. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 30.591,05 22/06/2020 22/07/2020
25070001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/06/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/06/2020 22/09/2020
22060001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/06/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 21/08/2020 22/10/2020
24090003-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/06/2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/06/2020 30/09/2020
15060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 55.976,57 15/06/2020 15/07/2020
01100001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/06/2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 30/06/2020 30/09/2020
13050001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/06/2020 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 23.680,80 13/05/2020 31/12/2020
14050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2020 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS XXX.974.414-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 20.000,00 14/05/2020 31/12/2020
19100001-3/2017 OUTROS 01/06/2020 DIONIZIO COSME NETO XXX.253.854-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 01/06/2020 01/06/2020
25070001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 20/03/2020 22/06/2020
13080001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 06/02/2020 18/05/2020
13080001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/05/2020 18/08/2020
08080001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 08/01/2020 08/06/2020
17080002-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/05/2020 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 04/05/2020 31/12/2020
04050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2020 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA XXX.303.604-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. 24.000,00 04/05/2020 31/12/2020
22060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 104.995,50 22/06/2020 22/08/2020
20120001-5/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/05/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 29.999,98 12/05/2020 20/06/2020
12050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2020 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de dispensa licitatória em carater emergencial na aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento no COVID-19. 5.700,00 12/05/2020 20/05/2020
25070001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/05/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/09/2020 22/12/2020
20120001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/05/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 20/03/2020 20/06/2020
04050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2020 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA XXX.716.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. 4.000,00 04/05/2020 31/12/2020
08050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2020 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento ao COVID-19 para prevenção do vírus. 40.700,00 08/05/2020 12/05/2020
29040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de urbanização e paisagismo de diversos canteiros e praças no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 329.296,25 29/04/2020 29/10/2020
27040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2020 NEWTEC COMERCIO LTDA 19.881.198/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 143.400,00 27/04/2020 31/12/2020
13040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2020 ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA - ME 16.676.833/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Aquisição de Kit's Higiênicos e Cestas Básicas que serão distribuidos para familias em situação de vulnerabilidade social residentes no Municipio de Apodi/RN. 62.000,00 13/04/2020 31/05/2020
09040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2020 C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA 35.055.777/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais (Capote Cirúrgico) para combate e prevenção da Pandemia do COVID-19. 5.558,00 09/04/2020 09/05/2020
12120001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/04/2020 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/09/2019 12/12/2019
02030002/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2020 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA XXX.689.624-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 7.000,00 02/03/2020 31/12/2020
03010004-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/04/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 4.800,00 03/04/2020 03/07/2020
03010003-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/04/2020 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 63.000,00 03/04/2020 03/07/2020
03010002-2/2020 OUTROS 03/04/2020 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 59.700,00 03/04/2020 03/07/2020
03010001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/04/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 167.200,00 03/04/2020 03/07/2020
02070022-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 72.000,00 01/04/2020 02/07/2020
02070020-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 150.058,00 01/04/2020 02/07/2020
02070018-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 25.000,00 01/04/2020 02/07/2020
01040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2020 FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA-ME 40.811.432/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de urnas funerárias para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Apodi/RN. 10.100,00 01/04/2020 30/09/2020
31050001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2020 A P A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN 19.439.636/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Solicitação de celebração de Termo de Colaboração com a A P A Associação de Proteção aos Animais de Apodi/RN 27.000,00 31/03/2020 31/01/2021
02010001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2020 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 132.000,00 31/03/2020 30/06/2020
26030001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2020 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 40.500,00 01/04/2020 31/12/2020
02030001/2020 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2020 SABRINA GEYSSE DE MORAIS XXX.770.474-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 15.000,00 02/03/2020 31/12/2020
03030001/2020 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2020 ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA EPP 09.397.355/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Portal de Compras Públicas para implementação do Sistema de Pregão Eletrônico. 03/03/2020 03/03/2021
24090003-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/03/2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 31/03/2020 30/06/2020
01100001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/03/2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 31/03/2020 30/06/2020
10120001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/03/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 10/01/2020 10/02/2020
10120001-2/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/03/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 10/02/2020 10/03/2020
10120001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/03/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 10/03/2020 10/04/2020
02010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/03/2020 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 132.000,00 02/01/2020 31/03/2020
20120001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 20/09/2019 20/12/2019
20120001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 20/12/2019 20/03/2020
27070001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 24/12/2019 24/03/2020
25070001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/11/2019 22/03/2020
16100001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/03/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 167.014,31 11/03/2020 16/06/2020
13080001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 08/08/2019 18/11/2019
13080001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 06/11/2019 18/02/2020
13080002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/03/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 13/12/2019 13/03/2020
13080002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/03/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 03/03/2020 13/06/2020
04030001/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2020 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA 07.275.740/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 68.400,00 04/03/2020 31/08/2020
27120001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/03/2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 48.692,64 07/02/2020 28/05/2020
12110001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/03/2020 A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA 27.105.762/0001-09 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/12/2019 12/05/2020
20020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA 17.314.738/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 55.976,57 20/02/2020 30/03/2020
03020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA XXX.749.244-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 30.000,00 03/02/2020 31/12/2020
17040001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/02/2020 COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI 04.652.213/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 487.019,50 31/12/2019 31/12/2020
17020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2020 E PEREIRA TÔRRES ME 35.299.650/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na Locação de Trio Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo durante o carnaval (edição 2020), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 140.000,00 17/02/2020 25/02/2020
13050001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/02/2020 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.705,80 02/01/2020 13/05/2020
23010006/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA 30.128.026/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 70.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010005/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 05.729.005/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 130.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010004/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA 07.930.542/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 153.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010003/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 30.244.228/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 40.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010002/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 45.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 45.000,00 23/01/2020 28/02/2020
02010002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/02/2020 MIGUEL ALVES DE LIMA NETO XXX.391.774-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. 12.000,00 30/12/2019 31/12/2020
14070002/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2020 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. 20.300,00 14/07/2020 31/12/2020
06020005/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 27.493.255/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 5.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020004/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO 27.121.126/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 3.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020003/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 27.493.255/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 15.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020002/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 12.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 DARIO DE OLIVEIRA PENHA 23.882.634/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 10.000,00 06/02/2020 28/02/2020
03010004/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 4.800,00 03/01/2020 03/04/2020
03010003/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 63.000,00 03/01/2020 03/04/2020
03010002/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 59.700,00 03/01/2020 03/04/2020
03010002-1/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/02/2020 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 03/01/2020 03/04/2020
03010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 167.200,00 03/01/2020 03/04/2020
16010001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/02/2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 16.200,00 16/01/2020 31/12/2020
29010009/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 PLRW SHOWS LTDA 22.483.363/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 50.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010008/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS NETO 01706558490 27.101.717/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 8.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010007/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA 32.600.601/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 2.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010006/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME 12.931.455/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 10.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010005/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI 00.430.571/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 15.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010004/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI 19.720.588/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 13.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010003/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 05.088.013/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 75.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010002/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO 22.642.428/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 8.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467 14.811.011/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 13.000,00 29/01/2020 28/02/2020
24010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2020 KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA 32.600.601/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais: KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário e representante exclusivo da Banda: OZ PIRAZ, para animar a FREVANÇA 2020, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para escolher a Rainha e Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cuja apresentação ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2020 nas dependências da A.C.D.A (Associação Cultural Desportiva Apodiense). 2.000,00 24/01/2020 28/02/2020
27090001-4/2018 ADITIVO DE SUPRESSÃO 23/01/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 1.989,04 04/11/2019 04/01/2020
23010009/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2020). 14.800,00 23/01/2020 27/02/2020
27090001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/01/2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 262.245,36 18/09/2019 30/11/2019
22010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2020 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e prevenção em ambientes de segurança e prevenção em ambientes de riscos, combate a possiveis incêndios, apoio a resgate, incidentes elétricos e atendimento pré-hospitalar. 12.600,00 22/01/2020 31/12/2020
02010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2020 EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS XXX.478.064-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. 18.000,00 02/01/2020 31/12/2020
19090001-3/2017 OUTROS 10/01/2020 JOSE RIBAMAR NUNES XXX.092.674-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 10/01/2020 10/01/2020
15020008-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2020 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 85.200,00 31/12/2019 31/12/2020
29080001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2020 EVANDO PAULO DE SOUSA XXX.037.104-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 13.500,00 31/12/2019 31/12/2020
04050002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2020 JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS XXX.275.354-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. 27.600,00 31/12/2019 31/12/2020
02030007-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2020 FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS XXX.164.664-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. 4.800,00 31/12/2019 31/12/2020
26110001-2/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/01/2020 MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 28.806.624/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi 31.130,31 09/12/2019 26/04/2020
16040001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 08/12/2019 08/03/2020
16040001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 08/03/2020 13/06/2020
15010001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 ADRIANA MARIA DA SILVA XXX.021.144-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. 7.200,00 31/12/2019 30/12/2020
02030002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 LUIZ FERREIRA XXX.975.514-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 27.600,00 31/12/2019 31/12/2020
02010006-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 VILCIMAR DUARTE DE MORAES XXX.178.313-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 14.400,00 31/12/2019 31/12/2020
31010002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 24.000,00 31/12/2019 31/12/2020
28070001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 192.000,00 31/12/2019 31/12/2020
24090003-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 31/12/2019 31/03/2020
13030007-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS XXX.129.024-XX SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. 6.000,00 31/12/2019 31/12/2020
03020006-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 14.400,00 31/12/2019 31/12/2020
02030003-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 6.504,00 31/12/2019 31/12/2020
02030002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 PAULO GUSTAVO DA COSTA XXX.067.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 12.000,00 31/12/2019 31/12/2020
02030001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO XXX.197.454-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE 6.000,00 31/12/2019 31/12/2020
02030001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 JULIO MARINHO FILHO XXX.044.034-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 26.400,00 31/12/2019 31/12/2020
02010013-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 ZACARIAS FRANCISCO PINTO XXX.222.194-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 48.000,00 31/12/2019 31/12/2020
01100001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 31/12/2019 31/03/2020
01040001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 24.000,00 31/12/2019 31/12/2020
01020001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 30.000,00 31/12/2019 31/12/2020
27120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/12/2019 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 195.029,33 27/12/2019 28/05/2020
13120002/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2019 JOSE LACY FARIAS DA SILVA JUNIOR 27.394.924/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. 3.800,00 13/12/2019 01/01/2020
13120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2019 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. 6.000,00 13/12/2019 01/01/2020
10120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 30.281,82 10/12/2019 10/01/2020
12120001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/12/2019 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/12/2019 12/03/2020
02010001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/12/2019 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 7.867,55 27/11/2019 02/01/2020
02120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/12/2019 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação visando à contratação de Banda Musical que possua repertório destinado ao público infantil para o Projeto Sociocultural “Caravana Natalina”. “É Natal no Sertão do Apodi”. 5.000,00 02/12/2019 27/12/2019
27110001/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2019 FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO 11.501.661/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socioassistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem/desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica, bem como, a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 02 de dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2020. 17.500,00 27/11/2019 06/01/2020
20110001/2019 CONTRATO ORIGINAL 20/11/2019 METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 23.494.212/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada nos serviços de auditoria e levantamento de dados com elaboração de produção de Petroleo e Gás Natural dos poços que ficam localizados no municipio de Apodi/RN. 12.000,00 20/11/2019 02/12/2019
23100004/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2019 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 6.560,00 07/11/2019 07/01/2020
CONTRATO 072/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2019 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). 400.000,00 18/11/2019 18/11/2020
23100003/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 45.000,00 07/11/2019 07/01/2020
23100002/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 48.300,00 07/11/2019 07/01/2020
23100001/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 147.900,00 07/11/2019 07/01/2020
11110003/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI – Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. 1.500,00 11/11/2019 11/11/2024
11110002/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritór