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05-MAY-2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

#AUDIÊNCIA POR ROBERTO FERNANDES 05 DE MAIO DE 2022


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE apodi

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE APODI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI divulga para conhecimento público que, no dia 24 de Maio de 2022, a partir das 8h30min, na Câmara Municipal de Apodi, realizar-se-á a AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação, discussão e aprovação do Diagnóstico Técnico-Participativo do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE APODI/RN, em atendimento ao artigo 11, Inciso IV da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, Inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010.

Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação (Diagnóstico Técnico- Participativo) dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais; limpeza pública e manejos de resíduos sólidos no Município; e dos fundamentos para o planejamento (Prognóstico) e do regime de prestação dos serviços de forma adequada, quando haverá oportunidade para respostas às dúvidas e para apresentação de sugestões

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APODI divulga ainda que, a minuta do Diagnóstico Técnico Participativo do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE APODI será disponibilizada para a consulta pública no gabinete do Prefeito, para recebimento de sugestões, críticas, contribuições e comentários. As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública, deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: copirn@copirn.org.br e/ou pmsb@copirn.org.br

Apodi/RN, 02 de Maio de 2022.

Alan Jeferson da Silveira Pinto

Prefeito Municipal


 

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