[{"Id":3854,"Numero":"2378","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da praça de Convivência de Praça Luiz Epitácio da Costa localizada na Lagoa Rasa, zona rural do município de Apodi, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3854"},{"Id":3850,"Numero":"2377","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apodi/RN, inclui a campanha “Go Blue” e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3850"},{"Id":3849,"Numero":"2376","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dá a denominação de RUA HILDO FRANCISCO DA SILVA à via pública localizada no Bairro Portal da Chapada, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3849"},{"Id":3848,"Numero":"2375","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui no Calendário Cultural e Turístico do Município de Apodi/RN o evento “Apodi Moto Fest” e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3848"},{"Id":3847,"Numero":"2374","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dá a denominação de Rua GILSON LEITE DE OLIVEIRA na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3847"},{"Id":3846,"Numero":"2373","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dá a denominação de Rua JOSÉ EDUARDO DE MORAIS FILHO na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3846"},{"Id":3845,"Numero":"2372","Data":"2026-06-02","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 1.689, de 26 de março de 2021, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários da vacinação e da coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público no âmbito do Município de Apodi/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3845"},{"Id":3840,"Numero":"2371","Data":"2026-05-29","Descricao":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3840"},{"Id":3838,"Numero":"2370","Data":"2026-05-25","Descricao":"Declara a Feira Livre de Apodi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Apodi/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3838"},{"Id":3837,"Numero":"2369","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dá a denominação de Rua FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “Nô de Cassimiro” na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3837"},{"Id":3831,"Numero":"2368","Data":"2026-05-12","Descricao":"Institui o ‘’Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN”, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3831"},{"Id":3826,"Numero":"2367","Data":"2026-05-04","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3826"},{"Id":3817,"Numero":"2366","Data":"2026-04-28","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – “Cólica Não É Normal”, no âmbito do Município de Apodi/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3817"},{"Id":3807,"Numero":"2365","Data":"2026-04-23","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3807"},{"Id":3806,"Numero":"2364","Data":"2026-04-22","Descricao":"Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3806"},{"Id":3805,"Numero":"2363","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a Denominação da Praça de Convivência Antônio Bernardo da Costa, Localizada no Sítio Juazeiro 2, localizada na Zona Rural do Município de Apodi e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3805"},{"Id":3804,"Numero":"2362","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a exigência de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para profissionais de segurança que atuem em eventos públicos no âmbito do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3804"},{"Id":3803,"Numero":"2361","Data":"2026-04-16","Descricao":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3803"},{"Id":3802,"Numero":"2360","Data":"2026-04-16","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3802"},{"Id":3787,"Numero":"2359","Data":"2026-04-09","Descricao":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/leis.php?id=3787"}]