[{"Id":3820,"Numero":"0237","Data":"2026-05-07","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3820"},{"Id":3819,"Numero":"0234","Data":"2026-04-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.256,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3819"},{"Id":3818,"Numero":"0233","Data":"2026-04-29","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3818"},{"Id":3816,"Numero":"0232","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3816"},{"Id":3815,"Numero":"0231","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.442.688,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3815"},{"Id":3814,"Numero":"0230","Data":"2026-04-27","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3814"},{"Id":3811,"Numero":"0229","Data":"2026-04-24","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3811"},{"Id":3810,"Numero":"0228","Data":"2026-04-24","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3810"},{"Id":3809,"Numero":"0227","Data":"2026-04-24","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3809"},{"Id":3808,"Numero":"0226","Data":"2026-04-24","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3808"},{"Id":3801,"Numero":"0225","Data":"2026-04-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3801"},{"Id":3800,"Numero":"0224","Data":"2026-04-17","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3800"},{"Id":3799,"Numero":"0223","Data":"2026-04-16","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.657.972,37 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3799"},{"Id":3798,"Numero":"0222","Data":"2026-04-16","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.383,66 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3798"},{"Id":3797,"Numero":"0221","Data":"2026-04-16","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3797"},{"Id":3796,"Numero":"0220","Data":"2026-04-16","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3796"},{"Id":3795,"Numero":"0219","Data":"2026-04-16","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.075,00 (quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3795"},{"Id":3793,"Numero":"0218","Data":"2026-04-15","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3793"},{"Id":3792,"Numero":"0217","Data":"2026-04-14","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3792"},{"Id":3791,"Numero":"0216","Data":"2026-04-10","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano de propriedade de Maria Aparecida Dantas, situado na Rua Francisco Joaquim de Sales, nº 543, Bairro Baixa da Alegria, Apodi-RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3791"}]