NúmeroModalidadeDataExercício NomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
10030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Prestação de serviços de mão de obra para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Desencvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. 172.416,00 10/03/2021 10/06/2021
01040001/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2021 2021 LOCMED HOSPITALAR LTDA 04.238.951/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de capacete de respiração assistida com gerenciamento de pressão continua de forma não invasiva - ELMO. 17.139,00 01/04/2021 01/05/2021
30030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 2021 J D T BARBOSA EIRELI 33.853.883/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Confecção/Compra de Lavatórios de polietileno queserão destinados a todas as escolas. 17.444,00 30/03/2021 05/04/2021
01120002-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.051,68 26/02/2021 31/03/2021
01120002-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 26/02/2021 31/03/2021
01120001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 26/02/2021 31/03/2021
01120001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2021 2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 26/02/2021 31/03/2021
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 2021 NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 05.621.288/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 473.605,06 01/03/2021 01/03/2021
16100003-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/03/2021 2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.100,00 26/02/2021 31/12/2021
16100002-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/03/2021 2021 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 29/01/2021 30/04/2021
22060001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/03/2021 2021 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 22/02/2021 22/04/2021
03080001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/03/2021 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 32.333,18 30/12/2020 03/05/2021
28070001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 26/02/2021 31/12/2021
26030001-3/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/03/2021 2021 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 50.000,00 26/02/2021 31/12/2021
21080001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 10.000,00 26/02/2021 30/04/2021
18080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 3.500,00 26/02/2021 31/12/2021
17080002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 28/02/2021 31/12/2021
16010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 2.700,00 26/02/2021 31/12/2021
15020008-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 14.200,00 26/02/2021 31/12/2021
04080001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS 061.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 26/02/2021 30/04/2021
04050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. 26/02/2021 31/12/2021
03020001-2/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA 639.XXX.XXX-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 2.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02010013-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 ZACARIAS FRANCISCO PINTO 536.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 8.000,00 26/02/2021 31/12/2021
01040001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/03/2021 2021 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.000,00 26/02/2021 31/12/2021
31010002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 4.000,00 26/02/2021 31/12/2021
29080001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 EVANDO PAULO DE SOUSA 552.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 2.250,00 26/02/2021 31/12/2021
27030002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE 021.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 4.400,00 26/02/2021 31/12/2021
22080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 6.000,00 26/02/2021 31/12/2021
16100002-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.100,00 26/02/2021 31/12/2021
16100001-6/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.800,00 26/02/2021 31/12/2021
15010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 ADRIANA MARIA DA SILVA 050.XXX.XXX-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. 1.200,00 28/02/2021 31/03/2021
14050001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS 045.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 5.000,00 26/02/2021 31/12/2021
03090003-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 OZINEIDE FERNANDES GURGEL 039.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 1.200,00 26/02/2021 31/12/2021
03020006-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 2.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02030003-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 1.084,00 26/02/2021 31/12/2021
02030002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 PAULO GUSTAVO DA COSTA 068.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 2.000,00 26/02/2021 31/12/2021
02030002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA 017.XXX.XXX-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 1.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02030002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 LUIZ FERREIRA 201.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 4.600,00 26/02/2021 31/12/2021
02030001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 JULIO MARINHO FILHO 131.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 4.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02030001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 SABRINA GEYSSE DE MORAIS 095.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 3.000,00 26/02/2021 31/12/2021
02010006-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 VILCIMAR DUARTE DE MORAES 068.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 2.400,00 26/02/2021 31/12/2021
02010001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS 175.XXX.XXX-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. 3.000,00 26/02/2021 31/12/2021
01020002-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/03/2021 2021 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 5.000,00 26/02/2021 31/12/2021
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2021 2021 PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.759.864/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. 110.000,00 01/03/2021 31/12/2021
01030001/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2021 2021 LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL 700.XXX.XXX-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel – Município de Apodi/RN. 23.000,00 01/03/2021 31/12/2021
11020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2021 2021 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de equipamentos de bioquímica e hematologia, que serão utilizados na Unidade COVID, para atender às demandas do município. 26.445,00 11/02/2021 11/05/2021
15010001/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação emergencial de mão deobra, para combate, prevenção e tratamento do COVID19.Visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde. 999.966,60 15/01/2021 15/05/2021
10020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 2021 FRANCISCO ROCHELLY GURGEL DE ASSIS 18.353.927/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, QUE VISE GARANTIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE APODI, POR MEIO DE LIVE, INTITULADA COMO "APODI DE TODOS OS CARNAVAIS", QUE TEM POR OBJETIVO, RESGATAR E MANTER VIVA ÀS MEMÓRIAS DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A SOCIEDADE A VALORIZAR SUA CULTURA E APOIAR O SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL LOCAL. 24.800,00 10/02/2021 12/02/2021
03020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 2021 BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contrato de Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas Públicas Municipais. 5.100,00 03/02/2021 03/02/2026
04020001/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2021 2021 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para combate e prevenção do COVID19. 32.000,00 04/02/2021 30/06/2021
03080001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 30/12/2020 03/05/2021
01120002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 29/01/2021 01/02/2021
01120002-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 5.773,68 29/01/2021 28/02/2021
01120001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 2021 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 29/01/2021 28/02/2021
01120001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/02/2021 2021 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 29/01/2021 28/02/2021
13050001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/02/2021 2020 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 23.680,80 30/12/2020 31/12/2021
17080002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/01/2021 2020 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 30/12/2020 28/02/2021
04050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/01/2021 2020 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. 6.000,00 30/12/2020 28/02/2021
04050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/01/2021 2020 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA 530.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. 1.000,00 30/12/2020 28/02/2021
16100002-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/01/2021 2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/10/2020 30/01/2021
02030002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/01/2021 2020 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA 017.XXX.XXX-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 1.400,00 30/12/2020 28/02/2021
31070001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES 023.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. 18.740,00 30/12/2020 28/02/2021
31010002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 4.000,00 30/12/2020 28/02/2021
29080001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 EVANDO PAULO DE SOUSA 552.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 2.250,00 30/12/2020 28/02/2021
27030002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE 021.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 4.400,00 30/12/2020 28/02/2021
26030001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 9.000,00 30/12/2020 28/02/2021
22080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 6.000,00 30/12/2020 28/02/2021
22050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 30/12/2020 28/02/2021
21080001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2021 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 10.000,00 30/12/2020 28/02/2021
18080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 3.500,00 30/12/2020 28/02/2021
16100003-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 1.100,00 30/12/2020 28/02/2021
16100002-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.100,00 30/12/2020 28/02/2021
16100001-5/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 1.800,00 30/12/2020 28/02/2021
16010001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 2.700,00 30/12/2020 28/02/2021
15020008-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 14.200,00 30/12/2020 28/02/2021
15010001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 ADRIANA MARIA DA SILVA 050.XXX.XXX-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. 1.200,00 30/12/2020 28/02/2021
14050001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS 045.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 5.000,00 30/12/2020 28/02/2021
04080001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS 061.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 5.000,00 30/12/2020 28/02/2021
04050002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS 012.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. 4.600,00 30/12/2020 28/02/2021
03090003-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 OZINEIDE FERNANDES GURGEL 039.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 1.200,00 30/12/2020 28/02/2021
03020006-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 2.400,00 30/12/2020 28/02/2020
03020001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA 639.XXX.XXX-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 2.400,00 30/12/2020 28/02/2021
02030003-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 1.084,00 30/12/2020 28/02/2021
02030002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 PAULO GUSTAVO DA COSTA 068.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 2.000,00 31/12/2020 28/02/2020
02030002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 LUIZ FERREIRA 201.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 4.600,00 30/12/2020 28/02/2021
02030001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 JULIO MARINHO FILHO 131.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 4.400,00 30/12/2020 28/02/2021
02030001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 SABRINA GEYSSE DE MORAIS 095.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 3.000,00 30/12/2020 28/02/2021
02010013-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 ZACARIAS FRANCISCO PINTO 536.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 8.000,00 30/12/2020 28/02/2021
02010006-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 VILCIMAR DUARTE DE MORAES 068.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 2.400,00 30/12/2020 28/02/2021
02010001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS 175.XXX.XXX-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. 3.000,00 30/12/2020 28/02/2021
01020002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/01/2021 2020 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 5.000,00 30/12/2020 28/02/2021
28070001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 32.000,00 30/12/2020 28/02/2021
24090003-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/12/2020 31/03/2021
01120002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 30/12/2020 31/01/2021
01120002-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.051,68 30/12/2020 31/01/2021
01120001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 30/12/2020 31/01/2021
01120001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 30/12/2020 31/01/2021
01100001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. 67.104,00 30/12/2020 31/03/2021
01040001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2021 2020 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.000,00 30/12/2020 28/02/2021
25070001-10/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/12/2020 22/03/2021
22060001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 22/12/2020 22/02/2021
20120001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
16100001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/12/2020 16/03/2021
13080002-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 16/12/2020 16/03/2021
13080001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/11/2020 18/02/2021
12120001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 11/09/2020 12/12/2020
12120001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/01/2021 2020 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 11/12/2020 12/03/2021
16040001-10/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2021 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 67.031,21 30/12/2020 03/03/2021
16040001-9/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2021 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/12/2020 03/03/2021
25070001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2020 2019 PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA 22.284.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. 24.961,00 31/12/2019 31/12/2020
01120002/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato originado da Ata 079/2019, do Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 503.056,05 01/12/2020 31/12/2020
01120002/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 9.051,68 01/12/2020 31/12/2020
01120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 12.005,60 01/12/2020 31/12/2020
01120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2020 2020 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 138.529,00 01/12/2020 31/12/2020
15060001-6/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 1.994,48 11/12/2020 15/01/2021
07120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 17/12/2020 2020 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Aquisição de materiais lúdicos e educativos que serão utilizados na construção do kit socioeducativo para o Projeto Natalino (Festeje em casa, mas festeje com a gente) do município de Apodi/RN. 16.800,00 17/12/2020 15/12/2020
22060001-3/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/12/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 26.152,32 16/12/2020 22/12/2020
15060001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 14/08/2020 15/09/2020
15060001-5/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 13/11/2020 15/12/2020
15060001-3/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 15/09/2020 15/10/2020
15060001-4/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 15/10/2020 15/11/2020
09120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2020 2020 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Aquisição de caixas de papelão para acomodar itens que serão entregues às crianças em comemoração as festividades Natalinas de 2020 16.500,00 09/12/2020 31/12/2020
08080001-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/12/2020 2019 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 06/11/2020 08/12/2020
20120001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 11/12/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 18/09/2020 20/12/2020
07120001/2020 CONVITE 07/12/2020 2020 RELEECUN SERVIÇOS EIRELLI 06.538.799/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, com emprego de CBUQ, na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, em frete às instalações da Câmara Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 83.399,05 07/12/2020 31/12/2020
25070001-9/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/12/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 19.718,86 03/12/2020 22/12/2020
01120001/2020 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2020 2020 G M DOS SANTOS PONTES ME - ME 16.874.288/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Abertura de processo emergencial para aquisição de rede de proteção para utilização na praça da Juventude, para realização de atividades esportivas. 11.840,24 01/12/2020 31/12/2020
20110001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2020 2020 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral, que serão utilizados nas festas de fim de ano, que acontecerão no período de 01 a 31 de Dezembro de 2020. 16.945,00 20/11/2020 31/12/2020
05110001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2020 2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição emergencial de reagentes para laboratório, que serão utilizados na triagem de pacientes com sintomas de COVID-19, em virtude de um aumento na demanda, devido a pandemia. 25.186,90 05/11/2020 31/12/2020
26100003/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2020 2020 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de Bombeiros Civil para utilização nas ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19), e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. 37.500,00 26/10/2020 31/12/2020
26100002/2020 CONTRATO ORIGINAL 30/10/2020 2020 RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos injetáveis e de uso oral, para uso no tratamento do COVID-19, conforme protocolos da Saúde. 92.507,00 26/10/2020 31/12/2020
16100001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/10/2020 2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 19.495,36 16/10/2020 31/12/2020
16100001-3/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/10/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16.599,47 26/10/2020 16/12/2020
17080001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/10/2020 2020 BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. 20/08/2020 31/12/2020
06070001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/10/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 06/08/2020 06/09/2020
22060001-2/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/10/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 22/10/2020 22/12/2020
20120001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/10/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 19/06/2020 20/09/2020
16100002-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/10/2020 2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/07/2020 30/10/2020
14100001/2020 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2020 2020 HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME 03.461.329/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contração de empresa especializada na prestação de serviços de lanternagem e pintura, para atender às necessidades do veículo do tipo Frontier e placa OWG-8307. 12.150,00 14/10/2020 04/11/2020
08080001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/10/2020 2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 08/09/2020 08/11/2020
16100003-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/10/2020 2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 4.870,00 16/10/2020 31/12/2020
16100002-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/10/2020 2020 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 6.087,50 16/10/2020 31/12/2020
16100001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/10/2020 2020 JOSE RIBAMAR NUNES 012.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 19.495,36 16/10/2020 31/12/2020
16100001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/10/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 16/06/2020 16/12/2020
13080002-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/10/2020 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 07/09/2020 13/12/2020
16040001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/10/2020 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/09/2020 03/12/2020
01090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2020 2020 SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação da prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento da receita e a contenção de despesas para o município. 1.500,00 01/09/2020 01/09/2021
01020002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/10/2020 2019 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 30.000,00 31/12/2019 31/12/2020
17090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 2020 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de mão de obra, visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde, para um melhor controle, com uma adequada prevenção e tratamento do COVID-19. 1.420.950,60 17/09/2020 31/12/2020
01100002/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 2020 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança civil, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para o combate e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). 60.000,00 01/10/2020 31/12/2020
01100001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 2020 W.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 10.212.250/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais hospitalares para tratamento e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), bem como, para a utilização dos profissionais de saúde, conforme Protocolo. 134.764,80 01/10/2020 31/12/2020
28090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2020 2020 MAIA & MAIA LTDA 10.600.810/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de aquisição de medicamentos para tratamento de pacientes de COVID 19 , visando suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde 15.000,00 28/09/2020 05/10/2020
01090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2020 2020 E. M. PINTO ME 08.814.027/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de autorização e realização dos procediemntos necessários para contração de empresa para fornecimento de alimentação pronta, a ser destribuida aos profissionais da área da saúde, quando do trabalho voltado ao enfrentamento da COVID-19, como médicos, enfermeiros, técnicos, e demais profissionais que atuarem no combate a pandemia. 114.000,00 01/09/2020 31/12/2020
03090003-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/09/2020 2020 OZINEIDE FERNANDES GURGEL 039.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 2.400,00 03/09/2020 31/12/2020
06080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2020 2020 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Adesão do Município de Apodi/RN ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, pelo COPIRN - Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte. 126.634,00 01/09/2020 31/12/2020
18090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/09/2020 2020 RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para aquisição de testes rápidos para estagem de COVID19 IGM/IGG para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus através de uma testagem rápida. 180.000,00 18/09/2020 31/12/2020
16090001/2020 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2020 2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação emergencial de equipamento de bioquimica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID. 35.260,00 16/09/2020 31/12/2020
21080001-3/2017 OUTROS 18/09/2020 2020 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 30/06/2020 21/08/2020
21080001-4/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/09/2020 2020 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 22.500,00 21/08/2020 31/12/2020
24090003-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/09/2020 2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/09/2020 31/12/2020
01100001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/09/2020 2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 30/09/2020 31/12/2020
06090002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/09/2020 2020 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 41.400,00 04/06/2020 06/09/2021
06090001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/09/2020 2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 120.300,00 04/09/2020 06/09/2021
12120001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/09/2020 2020 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/06/2020 12/09/2020
31070001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 2020 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES 023.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. 46.850,00 31/07/2020 31/12/2020
22080001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 2020 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 12.800,01 21/08/2020 31/12/2020
18080001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 2020 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 7.816,66 18/08/2020 31/12/2020
02070021-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 2020 W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. 90.000,00 02/07/2020 02/07/2021
02070020-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 2020 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 480.000,00 02/07/2020 02/07/2021
02070019-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 2020 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. 120.000,00 02/07/2020 02/07/2020
02070018-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2020 2020 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 355.000,00 02/07/2020 02/07/2021
13080001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/08/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/08/2020 18/11/2020
13080003/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2020 2020 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA 07.275.740/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 68.400,00 13/08/2020 28/02/2021
13080002/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2020 2020 RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de procidementos de tramites legais para aquisição de medicamentos psicotrópicos em carater emergencial e urgente, para suprir as necessidades do CASP I, garantindo o funcionamento diário. 55.667,47 13/08/2020 30/08/2020
03080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2020 2020 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Serviço de confecção de totens de álcool em gel, para o combate ao COVID, destinado ao CRAS São sebastião e Lagoa Seca, projeto CIRANDA e PROGRAMA BOLSA FAMILIA que serão ultilizado pelas equipes tecnicas e usuários. 1.400,00 03/08/2020 03/09/2020
07080002/2020 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2020 2020 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. 24.350,00 07/08/2020 10/08/2020
07080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2020 2020 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. 6.780,00 07/08/2020 10/08/2020
22050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 2020 C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 29.200,00 22/05/2020 31/12/2020
18070001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/08/2020 2020 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. 120.000,00 17/07/2020 18/07/2021
14070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 2020 JACKSON ROBERTO DE AMORIM COSTA 34.096.396/0001-61 GABINETE CIVIL Repasse da realização do evento: Live com Músicos de Apodi, como forma de fomentar a cultura local e artistas da terra, uma vez que o município teve que cancelar os eventos culturais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), beneficiando assim, a classe artística e aos munícipes que terão acesso ao evento de forma gratuita. 18.000,00 14/07/2020 23/08/2020
04080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2020 2020 WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS 061.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. 12.500,00 04/08/2020 31/12/2020
03080001/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 500.170,84 03/08/2020 03/01/2021
15060001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2020 2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 15/07/2020 15/08/2020
12120001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2020 2020 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/03/2020 12/06/2020
08080001-3/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/07/2020 2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 46.992,74 28/07/2020 08/09/2020
27070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2020 2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação emergencial de equipamentos de Bioquimica e Hematologia para unidade COVID-19. 8.815,00 27/07/2020 31/12/2020
24070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2020 2020 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA 03.319.496/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para aquisição de 3.500 testes rápidos para testagem em massa de COVID-19: IGM/IGG. Os teste serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus, através da realização de uma testagem ampliada. 192.500,00 24/07/2020 31/12/2020
12110001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/07/2020 2020 A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA 27.105.762/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/05/2020 12/08/2020
14070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2020 2020 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. 20.300,00 14/07/2020 31/12/2020
08080001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/07/2020 2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 08/06/2020 08/09/2020
13070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2020 2020 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. 08.510.158/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Celebração de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município. 15.050,00 13/07/2020 31/12/2020
13080002-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/07/2020 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . 12/06/2020 13/09/2020
16040001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/07/2020 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 03/06/2020 03/09/2020
06070001/2020 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 28.091,66 06/07/2020 06/08/2020
02070022-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2020 2020 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 252.000,00 02/07/2020 02/07/2021
20070001-3/2017 OUTROS 30/06/2020 2020 FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS 049.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 30/06/2020 30/06/2020
25060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2020 2020 MAIA & MAIA LTDA 10.600.810/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos - Ivermectina 6mg (sachê com 04 cápsulas) e Cloroquina 200mg (sachê com 06 cápsulas) - para uso no tratamento da COVID-19, conforme protocolos do Conselho Regional de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde. 12.500,00 25/06/2020 25/07/2020
18060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2020 2020 HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME 06.190.903/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Compra de equipamentos de proteção individual-EPI, para o combate da disseminação do COVID-19, a serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. 16.500,00 18/06/2020 18/07/2020
26110001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/06/2020 2020 MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 28.806.624/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 26/04/2020 26/07/2020
16100002-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/06/2020 2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/01/2020 30/04/2020
16100002-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/06/2020 2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 30/04/2020 30/07/2020
22060002/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 2020 CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI 29.655.139/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular na Comunidade Mansidão. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 30.591,05 22/06/2020 22/07/2020
25070001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/06/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/06/2020 22/09/2020
22060001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/06/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 21/08/2020 22/10/2020
24090003-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/06/2020 2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/06/2020 30/09/2020
15060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2020 2020 CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 55.976,57 15/06/2020 15/07/2020
01100001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/06/2020 2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 30/06/2020 30/09/2020
13050001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/06/2020 2020 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 23.680,80 13/05/2020 31/12/2020
14050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2020 2020 FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS 045.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. 20.000,00 14/05/2020 31/12/2020
19100001-3/2017 OUTROS 01/06/2020 2020 DIONIZIO COSME NETO 008.XXX.XXX-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 01/06/2020 01/06/2020
25070001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 20/03/2020 22/06/2020
13080001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 06/02/2020 18/05/2020
13080001-7/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/05/2020 18/08/2020
08080001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/05/2020 2020 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 08/01/2020 08/06/2020
17080002-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/05/2020 2020 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 04/05/2020 31/12/2020
04050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2020 2020 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. 24.000,00 04/05/2020 31/12/2020
22060001/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 104.995,50 22/06/2020 22/08/2020
20120001-5/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/05/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 29.999,98 12/05/2020 20/06/2020
12050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2020 2020 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de dispensa licitatória em carater emergencial na aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento no COVID-19. 5.700,00 12/05/2020 20/05/2020
25070001-8/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/05/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/09/2020 22/12/2020
20120001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/05/2020 2020 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 20/03/2020 20/06/2020
04050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2020 2020 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA 530.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. 4.000,00 04/05/2020 31/12/2020
08050001/2020 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2020 2020 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento ao COVID-19 para prevenção do vírus. 40.700,00 08/05/2020 12/05/2020
29040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2020 2020 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de urbanização e paisagismo de diversos canteiros e praças no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 329.296,25 29/04/2020 29/10/2020
27040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2020 2020 NEWTEC COMERCIO LTDA 19.881.198/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 143.400,00 27/04/2020 31/12/2020
13040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2020 2020 ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA - ME 16.676.833/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Aquisição de Kit's Higiênicos e Cestas Básicas que serão distribuidos para familias em situação de vulnerabilidade social residentes no Municipio de Apodi/RN. 62.000,00 13/04/2020 31/05/2020
09040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2020 2020 C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA 35.055.777/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais (Capote Cirúrgico) para combate e prevenção da Pandemia do COVID-19. 5.558,00 09/04/2020 09/05/2020
12120001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/04/2020 2019 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/09/2019 12/12/2019
02030002/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2020 2020 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA 017.XXX.XXX-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. 7.000,00 02/03/2020 31/12/2020
03010004-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/04/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 4.800,00 03/04/2020 03/07/2020
03010003-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/04/2020 2020 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 63.000,00 03/04/2020 03/07/2020
03010002-2/2020 OUTROS 03/04/2020 2020 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 59.700,00 03/04/2020 03/07/2020
03010001-1/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/04/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 167.200,00 03/04/2020 03/07/2020
02070022-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 2020 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 72.000,00 01/04/2020 02/07/2020
02070020-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 2020 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 150.058,00 01/04/2020 02/07/2020
02070018-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 2020 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 25.000,00 01/04/2020 02/07/2020
01040001/2020 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2020 2020 FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA-ME 40.811.432/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de urnas funerárias para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Apodi/RN. 10.100,00 01/04/2020 30/09/2020
31050001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2020 2020 A P A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN 19.439.636/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Solicitação de celebração de Termo de Colaboração com a A P A Associação de Proteção aos Animais de Apodi/RN 27.000,00 31/03/2020 31/01/2021
02010001-4/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2020 2020 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 132.000,00 31/03/2020 30/06/2020
26030001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/03/2020 2020 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 40.500,00 01/04/2020 31/12/2020
02030001/2020 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2020 2020 SABRINA GEYSSE DE MORAIS 095.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. 15.000,00 02/03/2020 31/12/2020
03030001/2020 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2020 2020 ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA EPP 09.397.355/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Portal de Compras Públicas para implementação do Sistema de Pregão Eletrônico. 03/03/2020 03/03/2021
24090003-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/03/2020 2020 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 31/03/2020 30/06/2020
01100001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/03/2020 2020 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 31/03/2020 30/06/2020
10120001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/03/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 10/01/2020 10/02/2020
10120001-2/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/03/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 10/02/2020 10/03/2020
10120001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/03/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 10/03/2020 10/04/2020
02010001-3/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/03/2020 2019 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 132.000,00 02/01/2020 31/03/2020
20120001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2020 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 20/09/2019 20/12/2019
20120001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2020 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 20/12/2019 20/03/2020
27070001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 24/12/2019 24/03/2020
25070001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. 22/11/2019 22/03/2020
16100001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/03/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 167.014,31 11/03/2020 16/06/2020
13080001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 08/08/2019 18/11/2019
13080001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/03/2020 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 06/11/2019 18/02/2020
13080002-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/03/2020 2019 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 13/12/2019 13/03/2020
13080002-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/03/2020 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 03/03/2020 13/06/2020
04030001/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2020 2020 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA 07.275.740/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 68.400,00 04/03/2020 31/08/2020
27120001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/03/2020 2019 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 48.692,64 07/02/2020 28/05/2020
12110001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/03/2020 2019 A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA 27.105.762/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/12/2019 12/05/2020
20020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 2020 EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA 17.314.738/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. 55.976,57 20/02/2020 30/03/2020
03020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 2020 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA 639.XXX.XXX-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 30.000,00 03/02/2020 31/12/2020
17040001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/02/2020 2019 COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN 19.776.912/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 487.019,50 31/12/2019 31/12/2020
17020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2020 2020 E PEREIRA TÔRRES ME 35.299.650/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na Locação de Trio Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo durante o carnaval (edição 2020), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 140.000,00 17/02/2020 25/02/2020
13050001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/02/2020 2020 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 4.705,80 02/01/2020 13/05/2020
23010006/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 2020 BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA 30.128.026/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 70.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010005/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 2020 MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 05.729.005/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 130.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010004/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 2020 CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA 07.930.542/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 153.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010003/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 2020 ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 30.244.228/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 40.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010002/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 2020 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 45.000,00 23/01/2020 28/02/2020
23010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 2020 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ – 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ – 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ – 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ – 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 45.000,00 23/01/2020 28/02/2020
02010002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/02/2020 2019 MIGUEL ALVES DE LIMA NETO 942.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. 12.000,00 30/12/2019 31/12/2020
14070002/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2020 2020 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. 20.300,00 14/07/2020 31/12/2020
06020005/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 27.493.255/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 5.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020004/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO 27.121.126/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 3.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020003/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 27.493.255/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 15.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020002/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 12.000,00 06/02/2020 28/02/2020
06020001/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 DARIO DE OLIVEIRA PENHA 23.882.634/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. 10.000,00 06/02/2020 28/02/2020
03010004/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 4.800,00 03/01/2020 03/04/2020
03010003/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 2020 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 63.000,00 03/01/2020 03/04/2020
03010002/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 2020 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 59.700,00 03/01/2020 03/04/2020
03010002-1/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/02/2020 2020 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 03/01/2020 03/04/2020
03010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. 167.200,00 03/01/2020 03/04/2020
16010001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/02/2020 2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 16.200,00 16/01/2020 31/12/2020
29010009/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 PLRW SHOWS LTDA 22.483.363/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 50.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010008/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS NETO 01706558490 27.101.717/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 8.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010007/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA 32.600.601/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 2.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010006/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME 12.931.455/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 10.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010005/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI 00.430.571/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 15.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010004/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI 19.720.588/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 13.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010003/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 05.088.013/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 75.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010002/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO 22.642.428/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 8.000,00 29/01/2020 28/02/2020
29010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467 14.811.011/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ – 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ – 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ – 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ – 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos “arrastões” , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. 13.000,00 29/01/2020 28/02/2020
24010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2020 2020 KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA 32.600.601/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais: KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário e representante exclusivo da Banda: OZ PIRAZ, para animar a FREVANÇA 2020, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para escolher a Rainha e Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cuja apresentação ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2020 nas dependências da A.C.D.A (Associação Cultural Desportiva Apodiense). 2.000,00 24/01/2020 28/02/2020
27090001-4/2018 ADITIVO DE SUPRESSÃO 23/01/2020 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 04/11/2019 04/01/2020
23010009/2020 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2020 2020 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2020). 14.800,00 23/01/2020 27/02/2020
27090001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/01/2020 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 262.245,36 18/09/2019 30/11/2019
22010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2020 2020 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e prevenção em ambientes de segurança e prevenção em ambientes de riscos, combate a possiveis incêndios, apoio a resgate, incidentes elétricos e atendimento pré-hospitalar. 12.600,00 22/01/2020 31/12/2020
02010001/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2020 2020 EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS 175.XXX.XXX-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. 18.000,00 02/01/2020 31/12/2020
19090001-3/2017 OUTROS 10/01/2020 2020 JOSE RIBAMAR NUNES 012.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 10/01/2020 10/01/2020
15020008-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/01/2020 2019 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 85.200,00 31/12/2019 31/12/2020
29080001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2020 2019 EVANDO PAULO DE SOUSA 552.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 13.500,00 31/12/2019 31/12/2020
04050002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2020 2019 JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS 012.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. 27.600,00 31/12/2019 31/12/2020
02030007-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2020 2019 FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS 589.XXX.XXX-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. 4.800,00 31/12/2019 31/12/2020
26110001-2/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/01/2020 2019 MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 28.806.624/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi 31.130,31 09/12/2019 26/04/2020
16040001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 2019 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 08/12/2019 08/03/2020
16040001-6/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 2020 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 03/03/2020 03/06/2020
15010001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 2019 ADRIANA MARIA DA SILVA 050.XXX.XXX-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. 7.200,00 31/12/2019 30/12/2020
02030002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 2019 LUIZ FERREIRA 201.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 27.600,00 31/12/2019 31/12/2020
02010006-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2020 2019 VILCIMAR DUARTE DE MORAES 068.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 14.400,00 31/12/2019 31/12/2020
31010002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2018 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 31/12/2019 31/12/2020
28070001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 192.000,00 31/12/2019 31/12/2020
24090003-5/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 31/12/2019 31/03/2020
020300013/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO 045.XXX.XXX-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE 6.000,00 31/12/2019 31/12/2020
13030007-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS 028.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. 6.000,00 31/12/2019 31/12/2020
03020006-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 14.400,00 31/12/2019 31/12/2020
02030003-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 6.504,00 31/12/2019 31/12/2020
02030002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 PAULO GUSTAVO DA COSTA 068.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 12.000,00 31/12/2019 31/12/2020
02030001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 JULIO MARINHO FILHO 131.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 26.400,00 31/12/2019 31/12/2020
02010013-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 ZACARIAS FRANCISCO PINTO 536.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 48.000,00 31/12/2019 31/12/2020
01100001-5/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 31/12/2019 31/03/2020
01100001-5 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2018 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. 67.104,00 31/12/2019 31/12/2020
01040001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2019 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 24.000,00 31/12/2019 31/12/2020
01020001-3 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2020 2018 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 30.000,00 31/12/2019 31/12/2020
27120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/12/2019 2019 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 195.029,33 27/12/2019 28/05/2020
13120002/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2019 2019 JOSE LACY FARIAS DA SILVA JUNIOR 27.394.924/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. 3.800,00 13/12/2019 01/01/2020
13120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2019 2019 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. 6.000,00 13/12/2019 01/01/2020
10120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. 30.281,82 10/12/2019 10/01/2020
12120001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/12/2019 2019 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/12/2019 12/03/2020
02010001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/12/2019 2019 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 7.867,55 27/11/2019 02/01/2020
02120001/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/12/2019 2019 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação visando à contratação de Banda Musical que possua repertório destinado ao público infantil para o Projeto Sociocultural “Caravana Natalina”. “É Natal no Sertão do Apodi”. 5.000,00 02/12/2019 27/12/2019
27110001/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2019 2019 FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO 11.501.661/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socioassistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem/desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica, bem como, a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 02 de dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2020. 17.500,00 27/11/2019 06/01/2020
20110001/2019 CONTRATO ORIGINAL 20/11/2019 2019 METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 23.494.212/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa especializada nos serviços de auditoria e levantamento de dados com elaboração de produção de Petroleo e Gás Natural dos poços que ficam localizados no municipio de Apodi/RN. 12.000,00 20/11/2019 02/12/2019
23100004/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2019 2019 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 6.560,00 07/11/2019 07/01/2020
CONTRATO 072/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2019 2019 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). 400.000,00 18/11/2019 18/11/2020
23100003/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 45.000,00 07/11/2019 07/01/2020
23100002/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 J R DA SILVA FILHO EIRELI 32.600.038/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 48.300,00 07/11/2019 07/01/2020
23100001/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. 147.900,00 07/11/2019 07/01/2020
11110003/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI – Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. 1.500,00 11/11/2019 11/11/2024
11110002/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e a exclusão de tal ativo imobilizado em serviço das contas da edilidade), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. 1.500,00 11/11/2019 11/11/2024
11110001/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes a correção dos Royalties do petróleo/gás natural repassados a menor pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. 1.500,00 11/11/2019 11/11/2024
01070003-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/11/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. 86.583,20 24/10/2019 31/12/2019
01070002-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/11/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. 1.144.739,40 24/10/2019 31/12/2019
01070001-2/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/11/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. 4.004,00 24/10/2019 31/12/2019
16100002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/10/2019 2019 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 6.087,50 16/10/2019 16/10/2020
01100001/2019 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2019 2019 FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA 080.XXX.XXX-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Solicitação de abertura de processo administrativo para a contratação de poda de árvores em logradouros, ruas e praças do Munícipio de Apodi/RN. 7.000,00 01/10/2019 31/12/2019
19100001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/10/2019 2019 DIONIZIO COSME NETO 008.XXX.XXX-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 33.600,00 18/10/2019 19/10/2020
16100003-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/10/2019 2019 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 6.087,50 16/10/2019 16/10/2020
16100001-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/10/2019 2019 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 24.350,00 16/10/2019 16/10/2020
19100001/2017 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2019 2017 DIONIZIO COSME NETO 008.XXX.XXX-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 33.600,00 19/10/2017 19/10/2018
16100002/2019 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2019 2019 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 489.720,00 16/10/2019 30/01/2020
16100001/2019 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 763.172,26 16/10/2019 16/06/2020
03090001-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/10/2019 2019 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). 24.824,00 03/09/2019 30/09/2019
08100002/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2019 2019 CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 30.330.883/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa especializada na aquisição de veículo (tipo Ambulância tipo A e Pickup de pequeno porte) para os atendimentos das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 163.750,00 08/10/2019 31/12/2019
08100001/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2019 2019 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE APOIO AO PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU ARQUEOLÓGICO LAJEDO DE SOLEDADE EM APODI, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TARGINO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 188.616,98 08/10/2019 08/03/2020
16040001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/10/2019 2019 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 08/07/2019 08/12/2019
25090002/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2019 2019 KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA 017.XXX.XXX-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, centro de Apodi/RN, para funcionamento de SALGADEIRA a ser utilizada para as demandas do açougue público mantido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes do Município. 2.800,00 25/09/2019 25/01/2020
24090003-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/10/2019 2019 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/09/2019 31/12/2019
01100001-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/10/2019 2019 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. 67.104,00 30/09/2019 31/12/2019
28060001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/10/2019 2019 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 168.218,85 28/06/2019 28/03/2020
26110001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/10/2019 2019 MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 28.806.624/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi 520.915,83 26/09/2019 26/12/2019
20090002/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/09/2019 2019 CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME 26.776.175/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Solicitação de contratação de Empresa para licença de uso anual do Software Sistema Cesta de Preços, ferramenta essa de tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimados para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexibilidade), nas prorrogações contratuais e nas caronas (adesão e ARP). 4.900,00 20/09/2019 20/09/2020
20090001/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/09/2019 2019 ANTONIO MARCOS PEREIRA RODRIGUES 067.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE CURRAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES. 3.150,00 20/09/2019 25/09/2019
19090001-2 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2019 2017 JOSE RIBAMAR NUNES 012.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 16.801,92 19/09/2019 19/09/2020
19090001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/09/2019 2019 JOSE RIBAMAR NUNES 012.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 16.801,92 19/09/2019 19/09/2020
19090001/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2019 2019 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA 07.275.740/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 45.600,00 19/09/2019 31/12/2019
13080002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/09/2019 2019 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 13/09/2019 13/12/2019
03090003-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/09/2019 2019 OZINEIDE FERNANDES GURGEL 039.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 7.200,00 03/09/2019 03/09/2020
06090002-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/09/2019 2019 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 41.400,00 06/09/2019 06/09/2020
06090001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/09/2019 2019 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 120.300,00 06/09/2019 06/09/2020
01070003-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/09/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. 86.583,20 30/08/2019 31/10/2019
01070001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/09/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. 4.004,00 30/08/2019 31/10/2019
29080001/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2019 2019 JOAO FRANCISCO DE MORAIS 12.460.583/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação de contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços relacionados à estética para ações do evento Prefeitura Mais Perto, visando suprir as necessidades da secretaria. 3.750,00 29/08/2019 31/12/2019
01070002-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/09/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. 1.144.739,40 30/08/2019 31/10/2019
03090007-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/09/2019 2018 F R FERNANDES PAIVA 17.892.259/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses. 90.000,00 03/09/2019 03/09/2020
02010002-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/09/2019 2019 F R FERNANDES PAIVA 17.892.259/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. 27.000,00 02/09/2019 03/09/2020
22080001/2019 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2019 2019 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Luminárias de LED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme quantitativo do anexo I (Termo de referência). 151.200,00 22/08/2019 31/12/2019
22080001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/08/2019 2019 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Luminárias de LED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme quantitativo do anexo I (Termo de referência). 37.800,00 28/08/2019 31/12/2019
20080001/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2019 2019 OFF - SET GRAFICA E EDITORA LTDA 70.027.628/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada na confecção do livro "Me aceite como eu sou", que tem como objetivo, promover e incentivar a inclusão de pessoas com Transtornos do Espectro Autista - TEA. 4.060,00 20/08/2019 31/10/2019
21080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2019 2018 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 60.000,00 21/08/2018 21/08/2019
17080001-1/2018 REPACTUAÇÃO 27/08/2019 2019 BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. 150.000,00 01/02/2019 20/08/2019
22080001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/08/2019 2019 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 36.000,00 22/08/2019 22/08/2020
21080001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/08/2019 2019 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 60.000,00 15/08/2019 21/08/2020
18080001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/08/2019 2019 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 21.000,00 16/08/2019 18/08/2019
31070001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/08/2019 2019 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES 023.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. 112.440,00 01/08/2019 01/08/2020
25070001-4/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/08/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. 21.605,09 13/08/2019 22/11/2019
25070001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/08/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. 19/07/2019 22/11/2019
08080001/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2019 2019 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 250.331,90 08/08/2019 08/01/2020
16100003-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/08/2019 2019 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 1.217,50 01/07/2019 16/10/2019
16100002-2/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/08/2019 2019 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 1.217,50 01/07/2019 16/10/2019
16100001-2/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/08/2019 2019 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 24.350,00 01/07/2019 16/10/2019
20070001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/08/2019 2019 FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS 049.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 48.000,00 31/07/2019 31/07/2020
18070001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/07/2019 2019 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. 120.000,00 18/07/2019 18/07/2020
03070001/2019 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2019 2019 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de dispensa de licitação para aquiisição de materais hospitalares para garantir continuidade de funcionamento da COMAD. 16.992,00 03/07/2019 16/07/2019
02070022-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/07/2019 2019 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 144.000,00 02/07/2019 02/07/2020
02070019-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/07/2019 2019 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. 120.000,00 02/07/2019 02/07/2020
02070021-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2019 2019 W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. 90.000,00 02/07/2019 02/07/2020
02070020-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2019 2019 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 264.000,00 02/07/2019 02/07/2020
02070018-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/07/2019 2019 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 264.000,00 02/07/2019 02/07/2020
27070001-3/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/07/2019 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 6.634,57 22/07/2019 24/12/2019
01070001/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/07/2019 2019 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICIPIO DE APODI 02.869.102/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de estrutura para execução do projeto "Pérolas de Apodi", ofertando condições dignas como instalações salubre, água, luz e internet e disponibilizar para execução do mesmo, todos os equipamentos pertencentes a instituição, assim como o quadro de profissionais. 30.000,00 01/07/2019 01/05/2020
11070001/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2019 2019 H DE P CAVALCANTI FILHO EIRELI- ME 70.318.597/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de compra de 50 (cinquenta) Carteiras Escolares, que será destinado para atender as nessidades de melhorias no desenvolvimento das atividades diárias da Escola Municipal 12 de Outubro. 12.500,00 11/07/2019 11/08/2019
27070001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 15/07/2019 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DO GÓIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 24/05/2019 24/08/2019
12110001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/07/2019 2019 A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA 27.105.762/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/07/2019 12/12/2019
13060001/2019 REGISTRO DE PREÇOS 10/07/2019 2019 MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 07.969.641/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual locação de equipamento analisador automático para testes bioquímicos, com testes de bioquímica por metodologia de química por metodologia de química líquida. em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Apodi, para realização de 5.000 (cinco mil) testes bioquímicos mensal, junto ao laboratório do Centro de Saúde de Apodi., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). 15.000,00 13/06/2019 13/07/2019
13060001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/07/2019 2019 MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 07.969.641/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de equipamento analisador automático para testes bioquímicos, com testes de bioquímica por metodologia de química por metodologia de química líquida. em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Apodi, para realização de 5.000 (cinco mil) testes bioquímicos mensal, junto ao laboratório do Centro de Saúde de Apodi., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 7.500,00 13/07/2019 13/08/2019
12060001/2019 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para prestação de serviço tipo, locação de veículo tipo Mini Van de 07 (sete) lugares, destacamos que a contratação em caráter emergencial, ocorre em virtude de os licitantes vencedores desistirem da prestação do serviço, objeto constante do item 21 do pregão presencial nº 034/2019, processo nº 13050002/2019, e que na contratação afetaria de forma prejudicial as ações relacionadas ao transporte dos estudantes especiais (cadeirantes) do ensino fundamental. 8.280,00 12/06/2019 12/09/2019
24060001/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2019 2019 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Soliicitação para a contratação de prestação de serviços para a formulação da Política Municipal de Saneamento Básico - PoMSB e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Apodi - PMSB. 55.000,00 01/07/2019 31/12/2019
01070003/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Assistência Social. 86.583,20 01/07/2019 31/08/2019
01070002/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de saúde. 1.144.739,40 01/07/2019 31/08/2019
01070001/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços na Educação. 4.004,00 01/07/2019 31/08/2019
09010001-1/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/07/2019 2019 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços complementares na área da saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento às necessidades do município de Apodi/RN. 222.070,00 03/06/2019 09/07/2019
02070020-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/07/2019 2019 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 66.000,00 03/05/2019 02/07/2019
28060001/2019 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2019 2019 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 685.488,40 28/06/2019 28/03/2020
24090003-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/06/2019 2019 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 GABINETE CIVIL Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 30/06/2019 30/09/2019
17060001/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 SAN MARINO ÔNIBUS LTDA 93.785.822/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Micro-ônibus adaptado para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 300.000,00 17/06/2019 31/12/2019
01100001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 18/06/2019 2019 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. 67.104,00 30/06/2019 30/09/2019
13080002-1/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 13/06/2019 2019 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 13/06/2019 13/09/2019
05060003/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2019 2019 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 GABINETE CIVIL Locação de veículo tipo utilitário ou similar 4x4, a díesel, motor 3.0 turbo, 07 portas, com no máximo 6 anos. Em bom estado de conservação, sem motorista, cujo consumo de combustível, manutenção e reparos ocorrerão por conta da contratante. 54.000,00 05/06/2019 05/05/2020
04060001/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2019 2019 SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação para trâmites administrativos referentes à assessoria e consultoria para compensação das contribuições previdenciárias, conforme autorização nos autos do processo de Nº 0804633-74.2014.4.05.8400. 525.058,13 04/06/2019 31/12/2020
20120001-1/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 05/06/2019 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 20/06/2019 20/09/2019
31050001/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2019 2019 A P A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN 19.439.636/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Solicitação de celebração de Termo de Colaboração com a A P A Associação de Proteção aos Animais de Apodi/RN. 27.000,00 31/05/2019 31/03/2020
13050001/2019 REGISTRO DE PREÇOS 04/06/2019 2019 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 18.975,00 13/05/2019 13/05/2020
10070001-3/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 30/05/2019 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. 10/04/2019 10/06/2019
27090001-2/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 29/05/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/06/2019 18/09/2019
24120001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/05/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a construção de reservatórios elevados em sete comunidades rurais, no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 25/03/2019 25/06/2019
16040003-4/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/05/2019 2019 ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME 26.546.971/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 30/04/2019 30/05/2019
05110001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 21/05/2019 2018 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa Especializada na construção civil, para execução as obras de construção de duas salas de Aula na Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto e duas salas de aula e a circulação de acesso na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 05/04/2019 05/06/2019
06020001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/05/2019 2019 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA 07.275.740/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 45.600,00 06/05/2019 06/08/2019
26040001/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2019 2019 HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME 03.461.329/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços de lanternagem e pintura do carro tipo HILLUX de cor prata, placa MYW-6490 ano de fabricação 2006. O presente pedido justifica-se, no sentido de melhorar as condições de funcionamento do veiculo tipo HILLUX, que dar assistência aos serviços diversos da Secretaria Municipal de Agricultura Irrigação Recursos Hídricos e Meio ambiente. 2.000,00 26/04/2019 16/05/2019
26040001/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2019 2019 HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME 03.461.329/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços de lanternagem e pintura do carros tipo PALIO de cor branca, placa QGO-3840 e Placa QGO-5810. O presente pedido justifica-se, no sentido de melhorar as condições de funcionamento dos veículos tipo PALIO, que da assistência aos serviços diversos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 5.000,00 26/04/2019 16/05/2019
02070022-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/05/2019 2019 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 36.000,00 03/05/2019 02/07/2019
02070018-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/05/2019 2019 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 66.000,00 03/05/2019 02/07/2019
17040001/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 2019 VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA 05.4 9.41 /124 -03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para contratação por terceiro pessoal fisica pelos serviços prestados de manutenção e consertos de encanamentos hidráulicos, das Unidades Básica do Município. 1.000,00 25/04/2019 30/04/2019
15040001/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 2019 ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI 08.325.925/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação para aquisição de peixe in natura, para distribuição gratuita para as famílias carentes cadastradas nos programas socioassistenciais da rede SUAS Apodi. 14.994,00 15/04/2019 22/04/2019
12110001-1/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 30/04/2019 2019 A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA 27.105.762/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/04/2019 12/07/2019
05040007/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 2019 ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRNDE DO NORTE 01.324.107/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Aquisição de carteira estudantil para doação aos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Apodi/RN. 10.950,00 05/04/2019 05/07/2019
01040004/2019 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. 102.347,40 01/04/2019 01/07/2019
01040003/2019 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. 161.188,20 01/04/2019 01/07/2019
01040002/2019 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 2019 POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 33.152.350/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. 7.807,80 01/04/2019 01/07/2019
01040001/2019 REGISTRO DE PREÇOS 23/04/2019 2019 CLAUDEMBERGH E DANTAS ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 18.000,00 01/04/2019 31/12/2019
01040001/2019 REGISTRO DE PREÇOS 23/04/2019 2019 PEDRO FERREIRA DE LIMA NETO 530.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Registro de preço, para contratação de pessoa física que desenvolverá atividades de cunho sociocultural - especificamente ações de músicas no Centro Público de Convivência Flor da Idade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. 16.000,00 01/04/2019 31/12/2019
17040001/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2019 2019 COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI 04.652.213/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender os Alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de APODI/RN - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 487.044,50 17/04/2019 31/12/2019
26030001/2019 REGISTRO DE PREÇOS 04/04/2019 2019 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 54.000,00 01/04/2019 01/04/2020
22030001/2019 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 2019 ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA 29.790.744/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para realização de Festival Sociocultural, nos dias 23 à 31 de março de 2019, em comemoração aos 184 anos de Emancipação Política de Apodi/RN. 10.000,00 22/03/2019 05/04/2019
08030004/2019 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2019 2019 SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO 351.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Abertura de processo de dispensa licitátoria para contratação de pessoa física especializada em serviços de desratização e eliminação de pragas. 800,00 08/03/2019 31/03/2019
08030003/2019 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2019 2019 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Solicitação de contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de forro em PVC para Sede da Secretaria. 2.000,00 08/03/2019 31/03/2019
29080001-2/2018 ADITIVO DE REAJUSTE 26/03/2019 2019 EVANDO PAULO DE SOUSA 552.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 13.500,00 02/01/2019 31/12/2019
27090001-1/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 22/03/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/02/2019 18/06/2019
27070001-1/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 22/03/2019 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DO GÓIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 24/01/2019 24/05/2019
16040003-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/03/2019 2018 ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME 26.546.971/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 02/01/2019 30/04/2019
12120001-1/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 22/03/2019 2019 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/03/2019 12/06/2019
10070001-2/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 22/03/2019 2019 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. 10/02/2019 10/04/2019
20030002/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 2019 B C M - PRODUÇÕES ARTISTÍCAS - ME 07.728.465/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especilizada em atrações musicais: Dário de Oliveira Penha CNPJ: 23.882.634/0001-10 e B M C -Producoes artisticas LTDA CNPJ: 07.728.465/0001-02, para a festa da tradicional de emancipação política, em comemoração aos 184 anos da cidade, que será realizado no dia 23 de Março do corrente ano. 12.000,00 20/03/2019 25/03/2019
20030001/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 2019 DARIO DE OLIVEIRA PENHA 23.882.634/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especilizada em atrações musicais: Dário de Oliveira Penha CNPJ: 23.882.634/0001-10 e B M C -Producoes artisticas LTDA CNPJ: 07.728.465/0001-02, para a festa da tradicional de emancipação política, em comemoração aos 184 anos da cidade, que será realizado no dia 23 de Março do corrente ano. 3.000,00 20/03/2019 25/03/2019
24090003-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 20/03/2019 2019 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 GABINETE CIVIL Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 29/03/2019 30/06/2019
16040001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 20/03/2019 2019 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 08/02/2019 08/07/2019
01100001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 20/03/2019 2019 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. 67.104,00 29/03/2019 30/06/2019
16010001/2019 REGISTRO DE PREÇOS 18/03/2019 2019 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 16.200,00 16/01/2019 16/01/2020
01030001/2019 CONTRATO ORIGINAL 11/03/2019 2019 JACKSON CARLOS GODEIRO 07.424.274/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação emergencial de 01 (um) Arquiteto para a elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanístico, bem como, prestar assessoria e documentação técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. 18.000,00 01/03/2019 01/09/2019
28020001/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2019 2019 ANTONIO EDSON DO ROSÁRIO 761.XXX.XXX-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de pessoa física especializada nos serviços de remoção e colocação de bombas submersas para atender as comunidades rurais de P.A Caiçara e Paulo canapum do município de Apodi. 800,00 28/02/2019 28/03/2019
25020001/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2019 2019 MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 27.493.255/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação de abertura de processo destinado á contratação de pessoa jurídica (orquestra de frevo) composta por no mínimo 20 músicos para acompanhar as atividades realizadas pelos programas sociais, no periodo de momo. 15.500,00 25/02/2019 06/03/2019
21020005/2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e prevenção em ambientes de segurança e prevenção em ambientes de riscos ,combate a possíveis incêndios , apoio a resgate, incidentes elétricos e atendimento pré-hospitalar. 10.350,00 21/02/2019 31/12/2019
25020003/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2019 2019 PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA - ME 04.209.895/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de um VT cartelado oi com banco de imagens ,rotativo para tv, cobertura ao vivo e gravada, para atender o tradicional carnaval de Apodi edição 2019 12.000,00 25/02/2019 06/03/2019
13080001-2/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 26/02/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 18/02/2019 18/05/2019
200200010/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2019 2019 E PEREIRA TÔRRES ME 35.299.650/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na Locação de Trio Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo durante o carnaval (edição 2019), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. 135.000,00 20/02/2019 06/03/2019
19020001/2019 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2019 2019 FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO 27.121.126/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de banda musical com repertório carnavalesco para celebração do Carnaval do grupo dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A folia será no dia 22 de fevereiro de 2019 e terá como tema: "Carnaval não tem idade, a festa também é nossa". 4.000,00 19/02/2019 27/02/2019
15020008/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2019 2019 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 85.200,00 15/02/2019 15/02/2020
30010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 2019 FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA 080.XXX.XXX-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Solicitação de abertura de processo administrativo para a contratação de poda de árvores em logradouros, ruas e praças do nosso munícipio de apodi/RN. 10.000,00 30/01/2019 31/12/2019
06020001/2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 2019 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA 07.275.740/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 45.600,00 06/02/2019 06/05/2019
29010002/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA 639.XXX.XXX-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de captura e transporte de animais apreendidos em vias públicas da cidade e distritos de soledade e melancias. 13.800,00 29/01/2019 31/12/2019
25070001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/02/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. 22/01/2019 22/07/2019
20070001-2/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 06/02/2019 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 23/01/2019 23/07/2019
16010016/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 JONAS QUEIROZ DA SILVA ME 12.725.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". 17.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010015/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI 19.720.588/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". 18.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010014/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO 22.642.428/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". 7.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010013/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 ROOSEVELT BARROS SANTOS 29.458.450/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". 18.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010012/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 FARRA DE PLAYBOY LTDA - ME 19.739.462/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". 10.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010011/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 27.019.000/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". 13.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010010/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 05.088.013/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". 70.000,00 29/01/2019 07/03/2019
28010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2019 2019 JOSÉ DIÓGENES DE CARVALHO NETO 852.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Solicitação de contratação de pessoas fisicas especializadas em serviços de conserto e manutenção na estrutura do curral abatedouro público municipal. 9.200,00 28/01/2019 13/02/2019
16010009/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2019 2019 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". 45.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010008/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2019 2019 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". 45.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010007/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2019 2019 DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP 08.366.648/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". 112.000,00 29/01/2019 07/03/2019
16010006/2019 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2019 2019 JDRW SHOWS LTDA 17.466.421/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". 130.000,00 29/01/2019 07/03/2019
01020001/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2019 2019 NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DE MOSSORO S/S LTDA 12.135.619/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Ginecologia e Obstetrícia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 138.387,20 01/02/2019 01/08/2019
25010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2019 2019 ME CONSTRUÇOES LTDA 11.648.770/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2019, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. 6.300,00 25/01/2019 13/03/2019
15010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2019 2019 ADRIANA MARIA DA SILVA 050.XXX.XXX-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. 6.900,00 15/01/2019 31/12/2019
09010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2019 2019 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços complementares na área da saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento às necessidades do município de Apodi/RN. 2.924.100,00 09/01/2019 09/07/2019
02010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2019 2019 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 252.000,00 02/01/2019 02/01/2020
14010003/2019 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2019 2019 IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI 29.037.040/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2019). 12.000,00 28/01/2019 11/03/2019
18010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2019 2019 JANSEN PIMENTEL NOGUEIRA LIMA 40.996.670/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imóvel para o funcionamento do Centro de Saúde de Apodi/RN, visto que, a referida unidade passará por uma grande reforma. O imóvel está localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura, 450, Bairro Independência, município de Apodi/RN. 17.000,00 21/01/2019 31/12/2019
01020002-2/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/01/2019 2019 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 6.000,00 15/01/2019 31/12/2019
16010004/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2019 2019 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa. 14.000,00 16/01/2019 07/03/2019
16010003/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2019 2019 DARIO DE OLIVEIRA PENHA 23.882.634/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa. 10.000,00 16/01/2019 07/03/2019
02010002/2019 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2019 2019 F R FERNANDES PAIVA 17.892.259/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. 18.000,00 02/01/2019 03/09/2019
02010001/2019 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2019 2019 SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS 302.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. 5.400,00 02/01/2019 31/12/2019
12010002-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2019 2018 MIGUEL ALVES DE LIMA NETO 942.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo I. 12.000,00 26/12/2018 31/12/2019
02010001-1/2019 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/01/2019 2019 SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS 302.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. 5.400,00 31/12/2019 31/12/2020
02010001-2/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/01/2019 2019 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 2.195,42 26/12/2019 02/01/2020
13030003-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2019 2018 SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS 302.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. 5.400,00 28/12/2018 31/12/2019
01020002-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2019 2018 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 24.000,00 26/12/2018 31/12/2019
31010002-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 24.000,00 26/12/2018 31/12/2019
28070001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 192.000,00 28/12/2018 31/12/2019
27030002-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE 021.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 26.400,00 28/12/2018 31/12/2019
25070001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA 22.284.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. 24.961,00 28/12/2018 31/12/2019
24010001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender às necessidades da SEDE da Secretaria Municipal de Saúde, através da linha (084) 3333-2036 e do CENTRO DE SAÚDE, através da linha (084) 3333-3610, no exercício de 2018. Conformem discriminação no Memorando da base do Fundo Municipal de Saúde de Apodi. 21.000,00 26/12/2018 31/12/2019
22010001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender as necessidades dos prédios públicos pertencentes à estrutura do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi – através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018. Conforme discriminação no memorando e Termo de Referência da estrutura da base do Fundo Municipal de Assistência Social, em anexo. 18.000,00 26/12/2018 31/12/2019
17120001/2018 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2019 2018 ERIVAN TORRES JÚNIOR 098.XXX.XXX-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de contratação emergencial de médico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Góis. 9.000,00 17/12/2018 31/12/2018
13030007-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS 028.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNCIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. 6.000,00 26/12/2018 31/12/2019
03020006-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 14.400,00 26/12/2018 31/12/2019
02030003-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 6.504,00 26/12/2018 31/12/2019
02030002-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 LUIZ FERREIRA 201.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 27.600,00 26/12/2018 31/12/2019
02030001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 JULIO MARINHO FILHO 131.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 26.400,00 27/12/2018 31/12/2019
02030001-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO 045.XXX.XXX-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE. 6.000,00 28/12/2018 31/12/2019
02010013-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 ZACARIAS FRANCISCO PINTO 536.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 48.000,00 28/12/2018 31/12/2019
02010006-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/01/2019 2018 VILCIMAR DUARTE DE MORAES 068.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 14.400,00 28/12/2018 31/12/2019
22010001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2019 2018 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018. 51.360,00 26/12/2018 31/12/2019
02030002-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2019 2018 PAULO GUSTAVO DA COSTA 068.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 12.000,00 26/12/2018 31/12/2019
02010002 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 F R FERNANDES PAIVA 17.892.259/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. 18.000,00 02/01/2019 03/09/2019
18120001/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2018 2018 HOSPITAL OTOCLINICA LTDA 23.443.518/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para que proceda de acordo com os tramites legais autorização de procedimentos de MAC de Quimioembolização, em caráter de urgência, no paciente Aldeci Gomes Pinto. 15.600,00 18/12/2018 31/12/2018
12120005/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2018 2018 ELETRO AIRES LTDA 01.299.396/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de pré-moldados (postes e tubos de concreto), destinados a suprir as necessidades das secretaria de urbanismo e obras. 15.050,00 12/12/2018 12/03/2019
06120002/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2018 2018 FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO 11.501.661/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socio assistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem e desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica bem como a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 10 de Dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2019. 17.400,00 06/12/2018 10/01/2019
03120006/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/12/2018 2018 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 54.000,00 03/12/2018 03/06/2019
24090003-1/20182 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/12/2018 2018 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 02/01/2019 31/03/2019
18010001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/12/2018 2018 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender às necessidades de fornecimento dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018, conforme Memorando em 2018. 36.360,00 26/12/2018 31/12/2019
04050002-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/12/2018 2018 JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS 012.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. 27.600,00 26/12/2018 31/12/2019
03120016/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2018 2018 ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO 097.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 87.000,00 03/12/2018 03/06/2019
03120015/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2018 2018 ROMERITO SOARES DO CARMO 050.XXX.XXX-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 87.000,00 03/12/2018 03/06/2019
03120014/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2018 2018 ROMERITO SOARES DO CARMO 050.XXX.XXX-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Santa Rosa. 54.000,00 03/12/2018 03/06/2019
02030007-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/12/2018 2018 FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS 589.XXX.XXX-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. 4.800,00 26/12/2018 31/12/2019
01100001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/12/2018 2018 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. 67.104,00 02/01/2019 31/03/2019
24120001/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a construção de reservatórios elevados em sete comunidades rurais, no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 156.828,24 24/12/2018 25/03/2019
21120002/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2018 2018 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Empresa especializada em artes cênicas – teatro, dança, música popular e gospel- para a realização de oficinas e laboratórios de apresentações socioculturais volantes, durante as atividades lúdicas e recreativas dos programas sociais na 2ª Edição do Projeto Sociocultural “É Natal no Sertão do Apodi”. 17.600,00 21/12/2018 31/12/2018
20120001/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2018 2018 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 226.339,02 20/12/2018 20/06/2019
12120001/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2018 2018 REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA 02.365.912/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de compra de veículo zero, tipo VAN, contendo 16 ou mais lugares, destinado ao transporte de pacientes para outros municípios, a fim de realizar consultas, exames, retornos, entre outros atendimentos médicos. 180.000,00 20/12/2018 31/12/2018
10070001-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/12/2018 2018 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. 8.405,32 09/11/2018 10/02/2019
12120003/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2018 2018 AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI 19.720.588/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Solicitação para contratação de banda ou artista local com apresentação mínima de 01(uma) hora de show para atender a programação do Reveillon 2018/2019, que acontecerá dia 31 de Dezembro de 2018 a partir das 22 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi-RN com previsão de término do evento ao amanhecer. 7.000,00 12/12/2018 02/01/2019
12120002/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2018 2018 DARIO DE OLIVEIRA PENHA 23.882.634/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Solicitação para contratação de banda ou artista local com apresentação mínima de 01(uma) hora de show para atender a programação do Reveillon 2018/2019, que acontecerá dia 31 de Dezembro de 2018 a partir das 22 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi-RN com previsão de término do evento ao amanhecer. 3.000,00 12/12/2018 02/01/2019
12120001/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2018 2019 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 209.860,01 12/12/2018 12/03/2019
11120003/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2018 2018 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de banda musical que possia repertório destinado ao público infantil para trabalhar a parte lúdico-musical das crianças que compõem os equipaments da rede socioassistencial e nesse contexto serão contempladas com o Projeto Sociocultural "É Natal no Sertão do Apodi". 5.000,00 11/12/2018 31/12/2018
03120013/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 MARIA GORETTI DE CARVALHO 254.XXX.XXX-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de MARIA GORETTI DE CARVALHO (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 6.000,00 03/12/2018 03/06/2019
03120012/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 MARIA HELENA DE CARVALHO 530.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de MARIA HELENA DE CARVALHO (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 7.200,00 03/12/2018 03/06/2019
03120010/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS 785.XXX.XXX-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 7.200,00 03/12/2018 03/06/2019
03120009/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA 027.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 7.200,00 03/12/2018 03/06/2019
03120008/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 ELZA MARIA DE OLIVEIRA 376.XXX.XXX-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de ELZA MARIA DE OLIVEIRA (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 6.000,00 03/12/2018 03/06/2019
03120007/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO 736.XXX.XXX-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 13.200,00 03/12/2018 03/06/2019
03120005/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 MARIA DE FATIMA DANTAS 319.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de MARIA DE FÁTIMA DANTAS (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 7.200,00 03/12/2018 03/06/2019
03120004/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA 500.XXX.XXX-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 6.000,00 03/12/2018 03/06/2019
03120003/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 ANDRE PEREIRA PAIVA MOURA 083.XXX.XXX-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. 54.000,00 03/12/2018 03/06/2019
03120002/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 MARCILIO CARDOSO DE QUEIROZ 052.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atender os apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN. 27.000,00 03/12/2018 03/06/2019
03120001/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2018 2018 MARCILIO CARDOSO DE QUEIROZ 052.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Soledade. 54.000,00 03/12/2018 03/06/2019
10120001/2018 REGISTRO DE PREÇOS 11/12/2018 2018 V & T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 14.928.383/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na locação de ônibus para a segunda edição do Projeto sócio cultural Caravana Natalina, que será realizada de 10 a 25 de Dezembro de 2018, intitulada "É Natal no Sertão do Apodi", conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). 4.125,00 10/12/2018 31/12/2018
16040001-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/12/2018 2018 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 08/02/2019 08/07/2019
03120011/2018 CONTRATO ORIGINAL 03/12/2018 2018 MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES 156.XXX.XXX-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. 13.200,00 03/12/2018 03/06/2019
19110001/2018 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2018 2018 Z. B. DE MENEZES NETO ME 10.582.486/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PROCEDER COM OS TRÂMITES LEGAIS E CABÍVEIS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A VENDA DE TABLADO DIRECIONADO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES SOCIOCULTURAIS. 9.000,00 19/11/2018 31/12/2018
02070006-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/11/2018 2018 ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO 097.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 11.250,00 01/11/2018 31/12/2018
02070002-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/11/2018 2018 ROMERITO SOARES DO CARMO 050.XXX.XXX-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 11.250,00 01/11/2018 31/12/2018
25070001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/11/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. 22/10/2018 22/01/2019
13080001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/11/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 08/11/2018 18/02/2019
26110001/2018 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2018 2018 MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 28.806.624/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi 520.915,83 26/11/2018 26/09/2019
19110001/2018 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2018 2018 MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.483.466/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Solicitação para abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, vazão e telamento de poços tubulares localizados nas comunidades rurais. 9.500,00 19/11/2018 19/01/2019
12110001/2018 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2018 2018 A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA 27.105.762/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 292.064,93 12/11/2018 12/04/2019
19100001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/11/2018 2018 DIONIZIO COSME NETO 008.XXX.XXX-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 33.600,00 19/10/2018 19/10/2019
29080001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 28/10/2018 2018 EVANDO PAULO DE SOUSA 552.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 10.800,00 26/12/2018 31/12/2019
16040003-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/10/2018 2018 ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME 26.546.971/0001-25 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 17/10/2018 31/12/2018
25090002/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2018 2018 NADJANINE LINHARES CASIMIRO 055.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. 36.000,00 05/09/2018 31/12/2018
03100001/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2018 2018 FRANCISCO DIASSIS FERNANDES VIEIRA 512.XXX.XXX-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. 18.000,00 03/10/2018 31/12/2018
03090009/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2018 2018 BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI 075.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 58.000,00 03/09/2018 31/12/2018
03090008/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2018 2018 F R FERNANDES PAIVA 17.892.259/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. 9.000,00 03/09/2018 31/12/2018
10100004/2018 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2018 2018 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Prestação de serviços de publicações na IMPRENSA NACIONAL de Editais, Avisos, Ata de Registro de Preços, Prorrogação de Pregão, Adjudicações, homologações de processos licitatórios e demais atos, cuja publicidade é exigida em Lei. 12.000,00 10/10/2018 31/12/2018
16100002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/10/2018 2018 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 4.870,00 16/10/2018 16/10/2019
16100001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/10/2018 2018 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 19.480,00 16/10/2018 16/10/2019
1610003-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 17/10/2018 2018 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 4.870,00 16/10/2018 16/10/2019
19090001-1/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/10/2018 2018 JOSE RIBAMAR NUNES 012.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 16.801,92 19/09/2018 19/09/2019
06090002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/10/2018 2018 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 41.400,00 06/09/2018 06/09/2019
06090001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/10/2018 2018 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 120.300,00 06/09/2018 06/09/2019
19060002-1/2018 OUTROS 08/10/2018 2018 PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI 26.994.669/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Solicitação para contratação de empresa para elaboração de projeto de arquitetura, tanto edificação quanto na área de paisagismo e urbanismo, destinado a sinalização turística de Apodi-RN. 25/08/2018 31/12/2018
03090007/2018 CONTRATO ORIGINAL 08/10/2018 2018 F R FERNANDES PAIVA 17.892.259/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses. 90.000,00 03/09/2018 03/09/2019
27090001/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 262.245,36 27/09/2018 27/02/2019
01100001/2018 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2018 2018 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) 67.104,00 01/10/2018 31/12/2018
03090001/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/09/2018 2018 PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA 22.284.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. 6.441,90 03/09/2018 31/12/2018
25090001/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2018 2018 FERNANDES FELIX SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA 22.301.877/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de autorização de procedimento de MAC de Facectomia com implante de lente intraocular + vitrectomia posterior + retirada de óleo de silicone, em caráter de urgência, no paciente Sandy Ester Gurgel Florêncio. 8.600,00 25/09/2018 25/10/2018
24090003/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2018 2018 INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 07.410.065/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 40.000,00 25/09/2018 31/12/2018
10090001/2018 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2018 2018 COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN 19.776.912/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 330.889,00 10/09/2018 31/12/2018
22010001-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/09/2018 2018 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona toda a estrutura pertencente à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no exercício de 2018. 1.632,00 03/09/2018 31/12/2018
13090001/2018 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2018 2018 RODRIGO MENEZES RODRIGUES 10159978483 26.748.873/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa especializada no fornecimento de Grama Esmeralda e Palmeiras Havaí, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 50.833,00 13/09/2018 13/09/2019
03090006/2018 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2018 2018 MARIA PRISCILA BEZERRA GOMES 050.XXX.XXX-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo, a fim de atender aos munícipes que necessitam desse tipo de tratamento. 7.200,00 03/09/2018 31/12/2018
29080001/2018 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2018 2018 EVANDO PAULO DE SOUSA 552.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. 3.600,00 31/08/2018 31/12/2018
03090003/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/09/2018 2018 OZINEIDE FERNANDES GURGEL 039.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. 7.200,00 03/09/2018 03/09/2019
24080002/2018 CONTRATO ORIGINAL 03/09/2018 2018 PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA ME 10.748.147/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação para que sejam realizados os procedimentos legais e cabíveis para aquisição de material didático a ser utilizado nos trabalhos realizados com os grupos dos serviços de Convivência e Fortalecimento de vinculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Lagoa Seca e São Sebastião. 7.800,00 24/08/2018 24/09/2018
24080001/2018 CONTRATO ORIGINAL 03/09/2018 2018 CARLOS ADRIANO DE FREITAS LEITE 17.537.399/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação e concertos de longarinas e cadeiras do Programa do Cadastro único, com revestimento de tecidos, esponja, soldas e pinturas, serviços que irá ser executado nos móveis pertencentes aos setores vinculados a secretaria municipal de Assistência Social. 7.244,00 24/08/2018 24/09/2018
03090001/2018 REGISTRO DE PREÇOS 03/09/2018 2018 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). 173.900,00 03/09/2018 03/09/2019
23080011/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2018 2018 SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO 351.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS. 1.200,00 23/08/2018 23/09/2018
18080001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/08/2018 2018 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 16.800,00 18/08/2018 18/08/2019
14080004/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2018 2018 LEODECIO MAIA DE PAIVA 085.XXX.XXX-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE COMPORTA DE MADEIRA. 1.482,00 24/02/2018 24/09/2018
22080001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/08/2018 2018 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 36.000,00 22/08/2018 22/08/2019
20080003/2018 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2018 2018 MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da justiça federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. 20/08/2018 31/12/2020
17080002/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2018 2018 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. 20/08/2018 31/12/2020
16040003-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/08/2018 2018 ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME 26.546.971/0001-25 SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 17/07/2018 17/10/2018
17080001/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2018 2018 ANNE KAROLINE NUNES DE ALMEIDA 090.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação Emergencial de Odontólogo para o CEO, a fim de garantir um atendimento completo na área da saúde bucal para a população de Apodi/RN. 9.533,33 20/08/2018 31/12/2018
17080001/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2018 2018 BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. 20/08/2018 20/08/2019
02070022/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2018 2018 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 144.000,00 02/07/2018 02/07/2019
02070021/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2018 2018 W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME 17.814.000/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. 90.000,00 02/07/2018 02/07/2019
02070020/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2018 2018 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 264.000,00 02/07/2018 02/07/2019
02070019/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2018 2018 SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP 26.777.742/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. 120.000,00 02/07/2018 02/07/2019
02070018/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2018 2018 CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. 10.854.933/0002-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. 264.000,00 02/07/2018 02/07/2019
02070017/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2018 2018 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 54.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070016/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2018 2018 THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA 049.XXX.XXX-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. 54.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070015/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2018 2018 IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA 792.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. 54.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070014/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2018 2018 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde São Sebastião. 54.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070013/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2018 2018 ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO 097.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. 54.000,00 02/07/2018 31/12/2018
13080002/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2018 2018 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 615.086,72 13/08/2018 13/06/2019
13080001/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 239.444,57 13/08/2018 12/11/2018
16040004-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/08/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 10.142,43 23/07/2018 23/10/2018
31070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/08/2018 2018 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES 023.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. 112.440,00 01/08/2018 01/08/2019
20070001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/08/2018 2018 FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS 049.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 48.000,00 31/07/2018 31/07/2019
27070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 07/08/2018 2018 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico 194.640,64 27/07/2018 24/01/2019
02070012/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2018 2018 MARIA GORETTI DE CARVALHO 254.XXX.XXX-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 02/07/2018 02/12/2018
02070011/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2018 2018 FRANCISCA LIDUINA GAMA 530.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070010/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2018 2018 MARIA APARECIDA DE CARVALHO PINTO 663.XXX.XXX-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070009/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2018 2018 MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO PINTO PAIVA 850.XXX.XXX-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070008/2018 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2018 2018 KENNIA STEPHANIE MORAIS OLIVEIRA 093.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 13.200,00 02/07/2018 31/12/2018
02070005/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2018 2018 THIAGO BRAGA CARNEIRO 036.XXX.XXX-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. 54.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070004/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2018 2018 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 121.800,00 02/07/2018 31/12/2018
25070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN”, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. 198.591,81 25/07/2018 25/10/2018
24070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2018 2018 AUTOESTE VEICULOS VW 09.147.818/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de 5 (cinco) carros tipo Ambulâncias, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 382.500,00 24/07/2018 31/12/2018
20070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 137.025,20 23/07/2018 23/10/2018
18070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2018 2018 LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER 04.026.039/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. 120.000,00 18/07/2018 18/07/2019
12010001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/07/2018 2018 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em licença de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico, visando o controle de operações referentes às funções de produção, recebimento, registro e tramitação de processos. 2.000,00 12/07/2018 12/09/2018
06070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2018 2018 GOODS SERVICE - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 35.277.102/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação para contratação de serviços de manutenção corretiva de 15 máquinas com atualização de firmware, limpeza na impressora, ajuste, configurações e teste final. E a reinstalação dos software de comunicação e tratamento de ponto. A fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Apodi e suas respectivas secretarias, no que se refere a se refere a serviços de ponto eletrônio. 26.720,00 10/07/2018 31/12/2018
03050004-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 20/07/2018 2018 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transporte de estudantes da rede estadual de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. 94.200,00 03/07/2018 03/08/2018
01060012/2018 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2018 2018 MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES 156.XXX.XXX-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 13.200,00 01/06/2018 01/12/2018
01060011/2018 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA 027.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 3.600,00 01/06/2018 01/12/2018
01060010/2018 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 ELZA MARIA DE OLIVEIRA 376.XXX.XXX-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 01/06/2018 01/12/2018
01060009/2018 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO 736.XXX.XXX-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 13.200,00 01/06/2018 01/12/2018
01060008/2018 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 MARIA DE FATIMA DANTAS 319.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 7.200,00 01/06/2018 01/12/2018
01060006/2018 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA 500.XXX.XXX-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 01/06/2018 01/12/2018
01060005/2018 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS 785.XXX.XXX-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 7.200,00 01/06/2018 01/12/2018
02070006/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2018 2018 ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO 097.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 45.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070003/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2018 2018 THIAGO BRAGA CARNEIRO 036.XXX.XXX-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 45.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02070002/2018 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2018 2018 ROMERITO SOARES DO CARMO 050.XXX.XXX-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 45.000,00 02/07/2018 31/12/2018
02030008-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/07/2018 2018 LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA 276.XXX.XXX-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. 1.310,00 29/06/2018 31/08/2018
02070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2018 2018 ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA 969.XXX.XXX-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 45.000,00 02/07/2018 31/12/2018
10070001/2018 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2018 2018 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DO NASF, SITUADA NA RUA CÂMARA CASCUDO (VIZ. A UBS SÃO SEBASTIÃO) DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 101.557,96 10/07/2018 10/11/2018
29060001/2018 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2018 2018 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação e pesquisa de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, topografia e fiscalização na execução de obras; compreendendo também, a alimentação de sistemas de gestão de convênio, de contratos de repasse e/ou qualquer outro tipo de termo de cooperação (SICONV, SIMEC, SIGA, SISMOB, etc.), ou outro sistema já implantado e/ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. 68.509,08 29/06/2018 29/09/2018
16040002-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/07/2018 2018 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 26.034,09 20/06/2018 31/12/2018
19070002-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/06/2018 2018 MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.483.466/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 19/06/2018 20/08/2018
01060007/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2018 2018 MARIA HELENA DE CARVALHO 530.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 7.200,00 01/06/2018 01/12/2018
21060001/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2018 2018 CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME 26.776.175/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação do "Cesta de Preços", que é uma ferramenta de tecnologia da informação web, que tem como objetivo, auxiliar as unidades requisitantes ou setores próprios de pesquisa, na elaboração de orçamentos estimativos para os processos de contratação de bens e serviços comuns, realizados pela Administração Pública. 4.900,00 21/06/2018 21/06/2019
19060002/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2018 2018 PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI 26.994.669/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Solicitação para contratação de empresa para elaboração de projeto de arquitetura, tanto edificação quanto na área de paisagismo e urbanismo, destinado a sinalização turística de Apodi-RN. 13.840,00 25/06/2018 25/08/2018
16040001-1/2018 ADITIVO DE SUPRESSÃO 18/06/2018 2018 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 17/09/2018 17/02/2019
14060001/2018 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2018 2018 ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 27.019.000/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de banda ou artista musical para apresentação artística no dia 22 de Junho de 2018 para o encerramento dos festejos Juninos de Apodi-RN. 6.000,00 14/06/2018 25/06/2018
30040002/2018 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2018 2018 MARIA SOLANGE NORONHA E SOUSA 243.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico para que se possa realizar atendimentos de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 5.000,00 30/04/2018 31/05/2018
12120001-2/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 12/06/2018 2019 R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA 17.604.005/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 12/06/2019 12/09/2019
01060003/2018 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2018 2018 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de aquisição de material permanente para funcionamento da obstetrícia. 99.430,00 01/06/2018 01/09/2018
01060002/2018 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2018 2018 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de aquisição de instrumental cirúrgico para funcionamento da obstetrícia. 40.300,00 01/06/2018 01/09/2018
01060001/2018 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de empresa no ramo pertinente de contrução em carater emergencial na reforma e adequação das instalações físicas no bloco do Hospital Regional Hélio Morais Marinho para o funcionamento da obstetrícia. 30.458,79 01/06/2018 01/09/2018
30050001/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2018 2018 HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME 06.190.903/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Rouparia Cirurgica com objetivo de atender as necessidades de funcionamento da obstetrícia do municipio de Apodi, para realização de partos normais e cesáreos no municipio. 19.700,00 01/06/2018 01/12/2018
29050001/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2018 2018 FENIX SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LIMITADA 01.196.582/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada na venda de Unidade Móvel Odontológica e Médica, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). 245.200,00 29/05/2018 31/12/2018
04060001/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2018 2018 AUTOESTE VEICULOS VW 09.147.818/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Pick UP para o transporte de uma unidade odontomovel, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) 133.600,00 04/06/2018 31/12/2018
22050003/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2018 2018 NADJANINE LINHARES CASIMIRO 055.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimentos de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 43.500,00 22/05/2018 22/11/2018
16050002/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2018 2018 CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME 26.776.175/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de serviços de uma empresa que viabilize o acesso à pesquisa de preços ou mercadológicas, através de tecnologia da informação, visando a elaboração de orçamentos estimativos para servir de parâmetro, quando da contratação de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Apodi. 4.900,00 16/05/2018 16/05/2019
13080001-3/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/05/2018 2019 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 17/05/2019 18/08/2019
03050004 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2018 2018 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transporte de estudantes da rede estadual de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. 188.400,00 03/05/2018 03/07/2018
03050003/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2018 2018 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transorte de estudantes da rede municipal l de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais nº 012 e 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. 229.540,00 03/05/2018 03/07/2018
02040002/2018 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2018 2018 FRANCISCO DIASSIS FERNANDES VIEIRA 512.XXX.XXX-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. 75.600,00 02/04/2018 02/10/2018
12030005-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/05/2018 2018 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 2.920,00 04/05/2018 12/06/2018
12030005-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/05/2018 2018 F. F. DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL 06.144.397/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 58.450,00 02/04/2018 12/06/2018
12030004-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/05/2018 2018 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 GABINETE CIVIL Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 1.755,00 04/05/2018 12/06/2018
12030003-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/05/2018 2018 POSTO APODI LTDA 08.692.063/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 3.786,25 04/05/2018 12/06/2018
12030001-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/05/2018 2018 POSTO APODI LTDA 08.692.063/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 17.346,75 04/05/2018 12/06/2018
12030002-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/05/2018 2018 POSTO APODI LTDA 08.692.063/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 7.217,50 04/05/2018 12/06/2018
16040001/2018 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2018 2018 TIAGO ALVES BACURAU 082.XXX.XXX-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de profissional com experiência em ministrar oficinas socioeducativas de capoeira para grupos de diversas faixa etária (crianças, jovens, adultos e idosos). O profissional ministrará oficinas no I Encontro Regional de Socialização de Práticas de Capoeira dos Seriços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que será realizado nos dias 21 e 22 de Abril de 2018. 2.700,00 20/04/2018 22/04/2018
10040004/2018 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2018 2018 W D CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa do ramo de locação de veículos, para dispor de 03 (três) caminhões equipados com uma caçamba articulada na parte traseira, para transportar material destinado ao conserto de ruas, avenidas e algumas estradas da zona rural do nosso municipio, em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas, constatado, em alguns casos, fortes imundações e destruições de pontes e trechos de estradas vicinais, conforme plano de contigência/operacional - enchentes/2018, em anexo. 9.300,00 10/04/2018 18/04/2018
02030008-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/04/2018 2018 LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA 276.XXX.XXX-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. 1.965,00 29/03/2018 30/06/2018
16040004/2018 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2018 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e emais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 38.848,76 17/04/2018 17/07/2018
16040003/2018 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2018 2018 ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME 26.546.971/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 90.040,52 17/04/2018 17/07/2018
16040002/2018 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2018 2018 ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 27.060.602/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. 106.311,33 17/04/2018 21/08/2018
16040001/2018 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2018 2018 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. 527.962,00 17/04/2018 17/09/2018
26030003/2018 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2018 2018 JOSÉ GEOVANI SOARES LINS 019.XXX.XXX-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA contratação de pessoa fisica especializada em serviço de conserto e manutenção de bombas para as centrais de abastecimento das comunidades do munícipio 15.165,00 27/03/2018 26/06/2018
02040001/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2018 2018 MARIA SOLANGE NORONHA E SOUSA 243.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Goes. 54.000,00 02/04/2018 02/10/2018
27030002/2018 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2018 2018 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE 021.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 19.800,00 02/04/2018 31/12/2018
01020003/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2018 2018 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 45.000,00 01/02/2018 01/07/2018
12030005/2018 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2018 2018 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 11.680,00 12/03/2018 12/05/2018
12030004/2018 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2018 2018 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 GABINETE CIVIL Contratação de empresa que tenha como atividade a venda de combustíveis, na cidade de Natal-RN, tais como: gasolina comum e díesel S10, para atender a frota do Gabinete Civil e da Sec. Mun. de Saúde, pelo perído de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 7.020,00 12/03/2018 12/05/2018
20030001/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2018 2018 F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI -ME 27.141.623/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de Banda, atração musical para apresentação artistíca e cultural dos festejos de 183 anos de Emancipação Política de Apodi, em 23 de Março de 2018 que acontecerá no Calçadão da Lagoa. 13.000,00 23/03/2018 26/03/2018
12030005/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2018 2018 F. F. DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL 06.144.397/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 233.800,00 12/03/2018 12/05/2018
12030003/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2018 2018 POSTO APODI LTDA 08.692.063/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 15.145,00 12/03/2018 12/05/2018
12030002/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2018 2018 POSTO APODI LTDA 08.692.063/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 28.870,00 12/03/2018 12/05/2018
12030001 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2018 2018 POSTO APODI LTDA 08.692.063/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa cuja atividade seja a venda de combustíveis tais como, gasolina comum, díesel comum e díesel S10, para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais, inclusive os veículos e máquinas locados em que o abastecimento seja por conta da Prefeitura Municipal de Apodi, pelo período de 60 dias, até a conclusão do processo licitatório. 69.387,00 12/03/2018 12/05/2018
01030002/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2018 2018 BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI 075.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 121.800,00 01/03/2018 01/09/2018
01030001/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2018 2018 NADJANINE LINHARES CASIMIRO 055.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. 54.000,00 01/03/2018 01/09/2018
31010002/2018 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2018 2018 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. 22.000,00 31/01/2018 31/12/2018
01020002/2018 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2018 2018 COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL 08.041.527/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. 22.000,00 01/02/2018 31/12/2018
05020003/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2018 2018 QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada e fiscalização na execução de obras; compreendendo também, a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasse e/ou qualquer outro tipo de termo de cooperação (SICONV, SIMEC, SIGA, SISMOB, etc.), ou outro sistema já implantado e/ou que venha ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. 21.000,00 08/02/2018 08/05/2018
02010025/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2018 2018 CRISTIANNY CARDOSO DE SOUSA 837.XXX.XXX-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médico), 30h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 30.000,00 02/01/2018 02/06/2018
06030002/2018 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2018 2018 GIRO SERVIÇO DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 14.617.141/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços de exames radiológicos de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, para o rastreamento do câncer de mama entre mulheres assintomáticas e com mamas sem alterações, conforme os critérios do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama. 135.000,00 06/03/2018 31/12/2018
12010002-1/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/03/2018 2018 PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELLI ME 27.135.164/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação do saldo remanescente da obra para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Raimunda Florêncio, situada na comunidade de melancias, zona rural de Apodi/RN. 15.027,69 06/03/2018 16/06/2018
23020002/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2018 2018 J R DA SILVA FILHO - ME 19.063.920/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa que tenha como atividade a prestação de serviços tipo preparo do solo através do corte de terra, voltado em benefício dos pequenos e médios produtores rurais do nosso município, atendidos por meio do programa "Valorizando o Campo". 144.000,00 23/02/2018 23/04/2018
02010018/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2018 2018 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde São Sebastião. 54.000,00 02/01/2018 02/07/2018
02010017/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2018 2018 KIARA LORENA GURGUEL MARINHO 101.XXX.XXX-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. 54.000,00 02/01/2018 02/07/2018
02010016/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2018 2018 MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES 156.XXX.XXX-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 11.000,00 02/01/2018 02/06/2018
02010015/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2018 2018 ELZA MARIA DE OLIVEIRA 376.XXX.XXX-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 5.000,00 02/01/2018 02/06/2018
02010014/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2018 2018 ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO 097.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. 54.000,00 02/01/2018 02/07/2018
01020001/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2018 2018 DANIEL GUSTAVO SABINO FERREIRA BANDEIRA 066.XXX.XXX-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 4.350,00 01/02/2018 01/03/2018
02010021/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2018 2018 THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA 049.XXX.XXX-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. 54.000,00 02/01/2018 02/07/2018
02010019/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2018 2018 IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA 792.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. 54.000,00 02/01/2018 02/07/2018
19070002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/02/2018 2017 MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.483.466/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 15/12/2017 20/02/2018
12010002/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2018 2018 PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELLI ME 27.135.164/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação do saldo remanescente da obra para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Raimunda Florêncio, situada na comunidade de melancias, zona rural de Apodi/RN. 324.350,83 16/02/2018 16/06/2018
19070002-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19/02/2018 2018 MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.483.466/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 42.627,14 19/02/2018 19/06/2018
02010013/2018 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2018 2018 MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO 736.XXX.XXX-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 11.000,00 02/01/2018 02/06/2018
02010012/2018 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2018 2018 MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS 785.XXX.XXX-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 02/01/2018 02/06/2018
06020001/2018 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2018 2018 E PEREIRA TÔRRES ME 35.299.650/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de Empresa especializada, para a contratação de trio elétrico para o carnaval 2018 “A FESTA É NOSSA”, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 130.000,00 06/02/2018 28/02/2018
29010004/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 ROOSEVELT BARROS SANTOS 29.458.450/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender às necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões"). 16.000,00 29/01/2018 14/02/2018
29010003/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 DARIO DE OLIVEIRA PENHA 23.882.634/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender às necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões"). 10.000,00 29/01/2018 14/02/2018
18010011/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 20.661.405/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 110.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010010/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 J N P PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 21.668.859/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 15.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010009/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 JONAS QUEIROZ DA SILVA ME 12.725.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 15.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010008/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 05.088.013/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 75.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010007/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 RJ PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI - ME 06.847.897/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 110.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010006/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME 07.253.133/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 24.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010004/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 27.019.000/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 10.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010003/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 FARRA DE PLAYBOY LTDA - ME 19.739.462/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 20.000,00 18/01/2018 14/02/2018
18010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO 22.642.428/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 7.000,00 18/01/2018 14/02/2018
17010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA - EPP 05.323.996/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 50.000,00 17/01/2018 14/02/2018
05020001/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2018 2018 ISAQUE DE SOUZA MELO - ME 11.674.270/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras para compor o sistema de monitoramento em ambiente. Esta implantação do sistema tem como objetivo complementar a vigilância convencional na defesa ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Apodi, constituído por bens móveis e imóveis próprios, bem como a segurança dos servidores e demais pessoas em geral que utilizam as instalações do Abatedouro Público Municipal, Açougue Municipal e Sec. Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 7.970,00 05/02/2018 31/12/2018
18010005/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2018 2018 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratações de empresas especializadas nas realizações de shows musicais e apresentações artísticas para atender as necessidades do evento carnavalesco no ano de 2018, conforme a grade de apresentação com os dias e horários bem definidos, no período de 09 a 13 de fevereiro, na Praça do Calçadão da lagoa e no Corredor da Folia (quando das apresentações dos arrastões). 12.000,00 18/01/2018 14/02/2018
19010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2018 2018 LAURA ANASTACIA DE MORAIS SOUZA 089.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de serviços de engenharia (pessoa física) com experiência na execução de projetos de combates a incêndio e catastrofes, além de serviços fiscalização de toda parte estrutural do evento, CARNAVAL 2018, que acontecerá nos dias 09 à 13 de fevereiro. 7.600,00 22/01/2018 16/02/2018
29010002/2018 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2018 2018 ME CONSTRUÇOES LTDA 11.648.770/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2018, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. 6.000,00 29/01/2018 28/02/2018
02010011/2018 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2018 2018 ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA 500.XXX.XXX-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 5.000,00 02/01/2018 02/06/2018
26010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA 080.XXX.XXX-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Proceder com os trâmites legais e necessários a contração de pessoa física especializada no serviço de poda em árvores nas Avenidas, Ruas, Canteiros Central e assim atender a demanda da nossa cidade. 7.800,00 26/01/2018 26/07/2018
24010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender às necessidades da SEDE da Secretaria Municipal de Saúde, através da linha (084) 3333-2036 e do CENTRO DE SAÚDE, através da linha (084) 3333-3610, no exercício de 2018. Conformem discriminação no Memorando da base do Fundo Municipal de Saúde de Apodi. 21.000,00 24/01/2018 31/12/2018
24010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 GABINETE CIVIL Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender as necessidades das Secretarias Municipais: da Educação e Cultura, através da linha (084) 3333-3611; do Gabinete Civil, através da linha (084) 3333-3609 e da Administração – Setor de Contratos e Licitações, através da linha (084)3333-2728, no exercício de 2018. Conformem discriminações nos Memorandos da base da Prefeitura Municipal de Apodi. 36.000,00 24/01/2018 31/12/2018
12010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em licença de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico, visando o controle de operações referentes às funções de produção, recebimento, registro e tramitação de processos. 6.000,00 12/01/2018 12/07/2018
02010023/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 FRANCISCA WIGNA DA SILVA 010.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 5.500,00 02/01/2018 02/06/2018
02010022/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA 027.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 3.000,00 02/01/2018 02/06/2018
02010010/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 MARIA DE FATIMA DANTAS 319.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 02/01/2018 02/06/2018
02010009/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 MARIA HELENA DE CARVALHO 530.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. 6.000,00 02/01/2018 02/06/2018
02010005/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO 097.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 121.800,00 02/01/2018 02/07/2018
02010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 RUTERLAN JACELE DE SOUSA 026.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 14.000,00 02/01/2018 02/09/2018
02010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2018 2018 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. 600.000,00 02/01/2018 31/12/2018
01090001-1/2017 ADITIVO DE SUPRESSÃO 31/01/2018 2018 RUTERLAN JACELE DE SOUSA 026.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 14.000,00 02/01/2018 01/09/2018
22010002/2018 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2018 2018 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços tipo segurança e prevenção em ambientes de riscos, combate a possíveis incêndios, apoio a resgates, incidentes elétricos, inclusive quando da utilização de materiais perigosos e atendimento pré-hospitalar. 7.590,00 09/02/2018 14/02/2018
02010007/2018 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2018 2018 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 174.000,00 02/01/2018 02/07/2018
22010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 2018 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender as necessidades dos prédios públicos pertencentes à estrutura do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi – através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018. Conforme discriminação no memorando e Termo de Referência da estrutura da base do Fundo Municipal de Assistência Social, em anexo. 18.000,00 22/01/2018 31/12/2018
22010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 2018 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018. 51.360,00 22/01/2018 31/12/2018
22010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 2018 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona toda a estrutura pertencente à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no exercício de 2018. 141.348,00 22/01/2018 31/12/2018
02010006/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 2018 MANOEL GILMAR GURGUEL JUNIOR 078.XXX.XXX-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 121.800,00 02/01/2018 02/07/2018
02010004/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 2018 ROMERITO SOARES DO CARMO 050.XXX.XXX-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 121.800,00 02/01/2018 02/07/2018
02010002/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 2018 ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA 969.XXX.XXX-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. 121.800,00 02/01/2018 02/07/2018
02010002/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2018 2018 MIGUEL ALVES DE LIMA NETO 942.XXX.XXX-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. 12.000,00 02/01/2018 31/12/2018
02010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2018 2018 IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA 639.XXX.XXX-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 29.900,00 02/01/2018 31/12/2018
18010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2018 2018 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender as necessidades de fornecimento dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018. 105.000,00 18/01/2018 31/01/2018
18010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2018 2018 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender às necessidades de fornecimento dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018, conforme Memorando em 2018. 36.360,00 18/01/2018 31/12/2018
18010002/2018 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2018 2018 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender todas as necessidades de fornecimento de energia elétrica nos Prédios Públicos pertencente à estrutura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no exercício de 2018. Conforme discriminação nos diversos Memorandos da estrutura da base da Prefeitura Municipal. 1.672.800,00 18/01/2018 31/12/2018
05010001/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2018 2018 EDILEUZA DA COSTA PEREIRA TORRES 537.XXX.XXX-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Locação de imóvel localizado na Rua Joaquim T. de Moura, S/N, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes do Município de Apodi/RN 3.000,00 05/01/2018 05/02/2018
28070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 192.000,00 30/12/2017 30/12/2018
25070001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA 22.284.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. 24.961,00 29/12/2017 29/12/2018
13030007-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS 028.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNCIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. 6.000,00 31/12/2017 31/12/2018
13030003-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS 302.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. 5.400,00 31/12/2017 31/12/2018
12060001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN 19.776.912/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de empresa no ramo de genero alimenticio, para atender as necessidades da merenda escolar (AGRICULTURA FAMILIAR) no exercicio 2017, da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 31/12/2017 31/12/2018
05090003-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, visando garantir a segurança e a prevenção em ambientes de riscos, bem como no combate a possíveis incêndios, apoio no resgate em grande ângulo, em incidentes elétricos, com materiais perigosos e emergência médico pré-hospitalar, quando da realização de eventos de grande concentração pública no município de Apodi-RN. 1.400,00 31/12/2017 28/02/2018
02030008-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE 021.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 6.600,00 31/12/2017 31/03/2018
02030005-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 013.XXX.XXX-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de imovel para sede da Secretaria Municipal de Obras, localizado na Rua Joaquim Teixeira de Moura,1385. 28.800,00 31/12/2017 31/12/2018
02030003-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 JARBAS LOPES LEITE 837.XXX.XXX-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no sítio Melancias. 12.000,00 31/12/2017 31/12/2018
02030001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO 045.XXX.XXX-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE. 6.000,00 31/12/2017 31/12/2018
02010006-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/01/2018 2017 VILCIMAR DUARTE DE MORAES 068.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. 14.400,00 31/12/2017 31/12/2018
27030002-2/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/01/2018 2019 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE 021.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 26.400,00 31/12/2019 31/12/2020
02030008-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2018 2017 LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA 276.XXX.XXX-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. 1.965,00 31/12/2017 31/03/2018
02030007-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2018 2017 FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS 589.XXX.XXX-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. 4.800,00 31/12/2017 31/12/2018
02030006-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2018 2017 SONIA REJANE DE FREITAS SOUZA 792.XXX.XXX-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. 8.400,00 31/12/2017 31/12/2018
02030002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 05/01/2018 2017 LUIZ FERREIRA 201.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 27.600,00 31/12/2017 31/12/2018
19070001-1/2017 OUTROS 04/01/2018 2017 ENGECAP – CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME 03.721.521/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FLORÊNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS APODI/RN. 26/12/2017 26/12/2017
23030001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Devido à necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão, com amparo legal na Chamada Pública 001/2013 e Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Solicito ao setor competente que realize os trâmites legais para a realização de tais procedimentos. 450.000,00 31/12/2017 31/12/2018
06110009-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando à revisão e a atualização do Código Tributário Municipal, bem como a incrementação da arrecadação dos tributos de competência municipal, haja vista as alterações ocorridas nos últimos anos, necessitando dessa forma, compatibilidade aos preceitos constitucionais e suas leis complementares. 24.000,00 29/12/2017 29/06/2018
04050002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS 012.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. 27.600,00 31/12/2017 31/12/2018
02030003-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 6.504,00 31/12/2017 31/12/2018
02030002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 PAULO GUSTAVO DA COSTA 068.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 12.000,00 31/12/2017 31/12/2018
02030001-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 JULIO MARINHO FILHO 131.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 26.400,00 31/12/2017 31/12/2018
02010013-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 ZACARIAS FRANCISCO PINTO 536.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. 48.000,00 31/12/2017 31/12/2018
01020002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 03/01/2018 2017 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Devido a necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão. Solicito ao setor competente que realize os tramites legais para a realização de tais procedimentos. 600.000,00 31/12/2017 31/12/2018
28120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2017 2017 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU ARQUEOLÓGICO LAJEDO DE SOLEDADE - RUA: ANTONIO TARGINO EM APODI. 204.617,75 28/12/2017 28/03/2018
27120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2017 2017 DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada na aquisição de um veiculo de passeio, O Km, ano 2017/2018, 04 portas, 1.0, para uso nos serviços da rede de atenção básica de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 38.200,00 27/12/2017 27/02/2018
03020006-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/12/2017 2017 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 14.400,00 31/12/2017 31/12/2018
21120004/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2017 2017 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em organização de eventos infantis, com apresentações circenses, companhia teatral de personagens infantis, brinquedos infláveis, para realização do evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 11.885,00 21/12/2017 31/12/2017
21120003/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2017 2017 ROSILDETE LOPES MARINHO ME 06.039.254/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 5.113,00 21/12/2017 31/12/2017
21120002/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2017 2017 A CARVALHO ALVES ME 19.165.244/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 5.099,00 21/12/2017 31/12/2017
21120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2017 2017 A C DE LIMA E SILVA - ME 25.451.715/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 3.030,00 21/12/2017 31/12/2017
28110001/2017 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2017 2017 THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA 049.XXX.XXX-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de contratação temporária de médico ortopedista, para realização de consultas ortopédicas no município, visando suprir a necessidade dos munícipes de Apodi. 9.000,00 01/12/2017 31/12/2017
03110002/2017 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2017 2017 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação dos serviços de empresa especializada em confecções de materiais gráficos para realizar a impressão dos carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Apodi-RN, para o exercício de 2017. 6.300,00 03/11/2017 30/11/2017
15120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 18/12/2017 2017 JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME 26.691.021/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 17.996,50 15/12/2017 31/12/2017
14120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2017 2017 W D CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.199.698/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para realizar locomoção da caravana natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 4.450,00 14/12/2017 31/12/2017
13120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2017 2017 Z. B. DE MENEZES NETO ME 10.582.486/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de pessoa jurídica com mão de obra especializada para restaurar parcialmente a cobertura do GINÁSIO DE ESPORTES. Conforme Projeto Básico, Termo de Referência e Relatório Fotográfico anexo. 5.948,60 13/12/2017 29/12/2017
01120003/2017 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2017 2017 LIGIA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA 700.XXX.XXX-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa especializada em confecção de figurinos destinado às atividades natalinas do Projeto Sociocultural Caravana Natalina " É Natal no Sertão do Apodi", proporcionando dessa forma o acesso às crianças e às famílias assistidas pelos programas sociais do município, no âmbito da Proteção Social Básica(PSB), Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), fortalecendo os vínculos sociais e comunitários entre as famílias e a sociedade. 3.600,00 01/12/2017 29/12/2017
05120002/2017 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2017 2017 JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO 027.XXX.XXX-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 8.850,00 05/12/2017 05/12/2018
05120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2017 2017 EDMAR GOMES DE MEDEIROS 019.XXX.XXX-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 19.200,00 05/12/2017 05/12/2018
01120002/2017 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2017 2017 MARCOS ANTONIO LEONARDO DE PAULA 413.XXX.XXX-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de pessoa especializada em cenografia para montagem de espaço destinado às atividades natalinas do Projeto Sociocultural Caravana Natalina " É Natal no Sertão do Apodi", proporcionando dessa forma o acesso às crianças e às famílias assistidas pelos programas sociais do município, no âmbito da Proteção Social Básica(PSB), Ações do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), fortalecendo os vínculos sociais e comunitários entre as famílias e a sociedade. 6.000,00 01/12/2017 29/12/2017
01120001/2017 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2017 2017 MARCELO FERNANDES DE LACERDA 03.3 1.25 /094 -24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de serviços de pessoa fisica especializada, Artista Plástico, para confecção de de itens em geral que irão compor a cidade cenográfica do projeto " É NATAL NO SERTÃO DO APODI". 6.000,00 01/12/2017 29/12/2017
30110001/2017 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2017 2017 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Banda Musical com repertório destinado exclusivamente ao público infantil para atender as necessidades do PROJETO SOCIOCULTURAL “CARAVANA NATALINA”. É NATAL NO SERTÃO DO “APODI”. Conforme discriminação no Termo de Referência anexo. 5.000,00 22/12/2017 26/12/2017
01110001/2017 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2017 2017 A N Q GONCALVES JUNIOR 20.903.036/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. 30.000,00 01/11/2017 01/11/2018
20070001-1/2018 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/11/2017 2018 A C L CONSTRUÇÕES EIRELI 20.625.410/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 22/10/2018 23/01/2019
13110002/2017 CONTRATO ORIGINAL 20/11/2017 2017 JOSÉ GEOVANI SOARES LINS 019.XXX.XXX-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de pessoa física especializada em serviços tipo consertos em bombas submersas e motores elétricos, visando dessa forma, o abastecimento regular de água para as comunidades rurais do nosso município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme memorando em anexo. 5.930,00 13/11/2017 27/11/2017
07110001/2017 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2017 2017 AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO 11.949.315/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de prestação de serviços visando a reforma do Consultório Odontológico do Centro de Saúde, conforme recomendação do Conselho Regional de Odontologia-CRO, inclusive melhorias estruturais no Laboratório e na Farmácia Básica, haja vista a necessidade de reformas e adequações recomendadas pelos órgãos de vigilância e fiscalização, proporcionando dessa forma, melhores condições de trabalho aos profissionais e adequada proteção aos pacientes, pois o não acatamento ou descumprimento das recomendações será considerado manifesta gravidade, sujeitando o infrator a aplicação imediata de penalidades mais graves. 9.945,69 08/11/2017 28/11/2017
06110009/2017 CONTRATO ORIGINAL 09/11/2017 2017 ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA 012.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando a revisão e a atualização do Código Tributário Municipal, bem como a incrementação da recadação dos tributos de competência municipal, haja vista as alterações ocorridas nos últimos anos, necessitando dessa forma, compatibilidade aos preceitos constitucionais e suas leis complementares. 24.000,00 07/11/2017 29/12/2017
06110002/2017 CONTRATO ORIGINAL 09/11/2017 2017 Z. B. DE MENEZES NETO ME 10.582.486/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de pessoa jurídica com mão de obra especializada para restaurar parcialmente a cobertura do mercado público municipal. Conforme Projeto Básico e Termo de Referência anexo. 4.000,51 08/11/2017 20/11/2017
16100003-1/2017 OUTROS 06/11/2017 2017 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 06/11/2017 31/12/2017
16100003/2017 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2017 2017 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) 4.870,00 16/10/2017 16/10/2018
16100002/2017 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2017 2017 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 4.870,00 16/10/2017 16/10/2018
16100001/2017 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2017 2017 FRANCISCO XAVIER DE SOUZA 08.318.800/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 19.480,00 16/10/2017 16/10/2018
29090001/2017 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2017 2017 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. 08.510.158/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação da empresa EMPARN para o fornecimento de 30.000 (trinta mil) pintos de 01 (um) dia de idade destinados aos agricultores familiares do Município de Apodi/RN, através do PROMIA- PROGRAMA DE INCENTIVO A AVICULTURA. 12.000,00 29/09/2017 29/09/2018
01090003/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2017 2017 ASS. DE PROT. E ASSIST. A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE APODI 08.041.907/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de atendimento de procedimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, sistema SUS, através da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Apodi APAMI, CNES 2410478, referente aos procedimentos de Média e Alta Complexidade e Internação Hospitalar para o exercício de 2017. 135.739,10 01/09/2017 31/12/2017
25090001/2017 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2017 2017 NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 11.124.959/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos. 145.500,00 25/09/2017 25/09/2018
19090001/2017 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2017 2017 JOSE RIBAMAR NUNES 012.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 16.801,92 19/09/2017 19/09/2018
06090002/2017 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2017 2017 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 41.400,00 06/09/2017 06/09/2018
06090001/2017 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2017 2017 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. 120.300,00 06/09/2017 06/09/2018
05090003/2017 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2017 2017 ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR 27.148.950/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, visando garantir a segurança e a prevenção em ambientes de riscos, bem como no combate a possíveis incêndios, apoio no resgate em grande ângulo, em incidentes elétricos, com materiais perigosos e emergência médico pré-hospitalar, quando da realização de eventos de grande concentração pública no município de Apodi-RN. 4.600,00 05/09/2017 31/12/2017
04090001/2017 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2017 2017 G M DOS SANTOS PONTES ME - ME 16.874.288/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada no fornecimentos em serviços de arbitragens para os eventos esportivos a ser realizados através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 58.511,00 04/09/2017 04/09/2018
01090001/2017 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2017 2017 RUTERLAN JACELE DE SOUSA 026.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). 21.000,00 01/09/2017 01/09/2018
07080001/2017 CONTRATO ORIGINAL 05/09/2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA NETO 530.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de uma banda de musica estilo forró pé de serra, a servir a esta Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. 7.000,00 07/08/2017 07/01/2018
18080001/2017 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2017 2017 JOSE CARLOS FERREIRA 13.876.519/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 16.800,00 18/08/2017 18/08/2018
22080001/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2017 2017 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. 36.000,00 22/08/2017 22/08/2018
21080001/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2017 2017 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. 60.000,00 21/08/2017 21/08/2018
16080001/2017 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2017 2017 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 11.424.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos de SAÚDE “A”, “B” e “E” , de conformidade co as resoluções nº 358/2005 e 316/2002 do CONAMA e RDC ANVISA Nº 306/2004. 7.449,75 16/08/2017 16/01/2018
01080001/2017 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2017 2017 F DE A SILVA DE SOUSA EIRELLI- ME 07.968.965/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação da galeria/esgoto da Rua Manoel João, galeria do Terminal Turístico da lagoa de Apodi-RN e das calhas do esgoto do Caic, na Rua Senador Marcos Freire, conforme memorando e projeto em anexo. 7.323,79 01/08/2017 17/08/2017
31070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2017 2017 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES 023.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. 112.440,00 01/08/2017 01/08/2018
10070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2017 2017 WANDEMBERG FERREIRA DE SOUSA 200.XXX.XXX-89 GABINETE CIVIL Contratação de um profissional ou empresa especializado na prestação de serviços de topografia, planta, memorial descritivo e descaracterização de imóveis com fins de construção do cemitério público e da quadra poliesportiva do Distrito do córrego. 1.900,00 24/07/2017 31/07/2017
28070003/2017 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2017 2017 JOSÉ GEOVANI SOARES LINS 019.XXX.XXX-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de técnico especializado na prestação de serviço em conserto de motores elétricos(monofásicos e trifásicos) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, conforme memorando em anexo. 2.800,00 28/07/2017 31/07/2017
28070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2017 2017 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. 80.000,00 28/07/2017 30/12/2017
19070002/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2017 2017 MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.483.466/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONCLUSÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. 171.195,34 20/07/2017 17/12/2017
19070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2017 2017 ENGECAP – CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME 03.721.521/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FLORÊNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS APODI/RN. 364.288,23 20/07/2017 17/12/2017
13070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2017 2017 ANA PAULA BARROSO DE SOUZA ME 41.566.886/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. 33.090,00 13/07/2017 13/07/2018
21070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2017 2017 PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA 08.378.861/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação direta da empresa autorizada Porcino e Filhos Comércio de Veículos Ltda especializada no fornecimento de peças e acessórios originais e na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo PÁLIO ATTRACTIVE DE PLACA QGO-5850 da UBS da comunidade Rural de Santa Rosa, da base que compõe a frota do Fundo Municipal de Saúde. 5.415,73 21/07/2017 31/07/2017
20070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2017 2017 FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS 049.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. 48.000,00 31/07/2017 31/07/2018
25070001/2017 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2017 2017 PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA 22.284.932/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. 24.961,00 26/07/2017 29/12/2017
19060011/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2017 2017 JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL 094.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. 54.000,00 19/06/2017 19/12/2017
19060010/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2017 2017 KIARA LORENA GURGUEL MARINHO 101.XXX.XXX-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. 54.000,00 19/06/2017 19/12/2017
19060009/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2017 2017 ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO 097.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. 54.000,00 19/06/2017 19/12/2017
02010007-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 07/07/2017 2017 JACKSON CARLOS GODEIRO 07.424.274/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. 2.700,00 30/06/2017 30/07/2017
02010040-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/07/2017 2017 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. 2.070,00 28/06/2017 31/07/2017
02010018-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/07/2017 2017 FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS 049.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. 4.000,00 30/06/2017 30/07/2017
02010016-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/07/2017 2017 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. 3.000,00 30/06/2017 30/07/2017
02010015-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/07/2017 2017 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES 023.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. 9.370,00 30/06/2017 30/07/2017
02010006-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/07/2017 2017 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. 5.000,00 28/06/2017 31/07/2017
02010004-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/07/2017 2017 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências. 3.000,00 30/06/2017 30/07/2017
02060008/2017 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2017 2017 KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA 27.834.556/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. 2.400,00 30/06/2017 28/07/2017
27060001/2017 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2017 2017 F FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA 08.345.621/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Aquisições de motores bombas e bombeadores, em caráter emergencial, conforme termo de referência anexo, para atenderem as comunidades rurais de Baixa verde II, Assentamento paraíso, Sororoca e a Comunidade Bacurau I(cidade) com água potável. 14.438,40 27/06/2017 04/07/2017
13060005/2017 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2017 2017 E PEREIRA TÔRRES ME 35.299.650/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de Sistema de Sons de pequeno porte e estrutura de som de Médio Porte, para os festejos alusivos ao padroeiro São João Batista, durante o período junino, oportunidade em que acontecerão várias apresentações teatrais, culturais, inclusive de caráter religioso, tanto no largo da Igraja Matriz como na Arena "NETA VIANA", no período de 14 a 24/06/2017, conforme memorando em anexo. 24.000,00 13/06/2017 24/06/2017
12060001/2017 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2017 2017 COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN 19.776.912/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de empresa no ramo de genero alimenticio, para atender as necessidades da merenda escolar (AGRICULTURA FAMILIAR) no exercicio 2017, da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 205.632,50 12/06/2017 31/12/2017
02060007/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2017 2017 SIMÃO PEDRO MARTINS SOARES DE OLIVEIRA 27.843.746/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. 4.000,00 09/06/2017 15/07/2017
02060006/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2017 2017 FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO 27.121.126/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. 6.000,00 09/06/2017 22/07/2017
02060005/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2017 2017 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. 3.000,00 16/06/2017 17/06/2017
02060004/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2017 2017 JONAS QUEIROZ DA SILVA ME 12.725.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. 8.000,00 16/06/2017 17/06/2017
02060003/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2017 2017 A T DA MOTA JUNIOR - ME 10.482.096/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação das Bandas de Forró Jonas Queiroz da Silva-ME (Forró dos 3), Danilo Nikson de Oliveira Penha (Danilo Nikson), Simão Pedro Martins Soares de Oliveira (Bonde do Stylo), Francisco Wilison da Costa Virgínio (Feras do Forró), Kleilo Kleiton de Oliveira( Pé de Serra Apodiense) e Cezão do Forró através de A T da Mota Júnior(T J Empreendimentos), a quem pertence o direito exclusivo em representá-lo, ambas pertencentes à nossa região, para animar os festejos juninos que serão realizados em vários Bairros da cidade, bem como na Arena "NETA VIANA", mantendo dessa forma, as tradições sócio-cultural-religiosos, inclusive para promoção dos festejos alusivos ao padroeiro SÃO JOÃO BATISTA e os demais santos populares, incentivando o turismo religioso local, conforme grade de programação em anexo. 4.000,00 16/06/2017 19/06/2017
02010002-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/06/2017 2017 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. 14.000,00 30/06/2017 30/07/2017
14060002/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2017 2017 IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA 792.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. 72.000,00 13/06/2017 13/12/2017
14060001/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2017 2017 THIAGO ABRANTES BARBOSA 024.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. 72.000,00 14/06/2017 14/12/2017
12060003/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2017 2017 FRANCISCO DIASSIS FERNANDES VIEIRA 512.XXX.XXX-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. 50.400,00 12/06/2017 12/12/2017
02060001/2017 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2017 2017 AL GUIMARAES ME 11.661.419/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação direta de empresa especializada no conserto, reparo e manutenção mecânica geral, em caráter emergencial, destinado à máquina tipo RETROESCAVADEIRA RANDON.l. 25.900,00 02/06/2017 20/06/2017
03030004-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/06/2017 2017 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a prestação de serviço referente ao transporte escolar da rede municipal de enseni(Secretaria Municipal der Educação), pelo período de dois meses, enquanto se concluio precesso licitatório, tendo em vista que as matrículas se estenderam até o dia 20 de fevereiro de 2017, não sendo possível estabelecer as rotas e trajetos dos veículos que transportão os alunos das quatros regiões do nosso município como : Pedra, Areia, Chapada e Vale, até o início das aulas 200.431,00 29/05/2017 30/06/2017
03050002/2017 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2017 2017 VANDERLEI RAPOSO DE LIMA 024.XXX.XXX-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Referente à contratação de profissional especializado em serviço de mão de obra mecânica de máquinas em geral, caminhões, ônibus e veículos leves, para atender as necessidades da frota pertencente ao município de Apodi. 3.400,00 03/05/2017 30/06/2017
02010002/2017 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2017 2017 M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Necessidades de abastecimento no período de dois meses do veículo tipo CAMINHONETE CABINE DUPLA TRITON L200 de placa OWF-6045, que se encontre em viagens oficiais usadas nas ações básicas de saúde e ações administrativas de saúde. 6.775,68 10/01/2017 10/03/2017
18050001/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2017 2017 UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME 04.768.789/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Aquisições de peças, filtros e lubrificantes, em caráter emergencial, destinados ao conserto e manutenção da máquina tipo Retroescavadeira. 49.935,00 19/05/2017 31/05/2017
02010007-2/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/05/2017 2017 JACKSON CARLOS GODEIRO 07.424.274/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. 5.400,00 28/04/2017 30/06/2017
03030004-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 06/05/2017 2017 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a prestação de serviço referente ao transporte escolar da rede municipal de enseni(Secretaria Municipal der Educação), pelo período de dois meses, enquanto se concluio precesso licitatório, tendo em vista que as matrículas se estenderam até o dia 20 de fevereiro de 2017, não sendo possível estabelecer as rotas e trajetos dos veículos que transportão os alunos das quatros regiões do nosso município como : Pedra, Areia, Chapada e Vale, até o início das aulas. 200.431,00 24/04/2017 31/05/2017
04050002/2017 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2017 2017 JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS 012.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. 18.400,00 04/05/2017 31/12/2017
20040002/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2017 2017 AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO 11.949.315/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitar a contratação de empresa no ramo pertinente de serviço e manutenção, para fazer reparos nas instalações físicas do prédio, reboco, pintura e serviços hidráulicos e elétricos. Serviços esses que serão destinados para o CENTRO DOS IDOSOS, SECRETARIA DESENVOLVIMENTO e ASSISTÊNCIA SOCIAL. 7.972,40 20/04/2017 12/05/2017
05040001/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2017 2017 JOSE RIBAMAR NUNES 012.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação direta de pessoa física para a prestação de serviços, em caráter de urgência, de capinas de matos, vegetações rasteiras, podas e limpeza em geral do cemitério público São João Batista, localizado à Rua Padre Benedito Alves no centro de Apodi/RN. 1.400,00 05/04/2017 18/05/2017
20040001/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2017 2017 ROMULO HALYSON XAVIER FILGUEIRA-ME 08.232.871/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Aquisições de peças e prestação de serviços de mecânica em geral, em caráter emergencial, destinado ao conserto do veículo tipo Caminhão internacional pipa de placa OWE-4880 - APODI/RN, proveniente do convênio PAC 2. 24.421,93 20/04/2017 05/05/2017
03030004/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2017 2017 MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 11.084.626/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a prestação de serviço referente ao transporte escolar da rede municipal de enseni(Secretaria Municipal der Educação), pelo período de dois meses, enquanto se concluio precesso licitatório, tendo em vista que as matrículas se estenderam até o dia 20 de fevereiro de 2017, não sendo possível estabelecer as rotas e trajetos dos veículos que transportão os alunos das quatros regiões do nosso município como : Pedra, Areia, Chapada e Vale, até o início das aulas. 200.431,00 03/03/2017 03/05/2017
11040011/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2017 2017 SEBASTIÃO BERNARDO DA COSTA 276.XXX.XXX-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação do imóvel localizado à Rua Pe. Benedito Alves, 326 CS 01- Pavimento Inferior, Bairro N. Sra. da Conceição, para funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especial da Assistência Social, de abril a maio de 2017, amparado pelo art. 24-X, da lei 8.666/1993. 1.400,00 11/04/2017 11/06/2017
11040001/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada no ramo de nergia elétrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 14.670,00 11/04/2017 31/12/2017
01020010/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2017 2017 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de água para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. 9.000,00 01/02/2017 31/12/2017
10030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2017 2017 HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME 06.190.903/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Adesão/Carona à Ata de Registro de Preço nº 22/2016, com validade por doze meses, a contar da data de sua assinatura em 10/06/2016, Pregão Presencial SRP nº 15/2016, Preocesso nº 18/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Tibau-RN, para posterior contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de Fardamento e camisas, para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Mun. de Esporte, Secretaria Mun. de Turismo, Secretaria Mun. de Educação, Secretaira Mun. de Urbanismo, Secretaria Mun. de Agricultura e Secretaria Mun. de Desenvolvimento e Ação Social, conforme as especificações contidas na Ata e na proposta apresentada na licitação que integra este instrumento. 137.632,50 10/03/2017 31/12/2017
29030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2017 2017 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 GABINETE CIVIL Contratação direta de empresa especializada no ramo de telefonia fixa, para o exercício de 2017. 14.400,00 29/03/2017 31/12/2017
23030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2017 2017 CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA 00.641.302/0002-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Devido à necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão, com amparo legal na Chamada Pública 001/2013 e Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Solicito ao setor competente que realize os trâmites legais para a realização de tais procedimentos. 450.000,00 24/03/2017 31/12/2017
02020003/2017 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2017 2017 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus respectivos programas: Manutenção do conselho municipal de assistencia social, atividades do centro de referencia (CREAS). 3.600,00 02/02/2017 31/12/2017
21030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2017 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 08.285.769/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Assistencia Social, exercicio 2017. 1.114,67 21/03/2017 31/07/2017
20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2017 2017 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. 5.600,00 20/03/2017 31/12/2017
20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2017 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 08.285.769/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licenciamento de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Agricultura e Gabinete. Cujo veiculos são : VW/INDUSCAR de placa NNZ 5766, MARCOPOLO/VOLARE de placa NNQ 3263, IVECO/CITYCLASS de placa OWC 9413, VW/15.190 EOD de placa NOG 2634, VW/15.190 EOD de placa NOG 2624, NISSAN/FRONTIER SVA 4X4 de placa OWG 8307, INTERNATIONAL/4400P7 6X4 de placa OWE 4880, M.BENZ de placa OWE 1828, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9185, HONDA/NXR 150 BROS de placa MYR 9375. 2.181,03 20/03/2017 31/07/2017
06030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2017 2017 GILVANIA ALVES DA SILVA 26.623.424/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de banda de frevo para animar a caminhada contra o mosquito Aedes Aegipt realizada nas ruas e avenidas de nossa cidade com Profissionais distribuindo panfletos e informações sobre doenças causadas por esse mosquito. 5.000,00 06/03/2017 20/03/2017
02010040-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. 7.530,00 30/03/2017 30/06/2017
02010018-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS 049.XXX.XXX-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade perante o setor de licitações auxiliando juridicamente os seus membros e o pregoeiro emitindo os competentes pareceres jurídicos, bem como revisando todas as minutas de edital e contrato, de forma a garantir a maior transparência e legalidade a todos os certames a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi. 12.000,00 30/03/2017 30/06/2017
02010016-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA 050.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar na elaboração de pareceres jurídicos ligados ao setor de pessoal e as solicitações dos Secretários Municipais, na elaboração de todas as respostas do âmbito administrarivo perante o tribunal de contas do Estado e da União e perante o Ministério Público Estadual e Federal. 9.000,00 30/03/2017 30/06/2017
02010015-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES 023.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar perante todo o contencioso cível e trabalhista, apresentando as regulares defesas nos processos judiciais em curso em que seja a Prefeitura Municipal de Apodi parte autora ou ré; defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, representando em ações nas referidas esferas trabalhistas e cível, no âmbito das justiças estadual e federal. 28.110,00 30/03/2017 30/06/2017
02010006-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Solicitação de contratação direta especializada em Sistema de Gestão Pública com os módulos: Contábil, Financeiro e Planejamento (PPA, LDO e LOA); Sistema de Compras, Licitação e Contratos; Sistema de Almoxarifados; Sistema de Patrimônio; Portal da Transparência; Site Institucional do município, com eSIC. 15.000,00 30/03/2017 30/06/2017
02010005-3/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 ANTONIO GOMES DE ALMEIDA 150.XXX.XXX-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 1.800,00 31/03/2017 30/05/2017
02010004-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 SAVIO JOSE DE OLIVEIRA 412.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação de contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização ou que já tenha demonstrado sua capacidade perante a administração municipal, visando atuar com exclusividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na defesa de interesse dos municípes carentes,em especial no ajuizamento e defesas de ações ligadas à área da família, desde o atendimento, orientação ajuizamento de ações, apresentação de eventuais defesas e requerimentos, assim como o acompanhamento às audiências. 9.000,00 30/03/2017 30/06/2017
02010002/2017 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2017 2017 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. 42.000,00 02/01/2017 02/04/2017
02010002-1/2017 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2017 2017 F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP 07.749.957/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em Atividades Contábeis, Consultoria e Auditoria contábil e Tributária para a Prefeitura Municipal de Apodi, em caráter emergencial, por um período de 03 meses. 42.000,00 30/03/2017 30/06/2017
012402/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 31/03/2017 2017 JACKSON CARLOS GODEIRO 07.424.274/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Solicitação de contratação emergencial para atuar nas atividades profissionais da área de urbanismo e arquitetura, para realização de serviços de elaboração e execução de projetos; documentação técnica; assistência técnica; assessoria e consultoria, no município de Apodi/RN. 5.400,00 24/02/2017 30/04/2017
20030002/2017 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2017 2017 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS Contratação direta de empresa especializada no ramo de telefonia fixa, para o exercício de 2017. 21.456,00 20/03/2017 31/12/2017
20030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2017 2017 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0016-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contração de empresa especializada em telefonia fixa, para o exercício de 2017. 1.000,00 20/03/2017 31/12/2017
02030004/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2017 2017 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN 12.120.272/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde de alta e média complexidade ambulatorial, pelo período de março de 2017 a dezembro de 2017, sendo tais serviços de fundamental importância para o atendimento universal e integral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. 200.000,00 02/03/2017 31/12/2017
0224022017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/03/2017 2017 ANTONIO GOMES DE ALMEIDA 150.XXX.XXX-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 1.800,00 24/02/2017 31/03/2017
13030007/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2017 2017 ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS 028.XXX.XXX-12 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. 5.000,00 13/03/2017 31/12/2017
13030003/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2017 2017 SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS 302.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. 4.500,00 13/03/2017 31/12/2017
03020006/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2017 2017 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. 13.200,00 03/02/2017 31/12/2017
02030006/2017 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2017 2017 SONIA REJANE DE FREITAS SOUZA 792.XXX.XXX-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. 7.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030008/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2017 2017 LUZIA FERREIRA COSTA ALCANTARA 276.XXX.XXX-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitamos a contratação direta dos serviços de locação de imóvel , para o exercício do ano em curso, fundamentada na lei 86666/93, e em atendimento à res. Nº011/2016. 6.550,00 02/03/2017 31/12/2017
02030008/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2017 2017 MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE 021.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. 22.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030007/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2017 2017 FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS 589.XXX.XXX-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. 4.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030003/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2017 2017 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL 02.263.253/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. 5.420,00 02/03/2017 31/12/2017
02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2017 2017 LUIZ FERREIRA 201.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. 23.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2017 2017 DAMIÃO EDSON DE OLIVEIRA COSTA 031.XXX.XXX-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imovel destinado ao funcionamento do posto de lavagem para frota municipal onde encontra respaldo legal no art 24-X, da lei 8666/93, em sua atual redação. 25.300,00 02/03/2017 31/12/2017
02030005/2017 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 013.XXX.XXX-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de imovel para sede da Secretaria Municipal de Obras, localizado na Rua Joaquim Teixeira de Moura,1385. 24.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2017 2017 JULIO MARINHO FILHO 131.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. 22.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030003/2017 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2017 2017 JARBAS LOPES LEITE 837.XXX.XXX-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no sítio Melancias. 10.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030002/2017 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2017 2017 PAULO GUSTAVO DA COSTA 068.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. 10.000,00 02/03/2017 31/12/2017
02030001/2017 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2017 2017 ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO 045.XXX.XXX-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Centro de Referência Esp. da Assistência Social-CREAS, localizado à Rua Adrião Bezerra, 242, Lagoa Seca, Apodi/RN. 5.000,00 02/03/2017 31/12/2017
01020002/2017 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2017 2017 CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA 04.571.165/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Devido a necessidade de prestação de serviço de assistência à saúde em âmbito laboratorial de forma contínua e ininterrupta a serem prestados junta à rede de assistência à saúde no Município de Apodi/RN, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, envolvendo desde consultas a outros atendimentos médicos, nas diversas especialidades, com a realização de todos procedimentos específicos necessarios para cada área, inclui-se os de diagnose por imagem com maior diversidade de procedimento, dentro dos limites pré-determinados pelo gestor municipal e de acordo com os procedimentos apresentados em BPA-Boletim de Produção Ambulatorial e relação de beneficiários, conforme PPI - Programa Pactuada Integral, em virtude da existência de pacientes em risco de vida iminente e patologias com agravos que necessitem dos serviços em questão. Solicito ao setor competente que realize os tramites legais para a realização de tais procedimentos. 600.000,00 02/01/2017 31/12/2017
02010001/2017 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2017 2017 APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS 08.481.442/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços cartoriais. 4.052,50 02/01/2017 31/12/2017
08020001/2017 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2017 2017 ME CONSTRUÇOES LTDA 11.648.770/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2017, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. 6.000,00 08/02/2017 08/03/2017
17020001/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 GILVANIA ALVES DA SILVA 26.623.424/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de Orquestra de frevo para abertura do carnaval do idoso com o tema "velho é o seu passado", que será realizado no dia 17/02/2017 pela política de assistência social dos programas sociais, PAIF. 3.000,00 17/02/2017 28/02/2017
13020040/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades do fundo municipal da criança e do adolescente. 1.700,00 13/02/2017 31/12/2017
13020039/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de energia eletrica, para atender as necessidades do fundo do idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistencia Social. 6.800,00 13/02/2017 31/12/2017
13020003/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 E PEREIRA TÔRRES ME 35.299.650/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Solicitação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura DE SOM para as ações do Fundo Municipal de Assistência Social, nas festividades carnavalescas dos Idosos que será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano, E no dia 23 de fevereiro no mátine do carnaval das crianças, com os quantitativos e especificações para o carnaval de 2017. 3.000,00 13/02/2017 28/02/2017
02010032/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Educação. 43.717,57 02/01/2017 31/12/2017
02010030/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Urbanismo. 385.000,00 02/01/2017 31/12/2017
02010029/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Administração. 30.000,00 02/01/2017 31/12/2017
02010028/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. 1.800,00 02/01/2017 31/12/2017
02010027/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa para fornecimento de energia eletrica, na secretaria de Obras. 16.000,00 02/01/2017 31/12/2017
02010026/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa do ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. 45.000,00 02/01/2017 31/12/2017
02010025/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa especializada no ramo de energia eltrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. 252.000,00 02/01/2017 31/12/2017
02010010/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no ramo de energia eletrica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 79.380,00 02/01/2017 31/12/2017
02010006/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2017 2017 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social. 3.580,20 02/01/2017 31/12/2017
000131012017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/02/2017 2017 ANTONIO GOMES DE ALMEIDA 150.XXX.XXX-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imovel para o funcionamento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 1.800,00 31/01/2017 28/02/2017
16020003/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 PAULA KALYNE SILVEIRA SOUZA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Solicitamos a contratação de (01) profissional em engenharia para esta unidade administrativa, para desenvolver o trabalho de fiscalização de obras e construções do Município de Apodi. 8.000,00 16/02/2017 16/04/2017
15020007/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 GILVANIA ALVES DA SILVA 26.623.424/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de banda de frevo para realização do 1° folia KIDS (carnaval da criança) que realiza-se no dia 25 de fevereiro de 2017. 3.000,00 15/02/2017 28/02/2017
15020002/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Contratação de empresa especializada, no ramo pertinente, destinada a prestação de serviço de confecção de material para suprir as necessidade de identificação de funcionarios, publicidade de evento, identificação de autonomos (autorizados) e de material informativo de segurança. Que serão necessarios durante a realização do Carnaval 2017. 7.745,00 15/02/2017 24/02/2017
15010001/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 ROBERTO LEITE GAMA 40.807.695/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de prestação de serviço para fornecimento de café da manhã, para professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino, que irão participar da Jornada Pedagógica, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017, cujo tema é: A Mobilização de todos por uma Educação de Qualidade, visando refletir sobre ações que viabilizem a melhoria da Educação na Rede Municipal de Ensino. 6.200,00 15/02/2017 18/02/2017
14020002/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 MADEIREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-ME 08.169.546/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratação de empresa especializada, destinada ao fornecimento do material abaixo relacionado que será destinado a recuperação e manutenção de galerias e alambrado do Terminal Turistico da Lagoa do Apodi. Em virtude da realização do carnaval edição 2017, garantindo assim a segurança de pedestres e foliões evitando assim possiveis acidentes que possam a vim a ser ocassionado por falta de tal recuperação. 6.169,50 14/02/2017 24/02/2017
10020001/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 AGRIPINO GERONCIO PINTO DE CARVALHO 11.949.315/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO A proceder com os tramites legais para a contratação de empresa do ramo especializado na confecção de portal, que será destinado a atender as necessidades de divulgação dos eventos realizados por está secretária durante todo o exercicio de 2017. 7.500,00 10/02/2017 23/02/2017
03020003/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE APODI 03.646.355/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE A proceder com a contratação de serviço de ARBITRAGEM, para a realização dos jogos pré-carnavalescos. Devido a inviabilidade de contratar empresa de prestação de serviços de arbitragem de outros municípios, vimos através deste solicitar a contratação da ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE APODI/RN. Com a certeza de que com essa contratação estaremos reduzindo consideravelmente os gastos por esse serviço, pois a contratação de empresa domiciliada em outro munícipio acarretaria na concessão de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Levando também em conta a falta de tempo, pedimos urgencia. 7.680,00 03/02/2017 20/02/2017
02010040/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME 06.050.403/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Solicitamos a contratação direta dos serviços de licença de uso e manutenção do sistema se informática, para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças do Município, fundamentada na Lei nº8666/93, e em atendimeneto ao art. 16. da Res. nº011/2016, do TCE/RN. 7.530,00 02/01/2017 31/03/2017
02010004 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 APODI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS 08.481.442/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para fornecimento de serviços cartorais, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação. 23.722,30 03/01/2017 31/12/2017
01020025/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 MARCELA MYCHELLY MOREIRA DE MENEZES 080.XXX.XXX-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Executar o levantamento de materiais e utensílios, que serão utilizados na merenda escolar nas escolas do município, nos quantitativos necessários, para serem enviados ao setor de compras para licitação do ano corrente. 2.200,00 01/02/2017 28/02/2017
01020002/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2017 2017 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa do ramo de fornecimento de energia eletrica para manutenção dos imóveis públicos e alugados durante o exercicio de 2017. 275.000,00 01/02/2017 31/12/2017
17020008/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2017 2017 DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA 23.875.864/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de banda para animação das festividades carnavalescas das crianças 1° FOLIA KIDS. 6.000,00 17/02/2017 28/02/2017
02010041/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2017 2017 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo, Urbanismo,Esportes,Educação,Obras,Administração. 77.340,00 02/01/2017 31/01/2017
02010010/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2017 2017 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL Contratação de empresa do ramo de fornecimento de água, para suprir as necessidades do fundo municipal da criança e do adolescente, pertecente a Secretaria Municipal de Assistência Social. 950,04 02/01/2017 31/12/2017
02010008/2017 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2017