A Prefeitura Municipal de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, optou por manter o emissor próprio de Notas Fiscais Eletrônicas, conforme Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e Nacional.
\r\n\r\n
Informa que, a partir de 01 de janeiro de 2026, todas as notas fiscais eletrônicas emitidas no município deverão seguir o Padrão Nacional conforme convênio foi celebrado pelas administrações tributárias da União (RFB), do Distrito Federal e dos Municípios (ABRASF, CNM e FNP) em junho de 2022.
\r\n\r\n
A medida tem por objetivo unificar e padronizar o processo de emissão de notas fiscais com base no sistema nacional, garantindo mais segurança, compatibilidade e conformidade tributária.
\r\n\r\n
Dessa forma, as Pessoas Jurídicas estabelecidas no município, que são contribuintes do ISS, continuarão a emitir a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) no Portal do Contribuinte, como já vinha sendo realizado.
\r\n\r\n
Com relação ao contribuinte Pessoa Física (profissionais autônomos), também emitirão seus documentos fiscais exclusivamente através do acesso à Área Restrita, por meio de login e senha. Para tanto, a partir de 01/01/2026, todos os profissionais autônomos deverão possuir cadastro para acesso ao ambiente de elaboração da nota fiscal.
\r\n\r\n
Para maiores esclarecimentos podem entrar em contatos:
\r\nEmail: pma.financastributos@hotmail.com
\r\nWhatsApp: (84) 99470-6815
\r\n\r\n
\r\n
MANUAL
\r\nhttps://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/guia-emissorpubliconacionalweb_snnfse-ern-v12.pdf/view
\r\n\r\n
\r\n
\r\n
Apodi /RN, 30 de dezembro de 2025.
\r\n\r\n\r\n
CLÉBIA GAMA MARINHO
\r\n\r\n
Secretária Municipal de Tributação e Finanças
\r\n\r\n
\r\n
","Categoria":"#Imposto ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1106"},{"Id":1105,"Titulo":"COMUNICADO EMISSÃO DA NFS-e PADRÃO NACIONAL","Data":"2026-01-02","Resumo":"\r\n
A Prefeitura Municipal de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, optou por manter o emissor próprio de Notas Fiscais Eletrônicas, conforme Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e Nacional.
\r\n\r\n
Informa que, a partir de 01 de janeiro de 2026, todas as notas fiscais eletrônicas emitidas no município deverão seguir o Padrão Nacional conforme convênio foi celebrado pelas administrações tributárias da União (RFB), do Distrito Federal e dos Municípios (ABRASF, CNM e FNP) em junho de 2022.
\r\n\r\n
A medida tem por objetivo unificar e padronizar o processo de emissão de notas fiscais com base no sistema nacional, garantindo mais segurança, compatibilidade e conformidade tributária.
\r\n\r\n
Dessa forma, as Pessoas Jurídicas estabelecidas no município, que são contribuintes do ISS, continuarão a emitir a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) no Portal do Contribuinte, como já vinha sendo realizado.
\r\n\r\n
Com relação ao contribuinte Pessoa Física (profissionais autônomos), também emitirão seus documentos fiscais exclusivamente através do acesso à Área Restrita, por meio de login e senha. Para tanto, a partir de 01/01/2026, todos os profissionais autônomos deverão possuir cadastro para acesso ao ambiente de elaboração da nota fiscal.
\r\n\r\n
Para maiores esclarecimentos podem entrar em contatos:
\r\nEmail: pma.financastributos@hotmail.com
\r\nWhatsApp: (84) 99470-6815
\r\n\r\n
\r\n
MANUAL
\r\nhttps://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/guia-emissorpubliconacionalweb_snnfse-ern-v12.pdf/view
\r\n\r\n
\r\n
\r\n
Apodi /RN, 30 de dezembro de 2025.
\r\n\r\n\r\n
CLÉBIA GAMA MARINHO
\r\n\r\n
Secretária Municipal de Tributação e Finanças
\r\n\r\n
","Categoria":"#Imposto ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1105","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1105/Capa1105.jpg"},{"Id":1108,"Titulo":"Prefeitura de Apodi realiza mais uma edição do IPTU Premiado e reconhece contribuintes adimplentes","Data":"2025-12-31","Resumo":"\r\n
A Prefeitura Municipal de Apodi realizou mais uma edição do IPTU Premiado, iniciativa que tem como objetivo valorizar o cidadão que mantém seus tributos em dia e contribui diretamente para o desenvolvimento do município. A ação reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e com o retorno dos impostos em benefícios concretos para a população.
\r\nO prefeito Sabino Neto, ao lado da Secretaria de Tributação e Finanças, comandada por Clébia Marinho, destacou a importância da participação popular e da adimplência dos contribuintes. Segundo a gestão municipal, o pagamento do IPTU possibilita investimentos em obras, ações e serviços essenciais, além de incentivar o cidadão por meio de premiações.
\r\n\"Quando o contribuinte paga seu imposto em dia, ele ajuda Apodi a crescer. E o IPTU Premiado é uma forma de reconhecer esse compromisso, mostrando que o imposto retorna em melhorias para a cidade e também em prêmios para o povo\", ressaltou o prefeito Sabino Neto.
\r\nNesta edição, diversos contribuintes foram contemplados com prêmios, que vão desde valores em dinheiro até eletrodomésticos e veículo. Confira os ganhadores:
\r\nFrancisco Luciano Sobrinho - R$ 500 (Pix)
\r\nMaria Alzeneide de Oliveira - R$ 500 (Pix)
\r\nJosé Galdino de Souza (espólio) - Micro-ondas
\r\nPaulo Pinto da Silva Júnior - TV
\r\nJosé Hermógenes de Morais - Moto Honda Pop 8
A Secretaria de Tributação e Finanças reforça que ações como o IPTU Premiado estimulam a consciência cidadã e fortalecem a arrecadação municipal, permitindo que os recursos sejam revertidos em mais benefícios, ações e qualidade de vida para toda a população.
\r\nSeu imposto volta em benefícios, ações e também em prêmios para o povo de Apodi.
","Categoria":"#Imposto ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1108","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1108/Capa1108.jpg"},{"Id":1107,"Titulo":"Prefeitura de Apodi realiza mais uma edição do IPTU Premiado e reconhece contribuintes adimplentes","Data":"2025-12-31","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Apodi realizou mais uma edição do IPTU Premiado, iniciativa que tem como objetivo valorizar o cidadão que mantém seus tributos em dia e contribui diretamente para o desenvolvimento do município. A ação reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e com o retorno dos impostos em benefícios concretos para a população.
\r\nO prefeito Sabino Neto, ao lado da Secretaria de Tributação e Finanças, comandada por Clébia Marinho, destacou a importância da participação popular e da adimplência dos contribuintes. Segundo a gestão municipal, o pagamento do IPTU possibilita investimentos em obras, ações e serviços essenciais, além de incentivar o cidadão por meio de premiações.
\r\n\"Quando o contribuinte paga seu imposto em dia, ele ajuda Apodi a crescer. E o IPTU Premiado é uma forma de reconhecer esse compromisso, mostrando que o imposto retorna em melhorias para a cidade e também em prêmios para o povo\", ressaltou o prefeito Sabino Neto.
\r\nNesta edição, diversos contribuintes foram contemplados com prêmios, que vão desde valores em dinheiro até eletrodomésticos e veículo. Confira os ganhadores:
\r\nFrancisco Luciano Sobrinho - R$ 500 (Pix)
\r\nMaria Alzeneide de Oliveira - R$ 500 (Pix)
\r\nJosé Galdino de Souza (espólio) - Micro-ondas
\r\nPaulo Pinto da Silva Júnior - TV
\r\nJosé Hermógenes de Morais - Moto Honda Pop 8
A Secretaria de Tributação e Finanças reforça que ações como o IPTU Premiado estimulam a consciência cidadã e fortalecem a arrecadação municipal, permitindo que os recursos sejam revertidos em mais benefícios, ações e qualidade de vida para toda a população.
\r\nSeu imposto volta em benefícios, ações e também em prêmios para o povo de Apodi.
","Categoria":"#Imposto ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1107","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1107/Capa1107.jpg"},{"Id":1109,"Titulo":"Prefeitura de Apodi anuncia abertura das inscrições para os Jogos Carnavalescos 2026","Data":"2025-12-26","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, anunciou a realização de mais uma edição dos tradicionais Jogos Carnavalescos, que prometem movimentar o esporte e a cultura durante a melhor época do ano: o carnaval.
\r\nCom o slogan \"O jogo vai começar na melhor época do ano\", a iniciativa chega para fazer história e transformar a cidade em um grande palco de disputa, torcida e integração social. As inscrições estarão abertas no período de 26 de dezembro a 5 de janeiro, contemplando diversas categorias: Base, Master, 1ª Divisão, 2ª Divisão e Feminino.
\r\nOs jogos acontecerão entre os dias 15 de janeiro e 8 de fevereiro, período em que Apodi se tornará uma verdadeira arena esportiva, reunindo atletas, torcedores e amantes do esporte em um clima de festa, competitividade e cultura popular.
\r\nUm dos grandes atrativos desta edição é a premiação total de R$ 70 mil, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização do esporte e dos atletas locais. Segundo a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, o evento fortalece o calendário esportivo do município e contribui para o lazer, a economia local e o espírito comunitário durante o carnaval.
\r\nOs interessados devem ficar atentos aos contatos informados na arte oficial do evento para realizar a inscrição. A organização também convida a população a participar ativamente: comentar o nome do seu time, marcar os amigos e entrar no clima do desafio.
\r\nOs Jogos Carnavalescos de Apodi prometem unir esporte, paixão e alegria, fazendo do carnaval um espetáculo dentro e fora das quadras.
","Categoria":"#Juventude ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1109","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1109/Capa1109.jpg"},{"Id":1104,"Titulo":"SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - MEMORIAL DESCRITIVO ECONÔMICO E SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO","Data":"2025-11-21","Resumo":"\r\n\r\n\r\n
| \r\n MEMORIAL DESCRITIVO ECONÔMICO E SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO |
| \r\n I. IDENTIFICAÇÃO | ||||
| \r\n Razão Social/Nome do Produtor(a) | \r\n\r\n Nome Fantasia | |||
| \r\n | ||||
| \r\n Classificação | \r\n\r\n CNPJ/CPF | |||
| \r\n | ||||
| \r\n Condição do responsável pela exploração | ||||
| \r\n? Proprietário ? Arrendatário ? Prestação de Serviço | ||||
| \r\n RG | \r\n\r\n Insc. Estadual | \r\n\r\n Insc. Municipal | ||
| \r\n | \r\n | |||
| \r\n | \r\n\r\n Celular | \r\n\r\n Telefone / Fax | ||
| \r\n | \r\n | |||
| \r\n II. LOCALIZAÇÃO | ||||
| \r\n Endereço/Rua/Avenida | ||||
| \r\n\r\n
| ||||
| \r\n Nº | \r\n\r\n Distrito/Bairro | \r\n\r\n Cep | \r\n\r\n Complemento/Ponto de Referência | |
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n\r\n
| |
| \r\n Município | ||||
| \r\n Zona | ||||
| \r\n? Rural ? Urbana ? Mista | ||||
| \r\n Vias de acesso | ||||
| \r\n\r\n
| ||||
| \r\n III. CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO | ||||
| \r\n Localização/Zona | ||||
| \r\n? Rural ? Urbana ? Mista | ||||
| \r\n Área Total do Terreno | \r\n\r\n Área a ser construída: ____ m² | \r\n\r\n Área Útil:_____ m² | ||
| \r\n IV. RESPONSÁVEL TÉCNICO | ||||
| \r\n Nome: | ||||
| \r\n Registro no Conselho de Classe: | \r\n\r\n CPF: | |||
| \r\n | ||||
| \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local e Data | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável legal da firma | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável pelo projeto | ||
| \r\n MEMORIAL DESCRITIVO ECONÔMICO E SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO | ||||
| \r\n V. DESCRIÇÃO | |||
| \r\n Número aproximado de funcionários | |||
| \r\n Masculino | \r\n\r\n Feminino | \r\n\r\n Possuem carteira de saúde? \r\n( ) Sim (apresentar cópias) ( ) Não | |
| \r\n | \r\n | ||
| \r\n Dias e Horas de Funcionamento | |||
| \r\n Veículo Transportador do Produto e Mercado de Consumo | |||
| \r\n\r\n
| |||
| \r\n Capacidade aproximada do Estabelecimento | |||
| \r\n Animais de Abate | \r\n\r\n Cabeças abatidas/ Espécie /Dia | ||
| \r\n Aves | \r\n\r\n Aves abatidas/ dia | ||
| \r\n Carnes e Derivados | \r\n\r\n Produtos por categoria/ dia | ||
| \r\n Leite e Derivados | \r\n\r\n Total recebido (L/dia): | \r\n\r\n Total leite envasado (L/ dia): | \r\n\r\n Total derivados (Kg/ dia): |
| \r\n Me | \r\n\r\n Média mensal | ||
| \r\n Pescado (Kg) | \r\n\r\n Capacidade congelamento | \r\n\r\n Estoque fresco | \r\n\r\n Estoque congelado |
| \r\n Ovos | \r\n\r\n Produção ovos/ dia | \r\n\r\n Em conserva (Kg/ dia) | |
| \r\n Transporte de Matéria-Prima | |||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n | |||
| \r\n Procedência da Matéria-Prima | |||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n | |||
| \r\n Produtos que são produzidos (Relacionar por ordem decrescente a quantidade de produção e sua frequência) | |||
| \r\n Código | \r\n\r\n Denominação | \r\n\r\n Quantidade (Kg/L) | \r\n\r\n Frequência |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n Local e Data | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável legal da firma | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável pelo projeto | |
| \r\n MEMORIAL DESCRITIVO ECONÔMICO E SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO | |||
| \r\n Produtos que se pretende fabricar (Relacionar por ordem decrescente a quantidade de produção e sua frequência) | |||||||
| \r\n Código | \r\n\r\n Denominação | \r\n\r\n Quantidade (Kg/L) | \r\n\r\n Frequência | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | |||||
| \r\n | \r\n | \r\n | |||||
| \r\n | \r\n | \r\n | |||||
| \r\n | \r\n | \r\n | |||||
| \r\n | \r\n | \r\n | |||||
| \r\n | \r\n | \r\n | |||||
| \r\n Veículo Transportador | |||||||
| \r\n Descrição (Quantidade de veículos, capacidade individual, condições de higiene, isotérmico ou com sistema de resfriamento). \r\n\r\n
| |||||||
| \r\n Máquinas e Equipamentos | |||||||
| \r\n Item | \r\n\r\n Denominação | \r\n\r\n Quant. | \r\n\r\n Capacidade Total | \r\n\r\n Unid. Medida | |||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n | ||||
| \r\n Água de Abastecimento | |||||||
| \r\n Informação da origem, captação, vazão, reservatório de água (capacidade), tipo de tratamento e distribuição. \r\n\r\n\r\n \r\n | |||||||
| \r\n Destino das águas residuais | |||||||
| \r\n Descrição do sistema de esgotamento sanitário e tratamento de resíduos. \r\n\r\n\r\n | |||||||
| \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local e Data | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável legal da firma | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável pelo projeto | |||||
| \r\n MEMORIAL DESCRITIVO ECONÔMICO E SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO |
| \r\n Natureza dos Pisos, Paredes, Portas e Teto das Salas de elaboração de Produtos Comestíveis. | ||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n\r\n \r\n | ||
| \r\n Natureza e Revestimento das Superfícies de Mesas e demais Superfícies Utilizadas como apoio na Fabricação de Produtos Comestíveis | ||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n\r\n | ||
| \r\n Ventilação e Iluminação | ||
| \r\n Descrição de materiais utilizados para adequada ventilação e iluminação. \r\n\r\n\r\n | ||
| \r\n Natureza do sistema de proteção utilizado para moscas e outros | ||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n\r\n | ||
| \r\n Separação entre as dependências, elaboração de produtos comestíveis ou não comestíveis | ||
| \r\n Descrição de materiais utilizados para delimitar as dependências. \r\n\r\n\r\n | ||
| \r\n Controles e Análises | ||
| \r\n Descrição dos equipamentos e análises a serem realizadas (tipo e frequência). \r\n\r\n \r\n | ||
| \r\n Fluxograma de Matança/Fabricação de Produtos | ||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n\r\n \r\n | ||
| \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local e Data | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável legal da firma | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável pelo projeto |
| \r\n MEMORIAL DESCRITIVO ECONÔMICO E SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO | ||
| \r\n Espécies que pretende sacrificar | |||
| \r\n Item | \r\n\r\n Denominação | \r\n\r\n Capac. diária | \r\n\r\n Velocidade de abate (cabeça/hora) |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n | \r\n | \r\n | |
| \r\n Currais e anexos (Pavimentação, Declive, Bebedouro, Plataforma de Inspeção e sala de necropsia) | |||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n\r\n \r\n | |||
| \r\n Fontes produtoras de mau cheiro / contaminação nas proximidades do estabelecimento | |||
| \r\n Informar se existe nas proximidades outros estabelecimentos ou indústrias que produzam mau cheiro, o tipo e distância. \r\n\r\n\r\n \r\n | |||
| \r\n Instalações Frigoríficas | |||
| \r\n Detalhar as instalações frigoríficas, sistemas de frio, fábrica de gelo, caixas de conservação, freezer, geladeira, etc. \r\n\r\n\r\n \r\n | |||
| \r\n Isolamento do Meio Externo | |||
| \r\n Descrição dos materiais utilizados na delimitação. \r\n\r\n\r\n \r\n | |||
| \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local e Data | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável legal da firma | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável pelo projeto | |
| \r\n MEMORIAL DESCRITIVO ECONÔMICO E SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO |
| \r\n Procedimentos de Higienização das instalações de higienização das instalações e equipamentos | ||
| \r\n Descrição e apresentação de cronograma. \r\n\r\n\r\n \r\n | ||
| \r\n Vestuário/Refeitório para funcionários | ||
| \r\n Detalhar dimensão, localização e capacidade. \r\n\r\n \r\n \r\n | ||
| \r\n Informações sobre banheiros e instalações sanitárias | ||
| \r\n Detalhar dimensão, localização e capacidade. \r\n\r\n\r\n \r\n | ||
| \r\n Programa de Programa de Boas Práticas de Fabricação | ||
| \r\n Apresentação de documentos comprobatórios \r\n\r\n\r\n \r\n | ||
| \r\n Observações complementares | ||
| \r\n Descrição: \r\n\r\n\r\n \r\n | ||
| \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Local e Data | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável legal da firma | \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n Carimbo e assinatura do Responsável pelo projeto |
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1104"},{"Id":1103,"Titulo":"SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO","Data":"2025-11-21","Resumo":"\r\n\r\n
REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO
\r\n\r\n\r\n
Ilmo. (a) Sr. (a) Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca
\r\n\r\n
O estabelecimento ___________________________________________________________, CNPJ ______________________________, localizado à (Rua, Avenida, Rodovia, Estrada, etc.) ____________________________________________________________________________________, N° ________, bairro ___________________________, Município de ____________________________,
\r\nCEP _______________________________, telefone __________________________, representado pelo seu responsável legal, o Sr.(a) ____________________________________________________________, RG ______________________, CPF ___________________________, residente à __________________________________________, N° ___________, bairro _____________________, Município de _____________________, CEP __________________, telefone _____________________, vem pelo presente, solicitar o CANCELAMENTO DE REGISTRO do estabelecimento registrado no SIM sob o N° ________________ por motivo de ________________________________________. Informamos que existem (ou não existem) ___________________ (o número) de embalagens e/ou rótulos do(s) referidos produtos.
\r\n\r\n
\r\n
Apodi, ______ de ___________ de _________.
\r\n\r\n
\r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\n
______________________________________________________________
\r\nAssinatura
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1103"},{"Id":1102,"Titulo":"SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - \r\nREQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO OU ALTERAÇÃO RÓTULOS/PRODUTOS","Data":"2025-11-21","Resumo":"| \r\n | \r\n\r\n | \r\n\r\n |
\r\n
| \r\n\r\n REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO OU ALTERAÇÃO RÓTULOS/PRODUTOS |
1. IDENTIFICAÇÃO
\r\n| \r\n N°. do registro do estabelecimento: \r\n
| \r\n\r\n N° do registro do rótulo | |||
| \r\n Razão social/Nome do produtor: \r\n
| \r\n\r\n Nome fantasia: | |||
| \r\n CNPJ/CPF: \r\n
| \r\n\r\n Inscrição estadual: \r\n
| |||
| \r\n Classificação: \r\n
| ||||
| \r\n Endereço: \r\n
| ||||
| \r\n Bairro: | \r\n\r\n CEP: | \r\n\r\n Município: | \r\n\r\n UF: | |
| \r\n Tel. (s): \r\n\r\n Fax: | \r\n\r\n E-mail: | |||
2. PETIÇÃO
\r\n| \r\n A firma acima qualificada, através do seu representante legal e de seu responsável técnico, requer que seja providenciado neste serviço o atendimento da solicitação especificada neste documento, comprometendo-se a cumprir a legislação em vigor que trata do assunto, atestando a veracidade de todas as informações prestadas sobre o rótulo/produto de origem animal e vegetal para o qual foi requerido o registro. Comprometem-se a cumprir a legislação específica vigente e declaram-se cientes de que as instalações e equipamentos do referido estabelecimento industrial devem ser adequados para a fabricação do produto especificado neste formulário. |
| \r\n Obs.: a aprovação da rotulagem não implica autorização para a fabricação do produto no caso de pendências existentes com outros documentos do SIM. |
3. SOLICITAÇÃO
\r\n| \r\n [ ] Registro |
| \r\n [ ] Cancelamento |
| \r\n Alteração \r\n[ ] No processo de fabricação \r\n[ ] Na composição de produto \r\n[ ] Nos dizeres e/ou modelo de rótulo \r\n[ ] Na embalagem |
4. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO
\r\n| \r\n Marca Comercial: | \r\n\r\n Nome do Produto: |
\r\n
AUTENTICAÇÃO
\r\n| \r\n DATA \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n
| \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO | \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
5. COMPOSIÇÃO
\r\n| \r\n Matéria prima/Ingredientes/Aditivos \r\n(mencionar na ordem decrescente de quantidade, iniciando pela matéria prima) | \r\n\r\n Quantidades \r\n(kg ou L) | \r\n\r\n Percentuais \r\n(%) |
| \r\n
| \r\n\r\n | \r\n\r\n |
| \r\n TOTAL | \r\n\r\n | \r\n\r\n |
6. QUANTIDADE DE INDICAÇÃO
\r\n| \r\n Quantidade do produto acondicionado/unidade de medida |
| \r\n |
7. CARACTERÍSTICAS DO RÓTULO E DA EMBALAGEM
\r\n| \r\n ROTULO | |||||
| \r\n | \r\n Impresso | \r\n\r\n | \r\n Gravado em relevo | \r\n\r\n | \r\n Litografado |
| \r\n | \r\n Etiqueta | \r\n\r\n | \r\n Gravado a quente | \r\n\r\n | |
| \r\n EMBALAGEM | |||||
| \r\n | \r\n Lata | \r\n\r\n | \r\n Papel | \r\n\r\n | \r\n Plástico |
| \r\n | \r\n Caixa | \r\n\r\n | \r\n Vidro | \r\n\r\n | |
8. PROCESSO DE FABRICAÇÃO
(descrever todas as operações detalhadamente - mencionar todas as seções pelas quais a matéria prima percorre até a obtenção do produto final, bem como as temperaturas de recebimento de matérias primas, industrialização, temperaturas de controle das câmaras frias e seções que necessitem de temperatura controlada) \r\n| \r\n Descrição \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
|
\r\n
AUTENTICAÇÃO
\r\n| \r\n DATA \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n
| \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO | \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
|
9. SISTEMA DE EMBALAGEM
\r\n| \r\n Descrição \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
|
\r\n
10. ARMAZENAMENTO
(matéria-prima, ingredientes, aditivos, produtos acabados, embalagens e sanitizantes) \r\n| \r\n Descrição \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
|
\r\n
11. CONTROLE DE QUALIDADE (análises microbiológicas e físico-químicas)
\r\n| \r\n Descrição \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
|
\r\n
12. PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO/SANITAZAÇÃO (estabelecimento, equipamentos, utensílios e n° de registro no órgão competente dos sanitizantes utilizados)
\r\n| \r\n Descrição \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
|
\r\n
\r\n
AUTENTICAÇÃO
\r\n| \r\n DATA \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
| \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO | \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
13. TRANSPORTE DO PRODUTO PARA O MERCADO CONSUMIDOR
(tipo de veículo, modo de acondicionamento, temperatura)\r\n| \r\n Descrição |
14. LAY OUT DA EMBALAGEM
\r\n| \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
|
\r\n
\r\n
AUTENTICAÇÃO
\r\n| \r\n DATA \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n
| \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO | \r\n\r\n CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
OBS: O formulário pode ser ajustado conforme o conteúdo, sendo necessária a autenticação ao final de todas as páginas.
\r\n\r\n
APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
\r\n( ) Deferido
\r\nO parecer técnico é favorável. Por estar de acordo com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração tanto na razão social, rotulagem, formulação quanto no processo de fabricação, deverá ser submetida à prévia autorização pelo SIM, alterando-se também o presente memorial descritivo. Caso haja mudança somente no rótulo, este será anexado no presente memorial, sem a necessidade de construção de um novo.
\r\n\r\n( ) Indeferido
\r\n\r\nApodi-RN, _________ de _____________________ de ___________.
\r\n\r\n\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
_____________________________________________________________________________________
\r\nCarimbo e assinatura do SIM
\r\n\r\n\r\n
\r\n
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1102"},{"Id":1101,"Titulo":"SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - REQUERIMENTO DE REGISTRO OU RENOVAÇÃO","Data":"2025-11-21","Resumo":"\r\n\r\n
REQUERIMENTO DE REGISTRO OU RENOVAÇÃO
\r\n| \r\n IDENTIFICAÇÃO | |||
| \r\n 1. Estabelecimento: | |||
| \r\n 2. Proprietário: | |||
| \r\n 3. Endereço: | \r\n\r\n N°: | ||
| \r\n Bairro: | \r\n\r\n CEP: | ||
| \r\n Complemento: | \r\n\r\n Telefones: | ||
| \r\n 4. CNPJ/CPF | |||
| \r\n 5. Atividades desenvolvidas: | |||
| \r\n 6. E-mail: | |||
| \r\n DOCUMENTAÇÃO | |||
| \r\n 1 | \r\n\r\n Requerimento solicitando o registro; | ||
| \r\n 2 | \r\n\r\n Planta baixa ou croqui das construções; | ||
| \r\n 3 | \r\n\r\n Ato constitutivo atualizado de pessoa jurídica (contrato social ou estatuto), devidamente registrado, observado o Art. 45 do Código Civil; | ||
| \r\n 4 | \r\n\r\n Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, conforme for o caso; | ||
| \r\n 5 | \r\n\r\n Contrato de trabalho ou de prestação de serviços do Responsável Técnico credenciado no Conselho competente e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); | ||
| \r\n 6 | \r\n\r\n Licenças (alvarás) de localização e de funcionamento, ou documento equivalente, fornecido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Apodi; | ||
| \r\n 7 | \r\n\r\n Licença ambiental ou dispensa de licença ambiental fornecida pelo órgão ambiental competente; | ||
| \r\n 8 | \r\n\r\n Boletim de exames físico-químico e microbiológico da água de abastecimento, fornecido por laboratório credenciado junto aos órgãos competentes; | ||
| \r\n 9 | \r\n\r\n Memorial descritivo técnico sanitário do estabelecimento; | ||
| \r\n 10 | \r\n\r\n Descrição de programa de autocontrole, que contemple as boas práticas de fabricação de alimentos - BPF, conforme legislação federal aplicável; | ||
| \r\n 11 | \r\n\r\n Comprovante de pagamento da taxa de registro do SIM. | ||
| \r\n TERMO DE COMPROMISSO | |||
| \r\n Comprometo-me a apresentar aos Fiscais do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, na ocasião da vistoria oficial ou quando os mesmos acharem necessário, toda documentação solicitada ao fiel cumprimento da Lei Municipal nº 788/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.772/2021, de 08 de novembro de 2021, bem como de instruções normativas e resoluções vigentes como forma de garantia da qualidade do produto processado. \r\n\r\nApodi/RN, ____ de __________________ de _______. \r\n | |||
\r\n
\r\n
Assinatura do requerente por extenso: _____________________________
__________________________ \r\nCPF: ____________________.
\r\n\r\n
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1101"},{"Id":1100,"Titulo":"SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS","Data":"2025-11-21","Resumo":"\r\n\r\n
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\nNome do solicitante
\r\n\r\n___________________________________________________________________
\r\n\r\n\r\n
2. Nome Comercial ou Fantasia do Estabelecimento
\r\n\r\n___________________________________________________________________
\r\n\r\n\r\n
3. Serviço solicitado
\r\n\r\n( ) Registro do estabelecimento
\r\n( ) Alteração de registro
\r\n( ) Vistoria e laudo técnico-sanitário prévio de adequação do estabelecimento
\r\n( ) Alteração de rótulo
\r\n( ) Licenciamento anual de registro do estabelecimento
\r\n( ) Alteração de registro
\r\n\r\n
Assinatura do solicitante: _______________________________________________
\r\n
Obs.: Este requerimento deverá ser apresentado junto com o comprovante de pagamento da respectiva taxa, de acordo com a Lei Municipal nº 788/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.772/2021, de 08 de novembro de 2021.
\r\n\r\n
Apodi, ______ de ___________ de _________.
\r\n\r\n\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
Assinatura
\r\n\r\n\r\n
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1100"},{"Id":1099,"Titulo":"SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.)","Data":"2025-11-21","Resumo":"\r\n\r\n
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.)
\r\n\r\nO Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, foi criado através da
Lei nº 788/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.772/2021, de 08 de novembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 0453/21, de 03 de dezembro de 2021. É responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetais minimamente processados em todo o município de Apodi. \r\nO S.I.M. tem como objetivo garantir a saúde pública e a segurança alimentar, bem como regularizar os estabelecimentos de produção de carne, leite, pescado, ovos, mel e derivados, além de vegetais minimamente processados para consumo direto.
\r\nUma das exigências primordiais para a comercialização de produtos de origem animal e vegetais minimamente processados é o atendimento às normas sanitárias que buscam garantir a segurança alimentar da população consumidora, evitando possíveis contaminações e problemas alimentares. Maiores informações e acesso ao S.I.M. poderão ser obtidas na
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca.\r\n\r\nDocumentos necessários para registrar sua empresa
\r\n\r\n1. Requerimento
Dirigido ao Serviço de Inspeção Municipal na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, solicitando o registro;
2. Planta baixa ou croqui das construções
Acompanhadas do memorial descritivo
3. Ato constitutivo atualizado de pessoa jurídica
Contrato Social ou estatuto, devidamente registrado, observado o Art. 45 do Código Civil;
4. Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF
Ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, conforme for o caso;
5. Contrato de trabalho ou de prestação de serviços do Responsável Técnico
Credenciado no Conselho competente e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
6. Licenças (alvarás) de localização e de funcionamento
Ou documento equivalente, fornecido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Mossoró;
7. Licença ambiental
Ou dispensa de licença ambiental fornecida pelo órgão ambiental competente
8. Boletim de exames físico-químico e microbiológico da água de abastecimento
Fornecido por laboratório credenciado junto aos órgãos competentes;
9. Memorial descritivo técnico sanitário do estabelecimento
10. Descrição de programa de autocontrole
Que contemple as boas práticas de fabricação de alimentos - BPF, conforme legislação federal aplicável;
11. Comprovante de pagamento da taxa de registro do SIM.
\r\n\r\n
\r\n
DOCUMENTOS
\r\n\r\n
LEGISLAÇÃO
\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1772/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021: Altera e acresce dispositivos na Lei 788/2012, que trata do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), revoga a Lei Municipal n° 991/2014 e dá outras providências.
\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0453/2021, 03 DE DEZEMBRO DE 2021: Regulamenta a Lei nº 788/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.772/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Apodi - RN.
\r\n\r\n
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1099"},{"Id":1094,"Titulo":"Descontos do REFIS seguem até o dia 30/12","Data":"2025-11-21","Resumo":"\r\n
A Prefeitura de Apodi instituiu, por meio da Lei Municipal nº 2260/2025, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos tributários junto à Fazenda Municipal em condições especiais de pagamento. O programa foi regulamentado pelo Decreto nº 0062/2025, publicado no último dia 3 de junho, estabelecendo critérios, prazos e formas de adesão.
\r\n\r\n
O PPI tem como objetivo facilitar a quitação de créditos tributários municipais, oferecendo alternativas de parcelamento e eventuais benefícios aos cidadãos e empresas que possuem dívidas ativas. Podem participar todos os contribuintes com pendências junto à Secretaria Municipal de Tributos e Finanças de Apodi.
\r\n\r\n
A adesão ao programa deve ser realizada presencialmente, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Tributos e Finanças. O prazo para participação vai de 4 de junho a 30 de dezembro de 2025, permitindo que os contribuintes tenham tempo suficiente para negociar e regularizar suas obrigações fiscais.
\r\n\r\n
Entre as vantagens do programa, estão a facilitação no pagamento e a possibilidade de parcelamento em condições diferenciadas, conforme previsto em lei. Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Tributos e Finanças ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 99470-6815.
\r\n\r\n
??
O Programa de Parcelamento Incentivado já está em vigor. Não perca a oportunidade de quitar seus débitos municipais com condições especiais.\r\n","Categoria":"#Tributo ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1094","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1094/Capa1094.jpg"},{"Id":1093,"Titulo":"Descontos do REFIS seguem até o dia 30/12","Data":"2025-11-21","Resumo":"\r\n
A Prefeitura de Apodi instituiu, por meio da Lei Municipal nº 2260/2025, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos tributários junto à Fazenda Municipal em condições especiais de pagamento. O programa foi regulamentado pelo Decreto nº 0062/2025, publicado no último dia 3 de junho, estabelecendo critérios, prazos e formas de adesão.
\r\n\r\n
O PPI tem como objetivo facilitar a quitação de créditos tributários municipais, oferecendo alternativas de parcelamento e eventuais benefícios aos cidadãos e empresas que possuem dívidas ativas. Podem participar todos os contribuintes com pendências junto à Secretaria Municipal de Tributos e Finanças de Apodi.
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A adesão ao programa deve ser realizada presencialmente, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Tributos e Finanças. O prazo para participação vai de 4 de junho a 30 de dezembro de 2025, permitindo que os contribuintes tenham tempo suficiente para negociar e regularizar suas obrigações fiscais.
\r\n\r\n
Entre as vantagens do programa, estão a facilitação no pagamento e a possibilidade de parcelamento em condições diferenciadas, conforme previsto em lei. Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Tributos e Finanças ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 99470-6815.
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O Programa de Parcelamento Incentivado já está em vigor. Não perca a oportunidade de quitar seus débitos municipais com condições especiais.","Categoria":"#Tributo ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1093","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1093/Capa1093.jpg"},{"Id":1095,"Titulo":"Posse de novos conselheiros marca compromisso com a educação e a alimentação escolar no município","Data":"2025-11-10","Resumo":"\r\nA sede da Secretaria Municipal de Educação foi palco, no dia 7 de novembro, da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). O evento reuniu autoridades, representantes de servidores públicos e da comunidade educacional, reforçando a importância da participação social na formulação e fiscalização das políticas públicas do setor.
\r\n\r\n
Estiveram presentes o prefeito Sabino Neto, o secretário municipal de Educação, Jeone Morais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (SINTRAPMA) e o vereador Laete Oliveira, além de gestores, professores e demais convidados.
\r\n\r\n
Durante a solenidade, o prefeito Sabino Neto destacou o papel estratégico dos conselhos para o avanço da educação no município. Segundo ele, a atuação vigilante e colaborativa dos conselheiros contribui para melhorar a qualidade do ensino, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.
\r\n\r\n
O secretário de Educação, Jeone Morais, reforçou que os novos conselheiros assumem responsabilidades fundamentais, especialmente no acompanhamento das políticas pedagógicas e na supervisão da alimentação escolar, áreas essenciais para o desenvolvimento dos estudantes. \"A participação ativa da comunidade é a base de uma educação democrática e eficiente\", afirmou.
\r\n\r\n
Representando os servidores, o presidente do SINTRAPMA ressaltou que a composição plural dos conselhos amplia a representatividade e fortalece a defesa dos direitos da população. Já o vereador Laete Oliveira destacou a importância do trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e sociedade civil para garantir avanços concretos na educação municipal.
\r\n\r\n
Ao final, os conselheiros empossados reafirmaram o compromisso de atuar de forma ética, transparente e em prol da melhoria contínua das políticas educacionais e da alimentação escolar, assegurando que as decisões reflitam as necessidades reais das escolas e da comunidade.
\r\n\r\n
A cerimônia marcou não apenas a renovação dos conselhos, mas também o fortalecimento da gestão democrática e participativa na educação municipal.
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1095","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1095/Capa1095.jpg"},{"Id":1098,"Titulo":"Apodi dá início à Campanha Novembro Azul com incentivo à prevenção e atenção à saúde do homem","Data":"2025-11-05","Resumo":"\r\nO município de Apodi iniciou oficialmente, na primeira semana deste mês, a Campanha Novembro Azul, período dedicado à conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata e ao cuidado integral com a saúde do homem. A abertura das ações contou com o apoio e incentivo do prefeito Sabino Neto e do vice-prefeito e secretário de Saúde, Ivanildo Lima, que reforçaram a importância do diagnóstico precoce e da busca por hábitos de vida mais saudáveis.
\r\nDurante todo o mês, a Secretaria Municipal de Saúde promoverá uma programação especial nas Unidades Básicas de Saúde, com consultas, solicitações de exames, palestras, atividades educativas, além de mobilizações para estimular que os homens procurem os serviços de saúde, muitas vezes evitados ou deixados de lado.
\r\nO prefeito Sabino Neto destacou que a campanha é fundamental para quebrar tabus e ampliar o acesso à informação. \"O Novembro Azul é um momento importante para lembrarmos que cuidar da saúde também é um ato de responsabilidade. Incentivamos todos os homens do nosso município a participarem das ações e realizarem seus exames preventivos\", afirmou.
\r\nO secretário de Saúde e vice-prefeito, Ivanildo Lima, reforçou o compromisso do município em fortalecer políticas de prevenção. Segundo ele, quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de tratamento eficaz. \"Nosso objetivo é aproximar os homens dos serviços de saúde, incentivar o acompanhamento regular e mostrar que prevenção salva vidas. Estamos preparados para atender a população ao longo de toda a campanha.\"
\r\nCom foco na informação, no acolhimento e na promoção da saúde, o Novembro Azul em Apodi busca conscientizar, mobilizar e incentivar a população masculina a adotar uma postura preventiva, reforçando o cuidado contínuo como caminho para mais qualidade de vida.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1098","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1098/Capa1098.jpg"},{"Id":1097,"Titulo":"Apodi dá início à Campanha Novembro Azul com incentivo à prevenção e atenção à saúde do homem","Data":"2025-11-05","Resumo":"\r\nO município de Apodi iniciou oficialmente, na primeira semana deste mês, a Campanha Novembro Azul, período dedicado à conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata e ao cuidado integral com a saúde do homem. A abertura das ações contou com o apoio e incentivo do prefeito Sabino Neto e do vice-prefeito e secretário de Saúde, Ivanildo Lima, que reforçaram a importância do diagnóstico precoce e da busca por hábitos de vida mais saudáveis.
\r\nDurante todo o mês, a Secretaria Municipal de Saúde promoverá uma programação especial nas Unidades Básicas de Saúde, com consultas, solicitações de exames, palestras, atividades educativas, além de mobilizações para estimular que os homens procurem os serviços de saúde, muitas vezes evitados ou deixados de lado.
\r\nO prefeito Sabino Neto destacou que a campanha é fundamental para quebrar tabus e ampliar o acesso à informação. \"O Novembro Azul é um momento importante para lembrarmos que cuidar da saúde também é um ato de responsabilidade. Incentivamos todos os homens do nosso município a participarem das ações e realizarem seus exames preventivos\", afirmou.
\r\nO secretário de Saúde e vice-prefeito, Ivanildo Lima, reforçou o compromisso do município em fortalecer políticas de prevenção. Segundo ele, quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de tratamento eficaz. \"Nosso objetivo é aproximar os homens dos serviços de saúde, incentivar o acompanhamento regular e mostrar que prevenção salva vidas. Estamos preparados para atender a população ao longo de toda a campanha.\"
\r\nCom foco na informação, no acolhimento e na promoção da saúde, o Novembro Azul em Apodi busca conscientizar, mobilizar e incentivar a população masculina a adotar uma postura preventiva, reforçando o cuidado contínuo como caminho para mais qualidade de vida.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1097","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1097/Capa1097.jpg"},{"Id":1096,"Titulo":"Programa Agita Apodi encerra ações do Outubro Rosa com aulão especial no Calçadão da Lagoa","Data":"2025-11-03","Resumo":"\r\nO município de Apodi encerrou, no último fim de semana, as atividades da campanha Outubro Rosa com uma programação especial realizada durante o Agita Apodi, no Complexo Turístico do Calçadão da Lagoa. O evento reuniu dezenas de participantes em uma manhã dedicada à promoção da saúde, prevenção ao câncer de mama e estímulo à prática regular de exercícios físicos.
\r\n\r\n
A iniciativa contou com aulões conduzidos por profissionais de Educação Física, que orientaram alongamentos, atividades aeróbicas e dinâmicas voltadas à qualidade de vida. O clima foi de descontração e engajamento, reforçando a mensagem de que o movimento é um aliado importante na prevenção de doenças e na manutenção do bem-estar.
\r\n\r\n
O encontro teve a presença do secretário de Saúde e vice-prefeito, Ivanildo Lima, que destacou o papel fundamental das ações integradas entre saúde e esporte. \"O Outubro Rosa vai além da conscientização sobre o câncer de mama; é também um convite para adotarmos hábitos saudáveis no dia a dia. Atividades como esta fortalecem a participação da comunidade e aproximam os serviços públicos da população\", afirmou.
\r\n\r\n
Ao longo de todo o mês de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu palestras, rodas de conversa, atendimentos preventivos e mobilizações em diversas unidades, reforçando a importância do diagnóstico precoce. O encerramento no Agita Apodi simbolizou a união entre cuidado, prevenção e movimento, marcando a conclusão de uma campanha que envolveu equipes de saúde, parceiros e moradores.
\r\n\r\n
Com energia e participação ativa, o evento reforçou o compromisso do município com a promoção da saúde e o incentivo à prática de atividades físicas como estratégia permanente de prevenção e qualidade de vida.
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1096","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1096/Capa1096.jpg"},{"Id":1090,"Titulo":"Apodi encerra Campanha Setembro Amarelo com caminhada de conscientização","Data":"2025-09-30","Resumo":"\r\nO município de Apodi realizou nesta segunda-feira (30) o encerramento da Campanha Setembro Amarelo, voltada à valorização da vida e à prevenção ao suicídio. A atividade contou com uma caminhada de conscientização, reunindo profissionais e usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de autoridades locais.
\r\n\r\n
O ato teve início na sede do CAPS, de onde os participantes seguiram pelas ruas da cidade em um momento de sensibilização sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Cartazes, mensagens de apoio e a cor amarela marcaram a mobilização, que buscou chamar a atenção da população para a necessidade de acolher, escutar e oferecer ajuda a quem enfrenta dificuldades emocionais.
\r\n\r\n
O encerramento aconteceu no Complexo Turístico do Calçadão da Lagoa, ponto de encontro simbólico para a cidade, onde os participantes reforçaram o compromisso coletivo de promover a vida. O vice-prefeito e secretário de Saúde, Ivanildo Lima, destacou a relevância da iniciativa e a atuação do CAPS na rede de atenção psicossocial do município.
\r\n\r\n
Durante todo o mês de setembro, o CAPS de Apodi realizou palestras, rodas de conversa, grupos temáticos e atividades educativas, mobilizando usuários e comunidade em torno da campanha. O encerramento com a caminhada reforçou a mensagem central do movimento: falar sobre saúde mental é fundamental para salvar vidas.
\r\n","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/informa.php?id=1090","Capa":"https://www.apodi.rn.gov.br/fotos/1090/Capa1090.jpg"},{"Id":1092,"Titulo":"Agita Apodi promove Arrastão Verde e Amarelo em alusão à inclusão e saúde mental","Data":"2025-09-29","Resumo":"\r\n
O projeto Agita Apodi, que leva a prática de atividade física e qualidade de vida aos munícipes, prepara uma edição especial para a próxima terça-feira, dia 30 de setembro. O tradicional encontro ganhará ainda mais significado com o Arrastão Verde e Amarelo, unindo duas causas fundamentais: a inclusão da pessoa com deficiência, representada pelo Setembro Verde, e a valorização da vida e da saúde mental, simbolizada pelo Setembro Amarelo.
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O evento será realizado no Calçadão da Lagoa, a partir das 18h, em um momento de celebração, cuidado e conscientização. A proposta é mostrar que o arrastão vai além da festa: é uma oportunidade de promover inclusão social, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a união da comunidade em torno de causas tão importantes.
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Com música, dança, atividades físicas e muita energia positiva, o Arrastão Verde e Amarelo do Agita Apodi promete envolver pessoas de todas as idades em uma verdadeira corrente do bem.
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A organização reforça o convite a toda população: \"Vem com a gente e faça parte dessa corrente! Juntos somos mais fortes na luta pela saúde mental e pela inclusão social.\"
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Nesta segunda-feira, 29 de setembro, o município de Apodi, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento e Assistência Social, deu início à Semana Municipal da Pessoa Idosa, um evento dedicado a celebrar a experiência, a memória e a alegria da melhor idade. A programação, organizada pela gestão municipal, reúne atividades culturais, esportivas, educativas e de lazer, valorizando a participação ativa dos idosos na sociedade.
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A abertura aconteceu no Calçadão da Lagoa, com uma maratona que envolveu os idosos atendidos pelo CRAS e pelo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O percurso começou às 7h15 e foi seguido por um café da manhã coletivo. O momento contou ainda com a entrega de medalhas e falas de autoridades locais, destacando a importância da valorização e do cuidado com a pessoa idosa.
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A programação segue até o dia 8 de outubro com diversas atividades: hidroginástica no IFRN (30/09 e 02/10), ação em parceria com a Unibelle (01/10), o tradicional Forró Temático das Cores (03/10), viagem ao West Park em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa (04/10) e palestra com a psicóloga sobre o tema \"Memórias Vividas\", seguida de café compartilhado (08/10).
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A Semana Municipal da Pessoa Idosa reforça o compromisso de Apodi em promover qualidade de vida, bem-estar e integração social, reconhecendo o papel fundamental dos idosos na construção da história e da identidade do município.
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