RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO DEPREMIAÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO JURIDICA DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO JURIDICA DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO: PREMIAÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO 195/2022.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEICOMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEICOMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEAPODI

Regulamenta as Leis Municipais n.º 890, de 29 de agosto de 2013 e nº 1610, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre Eleições deDiretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi.

Resultado final para a concessão de subsidio mensal para a manutenção de instituições e espaços culturais, que ficaram impossibilitados de desenvolver suas atividades culturais durante a pandemia do COVID-19.

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 013/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 14h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), e, que recomendo a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 14h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 010/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 010/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação da " CMEI - Professora Carmelita Ferreira de Lima" Creche Modelo do Município Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 008/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 008/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás(GLP), para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 006/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras referente a Cobertura da quadra pequena na Escola Municipal Professora Lourdes Mota em Apodi/RN. Situada na Zona Urbana do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. JUSTIFICATIVA: A contra partida aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, através de Projeto de Crédito Adicional Suplementar dia 30 de Novembro de 2017, tendo sua eficácia até dia 31 de dezembro de 2017, sendo assim, não havendo tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, O presidente da Comissão e os membros decidiram pelo cancelamento do processo. Apodi/RN, 07 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação. . AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência - publicações - visualizar. Apodi/RN, 04 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 060/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 01 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 060/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de material permanente de equipamentos de informática destinado a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 059/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 30 de novembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 059/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 054/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de outubro de 2017, às 14h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 044/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, dos restantes dos novos trechos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 037/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais gráficos, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

Art. 1º - Resolve nomear a Comissão Gestora de Acompanhamento e Negociação Permanente dos Planos de Cargos, Carreiras dos servidores Efetivo do Município de Apodi/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Florência na Comunidade de Melancias, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 029/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

ROBERTO GOMES ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

MARIA VALDIRENE FERREIRA TÔRRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

MARIA DAS GRAÇAS BOAGUA DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

MÁRCIA ADRIANA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

MARCELA MYCHELLY MOREIRA DE MENEZES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista para atuar na Merenda Escolar, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

MACIEL SALES REGO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

LARISSA KALIANE DE OLIVEIRA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

JOSE LUCIO SAMPAIO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.