AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 014/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 04 de Maio de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades e manutenção dos trabalhos diários do Programa Saúde da Família-PSFs, Centro de Saúde e Centro de especial, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência outras publicações. Apodi/RN, 16 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 074/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 074/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes destinados para a estruturação de rede da atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 073/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 073/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes hospitalar destinados a atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Motivação exposta: A cumprir Oficio de ordem superior, plenamente justificado no que diz respeito quanto da validade dos créditos orçamentário, portanto, não haverá tempo para a eficácia do objeto licitado. Apodi/RN, 29 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 071/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de dezembro de 2017, às 09h:09min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2017 – Tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de um veiculo de passeio, O Km, ano 2017/2018, 04 portas, 1.0, para uso nos serviços da rede de atenção básica de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 07 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 063/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 063/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 21 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 053/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 041/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 039/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material medico e hospitalar, para servir na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde, CEO e CAPS , através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 12 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 038/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender a demanda dos pacientes do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 032/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Insulinas, agulhas e lancetas, para o atendimento das necessidades especiais dos insulinosdependentes, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 031/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, para o atendimento das necessidades especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

ALLYNE LUZYA CARVALHO OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EDILENE DA COSTA ROGRIGUES ANDRADE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

ELLISON SAMUEL DA SILVA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

FRANCISCO DE ASSIS SOARES MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

FRANCISCO DE ASSISS DE OLIVEIRA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

GILBERLÂNDIA MARIA LEITE DOS SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

GIRLENE SUZIANE DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

IDERLANDIA CABRAL RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

MÁRCIO CARLEONE CÃMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

SILVAN SOARES SORIANO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.