[{"Id":3866,"Numero":"0260","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3866"},{"Id":3865,"Numero":"0259","Data":"2026-06-26","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.988,97 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3865"},{"Id":3864,"Numero":"0258","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA do Município de Apodi/RN, em conformidade com o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3864"},{"Id":3863,"Numero":"0257","Data":"2026-06-25","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3863"},{"Id":3862,"Numero":"0256","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3862"},{"Id":3861,"Numero":"0255","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3861"},{"Id":3857,"Numero":"0254","Data":"2026-06-16","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.500,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3857"},{"Id":3856,"Numero":"0253","Data":"2026-06-10","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.500,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3856"},{"Id":3855,"Numero":"0252","Data":"2026-06-08","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3855"},{"Id":3852,"Numero":"0251","Data":"2026-06-03","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3852"},{"Id":3851,"Numero":"0250","Data":"2026-06-03","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3851"},{"Id":3844,"Numero":"0249","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3844"},{"Id":3843,"Numero":"0248","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3843"},{"Id":3842,"Numero":"0247","Data":"2026-06-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3842"},{"Id":3841,"Numero":"0246","Data":"2026-05-29","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3841"},{"Id":3839,"Numero":"0245","Data":"2026-05-26","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.022,00 (cem mil e vinte e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3839"},{"Id":3833,"Numero":"0244","Data":"2026-05-22","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3833"},{"Id":3832,"Numero":"0243","Data":"2026-05-20","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3832"},{"Id":3830,"Numero":"0242","Data":"2026-05-14","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3830"},{"Id":3829,"Numero":"0241","Data":"2026-05-14","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.apodi.rn.gov.br/decretos.php?id=3829"}]