[{"Id":3915,"Numero":"0289","Data":"2026-09-01","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3915"},{"Id":3914,"Numero":"0288","Data":"2026-08-28","Descricao":"Altera o §3º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 186/2026, de 09 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3914"},{"Id":3913,"Numero":"0287","Data":"2026-08-28","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.257.309,46 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3913"},{"Id":3912,"Numero":"0286","Data":"2026-08-28","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3912"},{"Id":3911,"Numero":"0285","Data":"2026-08-28","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3911"},{"Id":3909,"Numero":"0284","Data":"2026-08-27","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para planejamento, indicação, análise, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória previstas no art. 91-A da Lei Orgânica do Município de Apodi/RN, estabelece procedimentos para a superação de impedimentos de ordem técnica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3909"},{"Id":3902,"Numero":"0283","Data":"2026-08-24","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3902"},{"Id":3901,"Numero":"0282","Data":"2026-08-21","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3901"},{"Id":3898,"Numero":"0281","Data":"2026-08-20","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.812.731,40 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3898"},{"Id":3897,"Numero":"0280","Data":"2026-08-19","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3897"},{"Id":3896,"Numero":"0279","Data":"2026-08-19","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3896"},{"Id":3895,"Numero":"0278","Data":"2026-08-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3895"},{"Id":3894,"Numero":"0277","Data":"2026-08-13","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$  140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3894"},{"Id":3893,"Numero":"0276","Data":"2026-08-10","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3893"},{"Id":3892,"Numero":"0275","Data":"2026-08-04","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3892"},{"Id":3891,"Numero":"0274","Data":"2026-08-04","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.700,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3891"},{"Id":3890,"Numero":"0273","Data":"2026-08-03","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3890"},{"Id":3889,"Numero":"0272","Data":"2026-07-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3889"},{"Id":3888,"Numero":"0271","Data":"2026-07-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3888"},{"Id":3885,"Numero":"0270","Data":"2026-07-28","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3885"}]