NOTÍCIAS

07-ABR-2022

DECRETO Nº 0500/2022, de 07 de abril de 2022

#Administração POR ROBERTO FERNANDES 07 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 0500/2022, de 07 de abril de 2022

"Faculta o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Apodi, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.360, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências"

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, IV, da Lei Orgânica Municipal e demais diplomas legais atinentes à espécie e;

CONSIDERANDO a redução dos índices de disseminação e de casos de pessoas acometidas com o SARS-COV-2, novo coronavírus;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no DECRETO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Nº 31.360, DE 06 DE ABRIL DE 2022, que "Faculta o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências";

DECRETA:

Art. 1º - Ficam incorporadas, no âmbito do Município de Apodi, as medidas tomadas pelo DECRETO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Nº 31.360, DE 06 DE ABRIL DE 2022, como se aqui estivessem transcritas.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi, 07 de abril de 2022.

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Prefeito Municipal de Apodi

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Melhoria Há 105 dia(s)

Adequação e manutenção da Praça Francisco Pinto

A Prefeitura de Apodi convida a população para mais uma inauguração. A obra de Manu [...]

#Finança Há 105 dia(s)

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA CONTA

Seguindo a politica pública de efetivar os recebimentos de proventos ainda dentro do mês [...]

#Cultura Há 107 dia(s)

Prefeitura de Apodi divulga resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo

A prefeitura Municipal de Apodi concluiu todas as etapas dos editais da Lei Paul [...]

#Agricultura Há 114 dia(s)

Apodi inicia Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Indígena

A EMATER, em parceria com a Prefeitura de Apodi e os governos estadual e federal reali [...]

#Cultura Há 114 dia(s)

Confira o Resultado de Mérito Cultural dos editais 001 e 002 da Lei Paulo Gustavo em Apodi

A prefeitura de Apodi divulgou o resultado Parcial de Mérito Cultural dos Editais 001 [...]

#Cultura Há 114 dia(s)

Confira o Resultado de Mérito Cultural dos editais 001 e 002 da Lei Paulo Gustavo em Apodi

A prefeitura de Apodi divulgou o resultado Parcial de Mérito Cultural dos Editais 001 [...]

#Cultura Há 115 dia(s)

NATAL ENCANTADO NA COMUNIDADE

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convida a [...]

#AssistênciaSocial Há 119 dia(s)

Prefeitura realiza evento de renovação de núpcias para idosos

A Prefeitura de Apodi, via Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e I [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito